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“As cidades portuguesas estão hoje mais congestionadas e poluídas, e a dependência do uso do carro constitui um elevado encargo para as famílias.” Este é o alerta lançado pela MUBi, a Associação pela Mobiliade Urbana em Bicicleta, a propósito da Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa Pedonal 2030 (ENMAP 2030). A MUBi apela a mais vontade do Governo e das autarquias para que “desinvistam no automóvel, reorientando os recursos públicos para os modos mais eficientes e sustentáveis.”

Rui Igreja, dirigente da MUBi, diz que a estratégia ciclável “já está no quarto ano de implementação, mas continua sem recursos e na evidência de falhar largamente as metas intercalares para 2025, e é preocupante que a Estratégia Pedonal possa seguir a mesma linha. Não basta ao Governo dizer que quer aumentar o uso dos modos activos.”

A Estratégia Pedonal tem metas desafiantes: prevê que, em oito anos, a quota modal das deslocações a pé aumente de 16% para 35%.

“Até ao final da década, os modos activos (andar a pé e utilização da bicicleta) deverão ser a principal opção de deslocação quotidiana para perto de metade dos portugueses, tendo também em conta os objectivos da Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa Ciclável 2020-2030 (ENMAC 2020-2030)”, explica a MUBi.

Mas nada disso tem acontecido:

  • Segundo as contas da MUBi, os Censos 2021 mostram que Portugal destinou mais de 30 mil milhões de euros a infraestruturas rodoviárias nos últimos 25 anos, para conseguir poupar um minuto e meio na duração dos movimentos pendulares (21.56 minutos em 1991, 19.9 minutos em 2021);
  • Portugal é o segundo país da União Europeia que mais usa o automóvel;
  • Portugal é dos países europeus com piores índices de sinistralidade rodoviária dentro das localidades.

Para a Mubi, “estratégias sem orçamento não passam de resmas de papel.”

E sugere:

  • A ENMAP 2030 deverá ter todas as medidas orçamentadas, indicando claramente as fontes de financiamento previstas;
  • Deverão ser apresentados indicadores e metas de realização e de resultado para cada uma das medidas – metas intermédias e finais;
  • É preciso orçamentar as medidas ENMAC 2020-2030, o que deveria ter acontecido até ao final de 2019;
  • A coordenação e gestão de ambas as Estratégias deverá ser assegurada por uma Estrutura de Missão;
  • A equipa de coordenação terá de ter recursos humanos multidisciplinares e um orçamento próprio. Exemplo: “a Active Travel England, que coordena a execução das políticas nacionais para a mobilidade activa em Inglaterra, prevê a contratação de um staff constituído por cerca de 100 pessoas.”;
  • Deve ser criado um programa de contratação e formação de técnicos das autarquias, CCDR, e todas as entidades responsáveis;
  • Deve haver metas de redução da sinistralidade envolvendo peões: pelo menos 25% até 2026 e 50% até 2030;
  • E reduzir as desigualdades de acessibilidades e mobilidade.
  • Implementar um Observatório da Mobilidade Activa – com recolha e monitorização de dados, como percentagens de deslocações feitas em cada modo de transporte, km percorridos a pé e de bicicleta, conforto e receio de usar os modos activos, etc., ao nível dos municípios e para vários grupos demográficos.

[1] Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa Pedonal 2030 – versão preliminar para efeitos de discussão pública: link

[2] Contributo e recomendações da MUBi para a Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa Pedonal 2030, na fase de consulta pública: link

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