Aqui mesmo ao lado, Barcelona anunciou uma decisão histórica recentemente: que não irá emitir novas licenças para alojamento local e aquelas que estão atualmente em vigor não serão renovadas a partir de novembro de 2028. Mas não é caso único. Recentemente, várias foram as capitais europeias que começaram a pensar em desincentivar o turismo ou, pelo menos, a torná-lo mais sustentável. Em Portugal, a cidade do Porto faz-se exemplo, com uma experiência à qual chamou “quarteirões territoriais”. Onde está Lisboa nesta história?
Hoje é difícil passear por ruas tão centrais como a do Ouro e não nos depararmos com turistas agarrados a mapas à procura do próximo sítio a visitar. Esta é uma perceção confirmada pelos números: foram contabilizados mais de 20.256,1 dormidas na Área Metropolitana de Lisboa durante o último ano, segundo o relatório TravelBI by Turismo de Portugal. Mais de 75% de hóspedes estrangeiros.
Lisboa, com cerca de 548 mil residentes – um terço da população de Barcelona –, conta atualmente com 19 259 registos ativos de Alojamento Local (AL), ao longo de toda a cidade. E embora se debata retrocessos para novas licenças, recentemente, até quando em abril de 2022 o Supremo Tribunal de Justiça deliberou sobre a proibição de AL em prédios de habitação, a decisão não foi reconhecida pela Câmara Municipal de Lisboa e essa medida parece já não estar urgente em nenhuma agenda política, nacional ou local.
Esta semana, o Movimento pelo Referendo à Habitação recolheu as 5 mil assinaturas necessárias para um referendo contra AL em habitações de Lisboa.
Ainda que em Barcelona a unidade de medida seja o AL, em Lisboa a União de Associações do Comércio e Serviços (UACS) aponta a instalação de vários hotéis como causa de um problema na cidade: o desaparecimento de parte do comércio de rua. Carla Salsinha, presidente da direção desta união, lembrava à Mensagem: “Ainda no executivo anterior, a União foi severamente crítica em relação a isso. Cada unidade hoteleira pode levar ao fecho de seis ou sete lojas, e não há substituição”.
O mesmo não acontece em cidades como Amesterdão, nos Países Baixos, onde há vários anos se procura orientar os turistas para visitarem atrações menos concorridas ou até a limitar a construção de novos hotéis.
Outras, como Bruges, na Bélgica, estão a tentar promover um “turismo de qualidade”, a preferir pessoas que fiquem na cidade por vários dias e que tenham poder de compra, ao invés daquelas que estão apenas de passagem pela cidade por poucas horas antes de regressarem ao seu cruzeiro – havendo agora a limitação do número de cruzeiros que podem estar atracados em simultâneo.
Foram estas duas cidades, aliás, que serviram de inspiração ao projeto dos “Quarteirões Territoriais”, apresentado no mapa de gestão Yours, Truly Porto pela Câmara Municipal do Porto (CMP) no início deste ano. Trata-se de uma estratégia com o objetivo de “gerir a pressão turística da cidade” e de “equilibrar a qualidade de vida e bem-estar de residentes com os interesses do turismo”.
O que são “quarteirões territoriais”?
Os números provam que o Porto é um segredo já não tão bem guardado: registou um crescimento de 41,8% no número de camas disponíveis de 2017 a 2002 e, em 2022, foram registadas cerca de 4,8 milhões de dormidas. O que supera os valores pré-pandémicos (4,5 milhões de dormidas em 2019).
Mas, afinal, que representa isto para a cidade? Acredita-se que a pressão turística esteja a ditar cada vez mais o encerramento de várias lojas históricas e tradicionais. Um exemplo recente é o fecho da Casa Madureira na Rua das Carmelitas, no Porto, no início de junho. O dono, de idade avançada, recebeu uma boa proposta de um investidor espanhol e decidiu fechar portas.
Mas esta loja, gerida por António Madureira há quase 80 anos, segue o triste caminho de estabelecimentos emblemáticos como a Mercearia do Bolhão, que após 150 anos de história, foi substituída por uma filial da cadeia Ale Hop.
É então que nasce este novo projeto do Porto, para dispersão dos fluxos turísticos.
Nele, está prevista a análise das tendências internacionais do setor turístico, tendo por inspiração as recomendações da Organização Mundial do Turismo (OMT/UNWTO) para lidar com o sobreturismo.
“Este novo olhar sobre a cidade vai permitir individualizar estratégias de promoção e atração de investimento para cada quarteirão, com base na identidade, fatores de competitividade e atratividade e oferta turística de cada um, respondendo às necessidades, potencialidades e idiossincrasias de cada ‘microdestino’ dentro do destino Porto.”
O que é que isto significa? Que o Porto se compromete a estudar o seu turismo e o impacto que ele pode ter, através de um “diagnóstico dos atuais fluxos turísticos e a sua concentração na cidade”, para depois fazer uma “demarcação do território [e] definição da identidade dos ‘quarteirões territoriais’” e elaborar “planos de ação” para a ativação e dinamização destas zonas.
É um novo mapa do Porto.
Esta estratégia apresenta a cidade dividida em oito quarteirões:
- Quarteirões consolidados: Centros Históricos do Porto e Gaia e Baixa do Porto,
- Quarteirões em consolidação: Foz e Matosinhos Sul; Boavista, Campo Alegre e Marginal do Douro; Bonfim.
- Quarteirões emergentes: República e Marquês; Asprela, Arca d’Água, Carvalhido, Ramalde; Campanhã, Antas.
Quarteirões emergentes, como é o caso de “Campanhã, Antas”, apesar do seu potencial, concentram um “reduzido número de ativos turísticos pouco explorados ou mesmo nenhuns”.
E locais como o Estádio do Dragão ou o Terminal Intermodal são identificados como alguns dos pontos de interesse deste quarteirão, cuja temática foi definida como: “o Porto onde o rural e o urbano se intercalam, com novas dinâmicas e renovação constantes, que será palco de espaços únicos e diferenciadores da cidade”.
Este mapa de gestão é um plano a médio e longo prazo que tem como objetivo tornar o turismo no Município do Porto mais sustentável.
Um conceito que vai para além da cidade: pode resultar em Lisboa?
A estratégia dos “Quarteirões Territoriais” é vista com bons olhos por Jorge Ferreira, professor na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade NOVA de Lisboa e investigador na área de Geografia do Turismo. Acredita que se poderia pensar em algo similar para a capital lisboeta. Mas, alerta, com as devidas cautelas que uma “transposição” de um modelo pensado para uma cidade como o Porto e com uma diferença populacional considerável de Lisboa acarreta – ainda que ambas tenham “basicamente a mesma densidade populacional”.
O professor faz um recuo no tempo entre os seus livros e referências porque pensar neste conceito de “quarteirão” tem muito que se lhe diga. Aquilo que antes se limitava a um espaço “totalmente geométrico, fechado e delineado” evoluiu e acompanhou as dinâmicas da própria cidade. Este caso do Porto é o exemplo disso, sendo que este conceito de quarteirão atravessa o rio Douro para incluir Gaia e a cidade de Matosinhos.
Na capital, estas dinâmicas também são diversas e, numa ótica de turismo mais sustentável, Jorge Ferreira acredita que a cidade “tem de ser mais promovida como um território que se estende a outros concelhos, incluindo a margem sul do Tejo, principalmente, pelo potencial atrativo das suas praias, gastronomia, natureza, etc…”, e as cidades de Sintra e Mafra, Património Cultural da UNESCO.
Faz falta uma nova Expo’28?
“A cidade é para quem a visita, mas também para quem a habita – e neste momento, há um confronto entre estas duas coisas”, diz é Jorge Ferreira.
Apaixonado pela capital, cidade onde cresceu, o investigador reconhece que é essencial “criar pontos de atração” e que estes saibam usufruir aquilo que as redes sociais podem ter de melhor para a divulgação turística de uma cidade no online. Mais do que criar “quarteirões territoriais” é necessário criar novos POI’s – Points of Interest [Pontos de Interesse].
“Há quanto tempo não se faz um grande projeto que envolva uma nova face ao nível da arquitetura e da malha urbana? Desde a Expo’98.”
A Exposição Mundial de Lisboa de 1998, com o tema “Os Oceanos, Um Património para o Futuro“, “correu bem numa série de pontos e aspetos”, em que se inclui a “arquitetura, espaços urbanos, espaços de vivência, espaços de desfrutar a cidade que de facto não existiam”. Este evento que transformou o Parque das Nações – e a própria capital – “criou uma nova área de atração que era uma área totalmente esquecida da cidade”, havendo determinados anos em que o Oceanário teve mais visitantes do que o Mosteiro dos Jerónimos. Mais recentemente, Jorge Ferreira dá o exemplo da Web Sumit, a maior conferência da Europa naquilo que concerne as tecnologias, e que trazer para Lisboa foi “uma estratégia em si”.
João Barreta, especialista em gestão do território e em Urbanismo Comercial, corrobora esta ideia e acrescenta que “os novos “capitais” projetados ou a projetar (património económico, património museológico, património sociocultural, etc.) sejam pensados para outras zonas da Cidade por forma a tentar alastrar a “mancha turística” e torná-la menos densa e concentrada, mais gerível, mais controlável”.
Um trabalho de equilibrista
Há uma série de variáveis que devem ser consideradas logo desde início quando se pensa numa estratégia de dispersão dos fluxos turísticos como aquela desenvolvida pela CMP: “mobilidade, política da cidade em relação à inovação e à criatividade e dos novos espaços de vivência”. Jorge Ferreira acredita que o Turismo deve ser pensado de uma forma mais integrante e integradora através do “equilíbrio entre os que visitam, os que trabalham, os que investem e os que moram”.
Parece otimista, para o investigador, chamar de interface intermodal ao apeadeiro da Gare do Oriente, por exemplo. Se queremos pensar no Turismo de uma maneira integrante e integradora, é necessário pensar nas “carências ao nível da integração do turismo com o sistema de mobilidade”, e da falta de interfaces na cidade e a sua capacidade de interligar os vários tipos de transporte público.
Apesar de reconhecer que “nós apanhamos este comboio um bocadinho tarde” e que, apesar de estarem atualmente a surgir “os braços de prata e os Hubs Criativos em Marvila e no Beato e uma série de novos movimentos, até há uns anos só tínhamos a LX Factory – que era quase único”.
E o futuro de Lisboa?
A cidade mudou muito nos últimos anos e isto não é novidade. Mas haverá alguma cidade que não tenha mudado? “A identidade cultural e a autenticidade dos bairros fazem-se das pessoas e das economias que lá se instalaram e/ou que lá se desenvolvem e, como é bem percetível, ambas as vertentes mudaram de forma radical”, afirma João Barreta, mestre em Gestão do Território.
“As histórias que os Bairros Históricos têm hoje para contar são bem diferentes daquelas histórias que deram o apelido de Históricos aos ditos Bairros.”
JOÃO BARRETA, MESTRE EM GESTÃO DO PATRIMÓNIO
O investigador tem a perceção de que “no momento atual o turismo em Lisboa viverá um cenário em estado de transição entre um “turismo da MODA” e um “turismo que incoMODA”. O turismo, consequência dessa identidade cultural e autenticidade típica lisboeta, arrisca-se agora a ser causa do seu “eclipse”, remata.
Ainda assim, João Barreta encara a questão com alguma naturalidade, em especial nos Bairros Históricos, como uma espécie de “Bela e o Monstro”, ou seja, “nem a beleza é algo de exclusivo da cidade, nem a monstruosidade é exclusiva do turismo”.
Os próximos anos serão decisivos e fica a certeza que é necessário pensar no turismo de uma maneira ampla, um constante trabalho de equilibrista entre tantas pessoas que dependem de maneiras tão diversas da cidade.
*Texto atualizado às 12:05 do dia 12 de julho, com referência às assinaturas recolhidas pelo Movimento pelo Referendo à Habitação e a decisão do Supremo Tribunal de Justiça em 2022
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