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Thaís França caminha por entre os alunos sentados ao sol no pátio do Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE), em direção à entrevista sobre as eleições no Brasil. A especialista em estudos migratórios no Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES) é ao mesmo tempo investigadora e estudo de caso do seu objeto de pesquisa.
Há 17 anos, a brasileira, doutora em Sociologia pela Universidade de Coimbra, aterrava em Lisboa vinda de Fortaleza. Mais uma de entre os imigrantes do Brasil que formaram a chamada segunda vaga migratória, estimulada pela entrada de Portugal na União Europeia e o consequente crescimento económico.
Os anos em Lisboa não roubaram à investigadora de 41 anos o sotaque acentuado e a forma pausada de falar, a explicar sobre como as várias vagas migratórias – quatro no total, desde os anos 1970 – incluindo a terceira, durante o governo do ex-presidente Lula da Silva, e a quarta, após o impeachment de Dilma Roussef e a posse de Jair Bolsonaro, se relacionaram com estes acontecimentos.
Relacionar o resultado da próxima eleição presidencial brasileira com uma nova vaga migratória, porém, é um exercício sempre delicado.
“Os fatores são sempre mais de um”, ressalta Thaís na entrevista que se segue, cuidadosa em evitar reduzir os motivos que levam um brasileiro a migrar a este ou aquele fator, esclarecendo que às vezes pesa mais a situação do país destino do que de origem. “Apenas uma minoria da população do país pode um dia acordar e subitamente dizer: Está tudo ruim, vou-me embora”.
O resultado das eleições presidenciais no Brasil pode alterar o fluxo da imigração brasileira para Portugal?
Sim e não. A degradação da situação política, económica e social de um país é um fator importante para a decisão de uma pessoa em migrar, mas não é o único. Compõe, sim, uma das variáveis de uma equação que leva alguém a decidir trocar o sítio onde vive por um outro estranho, longe da família e dos amigos. Seria muito simplista conjeturar um pensamento do tipo: “Ah, a situação política e económica está bem, então eu fico, e se está ruim, então saio”.
Até porque migrar exige um planeamento…
E exige um investimento. Se a situação económica de um país está ruim, não é toda a gente que consegue juntar dinheiro para, inclusive, comprar uma passagem aérea. Nem sempre é fácil reunir o mínimo para migrar. Geralmente, trata-se de um profissional que foi demitido e usa o valor da rescisão do contrato ou alguém que tem um carro ou uma casa e vende os bens para juntar os recursos. E mesmo assim, na maioria das vezes a migração só se torna possível com ajuda de uma “rede”, de familiares ou amigos que migraram primeiro e oferecem um abrigo por um determinado tempo ou conseguem indicar o futuro migrante a um posto de trabalho.
Quais são os outros fatores, para além da conjuntura de um país?
No caso específico dos brasileiros, a violência urbana pesa bastante na decisão. É mais comum ouvir esse tipo de argumento do que ouvir que alguém migrou por causa do governo de Lula ou de Bolsonaro. Aliás, nos anos dos governos de Lula e Dilma (Roussef), apesar das sucessivas denúncias de corrução envolvendo o Partido dos Trabalhadores (PT), não era comum ouvir em Portugal um brasileiro dizer que havia migrado por causa do petismo. Esse discurso de desagrado com a situação política do país começou a ser ouvido a partir de 2016, com o golpe que tirou Dilma do poder e, depois, durante o bolsonarismo.
“Atrelar o resultado das últimas eleições com o facto de haver mais ou menos brasileiros bolsonaristas em Portugal não é exato.”
Thaís França
Então, como se explica Bolsonaro ter vencido as eleições de 2018 em Portugal?
Atrelar o resultado das últimas eleições com o fato de haver mais ou menos brasileiros simpáticos ao Bolsonaro em Portugal não é exato, pois é muito difícil traçar o número exato de eleitores brasileiros aqui. Há milhares em situação irregular, que não conseguem transferir o título de eleitor para votar aqui, além de tantos outros que, mesmo em situação regular, não se deram ao trabalho de transferi-lo para cá e outro enorme contingente habilitado ao voto, com desejo de votar, mas que não vota pois só há três pontos de votação em todo o país. Há ainda um número impossível de calcular de brasileiros aptos a votarem nas eleições presidenciais brasileiras, mas que não entram nas estatísticas oficiais do SEF como eleitores brasileiros, pois como têm cidadania portuguesa, não são considerados “brasileiros residentes no país”.
Então, essa nova vaga migratória de brasileiros não está necessariamente ligada com a crise política e económica no Brasil?
Mais uma vez, a crise conta, mas não é o único fator. Apenas uma minoria dos brasileiros pode acordar um dia e dizer, “está tudo ruim, vou-me embora”. Essa nova vaga, que se regista a partir de 2016, tem a componente do que estava a acontecer no país, mas foi motivada mais por uma postura da situação de Portugal do que do Brasil.
Como assim?
Coincide com o momento em que Portugal começou a intensificar as políticas de atração de imigrantes para garantir o crescimento demográfico e económico do país, com a atribuição dos Golden Visa e dos vistos a reformados, com a ampliação ao direito à cidadania portuguesa a brasileiros netos de avós portugueses (antes, era relativo apenas a filhos de pais portugueses) e aos descendentes de judeus sefarditas, e principalmente com as faculdades a despertarem para o mercado brasileiro. Ao contrário de vagas anteriores, baseadas na chegada de brasileiros para trabalhar como mão-de-obra, essa última vaga de migração tem como motor o visto de estudante, que permite também o trabalho. Some-se a isso os Estados Unidos de Trump dificultarem a entrada aos brasileiros, e Portugal passa a ser visto como o novo Eldorado da imigração oriunda do Brasil.
Nesse sentido, o novo visto de trabalho para os brasileiros que acabou de entrar em vigor deve manter o fluxo migratório, independente do resultado das eleições?
Nem por isso. Esse novo tipo de visto, que permite ao brasileiro seis meses de permanência em Portugal para conseguir um emprego, assim como o visto para os nómadas digitais e o de empreendedor, mira um tipo específico de brasileiro, o de maiores qualificação profissional e renda. Os solicitantes desses vistos, assim como o de estudante, entraram no radar do governo português e precisam cumprir certos requisitos de permanência. Novamente, o imigrante com menos recurso – inclusive recurso para pagar por um visto – sem uma rede e de baixa qualificação vai continuar entrando no país como turista, sujeitando-se a passar um período em situação irregular, longe do escrutínio das autoridades, até conseguir um contrato de trabalho.
Então, o resultado das eleições presidenciais tem um peso relativo nas futuras vagas de migração de brasileiros para Portugal?
Bem, há certas políticas no Brasil que podem estimular esse fluxo. Numa das vagas de imigração anterior, entre 2008 e 2012, o cenário era o inverso: Portugal vivia numa crise profunda e o Brasil em aceleração económica. Mesmo assim, registou-se um aumento na imigração brasileira. Aparentemente, não fazia sentido, até que se percebeu ser de estudantes brasileiros beneficiados por um programa de governo chamado “Ciência sem Fronteira”, que financiava o intercâmbio dos melhores alunos da rede pública de ensino do país. Mais uma vez, não se pode cair no erro de reduzir e imigração a esse ou aquele motivo, pois os fatores serão sempre mais de um.
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Álvaro Filho
Jornalista e escritor brasileiro, 50 anos, há sete em Lisboa. Foi repórter, colunista e editor no Jornal do Commercio, correspondente da Folha de S. Paulo, comentador desportivo no SporTV e na rádio CBN, além de escrever para O Corvo e o Diário de Notícias. Cobriu Mundiais, Olimpíadas, eleições, protestos – num projeto de “mobile journalism” chamado Repórtatil – e, agora, chegou a vez de cobrir e, principalmente, descobrir Lisboa.
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