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De manhã, o caos instala-se. Os carros acumulam-se junto ao portão, ocupam as passadeiras, impedem a passagem de outros veículos e aumentam o perigo nas passagens pedonais. Soam buzinas, ouvem-se insultos, a circulação suspende-se. Assim é o frenesim matinal em muitas das escolas da cidade. Na edição deste ano do Orçamento Participativo de Lisboa (OP Lisboa), há duas iniciativas que se propõem a retirar a circulação automóvel da frente dos portões das escolas e a melhorar a qualidade do espaço público, “incentivando” as deslocações a pé e de bicicleta para a escola.
Em 2017, um estudo levado a cabo pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge concluía que mais de 76% das crianças do 1º ciclo chegavam à escola de automóvel.
Em frente à Escola Básica Integrada Parque das Nações, as manhãs são complicadas. Os pais que param junto do portão da escola para largar os filhos não deixam margem de manobra a quem quer circular a pé e de automóvel e a insegurança naquela pequena estrada é o que tem impedido Ricardo Marino de deixar as duas filhas irem sozinhas para a escola. O problema é o mesmo para Cláudia Nepomuceno. Há quatro anos envolvidos na associação de pais daquela escola, decidiram avançar para a apresentação de uma proposta ao OP.
A Praça das Gaivotas
Em frente ao novo portão da escola querem ver nascer a Praça das Gaivotas. Propõem o encerramento do trânsito no final da Rua Gaivotas em Terra, entre a entrada da escola e a Alameda dos Oceanos. Querem “um espaço público mais atrativo”, “sustentável e inclusivo”, que proteja a comunidade escolar que se desloca a pé, de transportes públicos e de bicicleta.
Nas horas de “maior aperto”, “basta que chova um bocadinho” para que os carros não passem, “param dos dois lados”.
A situação atual é “confusa”. Nas horas de “maior aperto”, “basta que chova um bocadinho” para que os carros não passem, “param dos dois lados”. Há “crianças a sair dos carros”, a atravessar “no meio dos carros”, conta Ricardo. “Estacionam muito em frente à passadeira, diz Cláudia.
Os dois proponentes não sabem de nenhum caso de atropelamento ali, mas já viveram vários sustos. Se o congestionamento das tomadas e largadas é “um desconforto”, a velocidade, às horas de menos movimento na escola, “é um risco”. “Embalados” pela descida que ali desemboca, os condutores passam diante do portão “quase como se fosse uma auto-estrada”.
A Praça das Gaivotas quer promover as deslocações a pé para a escola e apoia iniciativas como o CicloExpresso do Oriente, o comboio de bicicletas que uma vez por semana apanha dezenas de crianças, desde a ponta mais oriental do Parque das Nações até à escola básica da freguesia, na ponta mais ocidental da freguesia. A iniciativa é amplamente divulgada nos canais do município e tem conquistado cada vez mais interesse junto da comunidade escolar. Mas há pontos de risco que importa resolver. Para Ricardo Marino e Cláudia Nepomuceno este é um deles.
“Nós não somos técnicos, não temos conhecimento sobre como devem ser feitas as coisas, quais são as regras, mas a nossa ideia é cortar o mal pela raiz”. De acordo com a proposta, o esquema de circulação automóvel altera-se. Os carros passam “a circular na parte mais acima e este bocado aqui [passa a] ser um passeio, uma praça”. A proposta, avança Ricardo, não está fechada, está “disponível para acolher outro tipo de contributos”. O desenho da proposta começou por olhar para a questão da segurança rodoviária, mas encontraram entretanto “outro tipo de atributos”.
Para a futura praça, querem bancos e árvores que deem sombra. Onde hoje é estrada, a ideia é que seja passeio, seja praça. A proposta, nascida de uma tentativa de “reconquistar espírito de proximidade, de bairro”, faz parte de um lote restrito de propostas aprovadas para votação.
Entre as 251 propostas submetidas à edição deste ano do Orçamento Participativo, apenas 74 foram aceites, cerca de 29,5% do total.
“O que é que gostavas de ter ao pé do sítio onde vives?”
É uma luta antiga. “Já começou há uns seis anos como proposta”, conta Andreia Salavessa, arquiteta e mãe de uma aluna na Escola Básica Sampaio Garrido, no topo da Rua de Angola, nos Anjos.
“Não há espaços abertos, onde se possa estar, onde se possa conviver”
Andreia Salavessa, arquiteta e proponente
Estamos na freguesia de Arroios, perto da Avenida Almirante Reis, numa das zonas com maior densidade populacional da cidade. Apesar disso, há poucos jardins e espaços amplos de usufruto público por aqui. Em frente à escola está um dos poucos. “No sentido de espaço para a comunidade, é o único aqui”, diz Andreia. Para além deste, “não há espaços abertos, onde se possa estar, onde se possa conviver”.
Há o Miradouro do Monte Agudo por perto, mas a topografia torna-o “inacessível” a muitas das pessoas que ali vivem. A Praça das Novas Nações também não é de fácil acesso, mas pode vir a ser, garante. Há degraus a vencer em todos os acessos à praça que fica em frente à escola, mas o redesenho desta pode mudar tudo.
Hoje, a praça é uma “ilha”, separada por estradas: por cima, por baixo e pelos lados. Há filas de estacionamento em redor. “Foi sendo cada vez mais notória a falta de segurança, de qualidade para os miúdos estarem aqui”.
Dos materiais “inadequados”, ao autocarro “constantemente a passar em frente à escola e a circundar este espaço”, Andreia considera que “nunca houve um pensar deste espaço o mais livre possível para uma coisa mais abrangente, que desse para vários fins”.
E foi precisamente isso que começou a fazer há meia dúzia de anos. “Começou na escola com uma série de sessões”. “O que é que gostavas de ter ao pé do sítio onde vives?”, “Repara naquilo que tens neste momento. Gostarias de mudar alguma coisa?”. Foi assim que as crianças da escola foram convidadas a “sonhar um bocadinho”, a pensar a envolvente e a propor mudanças. É na praça que brincam. “A partir das cinco, começam a vir muitos miúdos. A praça é deles e dos pais que estão aqui”.
Depois, conta Andreia, há outros usos ao longo do dia: “de manhã temos pessoas mais idosas, a apanhar um bocadinho de ar, à noite um público mais jovem que se junta para beber uns copos e estar aqui e depois temos uma grande comunidade nepalesa que se junta aqui para celebrar as suas tradições”.
“Os miúdos faziam este trabalho de análise, de crítica e depois um debate entre eles”. Desenharam a sua praça e votaram em questões centrais: “se gostariam que a praça se formasse à volta da escola, se se ligava à escola, se o trânsito fechava ou não”. “E surgiram coisas muito interessantes”, garante Andreia.
Em 2019, no âmbito de um projeto Bip/Zip, a comunidade residente foi convidada pela Cooperativa Trabalhar com os 99% a participar em assembleias participativas, em paralelo com os exercícios realizados pelos alunos da escola básica. O resultado dos vários exercícios foi depois vertido num estudo prévio. “Chegou-se a uma proposta muito concreta”, resultante “das vontades de miúdos e graúdos”. O estudo foi, então, apresentado à Junta de Freguesia de Arroios e à Câmara Municipal de Lisboa.
O projeto “foi bastante bem acolhido”. “Implicava um corte de tráfego” e fazia avançar a praça até ao portão da escola e a uma das frentes edificadas que a ladeiam. “À partida estava tudo bem encaminhado para que as coisas pudessem ir para a frente”, mas não foi isso que aconteceu. A pandemia chegou e não houve “muito mais resposta por parte da câmara”. Decidiram, então, candidatar o projeto ao Orçamento Participativo.
“O trânsito podia ser desviado para outro sítio, para os meninos terem um bocadinho mais de espaço para brincar e andar aqui de bicicleta”
Pedro, 12 anos
O silêncio da autarquia e da junta de freguesia, após aquilo que parecia ter sido o “bom acolhimento” da proposta, trouxe alguma desilusão. Aos miúdos, Andreia conta que queriam “transmitir que isto poderia mesmo ser construído e que eles fariam parte deste pequeno pedaço da cidade”. “Há miúdos com quem comecei a trabalhar na escola sobre esta praça que já estão no oitavo ou nono [anos]”, diz.
“Não temos a qualidade do espaço público que exigimos”
Ao contrário da proposta para a criação da Praça das Gaivotas, a proposta de redesenho da Praça das Novas Nações, com o nome Abraça a Tua Praça, foi rejeitada pela equipa responsável pelo OP.
Tiago Mota Saraiva é arquiteto e outro dos proponentes da iniciativa de participação cidadã. Garante à Mensagem ser possível “suprir” as razões apontadas pela câmara para a exclusão da proposta, assegurando ainda o valor máximo previsto para a execução de cada proposta e a calendarização. “Conseguimos fazer a praça por 150 mil euros”, diz.
“As pessoas podem organizar-se e decidir aquilo que está em frente à escola”
Tiago Mota Saraiva, arquiteto e proponente
O arquiteto sublinha que “as pessoas podem organizar-se e decidir aquilo que está em frente à escola” e lembra o passado recente de sucesso nas iniciativas de intervenção cívica levadas a cabo na freguesia de Arroios. “Aqui, as pessoas já [conseguiram] o Jardim do Caracol da Penha e impediram a Torre da Portugália”.
“Está verificado o interesse público da proposta”, afirma, referindo-se, entre outros, à necessidade de intervir na questão da segurança rodoviária na envolvente da escola, que conta com passagens pedonais “com muito pouca visibilidade”. “Não temos a qualidade do espaço público que exigimos”, reitera.
Por agora, os proponentes apresentaram reclamação pela rejeição da proposta e esperam agora uma resposta por parte da autarquia. Qualquer que seja o resultado, Tiago Mota Saraiva garante que o movimento de cidadãos vai continuar a lutar por mudanças naquele espaço. “Não podemos deixar de seguir os caminhos das petições e manifestações”, afirma, acrescentando que este é um processo que “tem muito a ver com o que queremos ensinar às crianças”.
Uma ideia com tração europeia e em teste nacional
Em Aveiro, está a ser testado, durante esta semana, um perímetro sem carros à volta da Escola João Afonso, no seguimento de um projeto vencedor do Orçamento Participativo daquela cidade. O objetivo da iniciativa é possibilitar um acesso mais seguro à escola por parte dos estudantes que se deslocam a pé e de bicicleta, procurando ainda evitar situações de congestionamento automóvel em frente ao estabelecimento de ensino.
A reivindicação de zonas escolares mais seguras conta já com exemplos em várias cidades europeias. Em Barcelona, a autarquia implementou a estratégia municipal “Protegemos as Escolas”, limitando a circulação automóvel junto de acessos a estabelecimentos de ensino, impondo um limite de velocidade na envolvente de 20 quilómetros por hora. O espaço de usufruto público junto às escolas tem também sido aumentado, através da criação de praças e à custa da redução do número de vias de circulação automóvel. Têm sido instalados parqueamentos para bicicletas e mobiliário urbano como bancos e floreiras. O objetivo para 2021 é chegar a 35 escolas da cidade catalã.
Em Paris, a estratégia da cidade dos 15 minutos, pensada pelo urbanista Carlos Moreno e implementada pela mayor Anne Hidalgo, prevê de igual modo a implementação de perímetros sem circulação automóvel junto a escolas.
Frederico Raposo
Nasceu em Lisboa, há 30 anos, mas sempre fez a sua vida à porta da cidade. Raramente lá entrava. Foi quando iniciou a faculdade que começou a viver Lisboa. É uma cidade ainda por concretizar. Mais ou menos como as outras. Sustentável, progressista, com espaço e oportunidade para todas as pessoas – são ideias que moldam o seu passo pelas ruas. A forma como se desloca – quase sempre de bicicleta –, o uso que dá aos espaços, o jornalismo que produz.
Excelente artigo sobre um tema muito atual. É salutar ver as comunidades e a sociedade civil envolvidas em melhorar a qualidade de vida dos lugares onde vivemos e passamos o nosso tempo.
A participação cidadã que urge e que não pode parar com um Não!
Será que haverá mesmo necessidade de levar as criancinhas de carro para a escola… Quando era pequenino, eram casos raros esses. Ia tudo a pé ou de autocarro. A criminalidade nem se compara de menor que é, perigos na rua, são muito mais na cabeça do que na estrada. Basta olhar para os números… Será assim tão benéfico o transporte das crianças pra escola? Não será essa “independência” boa para o desenvolvimento das mesmas…? Será que criámos atrasados e agora é que estamos bem…
Mais um belo artigo sobre o que deve ser o futuro das cidades: mais espaço para a actividade física, a mobilidade activa. E, claro, com um enorme ganho para a saúde e segurança de todos!