Quando a chuva é intensa e persistente, a água tem de ir para algum lado. De montante para jusante, segue pelos caminhos que lhe oferecem menor resistência. E quando não encontra terra para se infiltrar, corre de uma só vez, em fúria e velocidade. Como estamos em Lisboa, no final do percurso, encontra as zonas baixas, antes de conseguir chegar ao rio Tejo ou ao mar.
Lisboa não é diferente de qualquer outro lugar. É sobretudo nas zonas ribeirinhas que está o maior perigo das cheias. Em menos de uma semana, dois episódios de precipitação intensa instalaram o caos na cidade. Fizeram de estradas, rios, inundaram habitações, suspenderam a circulação de transportes públicos, arruinaram negócios e encheram de água estações de comboio, túneis pedonais e rodoviários.
As zonas baixas de Alcântara e de Algés – esta última nos limites do município – foram das mais afetadas, mas também as zonas da Baixa, Martim Moniz, Benfica e até Avenidas Novas sofreram com a força das águas.
Evitar cheias devastadoras no futuro vai depender das ações que Lisboa tomar para aumentar as suas capacidades de escoamento, retenção e infiltração da água no solo. Isso aprendemos esta semana, mais uma vez, de forma dura.
O processo de urbanização da cidade de Lisboa, sobretudo na sua frente ribeirinha e no fundo dos seus vales, pode ter comprometido estas capacidades. A grande ocupação das zonas de desembocadura das bacias hidrográficas e, sobretudo, a grande impermeabilização dos terrenos, ocupados agora por edifícios e asfalto, potenciam hoje o efeito de cheias e inundações em locais como Alcântara e Algés, já no vizinho concelho de Oeiras.
Alcântara e Algés constroem onde as cheias mais atingem
“Antes da ocupação humana, as bacias hidrográficas tinham um funcionamento absolutamente normal, porque os terrenos estavam desocupados e a maior parte da água infiltrava-se e demorava algum tempo antes de chegar aos canais fluviais, onde escoa mais depressa”.
José Luís Zêzere é diretor do Centro de Estudos Geográficos (CEG) da Universidade de Lisboa e encara a urbanização nas bacias hidrográficas da cidade como “inevitável”. O geógrafo, professor catedrático no Instituto de Geografia e Ordenamento do Território (IGOT) e coordenador do grupo RISKam – Avaliação e Gestão de Perigosidades e Risco Ambiental critica, contudo, a ocupação de leitos de inundação de ribeiras e das próprias ribeiras.
“O que sucedeu historicamente em Lisboa foi um mau entendimento do funcionamento dos sistemas naturais hidrográficos e hidrológicos. Resultado? O processo de urbanização das bacias hidrográficas, por si só, leva a uma coisa que é a redução do tempo de concentração destas bacias.”
Isto significa que a água, porque há muito mais alcatrão e cimento, escoa mais depressa, com maior velocidade e chega mais depressa aos fundos de vale, às ribeiras.
“Hoje para ter cheias na ribeira de Algés ou no rio Trancão equivalente às que tinha há 100 anos, não é precisa tanta chuva como nessa altura”, explica o geógrafo.
O encanamento das ribeiras de Alcântara e de Algés aconteceu nas décadas de 40 e 50, respetivamente, e marcou o início da construção em cima destes cursos de água, ambos com nascente no concelho da Amadora.
Hoje, continua a construir-se aqui, onde os cursos de água desembocam e onde a água das chuvas se concentra.
“Abusou-se da construção e da implantação de estruturas, de infraestruturas, de equipamentos completamente desajustados, como hospitais ou quartéis de bombeiros”, denuncia José Luís Zêzere.
Um exemplo: o hospital CUF Tejo foi inaugurado em setembro de 2020 em Alcântara, no fundo do vale de Alcântara e numa zona classificada pela Câmara Municipal de Lisboa, na sua planta de ordenamento do Plano Diretor Municipal (PDM), como sendo de “muito elevada” vulnerabilidade às inundações.
Outro: em Algés, o quartel dos bombeiros foi construído junto à bacia da ribeira de Algés. A avenida por onde entram e saem os carros dos bombeiros inundou na semana passada, quando a ribeira de Algés transbordou num dos locais de encanamento, tendo arrastado veículos que estavam estacionados.
As zonas ribeirinhas das cidades, Alcântara e Algés, mesmo com zonas baixas já consolidadas e construídas, continuam a ser palco de grandes projetos imobiliários.
Em Miraflores, acima da Baixa de Algés, encontram-se em construção e projeto vários edifícios, junto à ribeira que por ali passa. Um destes, já em avançado estado de construção, conta com 111 apartamentos distribuídos por 14 pisos e quatro pisos subterrâneos destinados a estacionamento.
O outro projeto conta com quatro edifícios de habitação com cerca de 15 andares acima e quatro abaixo da cota soleira, totalizando 426 fogos.
Todos estes edifícios estão precisamente na margem da ribeira de Algés, em pleno leito de cheia e em cima de uma importante bacia hidrográfica da margem norte da Área Metropolitana de Lisboa.
Já em Lisboa, em Alcântara, na esquina da LX Factory, e junto a um dos locais que mais sofreu com as recentes cheias, está em fase de acabamento um projeto com dois edifícios de escritórios, numa área bruta de construção de 39 mil metros quadrados e com sete pisos acima do solo e quatro pisos subterrâneos que permitem estacionar 681 automóveis.
No terreno contíguo a este, junto à Avenida da Índia e ao LX Factory, estará para breve o início da construção de 12 lotes, destinados a habitação, escritório e comércio, com um máximo de nove pisos acima da cota soleira e quatro pisos subterrâneos.
“As frentes ribeirinhas passaram a ser sítios de grande atração do poder financeiro por uma questão de imagem e representação da cidade”, afirma Ana Jara, arquiteta, vereadora da CML eleita pelo PCP. À luz do atual PDM, Alcântara é considerada uma zona de polaridade urbana. E, como tal, segundo o Plano de Urbanização de Alcântara, para ali “planeia-se construir com uma densidade maior do que no resto da cidade”.
Segundo a definição dada pelo próprio documento municipal, as “Polaridades Urbanas (POLU) correspondem a áreas da cidade com elevada acessibilidade por transporte público, onde se preconiza um modelo compacto de ocupação do território e a localização de funções urbanas de maior centralidade”.
Isto faz parte da ideia de que a densidade da cidade é algo positivo no sentido em que concentra serviços e dá massa crítica. O que em teoria se aceita, mas que muda de figura numa zona ribeirinha. Além dos projetos imobiliários em curso, estão previstos para a zona de Alcântara que mais sofreu com as recentes cheias vários investimentos em mobilidade: a chegada do metropolitano, a construção de uma nova estação ferroviária e uma linha de metro ligeiro de superfície.
Apesar de o PDM o permitir, para os especialistas a construção em locais com um longo historial de cheias não é aconselhável. A mudança nos usos do solo, de locais anteriormente permeáveis para zonas urbanizadas, é um fator de preocupação.
Contudo, construir em leito de cheia não significa “necessariamente um incremento dos picos de cheia”, explica José Luís Zêzere. O que acontece, diz, é que os edifícios ali erigidos “vão expor-se ao efeito das cheias, vão apanhar com as ondas de cheias. Aí temos consequências muito mais gravosas para estes equipamentos, infraestruturas e edifícios de habitação. Estão onde nunca deviam ter sido construídos”.
“Olhamos para a zona ribeirinha de Lisboa, para a zona de Alcântara, e vemos o que ali tem acontecido nos últimos anos. Significa que as pessoas não aprendem. Quando as coisas correm mal, dizem que a culpa é das alterações climáticas. A culpa da alteração climática tem limites. O clima não tem culpa que se tenha construído o MAAT, o hospital da CUF, que se urbanize com toda a força na zona de Alcântara. A alteração climática não tem culpa nenhuma disso”.
Para José Luís Zêzere, “idealmente é melhor não construir nesses locais.” Mas como isso acontece, o especialista considera que não devia haver, desde logo, caves habitadas. “E ter dois ou três pisos subterrâneos também não é boa ideia”, avisa.
Recorde-se que o Plano Diretor Municipal determina a disponibilização de “valores mínimos” de estacionamento e até premeia, com créditos de construção, as operações de loteamento e obras de construção que criem lugares de estacionamento em zonas com “défice de estacionamento”.
Deve ou não construir-se na zona ribeirinha?
Na hora de construir na frente ribeirinha da cidade deve agir-se com “muita parcimónia”, defende José Luís Zêzere, considerando que aqui “toda a construção deve ser programada com pinças”, já que se muitos destes projetos se situam em “zonas que são aterros, que estão na desembocadura das linhas de água, que vêm de montante, que hoje estão sujeitas e futuramente vão estar mais a outro processo que vem do outro lado e que se chama subida do nível do mar”.
“Toda a construção junto à frente ribeirinha da cidade de Lisboa está a comprar problemas para o futuro”, diz o especialista em risco.
Na zona baixa de Santos, os grandes projetos imobiliários que ali têm decorrido são construções em aterro. Isto é, acontecem numa zona há várias décadas conquistada ao rio. É o caso da sede da EDP, inaugurada em 2015 e construída no Aterro da Boavista Nascente, local que conta hoje com outros edifícios em construção.
Apesar de recomendar cautela na ocupação de zonas de aterro e de bacias hidrográficas, o especialista em gestão de perigosidades e risco ambiental afirma que retirar edifícios das zonas de maior perigo não é viável “na maior parte dos casos”, explica, mas há muito que pode e deve ser feito, tanto a jusante como a montante.
Rodrigo Proença de Oliveira, engenheiro civil, professor no Instituto Superior Técnico (IST), especialista em hidrologia e um dos autores do Plano Geral de Drenagem, reconhece uma influência grande da construção na frente ribeirinha no risco de exposição de edifícios e pessoas.
A impermeabilização de mais terrenos pode levar a um aumento do volume de água que aflui à rede de coletores, proporcionando “condições de inundação a jusante”. Assim, o especialista considera que “devia haver um procedimento em que qualquer nova intervenção tenha que assegurar que não vai causar impacto a jusante ao impermeabilizar parte do solo”.
Para a construção nestes locais da cidade, defende que os projetos incluam a construção de bacias de retenção ou de trincheiras de infiltração que assegurem “que em caso de precipitação intensa, aquela área não aumenta o caudal de ponta de cheia para jusante”.
Apesar de defender cautela na construção na frente ribeirinha, assegura que o problema das cheias de Alcântara e de Algés não é um problema destas zonas em particular. A causa está, afirma, sobretudo nas zonas a montante.
“O problema é na Amadora e em Miraflores”, garante o especialista.
Ainda que seja problemática a construção de caves e pisos subterrâneos em zonas que inundam, como se verificou recentemente em áreas de Alcântara, Algés ou Benfica, Rodrigo Proença de Oliveira sublinha que é possível construir com menos risco, elevando, por exemplo, o acesso às caves, como acontece no Hospital da CUF. “A reformulação das garagens e dos acessos às garagens dos prédios em zonas inundáveis é algo que pode ser pensado”, explica.
Coletores cheios e um Plano Geral de Drenagem para os pôr a funcionar
Tendo em conta a relação de Lisboa com a água, já existe por toda a cidade uma complexa teia de cerca de 1400 quilómetros de coletores pluviais cuja face mais visível à superfície são as sarjetas.
Esta rede tem um potencial de ação local, sendo na maioria dos casos capaz de acomodar os volumes de água provenientes de chuvas intensas. O potencial para o desastre acontece, porém, quando estas redes locais se veem obrigadas a receber não só a água proveniente da precipitação local, mas também a água que cai a montante e ali encontra destino.
Foi o que aconteceu nos últimos dias em Alcântara e Algés. Muita da água que choveu a montante, a partir do concelho da Amadora, passando por Benfica, e também desde Telheiras e do Lumiar, foi ali desembocar e excedeu largamente a capacidade dos coletores locais.
Para Algés, não foi ainda apresentada solução para a bacia hidrográfica da ribeira que ali passa, proveniente também da Amadora, mas em Lisboa há um plano de ação em curso. Com um orçamento de 180 milhões de euros e em obra até ao final da década, o Plano Geral de Drenagem de Lisboa e os seus dois túneis, a face mais visível da obra e com início de escavação marcado para março de 2023.
Os túneis terão impacto em Alcântara e em outras zonas da cidade que também inundaram este mês – casos da Baixa de Lisboa ou da zona do Martim Moniz. Entre Monsanto e Santa Apolónia, com uma extensão de cinco quilómetros, e entre Chelas e Beato, com um quilómetro de extensão – os túneis têm como promessa precisamente o alívio dos coletores ribeirinhos.
Os largos túneis terão capacidade para recolher a água das chuvas logo a partir de montante. Esta capacidade adicional vai permitir às redes de coletores ribeirinhos encarregar-se, em boa medida, apenas da precipitação local.
Aquilo que os túneis vão fazer é, explica Rodrigo Proença de Oliveira, “desviar as águas que vêm das cabeceiras das bacias da cidade e encaminhá-las para Santa Apolónia e para o Beato, libertando os coletores que existem nas zonas ribeirinhas. Mantêm-se, mas já não vão receber essas águas que vêm de montante. Ficam só disponíveis para drenar as zonas ribeirinhas. Para isso eles têm capacidade”.
Para além dos túneis, há muito que pode ser feito nas zonas ribeirinhas para minimizar as consequências da chuva intensa. No desenho das ruas e edifícios e do tecido urbano já consolidado, as trincheiras de infiltração são uma das estratégias que Lisboa pode decidir adotar de forma transversal às ruas da cidade.
Se é verdade que em parte das grandes áreas não construídas da cidade foram já construídas bacias de retenção – Praça de Espanha, Ameixoeira, etc… – que promovem a infiltração das águas e a sua retenção, evitando cheias localmente, também é verdade que grande parte do território da cidade está consolidado e urbanizado, impossibilitando a implementação destas estruturas dentro da cidade construída.
José Sá Fernandes, antigo vereador dos Espaços Verdes, explica que foi isso um pouco que se fez nos corredores verdes de Lisboa e nos jardins onde se colocaram as bacias de retenção. “Foi o que se fez, impedindo, aliás, alguns projetos que estavam destinados, por exemplo, para a Quinta do Zé Pinto”, explica.
Também Manuel Salgado, no seu artigo no Público referia a “renaturalização do vale de Alcântara, dos vales da Montanha e da parte norte do vale de Chelas, do vale do Rio Seco e da Ameixoeira — onde, inclusivamente, se construíram bacias de retenção de água — e dos parques urbanos Ribeirinho Oriental, do Jardim do Caracol da Penha ou da Praça de Espanha”.
O co-autor do Plano de Drenagem Rodrigo Proença de Oiveira fala de trincheiras de infiltração: “buracos onde pomos cascalho e enrocamento permeável e onde, com isso, promovemos a infiltração”, explica.
Uma espécie de “canteiro de rua”, colocado “de forma a interromper o escoamento que vem de uma dada zona”. Nas ruas da cidade, com o seu espaço limitado pela existência de muito edificado, estrada, passeio e estacionamento, estas trincheiras “podem ter uma forma longitudinal, ao longo da rua”.
Um “protocolo” para a emergência e “regras claras” para os lisboetas
Apesar de Lisboa estar a preparar-se para ter ruas mais resistentes a fenómenos de precipitação intensa e persistente, Rodrigo Proença de Oliveira confessa ter “perfeita consciência” de que os dois túneis do Plano Geral de Drenagem não vêm solucionar todos os problemas de inundação em Lisboa.
O especialista quer ver a cidade com “capacidade de avisar as pessoas com mais direção e mais tempo de antecedência” e, para isso, sublinha a necessidade de melhorar bastante a previsão hidrológica.
“Isso significa equipar a cidade com mais medidores de precipitação e eventualmente até com alguns radares de menor dimensão”. Sugere, ainda, a sensorização dos coletores, “para perceber como é que a água está a escoar”. Tudo isto, “ligado a uma central”, permitiria ao município ser “mais incisivo nos alertas”.
O especialista em risco, José Luís Zêzere, segue no mesmo sentido. Afirma que a cidade precisa de “ter bons sistemas de alerta e planeamento de emergência”. “É uma coisa que nos falta”, diz, sublinhando que é necessário “planear a emergência e comunicá-la”.
Denuncia a “falta de uma cultura de risco, num país que tem riscos naturais e ambientais que são maioritariamente antecipáveis. Se houver um sismo amanhã em Lisboa, o que é que devemos fazer? Não sabemos. Quais são os sítios de concentração na cidade de Lisboa, se houver um sismo amanhã? Não sabemos. Não vai haver metro, não vai haver transportes nem rede de telefone. Devia existir para as cheias, sismos, incêndios, para o calor, para todos os perigos naturais e ambientais”.
A cidade necessita, diz, de “normas claras”. “Não é um plano com 400 páginas”, mas “uma coisa que deve estar numa folha A4”.
“Quem vive na cidade de Lisboa deve saber antecipadamente que os túneis vão fechar se houver um alerta vermelho”, explica o especialista.
O protocolo deve também diferir de local para local, consoante o risco de cheias. “A quem trabalha nos sítios que habitualmente inundam e são conhecidos devem ser dadas ordens ou indicações muito claras acerca do que devem ou não fazer”, diz, oferecendo um exemplo concreto: “Se trabalha em Alcântara, não vai trabalhar porque há um alerta vermelho”.
A cidade de Lisboa precisa de um novo PDM?
Muito se tem falado por estes dias, na ideia de haver um novo PDM.
O atual Plano Diretor Municipal entrou em vigor a 31 de agosto de 2012 e deveria ter sido revisto ao fim de 10 anos.
Carlos Moedas, o presidente da Câmara alegou que a sua minoria na CML o impedia. Manuel Salgado, o vereador do Urbanismo de António Costa e Fernando Medina, escreveu um artigo dizendo que não é preciso um novo PDM, no jornal Público.
Manuel Salgado, é peremptório: “Não me parece que o objetivo de mitigar o risco de cheias justifique essa revisão. O PDM em vigor tem como um dos seus objetivos centrais tornar a cidade mais resiliente às catástrofes naturais, nomeadamente às inundações. Para tal, inclui duas grandes linhas de ação: reter o máximo de água das chuvas antes de as lançar na rede de drenagem; e coletar a que se acumula em pontos localizados, onde a capacidade da rede é insuficiente”.
Ana Jara, vereadora do PCP, contrapõe. Considera que é necessário dar início ao processo de construção de um novo PDM, “ambientalmente capaz de resistir e de criar resistência aos riscos que a cidade enfrenta” e que não permita aquilo que considera ser “índices de construção excessivos em lugares inadequados”.
Recorde-se que o PCP já viu aprovadas recomendações com vista à revisão do documento orientador do urbanismo da cidade na assembleia municipal, em 2018 e em 2021, quando a autarquia era presidida por Fernando Medina.
Veremos o que nos trazem os próximos meses.
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Frederico Raposo
Nasceu em Lisboa, há 30 anos, mas sempre fez a sua vida à porta da cidade. Raramente lá entrava. Foi quando iniciou a faculdade que começou a viver Lisboa. É uma cidade ainda por concretizar. Mais ou menos como as outras. Sustentável, progressista, com espaço e oportunidade para todas as pessoas – são ideias que moldam o seu passo pelas ruas. A forma como se desloca – quase sempre de bicicleta –, o uso que dá aos espaços, o jornalismo que produz.
✉ frederico.raposo@amensagem.pt
Onde poderei consultar uma versão em melhor resolução do Mapa de Vulnerabilidade às Inundações?
Obrigado pela sugestão, Pedro. Para permitir uma consulta mais detalhada do mapa, com maior resolução, colocámos o mesmo disponível para download no final do artigo.
Então o “problema” é Amadora e Oeiras (Miraflores)? Então o verdadeiro problema talvez seja que estas três zonas (Lisboa, Amadora, Oeiras) tenham 3 câmaras municipais diferentes e portanto 3 PDM’s diferentes… Talvez todo este território urbano seja na verdade apenas uma única cidade administrativamente esquartejada em três o que leva aos problemas que vemos atualmente. Até porque Amadora + Oeiras + Lisboa ficariam com 160 km2, quase metade do município vizinho de Sintra, que tem mais de 300 km2.