A cidade vazia faz-nos repensar o ruído a que nos habituámos

O confinamento geral colocou a descoberto uma outra paisagem urbana de Lisboa. A sonora. O contínuo ribombar dos fluxos rodoviários desceu para níveis suportáveis e deixou que os outros sons da cidade se fizessem, por fim, ouvir. É verdade que a cidade é feita de sons e confusão. E que há ruídos que fazem falta – os das pessoas, das conversas, dos cafés. Mas há outros que não deixam saudades.

Os números dizem isso mesmo: só na Europa o ruído é responsável por 12 mil mortes prematuras e 48 mil novos casos de doença arterial coronária. E, no entanto, é um assunto que “fica sempre para trás”, em função do tema da poluição do ar, por exemplo. E Lisboa? Bom, é a segunda pior capital europeia em matéria de poluição sonora. Agora não parece, claro, com o silêncio do confinamento. Mas esta é precisamente a melhor altura para pensar como, também nesta área, não queremos voltar ao velho normal.

Na Europa, só o Luxemburgo supera Lisboa em matéria de exposição ao ruído do tráfego aéreo, segundo o relatório Ruído ambiental na Europa, publicado em 2020 pela Agência Europeia do Ambiente (AEA). O documento dá conta desta realidade transversal à vida urbana em muitas cidades: o ruído causa desconforto a cerca de 22 milhões de pessoas na Europa. Destas, 6,5 milhões sofrem de perturbações do sono.

E é a partir do documento europeu que a associação ambientalista Zero conclui que Portugal é o país da União Europeia com a maior percentagem de crianças entre os 7 e os 17 anos mais afetadas por problemas de leitura nas áreas mais expostas ao tráfego aeroportuário – 6,8% do total.

Como é que chegámos aqui? Francisco Ferreira, investigador e presidente da associação ambientalista Zero, aponta o facto de Lisboa ser “uma cidade com muito trânsito a qualquer hora do dia e da noite, percorrida por muitas vias e muitos automóveis.” E, claro, “porque temos um aeroporto no centro da cidade”.

Acompanhe este artigo com o som do Marquês do Pombal no confinamento:

Trânsito intenso, buzinas nos principais cruzamentos, motociclos em aceleração exagerada, comboios, o metropolitano e, no particular caso de Lisboa, um ruído dos aviões quase constante, capaz de forçar a interrupção de conversas, no jardim do Campo Grande, ou de aulas, na Cidade Universitária – na rota de aproximação do tráfego aeroportuário ao aeroporto Humberto Delgado.

Num jardim do Campo Grande mais silencioso por causa da pandemia, mas em que o tráfego aéreo obriga a interromper conversas, Francisco Ferreira diz que tem “fortes dúvidas” de que a cidade esteja a aprender. “Aquilo que poderia ser uma oportunidade, estamos a ver, infelizmente, que é uma oportunidade, mas perdida.”

Desta vez, o segundo confinamento geral, apesar de mais rigoroso e extenso, não levou a uma diminuição tão acentuada da mobilidade dos lisboetas quanto acontecera nos meses de março e abril de 2020. Dados recolhidos pela consultora PSE mostram que os portugueses ficaram mais em casa no primeiro confinamento do que no atual, iniciado a 15 de janeiro. Ainda assim, a diferença, é visível nas ruas da cidade.

“Muitas pessoas agora vêm de carro, em vez de usarem o transporte público, mesmo estando algumas em teletrabalho,” diz Francisco Ferreira, avisando que “estamos perigosamente a voltar a ultrapassar os valores limite de alguns poluentes, nomeadamente no centro de Lisboa. Já nos estamos a aproximar muito dos valores pré pandemia, na qualidade do ar”.

O Plano de Acção de Ruído (PAR), aprovado pela Câmara Municipal de Lisboa, em 2015, identifica o tráfego rodoviário como “a principal fonte de ruído” da cidade. Apesar de “contribuir para o ruído ambiente global”, o ruído provocado pelo tráfego aéreo em Lisboa é, segundo o documento do município “mascarado pelo ruído proveniente do tráfego rodoviário”, pelo menos “na maior parte do território”.

Mais 42 anos de aeroporto

Apesar disso, e por estar no centro da cidade, o aeroporto de Lisboa encabeça a lista dos aeroportos europeus que mais pessoas expõe ao ruído do tráfego aéreo, ao lado de Frankfurt, Londres e Berlim. Para Francisco Ferreira, a permanência do aeroporto no centro da cidade “não é compatível” com os níveis de ruído desejáveis. Apesar de reconhecer que “não se pode fechar o aeroporto amanhã”, considera que Lisboa deve promover “uma enorme discussão sobre a sua continuação aqui, sobre a sua eventual ligação, ou não, ao Montijo e, ainda mais, sobre outras alternativas”.

Ao abrigo do contrato de concessão assinado com o grupo francês Vinci, o aeroporto deverá ficar onde está pelo menos até 2062. São mais 42 anos.

Aliás, para o investigador, os valores habituais de ruído em Lisboa não regressaram a valores pré pandemia “porque o tráfego aéreo está muito abaixo”. Dados disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estatística dão conta de uma redução de 70,3% no número de passageiros movimentados no aeroporto de Lisboa no ano de 2020. Em 2019, o aeroporto Humberto Delgado movimentou cerca de 31,2 milhões de passageiros, enquanto que em 2020 este valor cai para aproximadamente 9,3 milhões de passageiros.

A solução? Limitar o automóvel na cidade e repensar o aeroporto

Uma vez que é preciso não voltar ao mesmo, e encontrar soluções mais rápidas, o que poderia ser feito? Para Francisco Ferreira as respostas devem ser dadas por duas vias:

• Repensar a localização do aeroporto;
• Impor restrições à circulação automóvel.

E, neste caso é preciso pensar na redução da presença do automóvel na cidade através de medidas que promovam, por um lado, a “redução da velocidade” e, por outro, a “retirada do tráfego de algumas zonas”.

A adiada e “fundamental” Zona de Emissões Reduzidas (ZER)

Ou seja, não é possível pensar na poluição sonora sem pensar na poluição do ar. Ambas estão intimamente ligadas. A parte boa disto é que é possível reduzir ambas de uma penada. Curiosamente, tudo isto tem também muito a ver com a covid-19, e de outra forma, já que a poluição do ar, com origem, em parte, no setor dos transportes (40% das emissões de matéria particulada tem origem aqui), é “um dos fatores que mais contribui para a fatalidade por covid-19”, conforme concluiu um estudo, publicado na revista científica Science of The Total Environment.

Ora, em Lisboa, estavam a ser dados passos largos para o controlo de ambas. Anunciada em janeiro de 2020 pelo Presidente da Câmara, Fernando Medina, a Zona de Emissões Reduzidas (ZER) para as zonas da Avenida da Liberdade, Baixa e Chiado “é mesmo um elemento absolutamente fundamental” para a saúde dos lisboetas e para combater a atual “ameaça do vírus”, considera Francisco Ferreira.

A ZER prevê a aplicação de restrições ao trânsito que permitiriam eliminar 40% da circulação automóvel na Avenida da Liberdade e 33% na Avenida Almirante Reis. O plano da autarquia prevê uma redução da emissão de gases com efeito de estufa de 60 mil toneladas anuais e a devolução aos peões e utilizadores de bicicleta de uma área de 4,6 hectares. As restrições ao acesso automóvel na área abrangida por esta ZER deviam ter entrado em vigor no verão passado, mas, na atual situação pandémica, foi anunciada a sua recalendarização, ainda para futuro incerto. Ainda assim, Fernando Medina garante que “o projeto será levado até ao fim”.

Francisco Ferreira, obviamente, considera o adiamento da ZER até ao final do presente mandato autárquico “um enorme erro”. As “pequenas melhorias” que têm sido implementadas em Lisboa, como a expansão da rede de ciclovias, são ainda “muito pequenas em relação àquilo que é efetivamente preciso”, sublinha o investigador.

80 monitores de ruído até final do ano

Lisboa também não dispunha, até agora, de uma rede de monitorização para registar permanentemente os níveis de ruído pela cidade. Essa é, contudo, uma realidade que deverá mudar já este ano. Já começou a ser instalada uma rede de 80 estações e 658 sensores, destinados a monitorizar, em tempo real, o ruído na cidade e a qualidade do ar. Será a partir destes dados que o município vai proceder a uma atualização do mapa de ruído da cidade. No passado dia 19 de fevereiro foram inauguradas as primeiras oito estações, sendo que a rede deverá estar totalmente instalada até ao final de Março.

Os dados recolhidos em tempo real poderão ser consultados no portal de dados abertos da câmara municipal a partir de 31 de Março.

Oiça A Cidade dos Silêncios, o episódio do podcast da Mensagem que homenageia os silêncios de Lisboa em tempo de pandemia.

Frederico Raposo

Nasceu em Lisboa, há 30 anos, mas sempre fez a sua vida à porta da cidade. Raramente lá entrava. Foi quando iniciou a faculdade que começou a viver Lisboa. É uma cidade ainda por concretizar. Mais ou menos como as outras. Sustentável, progressista, com espaço e oportunidade para todas as pessoas – são ideias que moldam o seu passo pelas ruas. A forma como se desloca – quase sempre de bicicleta –, o uso que dá aos espaços, o jornalismo que produz.

✉ frederico.raposo@amensagem.pt

Ver página de autor