No cruzamento entre a arquitectura e o urbanismo, do SAAL aos Prémios Valmor, Gonçalo Byrne tem uma longa carreira a que acrescentou recentemente ser presidente da Ordem dos Arquitectos. Numa cidade em mudança, a braços com uma crise insustentável na habitação, uma conversa sobre o papel dos arquitetos e as encruzilhadas em que se encontram. As eleições para a Ordem decorrem esta semana.
Ainda reconhece Lisboa, a cidade que é a sua?
Conheço claramente sim. Vivo cá já há muitos anos tenho acompanhado as transformações da cidade. Não há dúvida que a cidade tem estado a transformar-se. Eu diria cada vez de uma maneira mais acelerada. Até nós, a essa velocidade de transformação…
Essa transformação é um pouco por falta de intervenção ou intervenção a mais ou falta de intervenção num determinado momento.
É agora uma intervenção maior naquilo que é a construção da cidade, a nova cidade…é tudo um pouco. Esta cidade dos anos 50, 60 para cá teve transformações e eu diria, violentíssimas. A primeira tem a ver com a primeira funcionalização e a desertificação do grande centro histórico, que diria, abrange, enfim… não abrange totalmente a área do concelho, mas em boa verdade, sim – porque a cidade, mesmo mais na periferia, a zona do Parque das Nações, já são da história, é de Lisboa, e portanto no fundo o concelho praticamente abrange cidade histórica. Portanto, há um momento em que o centro deixa de ter habitação, passa tudo a escritórios, depois a seguir, a partir dos anos 70, 80, até os escritórios vão embora. Há um momento chave que é o incêndio do Chiado. Lembro-me de o Nuno Portas escrever um texto interessante. Dizia que Lisboa já estava a arder antes do incêndio.
O que é que isso queria dizer?
Que se estava claramente a desertificar, ou seja, estava a criar condições para, se não fosse o fogo, fosse o abandono do centro histórico, que era um grande desastre. E depois há um momento chave, que é a Expo 98, que é uma operação urbana interessantíssima. Como não há memória próxima, eu diria, desde os tempos do Marquês de Pombal. Não há um momento de criação de uma centralidade tão forte, tão bem estruturada como o Parque das Nações, ainda por cima em seis anos, em tempo recorde. E a partir daí, de facto, lentamente, Lisboa começa a abrir a porta ao mundo do turismo. Não é que não houvesse turismo antes, mas a partir daí começa a escancarar as portas. Primeiro da Europa. E depois, como se sabe, já praticamente o planeta todo. E essa turistização de Lisboa, tem um lado positivo, porque, por exemplo, no centro histórico, permitiu reabilitar muito edifício abandonado. Mas quase tudo para ele alojamento local.
E esse é o lado negativo?
Vamos lá ver, até certo ponto faz parte da resposta do turismo. O problema é quando isso se torna completamente dominante. É outra coisa que não tem a ver diretamente com arquitetura, tem a ver com economia e, se quiser, com sociologia: que esse aumento brutal da população flutuante de Lisboa vá empurrando os moradores para fora. Porque sobe o custo de vida, porque tudo o que é disponível é hotelaria e restauração… E muitos lisboetas não conseguem aguentar. Portanto, esse é o ponto em que estamos.
É um ponto de não retorno?
Um dos problemas mais complexos quando se fala de transformações na cidade é que não podemos ter certezas absolutas do que vai acontecer? Um fator que vem com essa transformação que é talvez o mais certo de todos: é uma grande incerteza. E nós estamos a viver tempos de grande incerteza. Eu ultimamente tenho visto notícias que acredito que já deixem os operadores turísticos um pouco alerta que é este excesso de oferta já está a levantar custos até para o próprio turismo. A qualidade da resposta está a sofrer uma erosão. Começa a haver protestos, por exemplo, que na restauração há descontrole, além de cara, há abusos. E é claro que se isso continua a acontecer, é muito possível que apareçam outros destinos turísticos.
Já se nota?
Não vejo. Por enquanto há um grande encanto em volta de Lisboa.
É possível fazer algo para que Lisboa possa continuar esse habitat de lisboetas, venham de onde venham, ou isto é uma conversa romântica?
Eu espero que seja possível! Por quem tem por função acompanhar as mutações e a vida das cidades. Os políticos eleitos – poder local, poder central. E de certo modo até os promotores, os privados… mas sobretudo quem está atento e quem coordena. Implica uma atenção constante e uma capacidade de gestão, eu diria relativamente flexível. O grande motor de queda da cidade de Lisboa, sobretudo o centro histórico, a partir dos anos 60 e depois se acentua a partir dos anos 80, foi a incapacidade de intervir em tentar reduzir ou estancar esse movimento. A gestão urbana é muito importante.
E o que é que vê?
Vejo que há medidas importantes. E agora vou puxar um pouco a brasa à minha sardinha, mas no período em que o arquiteto Manuel Salgado esteve à frente da gestão da Câmara, creio que houve uma gestão muito atenta. Era uma gestão que estava claramente a fazer uma qualificação da cidade e eu diria a cidade a pensar para os lisboetas. Isso tem a ver com grandes investimentos em espaço público, porque é fundamental, porque o espaço público é o espaço da cidadania. Os programas de um bairro, uma praça, a mobilidade e um planeamento atento, por exemplo, estabelecer cotas para os alojamentos locais. A nova Câmara eu acho que também tem algumas medidas importantes, ainda não tem tanto tempo… Mas é verdade que os fenómenos aceleram e se não há respostas vai perder terreno.
Qual o papel dos dos arquitectos nessa mudança cada vez mais acelerada? Por exemplo, quando um arquiteto está a fazer um projeto e percebe que ele não faz parte dessa cidade-habitat? Quando trabalha sobretudo no mercado do luxo, numa cidade que precisava de habitação para um mercado mais baixo, classe média, etc.
Bom, a relação da arquitectura com o poder, é uma relação complexa. A arquitetura é uma forma de conhecimento que está consciente de uma coisa que se chama Polis. Polis tem a ver com decisões, mas decisões políticas. E polis tem a ver com a cidade, mas, sobretudo, tem a ver com o bem comum. Hoje em dia estamos a assistir, mesmo nos decisores políticos, ao esvaziamento da política. Há vários autores, inclusive filósofos, a escrever sobre isto. Ainda recentemente saiu um texto de Giorgio Agamben, um filósofo italiano muito conhecido, que diz que hoje já quase não se fala de política no sentido da pólis. Fala se de partidarite ou seja, fala se das ações que os partidos defendem.
E os arquitectos?
O arquiteto pode ser um agente político. Já há 40 anos o Nuno Portas dizia: porque é que este país não tem mais arquitetos na política? Infelizmente há pouquíssimos. Se comparar com a Espanha aqui ao lado tem imensa arquitetos na política. E quando digo na política e digo desde cargos ministeriais, secretarias de estado, centrais, até aos governos das regiões… Em cargos municipais, por exemplo, há dois ou três…
É como se os arquitetos precisassem de ser um pouco mais ativistas, como se tivessem aburguesado.
Isto sempre existiu na história, portanto, não, não é de agora. Mas agora é muito óbvio.
Também a tentação também é muito grande. E se vir as derivas na arquitetura a arquitetura a nível internacional nos últimos 30, 40 anos, repare que é um fenómeno. Começa-se a falar, por exemplo, dos edifícios icónicos, do efeito da arquitetura WOW… Ou seja, capacidade de espantar, de surpreender, que aparece nos países de economias emergentes muito fortes, como os países arábicos ou da Ásia Menor, ou na Europa, no mundo capitalista. Claramente o mundo do mercado percebe que esta arquitetura e a própria transformação do arquiteto no rockstar é claramente um fenómeno de mercado e mercado linear, ou seja, um mercado que não pára de desenvolver-se, um mercado “desenvolvimentista”. Porque é que eu digo este palavrão? Porque agora, com a transição climática, temos que ter cuidado com este mercado. Porque não vai levar a bom porto e já sabemos isso.
Mas acontece.
Mas a verdade é que isso acontece. O que acontece aí é que o setor imobiliário privado, sobretudo, ganha um peso enorme na ampliação e crescimento da cidade, onde isso é um fenómeno. Porque na Europa eu diria que começa a ter já há algum tempo mais peso a reabilitação da cidade e a transformação – porque são países que não têm muita necessidade, não têm crescimento demográfico, por exemplo, não têm, quando muito, têm transformação de hábitos.
E Lisboa
Voltando ao caso de Portugal e de Lisboa. E que está, de resto, agora em choque com a questão da habitação acessível. Tem havido muito investimento imobiliário em Lisboa, mas eu diria que 80 por cento dele está associado a um processo de gentrificação da cidade. O que é que isso quer dizer? Quer dizer que é uma iniciativa privada de aumentar a oferta, fazendo subir em termos de luxo, em termos de qualidade. E há uma procura muito grande, porque há um mercado que continua a crescer, do turismo até para residência, que pode pagar… há uma oferta, mas é uma oferta que é absorvida por essa procura. O grande problema é que esta capacidade privada, que é muito importante, em princípio, também para fazer oferta acessível tem estado ausente. E de repente, porque o Estado também tem estado ausente há muitos anos na questão da oferta dos preços acessíveis, de repente sai este Pacote Mais Habtação. Que como eu já disse, é absolutamente necessário, mas tenta recuperar por todos os meios, envolvendo o privado e o público. Se for ao centro da Europa, o produtor imobiliário privado está fortemente envolvido na construção da habitação acessível em Inglaterra, a Holanda, a Bélgica, a Holanda, a Áustria, que é um país liberal, tem 13 a 14% do parque habitacional público e, portanto, tem funciona com condições controláveis de arrendamento. Portugal tem 2%. Que é ridículo. E o problema é que a crise de habitação não pára de crescer. Fruto da inflação, da guerra, e continua a crescer. Eu percebo um pouco o desespero do governo no meio disto, porque é complicado… O PRR começa com um alvo de 26.000 casas. Neste momento são claramente insuficientes, mas já há dois, três anos que se sabia que isso ia acontecer.
A Expo é um bom exemplo do que podia ter sido construção pública e não foi…
Isso foi muito, creio eu, muito motivado por uma outra questão, que era… A operação financeira da construção do Parque das Nações é caríssima, como calcula, não só para a Expo, mas para as infra estruturas subjacentes, para tudo. A Ponte Vasco da Gama foi construída nessa altura…. Mas isso, do ponto de vista da estratégia urbana, é bem pensado. Primeiro foi reduzir ao máximo a construção do pavilhão internacional e tentar concentrar tudo na grande estrutura que era a FIL. Houve grandes pavilhões temáticos que tinham já programação para sobreviver ao pós Expo. Depois há todo um conjunto de oferta de escritório, a grande faixa dos escritórios que estão ao longo do caminho de ferro, por exemplo, durante a FIL, eram um parque de estacionamento. Fazia todo o sentido. E havia áreas, sobretudo Norte-Sul, enormes, que estavam previstas para crescer como habitação, como serviços. Com programas mistos, e isso é muito importante para reforçar a centralidade, para que a cidade seja viva, inclusivamente durante a noite. Até isso foi muito positivo. E a venda desses terrenos era para amortizar os grandes investimentos.
Mas foi uma oportunidade perdida, não é?
A verdade é que foi mercado livre. O que está hoje em dia em causa, uma estratégia que já vinha de trás, da SRU, do tempo do Medina, e do Costa, anterior e que tem a ver manchas que estão até perto do Parque das Nações e outros que o permitem e que estão a oferecer por iniciativa sobretudo da SRU e alguma também do IRU. Mas com ritmos muito lentos.
Era possível que arquitetonicamente não fossem tão lentos?
O grande problema novamente da lentidão desses serviços tem a ver com questões que eu diria que extravasam o mundo da arquitetura. Um concurso, mesmo só de concessão, de projetos, demora tanto tempo. Há uma hiper legislação sobre esta matéria que foi crescendo, crescendo, crescendo, crescendo. Com alguma justificação, mas que construiu um mundo de burocracia tremendo que introduz níveis de litigância altíssimos. Porque um concurso facilmente pode dar origem ao recurso…
O que parece é que precisávamos de uma revolução nesta área. Para que todo um conjunto de pessoas com responsabilidades percebessem o grau de gravidade do problema social e etc, depois das questões e resolvessem fazer coisas como não se faz, não é?
Eu vou lhe dar um exemplo concreto sobre isso do lado de quem está envolvido na construção.Há coisa de meio ano, houve uma decisão que nasceu no seio dos projetistas e não do Estado, mas que o Estado de certo modo, acompanhou e aceitou e até percebeu que isso podia ser úti, que foi o memorando da fileira da construção. Envolve todos os atores, a Ordem dos Arquitectos, dos Engenheiros, dos Engenheiros Técnicos, as associações dos Construtores, as empresas de construção e as associações dos promotores imobiliários privados. A partir do momento em que isto foi constituído, começou-se a falar de pólis. Não há construção sem estes cinco agentes. O facto de ser constituído criou uma força da parte dos projetistas, neste caso da afirmação da Ordem dos Arquitetos, que ganha força até no diálogo com o próprio governo. Fizemos um comunicado conjunto, dizendo que o que é dramático é que a crise da habitação continua a crescer e nós estamos claramente empenhados. É decisivo ser parte da solução do problema e contem connosco. Porque o pacote de habitação que está em curso, que é, como disse, extremamente ambicioso, dispara em todo o lado, abriu logo a polémica na tal partilha entre o privado, quer seja o proprietário, o senhorio, quer seja o promotor, o privado e o público. E esse conflito está a inquinar o próprio desenvolvimento do processo. E também é verdade que o Estado, por exemplo, na reabilitação, atirou tudo para o lado privado. E o Estado, é detentor de um parque enorme. Eventualmente precisa de obras.. Muito pouco fez no sentido de dar o exemplo e é pena isso.
E o papel da Ordem dos Arquitetos?
Por exemplo… há uma coisa que se chama Conselho Nacional de Habitação. Neste mandato, as nossas comissões técnicas produziram um trabalho incrível e ainda por cima a custos baixos, constituídas por arquitetos e outros especialistas, de cerca de 25 páginas. Foi o único documento dentro dos 23 constituintes do Conselho Nacional de Habitação que serviu ao Ministério da Habitação para começar a repensar e refazer os programas de habitação. O que eu quero dizer com isso? Quer dizer que a Ordem tem este papel e é que é um papel de Pólis. E que desejavelmente, espero que sim, que possamos ter mais arquitetos em cargos de decisão política, a contribuir com políticas e garantir para os governantes que não haja, como há uma enorme iliteracia em relação à construção e à arquitectura. Obviamente, não nos compete exercer o poder, mas criar políticas de atuar na habitação, no edificado de qualidade do projecto e de funcionar no território, na paisagem. Os arquitetos têm que ter uma palavra de pólis e isso já provou neste mandato. Esse é o nosso papel. Porque é de facto muito urgente definir polis para o território, definir pólis para a habitação de pólis para os códigos de edificação para a própria edificação.
Por exemplo, como se pensa o futuro da habitação neste mundo em mudança?
Sim, como é que se constrói mundos que são partilhados com outras formas de construção? Não sabemos. É fundamental termos um laboratório para a práxis dos arquitetos e para o ensino da arquitectura, porque os próprios currículos dos cursos universitários precisam de ser melhores. Está tudo a transformar-se. Estamos numa transição tremenda. Se não mudarmos a crise climática, eu detesto o termo, mas podemos ter um apocalipse. O que eu digo é que é preciso que os arquitetos, os engenheiros, tenham uma Ordem presente no território, mas que não de uma maneira casuística, porque também têm que atuar para dentro. Por exemplo, sabemos que os arquitetos são tremendamente mal pagos. Tudo isto fragiliza a própria prestação de serviços, mas sabemos que há uma forma de contratação que tem sido muito mal gerida. E, mais uma vez, o monstro da burocracia, que já ultrapassou os 400 artigos.
E o que é que pode fazer?
A ordem não é um sindicato, como calcula. Mas pode ajudar.
Estava a falar da crise clmática. Há quem advogue que é preciso desconstruir, renaturalizar?
Sim, se é preciso construir menos, é preciso até, quem sabe, desconstruir. Eu acho que as três situações são necessárias. Há sítios onde é reabilitação. Em Itália, por exemplo, nos anos 80, 2/3 da construção já era reabilitação. Grande parte da Europa, eu diria talvez mais na Europa do Sul, com cidades históricas. Portugal é dos países piores, que ainda tem grandes manchas, as cidades históricas completamente abandonadas. Isso é terrível, porque é uma coisa que se chama cidade viva, que coexiste com as cidades histórica… Portanto, há imenso espaço para reabilitar em Portugal e isso vai continuar a existir. Depois há países que vão ter que continua a construir porque o crescimento demográfico continua brutal. E depois há os fenómenos das migrações que são fruto do câmbio climático, mas também da guerra, e que estão a desequilibrar geografias até dentro da Europa, e vão obrigar a fazer reajustes muito grandes. Dizer que as cidades têm que se reduzir é uma utopia pura.
Porquê?
Porque sabemos que a migração das populações para as cidades continua a ritmos brutais. Há indicadores projetados, que indicam que esse crescimento vai ter tendência, a reduzir, e quiçá pensar-se numa certa estabilização. Há muita coisa que não sabemos. É o que é que é muito importante aqui? É encontrar uma forma de não remar contra. Como é que podemos contribuir? Uma coisa que sabemos é que o equilíbrio da sustentabilidade não é só uma questão ambiental. A arquitetura tem imenso para repensar nesse sentido, os materiais de construção, até às questões energéticas, etc. E é também uma questão económica. Todas as profissões, sabem que se tem que evoluir para um mercado mais circular e menos linear. Sabemos que não é de um dia para o outro, mas é preciso que haja vontade política e não tem havido nenhuma. As metas estão atrasadas, a guerra já está novamente a fazer aumentar a pegada carbónica. E a dimensão social – esta transição tem de se fazer com todos. É uma das coisas que a Elisa Ferreira diz, se ficar alguém de fora não se consegue de facto fazer a transição. E estes fatores afetam profundamente cada uma das formas de conhecimento e muito em particular a arquitetura. Que está, ela própria, num processo de grande transformação.
O tal ativismo?
Não é só ir apagar fogos, resolver problemas de imediato e muito menos de uma maneira casuística. Tem que ver políticas para todos estes conceitos para poder ser parte da solução e não parte do problema. Ou seja, quando dialoga para fora, não ser para o umbigo. Ser um corpo de pólis que se permite desencadear estratégias concertadas com os governos, como seguir os partidos para que seja que sejam assim. É urgente fazer isto? Acho que sim.
Catarina Carvalho
Jornalista desde as teclas da máquina de escrever do avô, agora com 51 anos está a fazer o projeto que melhor representa o que defende no jornalismo: histórias e pessoas. Lidera redações há 20 anos – Sábado, DN, Diário Económico, Notícias Magazine, Evasões, Volta ao Mundo… – e segue os media internacionais, fazendo parte do board do World Editors Forum. Nada lhe dá mais gozo que contar as histórias da sua rua, em Lisboa.
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