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Os sem-abrigo da cidade vão ter uma nova morada. Um edifício devoluto, em Arroios, no que dantes era um antigo quartel da GNR, de Santa Bárbara, prepara-se para ganhar uma nova vida, com vidas lá dentro. Irá integrar no final do verão a lista de centros de emergência para acolhimento dos sem-abrigo – criados em março do ano passado, no início da pandemia.
Mas a notícia, anunciada pelo vereador com o pelouro dos Direitos Sociais na Câmara Municipal de Lisboa (CML), Manuel Grilo, do Bloco de Esquerda, no final de março, não agradou nem a gregos nem a troianos. A discussão corre agora as caixas de correio dos fregueses – as físicas e as virtuais – e abre uma polémica sem precedentes sobre o tema.
Desde há um ano, que a grande afluência de sem-abrigo a Lisboa e o perigo da pandemia fizeram com que lugares que conhecíamos como zonas de desporto ou de estadia se tornaram a casa de centenas de Pessoas em Situação Sem-Abrigo (PSSA), como são designados todos aqueles que vivem sem uma casa.
É o caso do Pavilhão do Casal Vistoso, na freguesia do Areeiro, de onde parte toda a discussão. Este tornou-se um dos quatro centros de emergência de abrigo, a par com a Casa do Lago (apenas para mulheres), a Pousada da Juventude do Parque das Nações e a Casa dos Direitos Sociais da CML (numa primeira fase, estavam no Clube Nacional de Natação).
Já com centenas na rua, alguns há uma dezena de anos, Lisboa assistia à chegada de rostos novos à rua em março do ano passado. Rostos que mostravam desamparo, como foi em tempos o de Jorge Costa, o nosso cronista, e também de um outro Jorge cuja história de sobrevivência contamos na Mensagem.
O fenómeno acompanhou a crise que começava a assentar debaixo de vários tetos, chutando famílias para fora deles. De acordo com os dados da autarquia, há atualmente 356 pessoas a viver nas ruas de Lisboa e, só no último ano, chegaram mais 140.
Há um ano, a solução foi criar aqueles quatro espaços de emergência, logo no primeiro confinamento. E foi apresentada pela autarquia assim mesmo, como uma medida de caráter urgente e temporário. Por isso, e porque estava a cidade em estado de choque, a decisão não levantou ondas. Bem pelo contrário, foram muitos os que se voluntariaram para não deixar a cidade morrer à fome, sem os habituais circuitos de apoio, como contámos nesta reportagem.
Até que a urgência se prolongou por mais de um ano, houve desconfinamento e os habitantes do Areeiro começaram a reclamar o uso do pavilhão do Casal Vistoso, que é única infraestrutura desportiva disponível nas imediações e o local onde os alunos da Escola Básica Luís de Camões tinham aulas de Educação Física – agora a acontecer num ginásio do Lumiar.
Foi o abrir de porta à polémica: Manuel Grilo prometeu responder à vontade dos fregueses do Areeiro (freguesia com gestão PSD) no primeiro trimestre de 2021 e devolver-lhes o complexo desportivo.
Mas o que seria feito dos sem-abrigo? O vereador assegurava nova resposta para os cerca de 90 até então alojados no pavilhão, que, aliás, considerava não reunir as condições para continuar a funcionar como local de pernoita, transformado num antro de camas improvisadas.
A solução foi anunciada em março deste ano, mas as expectativas dos fregueses acabaram defraudadas. Foi comunicado, então, que o Quartel de Santa Bárbara, na vizinha freguesia de Arroios, receberia até 128 pessoas, parte delas vindas do Casal Vistoso. Levantou-se a polémica.
Logo surgem duas petições, uma por cada freguesia, Areeiro e Arroios, ambas a demonstrar o descontentamento de cidadãos próximos das duas soluções. Ninguém diz querer o “mal” que acredita estar a acontecer na freguesia vizinha. E os relatos de insegurança na zona do Areeiro já há muito se iam somando – perceberemos se são ou não reais.
Entretanto, já o vereador Grilo voltou atrás e esclareceu que o edifício de Arroios, ainda em obras, estaria apenas disponível para os sem-abrigo desta freguesia. O pavilhão do Areeiro, esse, continua sem data para deixar de funcionar como centro de emergência.
Afinal, há razões de insegurança?
É verdade que ambas as petições reclamam contra a ‘guetização’ das pessoas sem-abrigo, mas aquilo que as move é sobretudo o que chamam um sentimento generalizado de insegurança sentido pela população que habita nas redondezas. Dizem que devido a um aumento de toxicodependência ou de crimes de droga junto ao Pavilhão do Casal Vistoso.
Foto: site JFAreeiro
No caso da petição contra o prolongamento deste complexo desportivo como centro de emergência, o presidente da Junta de Freguesia do Areeiro, PSD, Fernando Braamcamp, é o primeiro peticionário deste documento. E justifica as declarações com o que acredita ser um crescimento de insegurança. “É uma evidência, pois se assim não fosse, não teria havido a necessidade de reajustar o percurso da unidade móvel de consumo assistido para dois pontos naquela zona da Freguesia do Areeiro, com horários específicos, um deles em exclusivo para as pessoas que pernoitam no Centro de Acolhimento do Casal Vistoso da CML e outro nas imediações.”
No entanto, não há dados oficiais capazes de comprovar este aumento. De acordo com informação da PSP, em 2020 não se registou qualquer crescimento de ocorrências na zona circundante do Areeiro. Quanto à criminalidade, “de uma forma geral, teve um decréscimo em cerca de 200 crimes reportados, comparando com o ano de 2019”. Uma quebra que, aliás, pode ser justificada pelos confinamentos.
Ainda assim, o presidente da Junta do Areeiro insiste: “Há inúmeras denúncias de insegurança, toxicodependência e deposição de resíduos que chegam diariamente, muitas documentadas com fotografias e vídeos e sobre as quais damos conhecimento às autoridades competentes”. A sensação de insegurança pode ser maior do que as provas da mesma e foi por isso que procurou as assinaturas dos cidadãos para a petição, distribuindo-a até nas caixas de correio. Em alguns casos, segundo contam fregueses nas suas redes sociais, houve funcionários da Junta de Freguesia a abordar pessoalmente as pessoas nas suas casas, apelando à assinatura.
O facto de este documento te como primeiro peticionário a Junta de Freguesia levou a algumas críticas e questionamentos, sobretudo no grupo de Facebook Vizinhos do Areeiro, sobre a sua validade. Rui Martins, criador do grupo, lembra que, com base no Artigo 85.º do regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, “o direito de petição à Assembleia Municipal de Lisboa é garantido aos cidadãos, sobre matérias do âmbito do Município e, em particular, às organizações de moradores.” Rui foi voluntário no Casal Vistoso, mas também é contra a sua eternização.
O presidente Fernando Braamcamp garante que se o objetivo da petição for chegar à Assembleia da República, este direito é garantido também a pessoas coletivas. “O que é o caso das Autarquias Locais”, defende.
A resposta da autarquia
Tendo conhecimento das petições, o vereador Manuel Grilo diz compreender que as Juntas de Freguesia “servem para responder às necessidades das pessoas”. Mas lamenta que “as prioridades na alocação de recursos, incluindo recursos humanos, sejam outras”.
Foto: site JFArroios
A Junta de Freguesia de Arroios preferiu não apoiar o documento que corre na sua zona, ao contrário da posição tomada pela Junta de Freguesia do Areeiro. Margarida Martins, a presidente, eleita independente pelo PS, diz não concordar com a forma como o documento está redigido.
Mais uma vez, o texto assume o aumento da “criminalidade, o consumo de droga e álcool naquele bairro, bem como distúrbios frequentes que foram denunciados pelos habitantes da zona e sua Junta de Freguesia”. Algo que, segundo a PSP, não se verifica.
Mas nem por isso Margarida Martins ficou de fora da controvérsia. Diz ter recebido com “surpresa” a criação do novo centro de emergência na sua área. O gabinete do vereador Manuel Grilo garante que o executivo da Junta foi contactado, mas a presidente de Arroios afirma que a reunião em que o assunto foi levantado não assumia como definitiva a decisão de avançar. “Era uma possibilidade, não sabia que ia mesmo avançar. Soube pela comunicação social.”
Quer a representante de Arroios quer o representante do Areeiro defendem outras soluções além da criação de centros onde dezenas de pessoas em situação de sem-abrigo vivem em conjunto, em condição extraordinária.
Leia aqui a reportagem que a Mensagem fez no Pavilhão do Casal Vistoso
Quais as soluções?
Entre petições e sentimentos de insegurança não confirmados, o que toda esta situação revela é um problema que não tem solução imediata, e no qual se confundem sentimentos de humanidade com outros, menos nobres. É um dos rastilhos para a polarização de uma cidade já em sofrimento pela pandemia e em crise económica provocada pelos sucessivos confinamentos.
Este não é, também, um problema português, bem pelo contrário. Talvez num país do sul a situação seja até amaciada pelas condições atmosféricas e o clima que não é tão agreste para quem não tem um teto. Mas todas as grandes cidades o têm. E foi em muitas delas que se desenharam as soluções: algumas das quais já são seguidas em Lisboa. Que soluções são estas e que exemplos internacionais ainda podemos seguir?
Casas temporárias ou definitivas?
Façamos o seguinte exercício: se oferecermos um voucher de habitação a uma família, assistência temporária a outra, casa por tempo limitado com apoio médico a uma outra e os tradicionais abrigos de emergência à última família, que resposta vai produzir efeitos mais positivos ? Foi a conclusão a que uma experiência realizada nos Estados Unidos em 2015 pretendeu chegar e que serviu o estudo “The Family Options Study”. Este exemplo pode ajudar-nos a compreender em que ponto se encontra exatamente Lisboa na luta pela erradicação da pobreza nas ruas.
Partindo de 2300 famílias sem-abrigo de 12 cidades americanas, o estudo procurou, durante 18 meses, acompanhar a reação das famílias. O resultado não surpreendeu no país onde, desde 1992 havia o que o estudo veio a comprovar ser o caminho mais certo: o modelo Housing First (ou, traduzido, Casa Primeiro). No final, foram as famílias que tiveram acesso ao voucher de habitação que conseguiram responder melhor. As crianças destes agregados mudaram de escola com muito menos frequência, as famílias reduziram o tempo passado em abrigos, os pais tiveram menos problemas de saúde, menor incidência de violência doméstica e eram mentalmente mais estáveis do que aquelas que receberam as tradicionais intervenções.
A iniciativa Housing First espalhou-se por toda a Europa. Em Portugal, funciona com o Programa Municipal de Apoio a Pessoas em Situação de Sem-abrigo (PMPSA), que se comprometeu a um investimento de 10 milhões de euros para retirar pessoas das ruas da cidade. Representa uma inversão do sistema que soluciona o problema: ao invés de começar por ajudar na procura de emprego, por exemplo, para que os sem-abrigo possam pagar uma renda, começa-se por dar, em primeiro lugar, uma casa – daqui a origem do nome Housing First (Casa Primeiro).
A iniciativa pretende dar uma casa a cada sem-abrigo, sem tempo limite de ocupação – todas elas dispersas pela cidade e não agregadas numa rua ou bairro. O programa garante parte do valor do arrendamento e todas as despesas associadas à casa, como água, eletricidade e gás, e mobiliário. O dever dos arrendatários é contribuir com 30% do seu rendimento mensal para o pagamento desta renda.
Explica Américo Nave, da Associação CRESCER, que não se trata apenas de largar estas pessoas numa habitação, mas de acompanhar: há uma equipa especializada que visita as casas, no mínimo, seis vezes por mês. Um trabalho fundamental junto de quem vive com algum tipo de dependência, com problemas de saúde mental e física. Dizia, em fevereiro, que “as pessoas com patologias psicológicas, quando entraram na casa, começaram a reverter os sintomas e a ter uma melhor saúde psíquica.”
Esta tem sido a principal forma de combate da autarquia que acelerou o encaminhamento de sem-abrigo dos centros de emergência para casas definitivas com o decorrer da pandemia: passaram de 80 vagas para 340 vagas num ano. O objetivo inicial era criar 380 vagas até 2023. Em 80 anos de programa, tinham sido conseguidas apenas 80 vagas. O processo acelerou sobretudo devido ao esvaziamento de imóveis antes utilizados para ocupação turística.
Das 340 vagas disponibilizadas atualmente, o diretor da CRESCER estima que 50% a 70% já estejam mesmo preenchidas. As casas ainda por ocupar encontram-se numa fase de preparação, a ser mobiladas e equipadas para receber os serviços básicos.
Este é o método usado por exemplo na Finlândia, o único país na Europa onde o número de pessoas sem-abrigo tem decrescido de forma significativa. Entre 2008 e 2015, cerca de 35%, potenciado pelo modelo Housing First. Já se conseguiu erradicar os abrigos noturnos, todos transformados em casas de apoio.
Quem o diz é Juha Kaakinen, do grupo de trabalho que iniciou o Housing First e chefe executivo do programa e Y-Foundation, que já conseguiu disponibilizar 16 300 casas a pessoas sem-abrigo.A iniciativa está a ser replicada em Espanha, França e Dinamarca.
E não se trata apenas de criar soluções para quem vive em condições indignas nas ruas de uma cidade. Resolver o problema é poupar às autarquias e ao Estado, garantiu Juha Kaakinen, numa entrevista ao jornal britânico The Guardian. “Há uma evidência ampla vinda de vários países que nos mostra que é sempre melhor, em termos de custo-benefício, procurar acabar com situações de sem-abrigo em vez de tentar geri-las. Os gastos com um sem-abrigo podem chegar a 9600 euros por ano”, diz, pensando nos cuidados que acarreta.
Apesar dos esforços a que o programa Housing First se compromete em Lisboa, a resposta continua a ser escassa para o número de casos ainda sem solução. O que Margarida Martins, presidente da Junta de Freguesia de Arroios e adepta assumida deste modelo, considera dever-se à burocracia para o desbloqueamento de fogos de habitação na cidade. “Tudo demora muito tempo, a burocracia é muita. Mas temos de procurar respostas para estas pessoas e isso não passa por juntar dezenas num mesmo espaço.”
A república de sem-abrigo em Arroios
Foi com isto em mente que a representante de Arroios ajudou a inaugurar, em 2016, junto à Praça do Chile, a primeira república para pessoas em situação de sem-abrigo. Não são aceites mais do que quatro pessoas.
As condições são simples: cabe à autarquia assegurar a renda mensal de 570 euros da residência e todas as restantes despesas aderente. Criada em parceria com o Centro Social e Paroquial de São Jorge de Arroios – que fica encarregue de garantir as refeições -, disponibiliza três quartos de permanência e um para situações de emergência. Mas a ideia é que este seja apenas um local de transição, enquanto não é encontrada uma solução definitiva.
A 3 de novembro de 2020, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social afirmou que, até ao final desse ano seriam celebrados protocolos com instituições para encontrar casas para 580 pessoas sem-abrigo – já após terem sido assinados quatro protocolos para financiamento de projetos com esta finalidade com associações em Lisboa, Leiria e Porto. Com estes, foram abrangidas 135 pessoas – sendo que o objetivo é chegar, então, às 580. A ideia é distribuir casas e ter equipas técnicas para acompanhar situações específicas em cada cidade.
Mas este é sobretudo um assunto que deve ser olhado localmente, com soluções como o Housing First. Até soluções hiperlocais, como a República de Arroios. Quem o diz é Américo Nave, diretor da CRESCER, que acredita que Lisboa esteve adormecida durante alguns anos. Os Núcleos de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo (NPISA) de Lisboa estiveram integrados numa estratégia nacional criada em 2009 para as pessoas em situação de sem-abrigo e que, nesse ano, Portugal era considerado “inovador” por ter este tipo de estratégia delineada. Mas rapidamente o plano perdeu força e só agora parece estar a ter os resultados prometidos.
O que falta ainda, além de acelerar as respostas habitacionais? Américo Nave fala em “equipas de resposta rápida”, capazes de gerir de forma autónoma as diferentes situações daqueles que estão na rua. Mas faltam também mais “programas que apoiem” estas pessoas e especialistas com experiência na área integrados nas organizações e como representantes dos NPISA. E quando fala em experiência inclui sobretudo os casos de sucesso: aqueles que já foram sem-abrigo e que agora têm uma vida estável e vontade de ajudar quem permanece na situação em que já se encontraram e da qual conseguiram sair.
Centros de emergência: o que fizeram pelos sem-abrigo?
Os planos do Programa Municipal de Apoio a Pessoas em Situação de Sem-abrigo incluem agora outras respostas futuras, como a Residência Solidária Lisboa, cujo financiamento 146 mil euros já foi aprovado por unanimidade em reunião do executivo camarário. São 25 vagas para quartos duplos ou de casal num alojamento temporário de emergência, com acesso a apoio psicossocial e acompanhamento permanente para reintegração na vida ativa. Ao abrigo deste programa prevê-se a criação de apartamentos partilhados, com 65 vagas, e numa segunda fase, bolsas de fogos em habitação municipal para 200 vagas.
Para já, a aposta continua dividida entre respostas como o modelo Housing First e os centros de emergência, que passarão a ser cinco. Mas podem estes centros trazer alguma vantagem para os sem-abrigo, além da oportunidade de ceder um teto (partilhado e temporário) a quem tinha o céu e Lisboa como abrigo?
“Nunca encontrámos uma pessoa que não quisesse sair da situação de sem-abrigo ou que não quisesse arranjar emprego.”
Américo Nave, diretor da CRESCER
Em primeiro lugar, aqui houve a sinalização mais personalizada de determinados casos que antes estavam dispersos e até fora do alcance dos voluntários de rua. É como se os centros se tornassem um íman na cidade, o local onde todos acabam por ir ter.
Também por isso assim se torna mais fácil – e mais perto – o processo de reintegração, por exemplo, no mercado de trabalho, como no programa RedEmprega, parceria com o IEFP e a CML, e que no final do ano passado já tinha permitido a 179 iniciarem a busca e 57 conseguirem emprego, segundo estatísticas da autarquia. Ou seja, uma em cada três pessoas empregadas através dos centros de emergência. E numa altura em que a economia vive uma crise por força da pandemia.
Além de uma casa, um emprego é um passo necessário na reintegração. “Nunca encontrámos uma pessoa que não quisesse sair da situação de sem-abrigo ou que não quisesse arranjar emprego”, diz, assim, brutalmente, Américo Nave, arrasando todos os estigmas e ideias feitas – muitas delas nas petições que correram. Ou seja, ninguém “é sem-abrigo porque quer”.
Um exemplo: o restaurante de Lisboa que contrata pessoas que até então e encontravam em situação de sem-abrigo e que Américo ajudou a criar em 2019, com a CRESCER. Chama-se “É um Restaurante”, na Rua São José, paralela à Avenida da Liberdade, e tem homens e mulheres que encontraram ali a oportunidade para começar a mudar as suas vidas. Já colocaram mais de dez pessoas no mercado de trabalho.
Contrataram a ajuda do chef Nuno Bergonse, conhecido Master Chef, que desenhou menus, fichas técnicas e o projeto. Após a formação de um mês na Escola de Hotelaria e 15 dias de formação, ficam aptos para trabalhar, durante seis meses, no restaurante. Aqui, abrem a porta para o restante mercado de trabalho ao iniciarem um currículo novo.
Quais são os casos de sucesso lá fora
Não haverá exemplos perfeitos no que toca à gestão de pessoas que vivem nas ruas, mas há países pioneiros e que caminham para resultados históricos. Já falámos da Finlândia, onde o modelo Housing First singra. Há outros: no Canadá, uma experiência ofereceu cinco mil euros a 50 sem-abrigo e os resultados excederam as expectativas; em Los Angeles e em Sidney, os quintais transformam-se em casas; e nos EUA há um projeto que quer que os sem-abrigo deixem de ser desconhecidos.
No Canadá, em outubro do ano passado, a associação de cariz solidário Foundations for Social Change lançou o resultado uma experiência com a University of British Columbia: o New Leaf Project, onde tinha sido feita uma transferência direta de 7500 dólares canadianos – o que equivale a 4850 euros – para 50 sem abrigo, em 2018, em Vancouver. Dinheiro sem qualquer condição.
A ideia parece mirabolante, mas trouxe resultados inesperados. Durante um ano o contacto entre os participantes na experiência e os investigadores foi regular, e a resposta foi comparada com 65 outros sem-abrigo que não tinham recebido qualquer valor monetário – ambos os grupos foram acompanhados em workshops de planeamento de vida e de integração profissional.
No final, os 50 participantes não só ganharam uma casa arrendada, como conseguiram diminuir em 39% (média) os gastos que revertiam para drogas, tabaco e álcool e aumentar os gastos em comida e roupa. O estudo acabou por servir de refutação a preconceitos que assentam na ideia de que estas pessoas ficaram nesta condição devido à falta de racionalidade para gerir as suas vidas e o seu dinheiro.
E permitiu também provar que esta é uma forma de poupar dinheiro ao estado. De acordo com a Foundations for Social Change, os centros de abrigo de Vancouver têm gastos até 8100 dólares por ano só para garantir o acolhimento de uma pessoa. No caso da experiência seriam 405 mil – cerca de 262 mil euros. Mais do que o total investido no projeto: 375 mil dólares canadianos.
Nos EUA, o programa Built for Zero uniu 85 cidades numa metodologia que consiste em fazer uma lista detalhada de cada pessoa que está sem-abrigo na comunidade. Desta forma, conseguem trabalhar caso a caso, com o que cada pessoa necessita de forma individual e, por isso, com um acompanhamento mais próximo.
O objetivo é envolver a comunidade inteira em busca de resultados: mais empatia, mais preocupação, mais ação. “Eles deixam de ser ‘os sem-abrigo’ para serem pessoas que nós conhecemos”, lê-se na página do programa.
Em Los Angeles, Seattle e Portland o programa piloto Tiny Homes, permite ajudar proprietários de moradias com quintais de áreas generosas a construir casas que possam alugar a pessoas em condição de sem-abrigo.
Resta saber se Portugal e Lisboa se assumem também como exemplo nos próximos anos. E se o país cumpre a meta estipulada para 2023: deixar de ter pessoas em situação de sem-abrigo.
* Carolina Alves é estudante de Ciências da Comunicação na Universidade Nova de Lisboa/FCSH e está a fazer um estágio na Mensagem ao abrigo do protocolo Repórteres de Bairro. Participou na investigação para este trabalho, juntamente com a jornalista Catarina Reis.
Catarina Reis
Nascida no Porto há 26 anos, foi adotada por Lisboa para estagiar no jornal Público. Um ano depois, entrou na redação do Diário de Notícias, onde aprendeu quase tudo o que sabe hoje sobre este trabalho de trincheira e o país que a levou à batalha. Lá, escreveu sobretudo na área da Educação, na qual encheu o papel e o site de notícias todos os dias. No DN, investigou sobre o antigo Casal Ventoso e valeu-lhe o Prémio Direitos Humanos & Integração da UNESCO, em 2020.
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