É difícil passar por lá, a não ser que se queira mesmo ir ao bairro Carlos Botelho, na freguesia do Beato, zona das Olaias. Os blocos brancos de habitação social parecem estar escondidos e até sombreados pelos blocos vizinhos, mais coloridos, de habitação privada e onde o comércio local tem morada. Como se houvesse uma muralha que põe este bairro municipal fora do radar de qualquer lisboeta, assim dizem os moradores.
O “bairro branco” de Lisboa, como lhe chamam os seus habitantes, devido à cor dos prédios, foi construído em 2000, para realojar pessoas vindas dos bairros Casal do Pinto e Quinta dos Embrechados. Nunca conheceu uma padaria, mercearia ou minimercado que poderiam ocupar as galerias vazias do rés-do-chão. Durante anos, permaneceram assim mesmo: vazias.
E a sensação de isolamento crescia de dia para dia.
Quem cá vive sente-se à margem da cidade desde que este pedaço de cidade existe. Era assim pelo menos, até à semana passada, quando vídeos e relatos de moradores entraram nos telejornais e jornais nacionais e puseram o país a falar deles.
É que há anos que várias famílias habitavam ilegalmente em alguns destes blocos. Parte delas nunca teve outra morada, mas quando o familiar que assinou o contrato de habitação morreu, não conseguiram que a Gebalis (entidade que gere a habitação municipal em Lisboa) lhes desse o direito a suceder como inquilinos. Insistiram na regularização, sem resposta positiva. E foram ficando.
Um caso semelhante é o de Augusto Silva. Desde 2006, mudou-se para um dos andares deste bairro, na Rua das Estamparias, para residir com o tio e, na altura, dono da fração. “Fui cuidar dele. Estava doente, precisava de apoio nas despesas” Augusto cumpriu, cobrindo custos referentes à renda, água, luz, gás e “outras de arranjos no prédio”. Em 2018, já lá morava também a companheira Mónica e Nayra, a filha recém-nascida, quando o estado de saúde do tio se deteriorou, acabando por morrer.
Os anos que se seguiram até hoje foram passados entre tentativas de passar a casa para o seu nome, outras de despejo por parte da Gebalis, providências cautelares para travar a desocupação e uma vida à espera da próxima notificação na porta.
“Outras famílias ocuparam casas porque os vizinhos passaram-lhes a chave para a mão, quando já não queriam viver cá mais. Não são portas arrombadas.” Telmo Reis, voluntário na associação Viver Melhor no Beato e morador deste bairro, explica o contexto. Ele próprio vítima dele, antes a ocupar uma casa, mas agora com a situação regularizada. “O que tentamos explicar às pessoas e às entidades é que nem toda a gente consegue [a regularização]”, muito por falta de literacia dos moradores.
Ao lado, João Paulo Mota, vice-diretor da associação, interrompe-o. “Mas tens de perceber que o estatuto da CML não permite isso. Temos de perceber o outro lado. Não se percebe é como um órgão da CML deixa isto arrastar-se durante tanto tempo e como é que não presta outro apoio”.
Embora nem todas as histórias de ocupação deste bairro se contem da mesma maneira, estas famílias garantem que esperavam, algumas há décadas, na lista para acesso a habitação social, sem resposta até hoje.
Cinco delas foram despejadas na semana passada, a de Augusto Silva também, numa ação que os moradores e a associação local de apoio à habitação HABITA e a oposição assumem como “ilegal”.
Dizem que a forma de atuação foi contra o que está escrito na Lei de Bases da Habitação, até no Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais. E questionam porque é que a Polícia se fez presente em larga escala no bairro, para apoiar os despejos. Imagens enviadas pelos moradores à Mensagem mostram agressões de agentes a mulheres com crianças ao colo e a destruição em parte dos móveis das casas ocupadas e material comum aos blocos habitacionais que terá sido também perpetrada pela Polícia.
O caso já chegou ao Ministério da Administração Interna, através de um requerimento enviado a 26 de abril pelos deputados Pedro Filipe Soares e Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda.
Data para despejos não foi respeitada?
O ponto de viragem começou no dia 18 de abril. Três famílias, pais e filhos, foram surpreendidas com um papel na porta. Nele, uma exigência: desocupar imediatamente a casa que ocupavam há anos. O despacho assinado a 13 de abril foi colado nas portas de três famílias do bairro Carlos Botelho pelas 11 horas do dia 18.
Outras duas famílias alertaram a associação HABITA que não tinham sequer recebido qualquer notificação na porta, antes dos despejos.
O que diz a associação HABITA:
“É uma violação da lei fazer isto sem aviso.” Por norma, lembra Carlotta Morini, da associação, a um despejo precede sempre uma notificação na porta e um prazo de três dias para desocupar a habitação municipal, a cargo da Gebalis.
Mas até as famílias notificadas dizem não ter sido tratadas com o direito que o despacho lhes dava. No papel, estava comunicado que teriam três dias para desocupar a habitação ou até mesmo inferir uma providência cautelar e, assim, ganhar uns dias até à despedida.
“A lei voltou a não ser cumprida, não deram os três dias”, conta Carlotta. Nem um dia depois, as três famílias tinham a polícia à porta para proceder aos despejos: 19 pessoas, dez delas crianças.
São cinco de 800 frações que a autarquia diz estarem ocupadas ilegalmente, entre os 66 bairros municipais. Mas a associação HABITA e os moradores perguntam “a que custo?”. “A Câmara Municipal de Lisboa diz que quer promover a legalidade habitacional, mas fá-lo com despejos ilegais. É um contrassenso”, diz Carlotta Morini.
O que diz a Gebalis:
Questionada pela Mensagem, a Gebalis respondeu apenas que “agiu – e age sempre – em completa e total conformidade com a lei.” Já na reunião de Câmara desta quarta-feira (27 de abril), a vereadora da Habitação, Filipa Roseta, questionada pela oposição sobre este caso, nega que tenha havido famílias por notificar.
Famílias largadas à sorte?
Se há corredores mais vazios, outros nunca estiveram tão cheios neste lote da Rua das Estamparias. Nadine Veloso tem 27 anos, três filhos e ocupava uma das habitações despejadas na semana passada. Agora, obrigada a mudar-se para casa da mãe, no mesmo prédio, que não tem chegado para albergar a vida que Nadine guardava dentro da outra habitação.
No braço, uma pulseira amarela lembra a noite anterior passada no hospital, depois de um ataque de ansiedade. “Isto está uma confusão. Coisas no corredor, a casa da minha mãe cheia. Não tenho mais para onde ir.”
Não tem para onde ir, porque, tal como outras famílias despejadas, diz não lhe ter sido dada qualquer alternativa habitacional aquando do despejo. De acordo com a associação HABITA, que acompanhou o caso desde o início, “não houve qualquer presença de técnicos sociais” no momento da desocupação e as famílias só terão tido direito ao número da Linha Nacional de Emergência Social (LNES) para arranjar um lugar onde ficar. “A Gebalis acha normal notificar e dizer para ligarem para a linha de emergência 144 e está”, frisa Carlotta Morini.
Um assunto que chegou esta quarta-feira à reunião de Câmara.
O que diz a oposição:
Os vereadores da oposição do Bloco de Esquerda, do PCP e a independente Paula Marques, questionaram Filipa Roseta, com o pelouro da habitação, sobre que respostas foram dadas a estas famílias. O vereador Ricardo Moreira, que esteve em substituição de Beatriz Gomes Dias, disse ser clara a ilegalidade do processo, na medida em que aconteceu fora do estipulado na Lei de Bases da Habitação.
Diz a lei (ao abrigo do n.º4 do artigo 130) que “o Estado, as regiões autónomas e as autarquias locais não podem promover o despejo administrativo de indivíduos ou famílias vulneráveis sem garantir previamente soluções de realojamento, nos termos definidos na lei, sem prejuízo do número seguinte”.
Soluções essas que passam por encaminhar as pessoas em questão para outras habitações da CML, do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) ou da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
O que diz a associação HABITA:
A associação HABITA, que disponibilizou a sua equipa jurídica para analisar o caso, acredita ainda haver uma violação dos artigos 11o e 12o do Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais (PIDESC), “uma vez que não foi apresentada qualquer alternativa habitacional, numa situação de especial vulnerabilidade e hoje agravada pela pandemia que se vive”, lê-se em comunicado.
O que diz a CML:
Em resposta, a vereadora Filipa Roseta garantiu que as cinco famílias foram contactadas pela Santa Casa da Misericórdia. E a Gebalis diz mesmo, em resposta à Mensagem, que todas rejeitaram o apoio prestado.
O que dizem as famílias:
A partir daqui, a discussão é um braço de ferro sem fim: do outro lado, há moradores que negam esta narrativa da autarquia. Dizem ter sido largados à sorte, sem apoio de técnicos sociais, deixados apenas com um número de emergência na notificação de despejo, através do qual poderiam encontrar apoio habitacional.
Estão a correr casas de vizinhos que lhes deram abrigo, alguns casais separados entre habitações.
Alguns dos moradores e famílias visadas nestes despejos estiveram esta quinta-feira (dia 28) reunidos com a Gebalis e vereadora da Habitação, que lhes prometeu averiguar caso a caso e que “não haverá mais despejos”, conta Augusto Silva.
Sobre a falta de acompanhamento dada às famílias, Amandine Bouillet, coordenadora da associação Viver Melhor no Beato, conta que o serviços locais da Santa Casa foram avisados na véspera dos despejos, “ligaram a duas famílias, as únicas inscritas na SCML e elas responderam que já tinham uma solução temporária”. Sobre as restantes três, a Gebalis tinha garantido que foram todas contactadas, “mas na reunião, à nossa frente, não conseguiram confirmar mesmo que isso aconteceu” e “vão contactar a Santa Casa para saber o que aconteceu”, conta.
A semântica já levou a Gebalis a tribunal
A HABITA lembra alguns casos em que o entendimento da autarquia no conceito de encaminhamento de famílias despejadas foi a tribunal.
No processo no 383/19.9BELSB, do Tribunal Central Administrativo Sul, o tribunal decidiu que encaminhamento, “ao contrário do sustentado na decisão recorrida, não se afigura suficiente para dar cumprimento ao citado normativo”. “Se a expressão encaminhar não encontra correspondência automática na atribuição de uma habitação, no que se concorda com a decisão recorrida, também não se pode reduzir a uma mera informação tabelar dos procedimentos que os ocupantes podem adotar”, lê-se.
Também no processo 02681/17.7BEPRT, o Tribunal Central Administrativo Sul
dita que “independentemente da existência ou não de uma situação de carência efetiva de apoio social no que diz respeito à habitação, só as entidades competentes para decidir sobre os apoios alternativos podem determinar.”
Moradores falam de despejos violentos
Estamos numa sala da associação Viver Melhor no Beato. Tinha passado um dia desde a última ação de despejos, o tema estava quente, no dia anterior tinha havido detenções no bairro, por isso, o tom dos moradores que se iam juntando à volta da mesa era de aflição.
Alguns, chegavam a mostravam nódoas nas pernas, na anca, nos braços. Dizem que, na tarde anterior, mais de 50 agentes da PSP apresentaram-se no bairro para acompanhar o despejo de Augusto e Mónica – que tentavam entrar novamente em casa – e que o conflito escalou para uma batalha de violência perpetrada pelos agentes contra mulheres com filhos ao colo, que gritavam contra eles, à porta de um dos lotes.
À mesa, os moradores iam estendendo telemóveis, para mostrar imagens e vídeos que provavam o que contavam.
Todos relatam o mesmo: as casas foram arrombadas por vários agentes, os móveis atirados pela janela, outros destruídos, tal como algumas zonas comuns dos prédios – portas levadas, caixas de correio destruídas, vasos de plantas deitados pelas escadas abaixo, buracos feitos na parede. “É para verem se não há aí droga escondida”, pensa Augusto.
Imagens dos lotes onde decorreram os despejos, após a ação policial. Moradores do bairro Carlos Botelho dizem que estragos foram feitos pelos polícias. Foto: Catarina Reis
A droga neste bairro há muito que é tema de conversa. “Com certeza que há a questão de tráfico de droga, mas não tem nada a ver com as famílias despejadas. Houve claramente uma intenção de confundir o tráfico com a ocupação ilegal”, alega Carlotta Morini, da HABITA.
No dia 21 de abril, a companheira de Augusto, Mónica, “em desespero por não ter onde ir viver”, e “depois de anos a tentar regularizar a situação” junto da Gebalis”, desafia a ordem de despejo e volta a tentar entrar na casa. Com ela, vai a cunhada, Sara. Foi este momento que gerou o aparato policial registado nas imagens deste dia. “De repente, eram às dezenas”, lembra Augusto. Todos de colete, capacete e cassetete na mão, da Unidade Especial.
Mónica e Sara acabaram o dia detidas e as vizinhas feridas durante a ação policial. Na sala onde nos sentamos agora, Patrícia conta como foi apanhada na confusão, sem ter entrado dentro dela. “Estava a socorrer o meu filho no carro, porque ele estava a ter um ataque de asma. Estava atrás, com a porta do carro aberta, fui empurrada e levei também”, aponta para a perna pisada.
Certo é que os relatos deste dia já chegaram ao Ministério da Administração Interna, pelo requerimento do BE. E esta quarta-feira, em reunião de Câmara, o vereador Ricardo Moreira (BE), em substituição de Beatriz Gomes Dias, não deixou o assunto esquecido. Questionava o que terá levado à carga policial para um só despejo. “Se é um problema humano, não é para a Polícia, é para os assistentes sociais”, disse.
Em resposta, Carlos Moedas disse logo estar “de acordo que essas situações não podem acontecer” e passou a palavra à vereadora Filipa Roseta, que garante não ter sido a Câmara nem a Gebalis a chamar a polícia.
A vereadora da habitação garantiu não ter acesso à investigação em curso que levou à forte presença policial e que se cruzou com os despejos. “Vamos ver se, considerando a investigação que estava em curso, foi ou não foi excessivo”, prometeu averiguar.
Seis mil famílias à espera de uma casa em Lisboa
O braço de ferro perpetua-se em quase tudo.
A vereadora da Habitação diz haver apenas três destas cinco famílias despejadas com candidaturas feitas no programa de renda apoiada do município. Um programa que visa apoiar famílias com baixos rendimentos e que conta atualmente com uma lista de espera de seis mil agregados. Mas esclareceu que estas “não têm pontuação” suficientes para aceder a uma casa municipal.
“Então, mas são famílias que têm rendimentos entre os 300 e 500 euros por agregado”, lembra Carlotta, da HABITA. “Pela lógica da CML, se um agregado gasta mais de 30% do que ganha na renda, tem de abdicar de bens básicos, como a comida e a saúde – e por isso é que uma renda municipal não pode exceder esse valor”, mas todas estas famílias estão nesta situação de vulnerabilidade, diz.
“Há problemas de analfabetismo digital que foi deixando muitas destas pessoas para trás”
Carlotta Morini, HABITA
“São pessoas tão marginalizadas, que a estratégia, muitas vezes, é ficar na invisibilidade, sob pena de perder os filhos ou ir viver na rua. Estão na lista de acesso a habitação há anos. Um dia, estas pessoas acreditam que vão ter uma casa, saem da invisibilidade, entram em contacto com um técnico social e são surpreendidos com a CPCJ, para lhes ser retirada a guarda dos filhos.” Carlotta diz que esta é, na verdade, “a história clássica das famílias ‘ocupas’, a ponta do iceberg da crise de habitação que estamos a viver”.
Em muitos destes casos, aqueles que estão a ocupar casas cujo contrato não está em seu nome são pessoas que não arrombaram portas para lá viver: já viviam lá e, aquando da morte do arrendatário, não houve transmissão de contratos. Não houve porque a Gebalis não o permitiu, mas também porque “há problemas de analfabetismo digital que foi deixando muitas destas pessoas para trás”.
Sobre este assunto, o presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, defendeu que a “ilegalidade que acontece nestas ocupações não pode continuar, porque está a prejudicar outras pessoas”, as milhares que estão em lista de espera por uma casa. E defendeu que a humanidade das entidades envolvidas tem de ser garantida e “total” na ação dos despejos.
Lá fora, junto ao Paços do Concelho, alguns moradores do bairro Carlos Botelho faziam-se ouvir, com altifalante, para reclamar o direito a uma habitação. Dois dias antes, marcaram presença no cortejo do 25 de Abril na Avenida da Liberdade.
A Gebalis garantiu à Mensagem que “o processo de desocupação de imóveis abusiva e ilegalmente ocupados teve início na passada terça-feira e vai ter continuidade noutros bairros de Lisboa” geridos pela entidade, embora os moradores com quem se reuniu esta quinta-feira (dia 28) digam que a CML avisou que não haveria mais despejos nos próximos tempos.
No bairro Carlos Botelho, sabemos que nem todas as casas com ocupação ilegal foram alvo de despejos. Sobre a escolha das frações para proceder à desocupação na semana passada, nem a Gebalis nem a vereação da Habitação responderam.
Que soluções pode Lisboa seguir?
A falta de habitação sentida pelas famílias, quer porque passam anos em lista de espera por uma casal municipal quer porque não têm rendimentos para aceder ao mercado privado, nem sempre se traduz na paisagem real de Lisboa. Os dados divulgados recentemente pelo último Censos e apresentados pelo Conselho Municipal da Habitação dizem que há 48 mil imóveis vazios em Lisboa.
Dois mil destes fogos vazios têm como proprietário a CML. E é nas freguesias da Misericórdia, Santa Maria Maior, Santo António, São Vicente e Estrela que estas casas estão em maior percentagem. Muitas casas vazias e 800 delas ocupadas ilegalmente, segundo dados da autarquia.
Tudo começa no pensamento sobre a habitação pública, acredita Carlotta Morini, da HABITA. E os dados não são favoráveis às expectativas: o parque habitacional público em Portugal representa apenas 2% de toda a oferta de habitação, o que faz deste “um dos países com menos taxa de habitação pública na Europa”.
“Saindo da habitação pública, há um contexto geral de carência habitacional, em que muitas famílias não conseguem pôr uma fatia do ordenado delas para a renda de uma casa”, lembra.
Mas há exemplos de estratégias que Portugal e, sobretudo, Lisboa, podem seguir, segundo Carlotta Morini. “Começa pelo investimento na habitação pública, o Estado tem de construir casas, restaurar as vazias. Na Europa central, temos uns exemplos interessantes, como a França e a Áustria. Os países que têm 15 ou 20% da habitação pública são países que conseguem acalmar a especulação e controlar o mercado privado.”
Na Áustria, por exemplo, “há classe média a viver em habitação pública”. “Alguns a pagar, obviamente, uma renda maior do que a renda de outros. Mas permite ao sistema, em termos de sustentabilidade, funcionar na resposta a casos como os de mães solteiras e famílias com crianças com deficiência. Aqui, em Portugal, a habitação pública, na nossa perceção, é marginalidade”, lamenta.
Se não for pela aposta na habitação pública, que se siga o caso da Catalunha (Espanha) e Berlim (Alemanha), “contextos em que houve também muita especulação no mercado imobiliário e que estão a começar a regular as rendas (tetos máximos).”
Para já, na ótica de Carlotta, há um passo que deveria ser urgente para a atuação da CML: “Reabilitar o próprio património abandonado. Depois, sim, falamos de ocupações.”
Nem uma semana após os despejos, o bairro Carlos Botelho percorreu a Avenida da Liberdade, no 25 de Abril, para gritar pela sua.
Catarina Reis
Nascida no Porto, Valongo, em 1995, foi adotada por Lisboa para estagiar no jornal Público. Um ano depois, entrou na redação do Diário de Notícias, onde escreveu sobretudo na área da Educação, na qual encheu o papel e o site de notícias todos os dias. No DN, investigou sobre o antigo Casal Ventoso e valeu-lhe o Prémio Direitos Humanos & Integração da UNESCO, em 2020. Ajudou a fundar a Mensagem de Lisboa, onde é repórter e editora.
✉ catarina.reis@amensagem.pt
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