O alarme soou nas redes sociais, com uma publicação de Nuno Prates, especialista em jardins: uma espécie de atestado de óbito tinha sido afixado em 47 jacarandás na Avenida 5 de Outubro, na zona de Entrecampos, antiga Feira Popular.
“Por motivo de urbanização, e por não ter viabilidade para transplante, esta árvore será abatida.”
Assim: abatida.
Palavra que choca qualquer amante de árvores. Sobretudo quando se fala de jacarandás, esses tesouros de Lisboa. Sobretudo na Avenida 5 de Outubro, um ícone na cidade.
E porquê? – questionou-se Nuno, alertado pelos vizinhos. Numa cidade onde as árvores são cada vez mais necessárias para combater as alterações climáticas e as ondas de calor.
Mas, no anúncio, não surgia nenhum esclarecimento claro à primeira vista. “Só as fotocópias agarradas as árvores a dizer que o abate se justifica ‘por motivo de urbanização’, e remetem para o link geral do site da Câmara Municipal de Lisboa”, denuncia Nuno Prates.
As respostas lá estavam, no site da Câmara Municipal de Lisboa, na página dedicada às Intervenções no Arvoredo Municipal: no caso da Avenida 5 de Outubro falava-se da “remoção de 47 árvores, das quais 22 serão transplantadas para outras áreas verdes da freguesia, não reunindo, as restantes, condições para transplante.” A autarquia explica que, no âmbito da operação urbanística de Entrecampos, nos terrenos da antiga Feira Popular, o abate será para a “construção de um estacionamento subterrâneo na Avenida Cinco de Outubro”.
Ou seja, dos 47 jacarandás retirados, 25 serão mesmo abatidos – a CML considera que têm lesões que não permitem transplante. Os outros serão transplantados, entre março e junho deste ano.
A informação divulgada no domingo, 23 de março, nas redes sociais da CML e numa página da Fidelidade Properties – que gere o projeto – confirma tudo isso. Mas indica que o novo parque de estacionamento, de 400 lugares, do projeto de Entrecampos, vai dar lugar a mais… árvores, jardins e menos carros à superfície.
No projeto enviado à Mensagem, já depois da publicação da primeira versão deste artigo, a CML acrescenta que após o fim dos trabalhos ficarão 118 árvores naquela via, sendo que as atuais eram 77.
No documento sobre o processo, explica-se que, do lado poente:
- ficam 30 jacarandás
- abatidos são 6
- para transplante vai 1
E do lado nascente, junto à Feira Popular:
- ficam zero
- abatidos são 19
- para transplante vão 21
A CML diz ainda que na nova configuração, do lado poente haverá 33 jacarandás e plátanos, 28 pereiras de jardim e do lado nascente haverá 36 jacarandás, um plátano e 20 pereiras de jardim.
No documento sobre a intervenção veem-se as árvores que serão abatidas e as que serão transplantadas, todas em frente ao quarteirão da Feira Popular. A verde as que ficam, a vermelho as abatidas, a azul as transplantadas. Aqui percebe-se melhor que o lado poente será o mais afetado:
Em todo o terreno intervencionado prometem-se 247 árvores em vez das atuais 128 (que não contam agora com o terreno que vai depois ter prédios e jardins).
Segundo a CML este plano consiste numa alteração do original, que previa a retirada de mais árvores sem substituição. E que haverá mais zonas verdes, um “alargamento, com zonas de percurso, de estadia e de integração pedonal com a área envolvente, através de uma conservação e de uma renovação dos elementos arbóreos que compõem a paisagem verde desta via da cidade de Lisboa.”.
São muitos os lisboetas que se colocaram contra o abate, muitos dos quais nem moram na zona:
A petição que pede: não matem as árvores boas
Nada disto convence quem se coloca sempre do lado das árvores nas guerrilhas urbanas pelo espaço: para quê mexer em árvores saudáveis ou abater aquelas que poderiam ficar lá por mais um anos? – questiona-se nas redes sociais. Na internet fala-se de “greenwashing“. Nuno Prates diz que a falta de informação é gritante, antes e depois: “É preciso saber para quando está marcado o abate das árvores. A Câmara Municipal tem de vir a público e explicar o que está a fazer ao adotar uma política que favorece o estacionamento”.
A nova página do PEPE – Parque de Estacionamento Público de Entrecampos tem um endereço de e-mail próprio (info@pepe-lisboa.pt) e um número de telefone (218 170 552), anuncia “campanhas informativas em meios de comunicação públicos”, cartazes nas zonas afetadas e o apoio da Câmara Municipal de Lisboa e da Junta de Freguesia das Avenidas Novas. A página é propriedade da Fidelidade Property, que gere a obra.
Foi por tudo isso que ele e um conjunto de moradores lançaram uma petição contra o abate das árvores que está a ser difundida e tem recolhido cada vez mais apoiantes nas redes sociais – 17 mil no domingo, 23 de março.
“Esta é uma carta aberta de cidadãos preocupados com a sua rua. Foi escrita no Dia da Árvore por moradores da Avenida 5 de Outubro que temem que a pouca qualidade de vida que esta avenida ainda oferece seja atacada por escolhas incompreensíveis por parte da sua Câmara Municipal. Subscrevem esta carta também munícipes que viveram nesta rua, transitam nela com frequência ou que simplesmente partilham esta mesma preocupação. Em causa está o abate de árvores adultas, mas também a falta de comunicação sólida e de prestação de esclarecimentos acerca do assunto.”
É o que diz a petição.
E faz perguntas que ainda estão sem resposta:
Qual a razão para se substituir os jacarandás abatidos por árvores de outra espécie? Foi tida em conta a antiguidade destas árvores bem como o perfil arbóreo da restante avenida? Foi medido o impacto ambiental desta substituição?
Qual a responsabilidade dos serviços da CML no estado de degradação de muitas destas árvores? Em que medida houve negligência por parte dos serviços competentes na manutenção destas árvores?“
A pergunta sobre a localização dos transplantes está respondida no documento da CML, neste mapa:
A CML garante que, à excepção de um dos transplantes, todos os outros são nos limites da Junta de Freguesia das Avenidas Novas, 21 num raio inferior a 3 kms do ponto de origem, tal como pedia a petição.
Um exemplo:
A pergunta da petição sobre a saúde das árvores – “De que maneira a saúde dos jacarandás neste sector difere da dos da restante avenida? E de que maneira a saúde dos jacarandás a abater difere daqueles que serão transplantados? O que inviabiliza a transplantação de alguns destes jacarandás?” está respondida nos documentos da CML que identificam todas as maleitas das árvores que se pretende abater – lesões nos troncos, nas bases, podridão, reduções de copa e afins.
Mas, para Nuno Prates, falta esclarecer muita coisa. Por exemplo, a razão das lesões nas árvores que, garante, se devem também ao “desleixo da CML”.
“Em comparação com outras árvores que a CML abate, estas árvores não estão em más condições, estão em condições inapropriadas para serem transplantadas… mas, se se mantiverem lá, elas perduram…”, diz.
“Estamos a estimular a vinda de carros”
Outra das perguntas da petição diz respeito à criação de estacionamento subterrâneo: “será devolvido mais espaço público aos munícipes, retirando o estacionamento à superfície?“
Está respondida no projeto: os carros vão sair da avenida, e será criado um passeio central que “irá unir pedonalmente a Avenida até às Forças Armadas”, aumentar a área verde e permeável “para cerca de 3500 m²”, com alargamento dos passeios pedonais laterais da Avenida 5 de Outubro, mais árvores, 49 Pereiras de Jardim, nova iluminação e aumento significativo da área de sombreamento da Avenida 5 de Outubro (de 2500 m² para 5300 m²), garante a CML.
Mas outra das perguntas da petição está ainda sem resposta: “a CML consegue garantir que o estacionamento subterrâneo não trará mais automóveis para esta zona da cidade já tão sobrecarregada de tráfego rodoviário?“
A Fidelidade Properties, gestora e promotora do Parque, promete 400 lugares públicos, 60 avenças para moradores, 40 postos elétricos e 100 lugares para bicicletas.
Recorde-se que este parque está enquadrado na Operação Integrada de Entrecampos, envolta há anos em polémica, e que está finalmente a avançar, depois de aprovada em 2018 pelo executivo de Fernando Medina, neste espaço que também é uma ferida aberta na cidade.
Este projeto urbano estende-se por 25 hectares entre as Avenidas da República, das Forças Armadas e Álvaro Pais. No projeto de Álvaro Siza e Souto Moura, haverá 700 casas para habitação no programa de Renda Acessível e 279 para o mercado livre, escritórios, equipamentos sociais, culturais e duas áreas verdes num total de cerca de 8,4 mil metros quadrados. Anuncia-se uma nova centralidade em Entrecampos, cujo motor é a seguradora Fidelidade, que comprou os terrenos e está, ali ao lado, a construir a sua sede.
Para Pedro Franco, morador e impulsionador da petição pela segurança rodoviária e pedonal em Entrecampos, que recolheu 2 816 assinaturas, o abate das árvores para estacionamento sempre foi uma possibilidade naquela zona.
“Não era um dado adquirido. Na petição expressámos preocupação com o espaço público e com a questão do estacionamento, e nunca nos informaram de nada. Estamos a estimular a vinda dos carros para esta zona da cidade, ainda mais em massa”, diz.
Abater… para repor? O que diz a lei
Em relação ao abate das árvores na 5 de Outubro, a Câmara Municipal de Lisboa garante que cumpre os requisitos da lei e as medidas de compensações previstas no Art.º 17.º da Lei n.º 59/2021 de 18 de agosto (Regime jurídico de gestão do arvoredo urbano), segundo o qual:
- Todos os abates devem ser compensados com a “transplantação e ou plantação de uma área equivalente de arvoredo no mesmo concelho, em área com características territorialmente semelhantes” tendo em conta ” os metros quadrados” das copas
- “É obrigatória a reposição de arvoredo que garanta a duplicação do nível de sequestro de CO2, preferencialmente recorrendo a árvores nativas do concelho, num raio não superior a 10 km.“
E também o disposto no ponto 2 do despacho n.º 1/GVAFP/202, sobre a obrigatoriedade de reposição de exemplares segundo o qual:
“Cada exemplar abatido seja substituído por, pelo menos, dois novos exemplares, devendo pelo menos um desses exemplares ser plantado na envolvente do local onde foi abatida a árvore.”
Segundo as contas da CML , a produção de oxigénio na zona subirá de 7 milhões de kg de O2/Ano para 14 milhões, e a captura de CO2 duplica de 2,5 para 5.
Em todo o projeto está prevista a plantação de mais 15 plátanos, 17 carvalhos, 17 cerejeiras, 5 ginkos, 49 zelhas, 30 freixos, 49 pereiras de jardim e 34 jacarandás, a árvore da polémica.
A luta cidadã pelas árvores da cidade
Os jacarandás da 5 de Outubro são um dos conjuntos mais importantes da cidade, muito fotografados quando chega a sua época, por volta do início de maio. Contámos a história deles aqui.
Como dizem os peticionários, “os jacarandás são um símbolo de Lisboa, não nos podemos esquecer de como marcam a passagem das estações num lugar em que o tempo parece fugir de nós deixando-nos reféns de um constante e infinito agora, de como nos espantamos e comovemos com os pequenos espectáculos que a natureza nos oferece, de como este património partilhado nos liga aos nossos vizinhos, aos nossos cidadãos, aos que já cá não estão e àqueles que ainda vão estar, e como estes marcos nos seguram e enraízam nos lugares em que sempre vivemos ou onde escolhemos viver”.
É precisamente este amor às árvores que tem comovido, nos últimos tempos, em Lisboa. As árvores têm sido uma preocupação crescente para os lisboetas, que têm agido em sua defesa. Em 2015, nascia o movimento cidadão Plataforma Em Defesa das Árvores, numa altura em que a responsabilidade do arvoredo passou da Câmara para as juntas de freguesia, sem que houvesse um documento para regular as práticas.
Ainda em 2015, surgiu o Regulamento Municipal do Arvoredo, este esteve envolto num impasse durante dois anos, com duas versões do mesmo documento em discussão, até finalmente entrar em vigor.
Em 2016, o plano de reestruturação do Nó de Entrecampos, que previa o abate de 30 árvores, levou à formação de um cordão humano, que defendia: “acreditamos que devem ser os projetos a adaptar-se às pré-existências – sobretudo tratando-se de seres vivos que proporcionam benefícios à vida humana – e não o contrário”.
Em 2020, o abate de 27 árvores nos Olivais, no jardim Maria de Lourdes Sá Teixeira, levou a Plataforma Em Defesa das Árvores a apresentar queixa no Ministério Público. No ano seguinte, a poda de uma árvore junto à Escola Secundária Gil Vicente, que impedia a passagem do camião do lixo, gerou protestos.
Também em 2021, a Mensagem deu conta de um grupo de vizinhos que se manifestou contra o abate de árvores no Parque das Nações, tendo conseguido travá-lo, assim como de um outro movimento de moradores da Rua Cidade de Manchester, em Arroios, que, com o apoio da Plataforma Em Defesa das Árvores, contestou a remoção de tílias para a reabilitação de uma escadaria.
Já em 2023, o cronista Rui Martins deu conta de um manifesto de vizinhos do Areeiro, que colocaram cartazes, em zonas desprovidas de árvores, onde se escrevia: “Aqui devia estar uma árvore” ou “Onde está a árvore?”.
Em Lisboa, encontram-se georreferenciadas mais de 70 mil árvores, mas não se distribuem uniformemente: as freguesias do Beato e de São Vicente são exemplos de lugares onde se sente com mais intensidade o efeito ilha de calor urbano, em oposição às Avenidas Novas, Parque das Nações e Santo António, as freguesias com mais árvores, e, portanto, menos suscetíveis às ondas de calor.
Lisboa precisa de mais árvores para arrefecer, e esse é um dos motivos pelos quais Nuno Prates não compreende o abate de árvores, especialmente quando noutras cidades, como Paris, o esforço é inverso: no dia 23 de março, a Câmara da capital francesa promove uma votação a favor ou contra a vegetação e pedonalização de 500 ruas, o que se poderá traduzir em 5 a 8 ruas, por bairro, com árvores e sem carros.
“É tão fácil ter mundo atualmente, temos informação em todo o lado, não precisamos de sair de casa para ter acesso a estas notícias…”, resume Nuno.
*Texto alterado com novas informações da CML em 26 de março.
Ana da Cunha
Nasceu no Porto, há 28 anos, mas desde 2019 que faz do Alfa Pendular a sua casa. Em Lisboa, descobriu o amor às histórias, ouvindo-as e contando-as na Avenida de Berna, na Universidade Nova de Lisboa.
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Catarina Carvalho
Jornalista desde as teclas da máquina de escrever do avô, agora com 51 anos está a fazer o projeto que melhor representa o que defende no jornalismo: histórias e pessoas. Lidera redações há 20 anos – Sábado, DN, Diário Económico, Notícias Magazine, Evasões, Volta ao Mundo… – e segue os media internacionais, fazendo parte do board do World Editors Forum. Nada lhe dá mais gozo que contar as histórias da sua rua, em Lisboa.
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*Artigo completado com a informação da CML sobre especificidades do projeto.
Mais um desastre deste executivo Moedas. Mais um de que Lisboa demorará décadas a recuperar. Espero mesmo que, no final deste ano, os lisboetas votem para eleger alguém que comece a reduzir, efectivamente, o número de carros na cidade, a resolver os problemas de habitação, e que respeite MESMO as pessoas e a natureza!
Já em 2017 o executivo de então mandou abater vários jacarandás na Avenida 5 de Outubro, devido à construção de um parque de estacionamento subterrâneo em Picoas, junto à Maternidade Alfredo da Costa. Nestas coisas há sempre uma assinalável coerência entre os anteriores e o atual executivo da CML.
Vivo no Porto,sou lisboeta de coração.
Venho juntar-me a este grupo para
que nossos jacarandás sobrevivam.
Fazem parte da nossa cidade e é um atentado ao bom gosto e a tudo que nos liga ao nosso passado(tenho 85 anos) e também aos que nos precedem.
DEIXEM OS JACARANDÁS EM PAZ
Que pena na 5 de Outubro O Jacarandá vai ser transformado em Jacanãoestá.