Criado a partir de Canva/Por: Catarina Reis

Quando uma equipa da Comissão Europeia visitou, pela primeira vez, a Cova da Moura, ninguém esperava sair dali com aquela informação, que daria uma nova forma à perceção de privilégio. Era setembro, o Dia Europeu das Línguas estava perto e a União Europeia lançara a alguns jovens músicos deste bairro da Amadora o desafio de contarem num rap o que significa a Europa para eles. Como recompensa pelo trabalho, a Comissão Europeia sugeriu uma viagem a Bruxelas.

Mas como? Se o Pascoal, o Hélio e o Heidir não têm passaporte?

– Como assim não têm passaporte?

Nascemos em Portugal, em Lisboa, mas nunca nos foi dada a nacionalidade portuguesa. Andámos há anos a tentar ser cidadãos portugueses.

Hélio Lopes explicou o estritamente necessário para a ocasião.

O que ele não disse é toda a importância que a falta deste pequeno documento que é o Cartão de Cidadão tem nas suas vidas: há anos que os arrasta para a desintegração social e para a pobreza.

E quando Nelson Moreira encontrou o ministro da Cultura noutro bairro, percebemos que não é só a história de Pascoal, de Hélio e do Heidir, nem só da Cova da Moura.

A uns valentes quilómetros de distância, em Queluz, também Nelson viveu uma luta de anos à espera de ser visto como português. Até há cinco anos, vivia sem nacionalidade portuguesa, embora tivesse nascido em Portugal, filho de pai cabo-verdiano e mãe angolana, aqui imigrados.

Quem são eles, afinal?

 Nós somos quem?
Somos filhos sem herança
Filhos sem documentos
Filhos sem esperança  

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Nelson Moreira, Wine TKK, mostra uma das suas músicas ao ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva

Não é a primeira vez que ouvimos falar dos flagelados da Lei da Nacionalidade portuguesa de 1981. A lei que ditou que já não bastava nascer em Portugal para ser-se português. E que tem sofrido várias alterações ao longo dos anos – a mais recente em 2020 -, mas que continua a deixar rasto na vida daqueles que nunca conseguiram ficar abrangidos por ela.

Este é o verdadeiro espanto perante uma notícia que não ouvimos pela primeira vez: como continua tão atual.

Quando Hélio o disse naquela tarde, em frente à representante da Comissão Europeia em Portugal, Sofia Moreira de Sousa, todos acreditavam que este era assunto do passado. Nunca um tema premente em 2022.

Estes homens e mulheres de que falamos nasceram em Portugal, mas porque os pais deles nunca conseguiram regularizar a famílias antes de os filhos nascerem, passam o resto dos dias sem direito a um contrato de trabalho, ao acesso à universidade e ao estrangeiro, quase clandestinos no país onde abriram pela primeira vez os olhos e do qual nunca saíram.

Ou a lutar – e a gastar dinheiro nessa luta – para reverter a situação a seu favor, através da justiça.

São cidadãos de lado nenhum – na lei, não pertencem nem a Portugal nem aos países de origem dos pais. E a história deles prova que só um Cartão de Cidadão torna qualquer humano teoricamente pleno de direitos. Sem ele, são como fantasmas para o sistema.

O problema terá afetado sobretudo pessoas da segunda geração da comunidade cabo-verdiana imigrada em Portugal. Antes das últimas revisões à lei, o embaixador de Cabo Verde em Portugal à data, Onésimo Silveira, dizia em 2002 ao jornal Público que este era “um dos problemas que mais preocupam.”

Dois jovens na luta pelo acesso à nacionalidade e um advogado contam a história conturbada entre Portugal e uma lei polémica.

Nelson: nascido em São Jorge de Arroios em 1990, português só aos 27 anos

Nelson Moreira esperou 27 anos para ter a nacionalidade portuguesa. Foto: Inês Leote

“Sei que havia sempre problemas na minha matrícula, eu era sempre o último a ser matriculado. Mas eu, um jovem, pensava: ‘ah, não me querem deixar estudar? Se calhar, este ano vai ser férias’. Sem ter noção da dimensão do problema e sem nunca questionar em casa.”

A conversa nunca surgiu em família ou entre amigos. E só há pouco tempo ganhou coragem para falar sobre o tema publicamente. A vergonha perante o que lhe estava a acontecer fez Nelson Moreira, 32 anos, abafar a frustração com silêncio.

É de Lisboa, nasceu na antiga freguesia de Santo António de Arroios, no Hospital Dona Estefânia, e até há cinco anos não era português.

O mundo tinha para ele o tamanho de Portugal. Essas eram as fronteiras dele – dali para fora, não poderia sair.

As raízes familiares, por outro lado, sempre estiveram além desta fronteira. A mãe chegou a Portugal fugida da guerra em Angola. O pai era cabo-verdiano. O casal imigrou para Portugal, onde acreditaram que encontrariam melhor futuro, pelo menos um onde não houvesse guerra.

Quando os soldados pousaram as armas, “todos tinham de ir para lá renovar os documentos, que já não eram válidos em Portugal, mas nem toda a gente tinha dinheiro para lá ir. Aconteceu com muita gente. E isso dificultou, mais tarde, o meu processo. Normalizou-se muito o que se passou com os imigrantes nessa altura”, conta Nelson.

Mas só quando a paixão pela literatura foi ela também campo de guerra é que o jovem percebeu a dimensão do problema que tinha em mãos.

Terminado o 11.º ano de escolaridade, Nelson preparava-se para fazer os exames nacionais. Era de Literatura, estava “super confortável” com uma matéria que “dominava e gostava”. Foi a professora da disciplina que, um dia, o inspirou a ler. Nelson agarrou n’“Os Capitães da Areia”, de Jorge Amado, viu no conto sobre aqueles meninos pobres o mundo que não queria para ele… e passou a sonhar.

“Comecei a ter planos, queria tirar um curso de hotelaria e turismo. Depois, cortaram-me as asas.”

Nelson foi barrado à porta da sala do exame nacional. Porque não tinha Cartão de Cidadão, o documento obrigatório para fazer o exame. Afinal, nunca se tinha naturalizado português. “Faltou informação e documentação à minha mãe”, explica hoje.

Nunca a escola lhe negou uma matrícula, mas, aos 18 anos, já não se poderia responsabilizar por ele como aluno.

“Tive de desistir da escola.”

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Vídeo: Inês Leote

Não terá sido caso único no país, diz Adriano Malalane, experiente advogado luso-moçambicano sobre questões da Lei da Nacionalidade. “Houve uma altura em que criavam muitas dificuldades e algumas crianças não conseguiam matricular-se. Outras fizeram matrículas, mas não os exames nacionais.” É que, nos anos 90, o SEF terá chegado a enviar uma circular aos diretores das escolas a pedir que os alunos que não tinham visto ou autorização de residência fossem impedidos de fazer exames.

Aconteceu com Nelson.

“Era injusto, porque, de facto, aqueles estudantes eram alunos daquelas escolas, estavam matriculados”, lamenta o jurista.

Agora a conversa é outra: as escolas estão aconselhadas pelo Ministério da Educação a aceitar qualquer aluno, mesmo sem documentos. “Não consigo pegar numa lei que diga taxativamente que todas as crianças em território nacional, legais ou não, devem ser aceites no ensino. É uma recomendação do Ministério. Nada obriga – muito pelo contrário: há uma lei que diz que todos os cidadãos estrangeiros têm a obrigação de estar em situação legal em Portugal.”

“Este gajo não existe”

Aos 18 anos, um episódio com a polícia reforçou a incredulidade de Nelson.

“Um dia, a polícia veio ter comigo, vieram pedir identificação, levaram-me para a esquadra. Fiquei na esquadra mais de 12 horas, porque eles não encontravam registos meus. Eles procuravam-me ali, não encontravam; procuravam acolá, também não encontravam. Foram ao SEF e também não sabiam nada de mim. Eles só diziam: ‘Este gajo não existe. Diz lá de onde é que tu vieste. Diz lá a verdade’.”

Deram-lhe um mandato para abandonar o país em 12 dias. Estavam certos que Nelson, como dizia chamar-se, só poderia ser estrangeiro ilegal. “Eu nem passaporte tinha, não tinha nada, nunca tinha saído de Portugal. Como é que ia sair?”

E para onde o mandavam? “Não sugeriam, só tinha de sair”.

Foi a música e o associativismo de bairro que o salvaram das mazelas que a lei da nacionalidade deixou na vida dele. Foto: Inês Leote

“Fui pesquisar à internet o que se passava comigo.” Como se de uma doença se tratasse. Quais os sintomas deste mal que o deixa 12 horas recluso numa esquadra e que lhe tirou o direito de ser aluno e pôr no papel o que sabia sobre Jorge Amado?

Só mais tarde lhe explicariam a causa: tinha tudo a ver com a Lei da Nacionalidade. “Nunca pensei. Na minha cabeça, se nasci aqui, só podia ser português.”

A determinada altura, falhou a informação para os pais, com fraca literacia, sem saberem que não bastava uma certidão de nascimento para se garantir uma vida digna.

E mesmo para aqueles a quem a informação chegou, nem sempre houve dinheiro para tratar da documentação. Era preciso fazer a transcrição da nacionalidade no país de origem dos progenitores, fazer o registo de consulado, pedir o passaporte. E como os pais desta geração estavam geralmente em situação tão precária, a documentação parecia ser a última das preocupações e a falta de nacionalidade ficou gravada na pele dos filhos.

Nelson começou a tentativa de naturalização aos 22. Teve de provar que esteve em Portugal nos últimos dez anos, com documentos que aferissem a existência ou atividade em cada ano da sua vida cá. Mas “como é que se prova, se não deixaram estudar ou trabalhar?”.

A avaliar pelo critério, “dos 18 aos 27, é como se eu não estivesse a fazer nada, não existi”.

Então, o que diz a lei?

É habitual, em determinados países, a adoção daquilo que é conhecido por jus solis nas leis da nacionalidade. Nada mais nada menos que um princípio a partir do qual quem nasce num determinado país adquire automaticamente a nacionalidade desse país. “São nações que precisam de pessoas, como o Canadá. Estão muito mal povoados e fomentam esse princípio para terem mais cidadãos”, explica Adriano Malalane.

Diz o jurista que por isso é que também é altamente comum a adoção de “um princípio em que um estrangeiro que tenha um filho com a nacionalidade desse país, o pai ou mãe ganham o direito, pelo menos, a residir neste país”.

Adriano Malalane é jurista e especialista em Lei da Nacionalidade. Foto: DW/João Carlos

Depois, há o critério do jus sanguinis, por oposição ao primeiro, e que garante ao indivíduo o direito à cidadania de um país por intermédio da ascendência: se tem pais portugueses e nasce em Portugal, será português.

Em Portugal, “a lei tem evoluído de forma a mitigar o jus sanguinis“, diz Adriano Malalane. 

Quer isto dizer que, desde 1981 e até 2020, uma criança nascida em Portugal, para ser portuguesa, necessitava que o pai ou a mãe estivessem já a residir em Portugal há pelo menos seis anos, com autorização de residência. Caso os pais queiram, o filho pode, então, ser português.

Foi esta lei de 1981 que abrangeu o nascimento de Nelson Moreira.

Portugal recuou em 2020 e, atualmente, a lei prevê que os pais provem residência em Portugal há só pelo menos um ano – e não seis.

O que Adriano Malalane acredita ser fruto de uma certa “pressão das Nações Unidas, que redefiniram o conceito de imigrante, dizendo que se considera imigrante quem se encontra a viver num determinado país há pelo menos um ano – independentemente de estar ou não legal neste país”.

Mas “também fixam num ano porque uma pessoa que esteja já a viver cá durante este período não veio de propósito para ter um filho”, lembra.

É uma forma de tentar travar uma imigração materna.

Por isso, a lei portuguesa tem seguido um sistema híbrido, “que existe para não facilitar a entrada de estrangeiros no país, que poderiam facilmente recorrer à via jus solis para se regularizarem neste país”. Se a lei dissesse que basta nascer em Portugal para ser português, “o que poderia acontecer, naturalmente, é virem mais senhoras grávidas, tinham o filho em Portugal e o filho nascia automaticamente português”.

COMO MUDOU A LEI DA NACIONALIDADE AO LONGO DOS ANOS

Entre 1959 e 75: Era português qualquer cidadão nascido em Portugal ou numa das ex-colónias.

Lei de 1975: Com o processo de descolonização, todos os africanos ficam sem acesso à nacionalidade portuguesa. A exceção foi feita para os cidadãos nascidos em Macau, Goa, Diu e Damão.

Entre 1975 e 81: Muitos dos que vieram das ex-colónias para Portugal e mantiveram a nacionalidade. As crianças dos que tiveram filhos em Portugal nesse período também eram consideradas portuguesas.

A partir de 1981: O governo, com Francisco Pinto Balsemão ao comando, implementa uma nova lei – de todas, a mais polémica das leis da nacionalidade – onde fica definido que nascer em território português não é suficiente para adquirir a nacionalidade. Para isso acontecer automaticamente, é preciso ser-se filho de pai ou de mãe portuguesa. De outra forma, deve comprovar-se que os pais residem há pelo menos seis anos em Portugal.

Com o governo de Passos Coelho, em que Paulo Portas foi Ministro dos Negócios Estrangeiros (entre 2011 e 2013), uma norma deixou “ainda mais gente sem acesso à nacionalidade portuguesa”.

Conta o jurista Adriano Malalane que “existiu sempre uma norma que dizia que para ser naturalizado por aítuguês, qualquer pessoa tinha de ter conhecimento da língua portuguesa, validado através de um simples certificado”. Indo ao notário, o cidadão declarava-se conhecedor da língua e conseguia ver validado o conhecimento.

Mas, com o governo de Passos Coelho, “acabaram com esta declaração: praticamente, uma pessoa tinha de ter uma licenciatura para ter acesso a este certificado, tinha de provar que frequentou a língua portuguesa durante dois anos e teve aproveitamento nessa disciplina”. “Queriam doutores em Português”, brinca com a situação.

Pela mesma altura, foi inserido um teste de português para os candidatos à naturalização.

Em 2020: Foi aprovada a redução do tempo de residência dos pais para um ano.

Nelson com o seu CC. Foto: Inês Leote

O “stress do gueto”

Qual drip, qual quê?
O que eu tenho é stress do gueto

(…)
Sou mais uma ovelha nesse rebanho
A aquecer água para tomar um banho
Nunca passaste por isso
Nunca cansaste com isso
Sem documento
Nascendo aqui
Nunca lidaste com isso

Para um homem a quem a educação, o trabalho e o próprio documento de identificação são negados, onde é que há espaço para viver? Onde se insere ele na sociedade?

A música de Nelson, conhecido artisticamente por Wine TKK, responde, mas não conta tudo. Fica por contar “a pior altura” da vida dele.

“Já não via solução em nada, estava a tornar-se naquilo que mais criticava: aquele gajo que não está a fazer nada, que passa o dia na rua. E na rua passa-se muita coisa, vamos admitir. Estava a entrar num estado mental negativo e depressivo.”

Com dois irmãos em casa para ajudar a sustentar – porque as madrugadas da mãe nas limpezas não bastavam para deixar a vida como uma almofada, confortável -, Nelson teve de se fazer à vida.

“Está ali um trabalho. Eles realmente exploram as pessoas, mas pagam-te. Pelo menos, vais estar ativo” – foi assim que um amigo lhe apresentou um posto de trabalho numa frutaria da zona. “Trabalhávamos das cinco da manhã até às 13 ou 14 horas e recebemos, no início, dez euros por dia. Sem direito a pausa. Acabei por me tornar um trabalhador bom e já tinha direito a fazer as minhas pausas. Estive lá dois anos. O rapaz que ficou mais tempo foi um do Senegal – de manhã, ele trabalhava ali, depois à tarde ia para a praia vender colares e pulseiras. Dezenas de pessoas passaram por lá, mas não voltam.”

À precariedade ninguém escolhe voltar.

Nelson Moreira, ao lado do ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, e de António Brito Guterres, da Fundação Aga Khan. Foto: Inês Leote

Por isso também, Nelson durou dois anos e nada mais naquele posto. A certa altura, perguntou-se o que era feito do menino que queria seguir hotelaria e que aprendeu a sonhar o futuro nas aulas de literatura.

“Eu acordava frustrado, porque sabia que dava para mais do que aquilo que estava a viver. Chorava bué vezes de manhã, só de raiva. Hoje é o dia de ir para o SEF, amanhã para ali. Voltas ao trabalho, voltas aos amigos na rua. Aos 22 anos, saí de lá, já não estava a aguentar.”

O momento coincidiu com a chegada de uma associação local e comunitária ao bairro, o Pendão em Movimento. Nelson estava prestes a afundar-se outra vez, quando “eles e a música” o salvaram.

Tinha muito tempo do seu tempo desocupado e a associação queria vir preencher este vazio nos jovens. Mas quando chegaram, Nelson “era uma pessoa não recetiva a coisas e pessoas novas”, porque a ele “ninguém tinha ajudado” até então.

Desconfiou da boa vontade.

“Este processo pela busca da nacionalidade é que me tornou neste tipo de pessoa, alguém desconfiado e que não acredita que os outros vão ajudar só porque sim.”

Ganhou fama de guerreiro inconsciente: os amigos diziam que ele não tinha medo de nada. “O que quer que me aconteça, não podia ser pior do que aquilo que já estava a passar. Estava mesmo no fundo. Estava estagnado. Começas a ver a vida dos teus amigos a avançar, a arranjar trabalho, a comprar casa, e a tua não só não avança como não tem perspetiva de avançar.”

E fechou-se naquele “ambiente super hostil que às vezes é o bairro” – cada um com os seus problemas, alguns bem graves, sem que ninguém consiga dar força ao outro, porque nem forças para eles têm.

“E acabamos a discutir em vez de nos ajudarmos.” A isto, Nelson chama “stress do gueto”. “Uma condição que eu próprio desenvolvi e ninguém é capaz de reconhecer que se é assim por causa do nosso contexto”.

Eram os despejos, os empregos duros e precários, os filhos com problemas, o amigo que está detido. Que remédio teria esta doença também?

“O Guterres levou-me para fora da zona e eu nunca saía daqui. E quando tu sais, acabas por ver outras coisas. Sempre que ele ia dar palestras, eu ia, leva-me para conhecer outras associações. Começas a conhecer outras realidades, também pessoas que passaram por processos parecidos com o teu e conseguiram, ficas motivado e a tua mente abre. Porque se passas a tua vida aqui, vais pensar que só existe isto.”

NELSON MOREIRA

Seria um homem chamado António Brito Guterres a chave? “Não sei se é a imagem dele, se é a forma de ele falar, mas quando eu dou por mim já lhe estou a contar tudo e ele está a levar-me lá para a associação para fazer atividades e formações”.

Nelson conta como o dinamizador comunitário da Fundação Aga Khan, que tinha ido ajudar a abrir aquela nova associação no bairro,lhe deu os horizontes que ele nunca pensou ter.

O Olho Vivo que o salvou

Hoje, é Nelson quem está do outro lado da barricada, a trabalhar para a comunidade.

Foi convidado para ser dinamizador comunitário no projeto MegAtivo, na Associação Olho Vivo, uma associação de proteção dos direitos humanos, com sede em Queluz. Um contrato de trabalho só possível perante o comprovativo de que Nelson estava em processo de obtenção da nacionalidade.

Foi o primeiro emprego a sério, proposto pela mulher que nunca desistiu dele e que fez de Nelson cidadão português aos 27 anos: Flora Silva, presidente do Olho Vivo.

O processo durou quase dois anos.

Nelson precisou de provar ao SEF, sem réstia de dúvida, que se encontrava a viver em Portugal há dez anos, para poder naturalizar-se português.

“No caso dele, quase tivemos de alterar as regras habituais que, na altura, usávamos na conservatória. Acabamos por ter de utilizar uma nova figura, a de testemunhas.”

FLORA SILVA, OLHO VIVO

Flora Silva conta que, pela lei da altura, era preciso fazer prova de que Nelson vivera em Portugal na década anterior ao pedido. Ora, enquanto ele estivera na escola, tudo bem. “O problema foi quando chegamos à fase do pós escola”, em que não havia documentação de atividade para comprovar a presença de Nelson em qualquer parte do território português.

Sem escola, não teria matrícula. Sem trabalho, não teria contrato.

A escola e o trabalho cujo acesso foi impossibilitado por falta de Cartão de Cidadão são as mesmas provas exigidas para que consiga obter este documento.

Irónico, pensou.

Lembra a presidente que “a documentação é a base para qualquer tipo de integração” e sem ela “é como se não existisse”.

Nelson ao lado dos colegas, na associação

“Nasce-se em Portugal, deveria ser-se português. Melhorava muito a vida destas pessoas. O próprio país ganhava com isto, porque seriam pessoas integradas, não discriminadas, escolarizadas.”

FLORA SILVA, OLHO VIVO

Para cobrir os anos sem documentos comprovativos de estadia em Portugal, a associação utilizou testemunhas – vizinhos e colegas. Resultou.

Nelson conseguiu finalmente, aos 27 anos, a nacionalidade portuguesa.

Mas não houve festa, porque a batalha fora demasiado longa. Nelson pousou a espada e deixou-se invadir por um sentimento de “alívio”, mais do que de felicidade.

“Assim se podem perder bons profissionais, pessoas que fazem a diferença nas suas comunidades”, lamenta Flora.

Nelson não se perdeu e, além de dinamizador comunitário, está a lançar-se numa carreira musical, com contrato com uma das maiores editoras no país, a Universal Music. “Eu que não poderia sair de Portugal, ir atuar fora, no mesmo ano em que recebi os documentos fui viajar para Espanha. Já lá fui umas quatro vezes. E só este ano é que andei de avião: fui para a Macedónia.”

De um dia para o outro, aquele mapa pequenino já não o era.

Pascoal: nascido em São Jorge de Arroios, há 32 anos à espera da nacionalidade

Ao final de 32 anos, Pascoal ainda não conseguiu dar a volta à Lei da Nacionalidade e tornar-se cidadão português. Foto: Inês Leote

Foi uma festa. Diz-se pela Cova da Moura que o Romão até comprou um fato novo naquele dia. Depois de anos à espera de obter a nacionalidade portuguesa, não poderia ser de outra maneira. O vizinho Pascoal viu estas celebrações com “alegria”, mas sempre a pensar se a batalha dele teria o mesmo final feliz.

Uma andorinha não faz a Primavera e há uma alínea na lei, diz o jurista Adriano Malalane, que impede Pascoal de contar com o mesmo veredito que o do vizinho. “Uma autorização de residência, parece-me, é o máximo que ele pode ambicionar.”

A cédula de nascimento – o único documento que tem – prova que Pascoal nasceu no coração de Lisboa, embora Portugal não o reconheça como cidadão nacional. Isso era-lhe sempre lembrado nos dias de passeio da escola ou da associação. Ir não era só uma questão querer. Com ele, era sempre mais difícil do que isso. E ele, apenas uma criança, sem perceber bem porquê.

Nem sempre foi impossível, mas muito difícil.

Praticou basquetebol em Alcântara, mas futebol não deu: o Fofó, clube de Benfica, era um clube grande e pedia mais cautela. “Eram as regras, tens de ter tudo em dia.”

A Pascoal faltava sempre o mesmo: o Cartão de Cidadão.

Na escola, assim como aconteceu com Nelson, “também nem sempre foi fácil tratar da matrícula”. Mas a Associação Moinho da Juventude, na Cova da Moura, o seu bairro, “teve o pulso firme”: “então, o miúdo vai ficar sem educação escolar?” E só aceitavam um “não”.

Estudou até ao 6.º ano, porque “aquela cabeça dura de um jovem” não deixou ir mais além. Seria desafiado, três anos depois, a voltar e a fazer um curso de hotelaria na Escola das Profissões, na Reboleira. Não chegou ao fim, foi “a cabeça” outra vez e “uma das fases mais difíceis da vida” dele: perdeu a mãe para uma tuberculose, tinha ele 15 anos.

Ficou a viver com os irmãos e o pai, “o verdadeiro general”, alcunha que ganhara por ter vindo com a guerra de Angola no corpo – onde quer que fosse, vestia-se à tropa, o que os lisboetas “estranharam” na rua, de início.

Pascoal inspirou-se nele para o seu nome artístico, é conhecido como o General Macuenba.

Se Pascoal não passou fome, foi porque “o general nunca deixou faltar nada”. Calceteiro há mais de 20 anos, trabalhou para abastecer a família inteira, na falta da mãe.

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Pascoal no estúdio de música da Cova da Moura: Kova M Estúdio. Vídeo: Inês Leote

Foi na Guerra Civil angolana que o casal se conhecera, viveram uma paixão enquanto ela tratava dos soldados feridos e vendia medicamentos na praça. Tinham uma filha de seis meses nos braços quando, nos anos 80, chegaram a Portugal. Era a primeira de cinco irmãos. Vieram como refugiados de guerra e foi exatamente num centro de refugiados que ficaram por um tempo.

A certa altura, decidiram que seriam autossuficientes e saíram do centro. A falta de proteção com que ficaram, acredita Pascoal, fez toda a diferença na luta que ele trava agora. Pouco depois, Pascoal nasceu, no Hospital Dona Estefânia. “O meu pai falava mal português, não tinham escolaridade para perceber o que tinham de fazer, eu nasci e não trataram de pedir a minha nacionalidade.” Não pediram e não estariam regularizados no país para que, de acordo com a lei, ele tivesse direito a ser cidadão português.

Passaram por uma pensão em Lisboa e pelo Bairro 6 de Maio, até chegar à Cova da Moura.

Aos 19 anos, Pascoal ganha a prisão como teto: é detido por furtar. “Fazia pequenos furtos, aqui e ali. Um chapéu, um telemóvel”.

Culpa a falta de acesso à nacionalidade?

Não posso dizer que culpo isso por tudo. Mas um pouco. Porque quando era mais novo, sempre me senti mal perante os outros. Era bom à bola, mas não podia jogar. Os meus amigos iam tendo acesso às coisas e eu não. Depois, cresci, fiz teatro, pisei o palco do D. Maria II, fui dançarino, mas todo aquele brilho de fazer coisas boas, e não más, fica pela metade com a documentação. Poderia ser um profissional de teatro ou da dança, um futebolista, mas não consegui porque não tenho aquele cartão.”

“Aquele”, descreve ele uma coisa distante que nunca teve.

Cumpriu pena durante cinco anos, primeiro em Caxias, depois em Sintra. Anos que comprometeram para sempre o acesso à nacionalidade portuguesa.

A prisão é um “beco sem saída”

Nisto, Adriano Malalane é perentório: houve muitas injustiças com a lei que vigorou até há dois anos. “Extremamente injusto.”

Até 2020, a lei dizia que não tem idoneidade para ser português quem tiver sido condenado a crimes cuja moldura penal seja igual ou superior a três anos. O que acontece é que, na maior parte dos crimes, a moldura penal começa precisamente nos três. Basta ter sido condenado “em abstrato” (com pena suspensa, sem passar um único dia na cadeia). Basta a condenação.

Depois, há a análise sociológica desta lei: “Há muitos jovens desta segunda geração de imigração que se entregou a pequenos furtos quando se tornaram adolescentes, pelo contexto de pobreza em que se inseriram”, lembra o advogado.

“Eu costumo dizer que o sistema português tem uma grande preocupação em sinalizar – no sentido negativo do termo – estes jovens quando chegam aos 16 anos, condená-los a uma pena de pelo menos três anos para que nunca venham a ser portugueses.”

A lei foi entretanto alterada: diminui a moldura penal efetiva para igual ou superior a três anos. Uma pessoa pode ser condenada a quatro anos, mas se a pena for suspensa, pode requerer nacionalidade portuguesa.

Para Pascoal, nada mudou. Ou seja, pode apenas desejar uma autorização de residência.

E até aqui há problemas: Adriano Malalane denuncia não haver vagas de agendamento no SEF para pedir a autorização de residência.

“Sobretudo as pessoas vindas da Ásia, do Bangladesh e do Brasil optam por uma modalidade chamada ‘manifestação de interesse’. Está no artigo 48.º da lei dos estrangeiros e consiste em a pessoa arranjar primeiro emprego, fazer descontos e, passados seis meses, faz online uma comunicação o SEF de que se encontra em Portugal, a residir num determinado sítio, desde o dia tal, e para qual entidade empregadora está a trabalhar”, explica.

Ficam a aguardar que o SEF analise a manifestação de interesse, para depois agendar e a instituição comunicar quando o cidadão pode ir obter a autorização de residência.

Mais uma pescadinha de rabo na boca: para conseguir esta tipologia, é preciso estar a trabalhar, mas para estar a trabalhar é preciso estar legal, ter documentação – já sabemos como há exceções, mas são isso mesmo, exceções à lei.

Processos kafkianos.

“Há outras vias para conseguir a autorização sem ser através desta manifestação de interesse”, acrescenta o jurista. As crianças que nascem em Portugal e cujos pais estão em situação legal “obviamente que tem a vida facilitada”. Assim como as crianças acolhidas e tuteladas por instituições ou cidadão nacional ou estrangeiro a residir legalmente no país.

Cidadão de nenhures

Sem documentação, é como a história da frutaria que Nelson já contou: também Pascoal se foi sujeitando a empregos duros, precários e altamente irregulares.

Durante alguns anos, ajudou o pai a fechar o desenho da calçada de Lisboa. E, mais recentemente, trabalhou seis meses como copeiro de cozinha.

“Bato meia pala a esse chefe, porque me recebeu”, o dinheiro “dava em mão, porque, sem documentos, nem um cartão multibanco consigo ter”. Mas “prometeu um contrato e dei-me mal, porque ele garantiu que estava a descontar, mesmo eu não tendo número de Segurança Social nem contribuinte”.

Malalane explica do que fala Pascoal.

“O que está a acontecer na Segurança Social é violento”: toda a gente que está a trabalhar e que não está em situação legal no país “está obrigada a fazer descontos para a Segurança Social”. E bem. “Mas essas pessoas não têm direito a qualquer subsídio – mesmo tendo trabalhado três, quatro, cinco anos. Se vai reclamar o subsídio de desemprego, não lhe é pago. Se tem filhos que estão em idade escolar, não lhe é pago o abono de famílias. Apesar de efetivamente estar a descontar.”

Mas é mais do que isso: há pais a trabalharem já com autorização de residência, mas enquanto os filhos não tiverem também a autorização de residência não recebem o abono, garante. “É manifestamente injusto, porque a criança não tem culpa de não ter este documento.”

Pascoal não entra para as contas do país.

Não tem trabalho e, com dois filhos para sustentar, isso ajudou a destruir a relação com a namorada, garante, de quem se separou.

“Com 32 anos… e ainda debaixo da asa do pai”, diz quase em sussurro e com a amargura toda na voz.

“Tenho sonhos: quero tirar a carta, quero viajar, quero sustentar os meus filhos. O que vou fazer se não conseguir? Uma coisa que deveria ser minha por direito. Tudo o que fiz foi ter nascido em Portugal.”

Parceria de Pascoal com os Médicos Sem Fronteiras

Na música, onde se tem entregue há vários anos como rapper, já trabalhou com os Médicos sem Fronteiras, já fez workshops que lhe prometiam viagens ao estrangeiro e nunca conseguiu sair do país.

Sente-se cidadão de lado nenhum.

Várias vezes, tal como Nelson, foi ameaçado com a deportação. “Mandaram-me para Angola, mas eu não conheço aquele país, nunca saí de Portugal”. Tinha 20 dias para provar que era português. Passaram-se meses e nada mudou.

Todos os dias, mais uma luta e o Pascoal a desembolsar o que não tem para o processo andar para a frente. Está a ser apoiado pelo gabinete de apoio do Moinho da Juventude, como tantos outros aqui no bairro, onde este é tema recorrente.

Muito embora as alterações à lei tenham mudado a perspetiva para as gerações mais novas, como explica a Embaixada de Cabo Verde, que já não recebe os pedidos de apoio que recebia há anos.

Pascoal é General Mucuenba, rapper. Aqui, no Kova M Estúdio. Foto: Inês Leote

Entretanto, Pascoal e Nelson encontraram na música o saco de boxe para o que mais ninguém conseguia resolver.

Não fosse o rap a pauta onde se escreve a intervenção que está por fazer.


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Catarina Reis

Nascida no Porto há 26 anos, foi adotada por Lisboa para estagiar no jornal Público. Um ano depois, entrou na redação do Diário de Notícias, onde aprendeu quase tudo o que sabe hoje sobre este trabalho de trincheira e o país que a levou à batalha. Lá, escreveu sobretudo na área da Educação, na qual encheu o papel e o site de notícias todos os dias. No DN, investigou sobre o antigo Casal Ventoso e valeu-lhe o Prémio Direitos Humanos & Integração da UNESCO, em 2020.

Inês Leote

Nasceu em Lisboa, mas regressou ao Algarve aos seis dias de idade e só se deu à cidade que a apaixona 18 anos depois para estudar. Agora tem 21, gosta de fotografar pessoas e emoções e as ruas são o seu conforto, principalmente as da Lisboa que sempre quis sua. Não vê a fotografia sem a palavra e não se vê sem as duas. Agora, está a fazer um estágio de fotografia na Mensagem de Lisboa.

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4 Comentários

  1. Eu tenho um neto que nasceu em Cabo Verde a 22 de maio de 2012 e anda na 3.ª Classe. Vive comigo há mais de 4 anos em Lisboa. Eu sou detentor do Cartão do Cidadão e o SEF nunca aceita os documentos que apresentei para a sua regularização nacional, embora tenho um documento do Tribunal que me dá a sua guarda. Gostaria de saber o que faço para conseguir a sua regularização em Portugal, sem recorrer a Advogados porque não tenho rendimento.

  2. Já vi várias reportagens sobre este tema, mas nunca com esta clareza, profundidade e humanidade. Também não tinha visto uma cronologia das leis, que torna o processo de exclusão fácil de compreender para quem lê. Obrigado pelo excelente jornalismo.

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