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Novos movimentos surgem para combater a crise habitacional em Lisboa. Foto: Inês Leote

A vida do jornalista Rafael Pinheiro mudou quando, a viver num T1 em Sintra por 500 euros, se viu obrigado a regressar a casa dos pais. “Percebi que era insustentável”, diz ele. E ele quis fazer da sua luta, uma luta de todos.

Para Rafael, hoje com 30 anos, foi preciso que a crise de habitação atingisse um “cúmulo novo”, como ele descreve, para entrar em ação. “A maioria das pessoas que eu conheço, do ponto de vista habitacional, está numa situação precária”. Essa urgência levou-o a unir-se ao amigo Christopher Alves, de 28 anos e da área do audiovisual, para lançar a petição “Pela Proteção do Direito à Habitação Contra a Especulação Imobiliária”.

Rafael é o exemplo de uma nova luta que se começou a travar perante uma crise bem real e que todos começam a sentir na pele, ou de alguém que conhecem: jovens adultos de todas as classes não conseguem sair de casa dos pais ou vivem enclausurados em casas partilhadas, famílias não conseguem ter filhos, casais não se conseguem separar, idosos são obrigados a escolher entre pagar medicamentos ou a renda.

A situação não é nova, mas a onda de descontentamento tem-se propagado pelas redes sociais, dando conta de novos dados que apontam que o preço médio das casas em Lisboa é mais alto do que em Madrid ou Milão (da plataforma Casari), e de que Portugal está entre os dez países da zona euro onde rendas e preços das casas mais sobem (dados da Eurostat).

O direito pela habitação sai à rua

Nas redes, várias figuras públicas congregam testemunhos e insatisfação. A jornalista Diana Duarte começou por falar do seu caso no Instagram, e acabou com a caixa de correio entupida com a quantidade de mensagens de horror.

“Tenho reunido alguns testemunhos”, conta Diana. “Histórias de pessoas que vivem em caves, outras com baratas. Há quem não consiga ter filhos, há casais que com dois salários não conseguem comprar casa”.

O que era uma conversa de redes sociais acabou por se tornar num movimento quando Diana uniu esforços com o humorista Diogo Faro para começar a organizar uma manifestação, que se pretende apartidária, e que vai sair às ruas no dia 1 de abril.

O movimento já está anunciado, sedimentado em encontros, telefonemas, grupos de WhatsApp. “Não nos fazia sentido que fosse cada um para seu lado. É preciso unir esforços!”

Esta semana, a jornalista e entrevistadora do programa A Minha Geração na Antena 3 partihou uma story no Instagram onde dava conta de muitas das questões que afligem os que neste momento precisam de uma casa e não a conseguem arranjar.

Rafael Pinheiro explica por palavras dele o fenómeno que hoje se está a viver: “Há pessoas que estavam despolitizadas e que agora estão cada vez com mais vontade de sair à rua”.

Se a crise da habitação não é nova, novos são muitos daqueles que estão a despertar de outra forma para o problema. “O ativismo tem aumentado. Dantes podia haver contestação, mas era muito mais restringida às redes sociais. Agora, a crise instalou-se de tal forma… o receio do futuro motivou as pessoas”, diz Christopher.

É isso que a conjuntura atual tem provocado: que novas vozes se levantem por um direito que consideram delas e cuja ausência lhes congela vidas, futuro e planos. Este sentimento de estagnação e de não conseguir fazer nada sobre isso é o que perpassa nas redes sociais. Mas não só. Também já há raiva.

“Medidas recentes como os vistos gold e os nómadas digitais levaram a que as pessoas se sentissem mais ofendidas”, argumenta Christopher. “E quando se começa a sentir a ofensa, as pessoas partem para outro tipo de movimentação, de contestação”.

Uma petição ou um “pequeno programa político”

Rafael despertou para a luta ao lidar com a crise de habitação na pele. Mas agora também os seus pais estão a sofrer: “A casa onde vivem foi comprada por uma empresa de investimento imobiliário e não lhes foi dada a oportunidade de exercer o direito de preferência”. Neste momento, a empresa está a pedir o dobro do valor pelo qual comprou a casa, e está pressionar os pais para sair.

Christopher, que já conhecia Rafael desde os tempos da faculdade, juntou-se à luta do amigo. Ele, que sempre teve consciência política, tem amigos que vivem esta crise habitacional com grande preocupação, mesmo que agora não seja o seu caso. “Julgo que só há uma forma de estar na vida e é a ajudar, fazendo algum ativismo”, diz ele. “Ninguém está imune”.

Rafael (à esquerda) e Christopher (à direita) uniram esforços para lançar uma petição pelo direito à habitação. Foto: Inês Leote

Rafael e Christopher ainda equacionaram a hipótese de avançar com uma iniciativa legislativa de cidadãos ou com uma proposta de referendo, mas sentiram que não teriam o “know-how” para tal. O resultado final é esta petição, que Rafael vê como um “pequeno programa político” e que já reuniu mais de 5 mil assinaturas.

Algumas das alterações da lei exigidas na petição:

  • Revogação do direito à oposição à renovação de contrato de arrendamento pelas empresas em imóveis nos quais habitem inquilinos com contrato de arrendamento;
  • Limites máximos aos valores de arrendamento;
  • Proibição de que o senhorio exija outros valores para além do mês de caução;

Para levarem a petição à Assembleia da República, são necessárias 7500 assinaturas. Mas Rafael está ciente que a luta é difícil: “Nós sabemos quais são as sensibilidades atuais do Parlamento, e sabemos que é muito improvável que haja uma resposta adequada”.

Entretanto, mais três amigos juntaram-se à luta, e agora são cinco a gerir as páginas das redes sociais onde fazem uma ampla divulgação da petição, com Rafael mais responsável pelos textos e Christopher pela parte gráfica.

O referendo pelo direito à habitação e contra o Alojamento Local sem regras

No dia em que o Movimento Referendo pela Habitação ocupou o Largo do Intendente para recolher assinaturas, ouvia-se: “O diagnóstico está feito! Temos é de agir agora”.

Este é um movimento que resulta da união entre um grupo de estudantes, investigadores, trabalhadores, reformados portugueses com o objetivo criar um referendo que travasse o Alojamento Local em prédios de habitação.

O mote deu-se quando a Câmara Municipal de Lisboa aprovou um novo prolongamento por seis meses da suspensão aplicada à emissão de novas licenças de AL em 11 freguesias.

Para o referendo ser submetido a votação na Assembleia Municipal, são necessárias 5 mil assinaturas. As questões a levar à Assembleia Municipal são as seguintes:

  • Concorda em alterar o Regulamento Municipal do Alojamento Local no sentido de a Câmara Municipal de Lisboa, no prazo de 180 dias, ordenar o cancelamento dos alojamentos locais registados em imóveis destinados a habitação?
  • Concorda em alterar o Regulamento Municipal do Alojamento Local para que deixem de ser permitidos alojamentos locais em imóveis destinados à habitação?

Caso a primeira pergunta seja aprovada, o movimento acredita que a Câmara Municipal de Lisboa será obrigada a devolver aos Alojamentos Locais a sua função habitacional. Se a segunda pergunta for aprovada, evita-se que a autarquia volte a permitir o registo de alojamentos locais em imóveis destinados a habitação. 

O Movimento Referendo pela Habitação no Largo do Intendente. Foto: Daniela Oliveira

Os jovens, os despejos, as ocupações

A luta de Rafael começou há muito para outras pessoas. Há quem reivindique o direito à habitação há mais de cem anos, na verdade, como é o caso da Associação dos Inquilinos Lisbonenses. Mas a maioria dos movimentos terá surgido quando palavras como “gentrificação” ou “turistificação” entraram no léxico da cidade.

São exemplos disso a Habita!, que surgiu em 2005/2006, inicialmente para apoiar os imigrantes nos bairros da periferia que estavam a ser demolidos pelas Câmaras Municipais para desalojar, vender ou comprar terrenos. Entretanto, a associação tem travado outras lutas, apoiando quem não tem acesso ao mercado de arrendamento.

Maria João Castro, da Habita! (à esquerda), e Teresa Mamede, da Habita! e do Stop Despejos (à direita). Foto: Inês Leote

Na mesma lógica, em 2017 surgia o Morar em Lisboa, quando um conjunto de associações redigiu uma Carta Aberta dirigida ao governo, aos deputados, ao município e aos cidadãos. “A carta surgiu numa altura em que a habitação ainda não merecia a atenção que hoje tem”, admite Maria de Lurdes Pinheiro, presidente da Associação do Património e População de Alfama (APPA), que integra o Morar em Lisboa desde o início.

Para ela, o Morar em Lisboa incentivou a mudança: “Na altura, ia haver eleições autárquicas e nenhum programa eleitoral contemplava a preocupação com a habitação”. Imagine-se. Há apenas seis anos.

Com o movimento, organizou-se uma manifestação de reivindicação, debates e reuniões. Dois anos mais tarde, surgia a muito aguardada Lei de Bases da Habitação, reivindicada na Carta Aberta. Mas Maria de Lurdes diz que em pouco alterou o cenário na altura: “A especulação imobiliária mantém-se, a gentrificação mantém-se”.

“O excesso de turismo na cidade, esta facilitação da entrada e permanência de pessoas que não tem ligação à cidade, como os nómadas digitais, tudo isto está a transformar a cidade num tabuleiro de monopólio, retirando casas a quem vive, estuda e trabalha em Lisboa”, acusa Teresa Mamede, da Habita!.

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Mas que novas realidades têm sido expostas pela mais recente crise habitacional? “Os jovens têm muitos problemas no arrendamento privado”, diz Teresa. “Os contratos não renováveis são um mecanismo que está a ser muito usado pelos senhorios para poderem trocar de inquilinos, subindo muito as rendas”.

Mas o problema não fica por aqui. Mesmo aqueles com contratos renováveis podem ter problemas: senhorios que os forçam a sair, cortando-lhes a água ou a luz, causando-lhes medo. E há quem recorra à tática das cauções, exigindo um ano de renda adiantada.

As dificuldades do mercado de arrendamento não se limitam aos jovens. E Maria de Lurdes sabe isso bem, já foi presidente da Junta da extinta freguesia de Santo Estevão e muitas vezes ainda acompanha os despejos dos mais idosos. “A questão da habitação é muito complicada, o turismo afasta e expulsa as pessoas do bairro de Alfama”.

Maria de Lurdes Pinheiro, presidente da Associação do Património e da População de Alfama (APPA). Foto: Inês Leote

É uma realidade que muitas vezes leva a situações de ocupação selvagem de casas devolutas. Situações complexas que quer a Habita!, quer a APPA acompanham. “Estamos a acompanhar um grupo de pessoas que ocuparam uma casa da Câmara há alguns anos. A Câmara enviou-lhes uma carta para saírem voluntariamente”, conta Maria de Lurdes.

“Estas pessoas querem pagar uma renda mas não têm hipótese disso. E não conseguem aceder aos programas de apoio à habitação. Ou ficam em filas de espera durante anos… E esta decisão de ocupar as casas vazias é, no nosso entender, legítima”, defende Maria João Costa, da Habita! e da Stop Despejos.

São lutas às quais se juntam estas novas vozes. Não querem, de longe, substituir-se uns aos outros. “Queremos encorajar as pessoas a abrirem-se a estes movimentos”, diz Rafael Pinheiro.

Especialmente neste momento crítico, em que se atinge um “ponto sem retorno”, acrescenta. “Tem que ver com a inflação, com o clima económico que se gerou com a guerra, e tem que ver com o acumular de uma série de alterações legislativas que começaram em 1990 e se arrastaram ao longo do tempo… esse acumular trouxe-nos aqui”.


Ana da Cunha

Nasceu no Porto, há 26 anos, mas desde 2019 que faz do Alfa Pendular a sua casa. Em Lisboa, descobriu o amor às histórias, ouvindo-as e contando-as na Avenida de Berna, na Universidade Nova de Lisboa.


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