Uma visão sobre o problema do estacionamento em Lisboa

Tendo acabado de participar num debate promovido pela Mensagem sobre “Mobilidade em Alvalade”, onde, inevitavelmente, a parte de leão coube ao estacionamento, gostava de recordar algo a todos os que acreditam que existe uma solução simples para o problema complexo do estacionamento e que essa solução é a “construção de mais parques”.

Atenção: os parques que já existem na cidade estão praticamente vazios. Como sempre, em Lisboa, há poucos números, estão desatualizados e não são devidamente agregados mas os dados relativos aos parques de estacionamento (presume-se que apenas os da EMEL) dizem-nos que estes estão com perto de 4000 lugares vazios (!) segundo dados de 18 de junho de 2022.

Há parques, como o do Areeiro, em que apenas 10 dos 180 lugares estavam ocupados nesta data. Têm a certeza de que vale mesmo a pena construir novos parques de estacionamento com estas taxas de ocupação?

Antes de deitar mais dinheiro no problema, talvez valha a pena avaliar porque estão os parques vazios, porque é que os clientes das zonas comerciais não os usam e porque é que os moradores optam por passar dias à procura de lugar para os seus veículos quando regressam do trabalho.

Talvez seja demasiado barato ter apenas o carro na rua por comparação com o parque, talvez a proteção contra ladrões e vândalos não seja lenitivo suficiente. Ou talvez, simplesmente, estes parques sejam demasiado caros ou tenham problemas de acessibilidade.

De qualquer forma, há que fazer algo para melhorar a ocupação destes parques e – só depois – construir mais parques de estacionamento.

Há uma outra vertente no problema do estacionamento que tem estado fora do foco dos nossos decisores: a que decorre daquele que é, provavelmente, o maior problema da cidade de Lisboa (e de muitas outras cidades do país e da Europa), a escala absurda a que hoje chegaram os preços da habitação.

Se falta estacionamento em Lisboa, isso também acontece – a partir de certas horas – porque dezenas de milhar de lugares (ninguém sabe quantos: talvez entre 300 a 400 mil lugares) estão ocupados por veículos de trabalhadores que residem fora de Lisboa e que o fazem, não por opção de vida, mas porque não conseguem suportar os preços por m2 na cidade.

Imaginemos por alguns instantes que os mais de 40 mil habitantes de Agualva-Cacém abandonavam as suas deslocações pendulares para os seus empregos em Lisboa porque as suas empresas adotavam regimes modernos de teletrabalho total ou híbridos.

Ou que as 48 mil casas vazias de Lisboa (20% de todo o parque habitacional) deixavam de ser “casas-banco” compradas, vendidas e revendidas como investimento, funcionando como “depósitos bancários”, ou de ser usadas como Alojamento Local (AL), sabendo-se que o rácio entre habitação e AL em algumas freguesias já ascende a 52%, como em Santa Maria Maior ou 39% na Misericórdia.

Imaginemos que essas 25 mil habitações em AL e as 48 mil vazias eram todas ocupadas pelos trabalhadores das periferias: quantas destas pessoas deixariam de precisar de carro para virem para o trabalho, podendo fazê-lo a pé ou de transportes públicos?

Mais do que construir novas casas (idealmente públicas e a preços controlados), seria importante fazer como com os parques vazios e ocupar estas casas. Como? Aplicando a lei que aumenta o IMI nas casas vazias, aumentando essa penalização com uma revisão legislativa, aplicando essa legislação (que não é aplicada) e procurando junto dos proprietários os motivos pelas quais não colocam as suas casas no mercado e resolvendo cada um dos obstáculos apresentados.

De permeio, e talvez em prioridade, importaria atacar o maior problema deste mercado e deixar de criar condições para que a habitação possa funcionar como um mercado financeiro especulativo e não como um bem social cujo fim social é a habitação e não o investimento.

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Quanto aos novos parques em silos que se prometeram nas eleições e que se quer construir – pelo menos – um por cada freguesia de Lisboa, mantenho a mesma dúvida inicial: mudarão alguma coisa no panorama do estacionamento da cidade se vierem a ficar vazios como já se encontram – massivamente – os parques subterrâneos?

Lisboa é uma cidade consolidada: isto é, na maioria do seu território, não existem espaços livres em locais pressionados pela falta de estacionamento onde possam ser construídos parques em quantidades e em volume relevantes. A sua construção teria de ser então em locais onde se encontram hoje jardins ou edifícios devolutos que podem ser convertidos para habitação (contribuindo assim, pelo aumento da oferta, para o controlo dos preços no imobiliário).

E quantos novos lugares se poderão criar com estes silos? Mais uma ou duas centenas de lugares (concentrados num único local) vão realmente fazer a diferença em freguesias com 40 ou 50 mil veículos? Ou será apenas um desperdício, um desvio de verbas que fazem falta noutras prioridades e uma photo-op mediática e para mais uma inauguração vazia?

Quanto ao problema do comércio que, repetidas vezes e não sem razão – como aconteceu nesta reunião da Mensagem – aponta a falta de estacionamento para os seus clientes – a par dos custos por m2 – como um problema, o que podemos fazer? Aqui também se trata de um problema complexo com soluções complexas onde o mantra hipersimplificador “construam-mais-parques-mais-parques-mais-mais” se pode aplicar.

Mais parques não irão devolver os clientes a zonas onde estes se desabituaram de ir e para as quais encontram alternativas. Mais lugares de estacionamento de curta duração (15 minutos) acessíveis a moradores e clientes (lugares especiais providenciados pela EMEL com bilhetes ou vales pré-comprados) nos parques subterrâneos ou em lugares previamente identificados em zonas de alta densidade comercial como a Guerra Junqueiro, a Morais Soares ou em Campo de Ourique. A distribuição gratuita ou a preços baixos de lotes de bilhetes EMEL de curta duração pelos comerciantes da cidade que os dariam como brinde ou troco aos seus clientes poderiam ser uma forma de rentabilizar os parques vazios da cidade e de devolver a sua clientela e rentabilidades perdidas.

Por fim, quanto aos parques de contenção tantas vezes referidos como panaceia para o problema dos mais de 300 mil carros que todos os dias entram em Lisboa há que avaliar se os que já existem estão efetivamente a ser usados.

Olhando para o que está mais perto de mim, o da Rua Margarida de Abreu (Areeiro) diria que não. Sempre que por lá passo, vejo o último e terceiro piso essencialmente vazios. Quando pergunto a razão, as pessoas falam de falta de integração com transportes públicos, horários compatíveis e preços adequados.

Não basta convidar as pessoas a usarem mais os transportes públicos, importa aumentar a qualidade das ligações intermodais, resolver o problema da “última milha” recorrendo, por exemplo, a soluções imaginativas que incluam as novas plataformas tecnológicas, os táxis ou o reavivamento dos “veículos partilhados”.

Só depois é que os parques de contenção serão verdadeiramente usados (as taxas de ocupação acima apresentadas também os incluíam): não basta haver mais transportes públicos mas os seus vários modos têm que estar perfeitamente ajustados e aqui a tecnologia, a Inteligência Artificial (IA) e a sensorização da cidade inteligente têm um importante papel a cumprir.

* Rui Martins nasceu em Lisboa, numa Rua da Penha de França, num edifício com uma das portas Arte Nova mais originais de Lisboa. Um ano depois já tinha migrado (como tantos outros alfacinhas) para a periferia. Regressou há 18 anos. Trabalha como informático. Está ativo em várias associações e movimentos de cidadania local (sobretudo na rede de “Vizinhos em Lisboa”).