Foram cerca de cinco dezenas de lisboetas ao longo dos dois últimos sábados a marcar presença nos Paços do Concelho. Foram sorteados, juntamente com 50 suplentes, a partir de um universo que recolheu 800 manifestações de interesse e que partiu do envio de cerca de 20 mil convites para moradas das 24 freguesias da cidade.
Os participantes selecionados para a 2ª edição do Conselho de Cidadãos puderam discutir ideias e apresentar propostas sobre como promover o conceito urbanístico da cidade dos 15 minutos em Lisboa.
Cunhada pelo urbanista franco-colombiano Carlos Moreno, a cidade dos 15 minutos propõe a adoção de um modelo de vida urbano ecológico e de proximidade, promovido através do redesenho do espaço público e privilegiando a circulação pedonal, ciclável e através da rede de transportes públicos. O objetivo é o de criar centralidades e aproximar infraestruturas nos vários bairros, assegurando que num raio de deslocações ativas de 15 minutos é possível satisfazer as mais variadas necessidades e aceder a equipamentos e serviços – do comércio de bairro aos serviços de saúde, às instituições de educação ou aos equipamentos culturais, desportivos e de lazer.
Entre as propostas apresentadas pelos lisboetas para a promoção da vida de proximidade e da mobilidade sustentável está: o funcionamento pleno de escadas mecânicas e elevadores, mas também a adequação do pavimento das ruas para um piso confortável e a concretização plena do Plano de Acessibilidade Pedonal – que é, hoje, um departamento da própria estrutura autárquica.
Para promover o comércio local e de proximidade, o grupo de cidadãos que trabalhou a área temática de comércio e serviços propôs: a recuperação de imóveis devolutos da câmara para disponibilizar espaços, a custos acessíveis, para a fixação de comércio local e serviços. O ano de 2025 foi apontado como meta para a publicação de um regulamento destinado a apoiar o comércio local em cada bairro.
Destaca-se ainda a proposta de assegurar a entrada gratuita, através da criação de um passe, para todos os munícipes nos espaços de lazer e cultura da cidade e a proposta para a criação da figura de monitor de jardim, materializada na criação de um posto de trabalho destinado a pessoa responsável pela fiscalização e sensibilização do bom funcionamento e cumprimento das regras dos espaços verdes.
A discussão em torno do desenvolvimento de cidades dos 15 minutos em Lisboa e da promoção da proximidade a diferentes serviços e equipamentos foi dividida em cinco áreas: saúde e bem estar, educação, comércio, cultura e serviços. Para orientar a discussão e o desenvolvimento de ideias, foram colocados desafios aos cidadãos, sobre como assegurar a oferta, a partilha de recursos e sobre como promover deslocações “de forma mais eficaz”.
Quais as zonas da cidade onde o conceito mais se aproxima de ser possível? O lisboeta e analista de dados Manuel Banza fez um mapa para explorar. Veja aqui
Propostas apresentadas. E agora?
A 2ª edição do conselho terminou, mas, na tentativa de assegurar que as propostas não caem em saco roto e avançam na sua materialização, o trabalho não fica por aqui, nem a participação de alguns dos cidadãos envolvidos.
Carlos Moedas, no discurso que fez perante os cidadãos participantes nesta edição do Conselho dos Cidadãos, salientou a presença de 12 serviços do município, que acompanharam e deram apoio ao desenvolvimento das ideias lançadas durante os dois sábados e que agora terão apoio do município no seu desenvolvimento no terreno.
As ideias desenvolvidas pelos 50 cidadãos sorteados serão agora representadas por um grupo de 10 embaixadores que vão acompanhar, ao longo de pelo menos três reuniões com os serviços do município, o desenvolvimento das propostas e a avaliação da sua exequibilidade. O objetivo passa por transformar as ideias em projetos a implementar – ou pelo menos testar – nas ruas da cidade.
“No final deste mandato, se conseguirmos implementar algumas destas medidas, acho que a cidade vai ficar muito melhor”, disse Carlos Moedas perante o Conselho de Cidadãos.
O que saiu da 1ª edição?
Subordinada ao tema das alterações climáticas, a primeira edição do Conselho de Cidadãos de Lisboa aconteceu a 14 e 15 de maio do ano passado. Para essa edição, não foram enviados convites pelo correio, tendo a manifestação de interesse na participação sido feita através do preenchimento de um formulário online. Inscreveram-se 2351 munícipes, tendo sido sorteada a participação de 50 participantes e 50 suplentes.
Da primeira edição saíram várias propostas, entre as quais a recuperação do parque habitacional devoluto privado e municipal em Lisboa até 2025, Redução da entrada de 80% dos automóveis em Lisboa até 2048, a Criação da figura de provedor municipal e a Implementação de superquarteirões até 2025. Com o objetivo de testar esta última proposta, a Câmara Municipal de Lisboa planeia começar a testar o conceito através do encerramento ao trânsito da Praça da Alegria nos últimos domingos de cada mês.
Deste primeiro conselho saiu ainda a proposta que terá estado na origem do tema da segunda edição – o desenvolvimento do “conceito para uma Lisboa mais sustentável”, criando condições e infraestruturas para a criação de “núcleos da cidade dos 15 minutos”.
Apesar do recente anúncio sobre o avanço de algumas das propostas apresentadas no âmbito da primeira edição do conselho, surgiram relatos de insatisfação. Num texto publicado pelo jornal Público, participantes nesta edição em questão queixaram-se de falta de informação relativamente ao andamento das propostas apresentadas e da inconsequência das mesmas na agenda política da cidade.
Frederico Raposo
Nasceu em Lisboa, há 30 anos, mas sempre fez a sua vida à porta da cidade. Raramente lá entrava. Foi quando iniciou a faculdade que começou a viver Lisboa. É uma cidade ainda por concretizar. Mais ou menos como as outras. Sustentável, progressista, com espaço e oportunidade para todas as pessoas – são ideias que moldam o seu passo pelas ruas. A forma como se desloca – quase sempre de bicicleta –, o uso que dá aos espaços, o jornalismo que produz.
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