No meio de uma agenda semanal preenchida por aulas de pintura e trabalhos manuais, Florinda Madalena, residente em Benfica, arranja, todos os dias, tempo para cuidar da horta. Há cerca de 12 anos que esta é a sua maior ocupação. E não é a única – só à volta dos talhões de Florinda, chegaram a ser oito pessoas a trabalhar a terra. Mas, à medida que os anos passam, são cada vez menos os vizinhos a garantir o cultivo. Estamos num dos últimos redutos livres de construção na freguesia de Benfica.
Desde 2014 que a Câmara Municipal de Lisboa planeia urbanizar estes terrenos, integrados no Plano de Pormenor da Zona Envolvente ao Mercado de Benfica. Está prevista a construção de cerca de uma dezena de edifícios, além de um centro de dia e lar para idosos, e uma escola básica do 1.º ciclo e jardim de infância (distribuídos por 13 lotes).
A concretizar-se a urbanização, acabará com as hortas, aqui mantidas há décadas.
Mas há algo que está a travar os planos: é que a construção neste local terá ainda de considerar os riscos naturais que aqui se identificam – o terreno, atravessado pelo Caneiro de Alcântara, está sinalizado como zona de vulnerabilidade “moderada” e “muito elevada” às inundações e, ainda, de vulnerabilidade “muito elevada” ao risco sísmico.
Adicionalmente, a área de intervenção onde se encontram as hortas está identificada como bacia de retenção – estrutura natural que permite a infiltração lenta das águas da chuva e ajuda a evitar cheias a jusante.
“Façam lá o que quiserem. Só quero que deixem umas hortinhas urbanas”
A entrada nas hortas faz-se por uma pequena porta que se esconde atrás de carros estacionados, na Estrada de Benfica.
Com 62 anos e com um problema na coluna e nas pernas, Florinda acabou por abandonar recentemente parte da área de cultivo que se tem esforçado por manter ao longo dos últimos 12 anos. A horta que criou impressiona e a lista daquilo que aqui cultiva é extensa – tomate, curgete, feijão verde, milho, brócolos, alho francês, couves, nabiça ou espinafres, que ainda não nasceram. E mais. “Cada época tem as suas coisas”, explica.
Depois de se casar, veio para Benfica, vinda do Sabugal, no distrito da Guarda. Para aqui trouxe os ensinamentos da terra, passados pela mãe ao longo de 30 anos. O que a horta lhe dá chega para o seu consumo e para oferecer às amigas, mas a maior atividade é a plantação de manjericos, que mantém há uma década. Conta que chegou a vender 700 num único ano. Usa caixas do peixe, trazidas do Mercado de Benfica, como vasos. Faz a sementeira dos manjericos e acompanha com dedicação todo o processo de germinação.
“Para chegarem ao vaso, é uma trabalheira”, conta. “Tenho ali um viveiro e semeio tudo numa caixa” – cabem 12 em cada uma e todos os dias lhes faz “umas festinhas”. Depois, “fazem-se enormes”. No dia 8 de junho, à porta dos Santos Populares, “desaparece tudo”, relata.
Florinda relata a falta de respostas e de limpeza do terreno por parte da CML, no último ano. O crescimento das ervas e o lixo que nalgumas zonas se acumula é terreno fértil para o aparecimento de ratos e ratazanas, que, conta, recentemente comeram as sementes que guarda de um ano para o outro. “Fiquei com o prejuízo de comprar novamente tudo.”
Florinda mantém um contrato anual de cedência de terreno rural com a Câmara Municipal de Lisboa – proprietária de uma das parcelas que cultiva – e sabe que o município quer construir aqui, apesar de não saber exatamente quais são os planos.
Vive os dias na horta em contrarrelógio e sabe que, a qualquer momento, pode ser notificada da necessidade de abandonar a terra. Quando essa altura chegar, terá três meses para o fazer. Está em paz com a possibilidade, mas pede: quaisquer que sejam os planos da autarquia, “que deixem umas hortinhas urbanas”. “Para mim, era o ideal.”
À Mensagem, a CML explica que nesta zona se encontram ativos três contratos, com valores de contrapartida anual inferiores a 200 euros. Sobre a possibilidade de serem criados talhões agrícolas na futura operação urbanística, para garantir a continuidade da atividade agrícola por parte de vizinhos como Florinda, a autarquia responde apenas: “esta questão só pode ser considerada no âmbito da concretização do Plano”.
Uma dezena de edifícios, novas ruas, estacionamento e um “jardim de proximidade”
O Plano de Pormenor da Zona Envolvente ao Mercado de Benfica foi lançado em 1995, mas só em 2014, quando foi atualizado, passou a incluir este terreno, próximo das Portas de Benfica (referido no documento como Setor B). Os planos, que preveem a construção de mais uma dezena de novos edifícios, preveem ainda novos arruamentos e duas zonas de estacionamento automóvel.
Para a zona central, prevê-se a criação de um “jardim de proximidade”, com uma área de cerca de 3500 metros quadrados e “para o qual confinam grande parte dos edifícios propostos para este setor”, lê-se no Plano de Pormenor.
Este espaço verde representa uma redução significativa das áreas naturais e permeáveis em relação à situação atualmente existente.
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Fonte: Google Earth e Câmara Municipal de Lisboa
O documento define que, independentemente da forma final do espaço verde, este “terá sempre de ter, no seu desenho, a integração de uma bacia de retenção”, facto que se deve “ao risco avaliado desta zona para inundações” e ao facto de “a quase totalidade da área do Plano” se encontrar incluída no Sistema Húmido da Estrutura Ecológica Fundamental de Lisboa e na bacia da Ribeira de Alcântara.
A definição da restante forma do futuro espaço verde fica em aberto, com o Plano de Pormenor a sugerir várias opções: um parque infantil, um coreto ou pequeno anfiteatro, zonas de desporto e, também, a manutenção da função agrícola original, através da integração de hortas urbanas.
Também Ricardo Marques, presidente da Junta de Freguesia de Benfica, considerou, em entrevista recente à Mensagem, que “quando o projeto for debatido, existe potencial para se tentar que aquela zona tenha hortas urbanas”.
Para o autarca, a operação urbanística prevista está num “terreno muito importante da freguesia, porque pode dar resposta pública em dois prédios de habitação [públicos], mais nove prédios privados”. Nestes últimos, espera que a oferta que vier a existir se destine “à classe média e não a habitação de luxo”.
Ricardo Marques sublinha ainda a construção do jardim e dos dois equipamentos públicos – creche e centro de dia – junto às Portas de Benfica.
Sobre a possibilidade da operação urbanística contemplar a construção de habitação acessível, a Câmara Municipal de Lisboa não avança certezas nesta matéria. À Mensagem, a autarquia afirma que o Plano de Pormenor “não prevê fogos especificamente destinados a habitação municipal [ou de] renda acessível, o que não significa que não possa vir a integrar programas municipais de habitação”.
Inundações e elevada vulnerabilidade sísmica. Deve construir-se aqui?
Por baixo da zona proposta para o espaço verde e do loteamento previsto para os equipamentos – escola e centro de dia – passa o Caneiro de Alcântara – até à data, o maior coletor do sistema de drenagem de Lisboa, construído entre 1943 e 1967. De acordo com o Plano Diretor Municipal (PDM), deve evitar-se a construção numa área de afastamento mínimo de 10 metros em relação ao limite exterior do caneiro.
Esta é apenas uma das várias condicionantes e riscos em consideração na proposta de urbanização. Acrescem os riscos de “muita vulnerabilidade” sísmica e de vulnerabilidade “moderada” e “muito elevada” às inundações.
Pedro Santos, investigador e professor auxiliar no Instituto de Geografia e Ordenamento do Território (IGOT) da Universidade de Lisboa, considera que, apesar deste local não ser “dos mais críticos em Lisboa, nunca sabemos”. Lembra, por isso, episódios recentes de precipitação persistente e cheias rápidas para questionar a pertinência da proposta de urbanização.
Ao olhar para a planta de implantação dos loteamentos, o especialista aponta para o risco que representam os lotes destinados à construção da escola e centro de dia, por se encontrarem em posição “perpendicular ao sentido do escoamento”. E estende as suas dúvidas à restante construção prevista. “Toda aquela área é muito plana. O próprio relatório não foge deste problema e fala num declive suave, numa área aplanada e que tem problemas de inundações – é uma área de acumulação natural.”
Fonte: CML
Sobre o risco sísmico mapeado, o especialista do IGOT, doutorado em Território, Risco e Políticas Públicas, explica que “deve evitar-se ao máximo a construção na área que descrevem como sendo de vulnerabilidade muito elevada”. A situação “mais delicada”, explica, é a construção sobre aluviões, como o que aqui se encontra – isto é, depósitos de sedimentos transportados e acumulados pelas águas correntes, comuns em leitos de rios e planícies.
“Olhando para aquele espaço, vemos que está, de certo modo, degradado e não está agradável à vista. Agora, a solução é colocar aqui construção? Eu penso que não. Poderá haver outras soluções que valorizem o uso público do espaço sem mais construção.”
CML admite rever planos
Para que se concretize a urbanização prevista, é necessário o reparcelamento da propriedade e a criação de novos lotes. Para isso, o município precisa de chegar a acordo com os diferentes proprietários, algo que “ainda não foi possível alcançar”, explica a CML à Mensagem.
E, sem acordo à vista e sem possibilidade de avançar para o próximo passo urbanístico (a delimitação da unidade de execução), o plano de pormenor pode agora vir a ser alvo de “uma revisão, alteração ou revogação”, admite a autarquia.
Para o especialista em risco Pedro Santos, esta fase pode configurar uma oportunidade de alterar planos, ajustando-os aos riscos do território.
“Se a Câmara está numa fase de pensar alterar ou revogar, penso que será a altura certa para o fazer e pensar, talvez, algo com menos densidade. Ou, até, não colocar construção.”
Sobre a pertinência de assegurar a continuidade da função agrícola neste terreno, o especialista não tem dúvidas: no futuro, é favorável a uma ocupação do solo que salvaguarde a função “agrícola ou recreativa”. De igual modo, considera importante que o terreno possa continuar a funcionar como bacia de retenção. “Tudo o que seja reduzir reduzir quer o volume quer o tempo de concentração é positivo a jusante e a obra do Plano Geral de Drenagem de Lisboa iria beneficiar com isso.”
Frederico Raposo
Nasceu em Lisboa, há 32 anos, mas sempre fez a sua vida à porta da cidade. Raramente lá entrava. Foi quando iniciou a faculdade que começou a viver Lisboa. É uma cidade ainda por concretizar. Mais ou menos como as outras. Sustentável, progressista, com espaço e oportunidade para todas as pessoas – são ideias que moldam o seu passo pelas ruas. A forma como se desloca – quase sempre de bicicleta –, o uso que dá aos espaços, o jornalismo que produz.
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