Lisboa tem 5 milhões de m² de calçada. Precisa dela toda? Prós, contras e a ajuda da ciência

Imagine uma Lisboa em que a faixa de rodagem é feita de pedras, sempre a saltar e a criar buracos. Neste cenário, o seu carro derrapa, claro. “Ninguém aceitaria tal coisa”, argumenta Pedro Homem de Gouveia, arquiteto e especialista em acessibilidade. E, no entanto, é precisamente isto que acontece nos passeios de Lisboa, com mais frequência do que se possa imaginar.

“Em Portugal, se um peão for atropelado por um carro, é registado como sinistralidade rodoviária. Mas se houver um acidente de um peão na calçada, já não é registado assim”, explica o arquiteto. Ou seja, os acidentes por causa da calçada portuguesa não são contabilizados. E o que não se pode contar, não se pode gerir.

E é também por isso que, na discussão sobre a calçada portuguesa em Lisboa, estes dados não entram. Porque este é um dos temas que mais divide os lisboetas. É tradição, marca da cidade e há quem lhe atribua parte da luz de Lisboa. Espalhou-se pelo mundo, graças aos portugueses. É património cultural e será candidata a património imaterial pela Unesco. Além disso, é linda, concordamos todos. Mas, nas discussões mais emocionais do que reais, pouco se fala da sua interferência na mobilidade dos lisboetas.

E, segundo Pedro Gouveia, a verdade é que em alguns lugares, a calçada coloca “um problema de segurança viária.” Até porque, segundo um estudo da OCDE (Non-Motor Pedestrian Accidents: A Hidden Issue, Results of the ITF/OECD report on Pedestrian Safety, Urban Space and Health), nos países onde os acidentes com peões nos passeios são registados, “as mortes nos passeios chegam a representar três vezes mais do que as mortes por atropelamento”, diz.

De facto, o relatório da sessão de consulta pública “As ruas também são nossas”, realizado, em 2013, para o Plano de Acessibilidade Pedonal de Lisboa, corrobora esta ideia. Nele, participaram 200 munícipes de idade superior a 55 anos, respondendo a questões relacionadas com a acessibilidade da cidade.

Dos inquiridos:

• 55% (92 pessoas) afirmou já ter caído no passeio;
• 92% (152 pessoas) manifestou medo de cair no passeio;
• 93% (154) considerou o chão do passeio da cidade desconfortável.

Curiosamente, Mário Alves, engenheiro civil, consultor de mobilidade e transportes e Secretário-Geral da Federação Internacional de Peões, autor do livro The Walker and The City além de membro da direção da MUBi (Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta), falou com a Mensagem no momento em que estava de braço ao peito por ter escorregado na calçada portuguesa. “A calçada é desconfortável e injusta para pessoas com cadeiras de rodas e saltos e é perigosa quando chove”, denuncia.

Bruno Morais, ortopedista das urgências do hospital de São José, conta que recebe muitas vezes utentes que deram quedas na calçada. “Como o São José fica no centro de Lisboa antiga, vemos muita traumatologia”, diz o médico. Sublinha que é até mais frequente serem os estrangeiros a cair, talvez porque os lisboetas já sabem lidar com o piso irregular e escorregadio.

No entanto, chega todo o tipo de pessoas às urgências, e de todas as idades. “Para os jovens, a situação nunca é muito dramática, mas, no caso dos idosos, muitas vezes dão-se fraturas que precisam de cirurgia”. O médico garante que obviamente há mortes associadas a quedas: “As pessoas de idade por vezes ficam acamadas e sofrem complicações. Existem mesmo casos em que o desfecho é fatal”, diz o médico.

“Não podemos pôr em causa a segurança das pessoas, não podemos esperar”, apela o arquiteto Homem de Gouveia. “Não podemos tratar os peões como se fossem as sobras da mobilidade urbana. Os peões são essenciais.”

Há calçadas e calçadas

Habitualmente, quando se fala em calçada portuguesa, fala-se no seu valor patrimonial. É isso que a leva a ser candidata a património, precisamente. Porém, a questão afigura-se bem mais complexa. Para a compreender melhor, o Plano de Acessibilidade Pedonal de Lisboa esclarece duas noções: a de “calçada artística” e a de “calçada sem qualidade”.

A calçada artística distingue-se pela sua “qualidade plástica e ou construtiva”, a qual lhe confere valor. A calçada sem qualidade trata-se de “um sucedâneo pobre que hoje é aplicado de forma automática, e que da calçada original retém o nome, mas muito poucas qualidades”, tal como explicita o Plano.

“Usamos a calçada como um saco onde cabe tudo, é um erro técnico”, explica o arquiteto Homem de Gouveia. “Uma coisa é a calçada à portuguesa que se vê na Avenida da Liberdade. A forma como as pedras estão emparelhadas aí e a forma como estão emparelhadas em qualquer passeio de Lisboa denota diferenças: no tamanho, na proximidade das pedras, etc.”.

Ou seja, se se desmontassem os passeios de Lisboa, verificar-se-iam as diferenças entre a calçada realmente portuguesa, com areia que não tem cimento, e a chamada calçada branca, com cimento na areia (a única forma de manter as peças juntas, por causa, precisamente, da má construção).  

“A calçada foi pensada para espaços públicos, para placas centrais de praças, espaços de nível e de decoração. Nunca foi concebida para ser feita em massa e para ser a solução corrente de todos os passeios de Lisboa”, clarifica o arquiteto. “A calçada à portuguesa é um produto artesanal. A produção em massa nunca poderia ter a mesma qualidade.”

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O Plano de Acessibilidade Pedonal explica algumas das diferenças entre a verdadeira calçada artística e a calçada sem qualidade:

• Qualidade da pedra
• Rigor no corte, encaixe e assentamento das peças
• Cuidado posto na regularidade das suas faces e no emparelhamento
• Permeabilidade
• Facilidade de limpeza e manutenção
• Baixo custo de execução
• Qualidade estética

A generalização da calçada por toda a cidade levou, deste modo, ao aumento exagerado da procura de pedra e, consequentemente, à utilização de materiais de menor qualidade, bem como ao aumento do volume de trabalho e à redução dos tempos de execução e à sujeição aos preços do mercado, desencorajando-se a mão-de-obra especializada e tornando a fiscalização mais difícil.

“Haja quem saiba assentar calçada”

O principal motivo para a falta de qualidade da calçada é, portanto, fácil de apontar: “o facto de a profissão de calceteiro estar em decadência”, diz António Prôa, secretário geral da Associação da Calçada Portuguesa. “É uma profissão mal paga e pouco reconhecida. Não há possibilidade de progressão”, explica.

“Há uma crise na profissão. E em que é que isso resulta? Em calçadas mal mantidas ou mal aplicadas”, diz. Isto porque a calçada terá sido muitas vezes aplicada em zonas desaconselháveis (como lugares de declive acentuado) e porque existe um grande problema de manutenção.

É neste sentido que a Associação da Calçada Portuguesa (cuja principal missão passa pela proteção, promoção e valorização da calçada) procura salvaguardar a profissão, tendo conseguido inscrever o saber fazer da calçada no Inventário Nacional de Património Cultural.

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Como tornar a calçada mais segura?

Para António Proa, é começar pela profissionalização dos calceteiros. Até porque, quer a calçada artística, quer a calçada “mais banal”, apresentam inúmeras vantagens: “É uma parte significativa da identidade do espaço público, e principalmente da cidade de Lisboa, recorre a materiais naturais e nacionais, sendo assim ambientalmente sustentável, podendo ser facilmente reutilizada. A plasticidade da calçada permite ainda, segundo o especialista, a sua adaptação ao crescimento de árvores, o que não acontece com todo o tipo de pavimentos.

“A calçada portuguesa precisa de duas condições: que haja quem saiba fazê-la e que as pessoas gostem dela”, resume.

5 milhões de metros quadrados de calçada… e já algum betão

Se para a Associação Portuguesa da Calçada a solução da profissionalização dos calceteiros se revela bem possível, Pedro Homem de Gouveia argumenta que esse cenário é “insustentável”. “É uma questão de mercado. O mercado paga e mata a profissão”, alega.

Então, como resolver o problema? “Lisboa tem uma estimativa cinco milhões de metros quadrados de calçada, ou seja, como é óbvio, é impossível corrigir tudo, não dá! A mudança tem de ser gradual, pela escala de problema.”

Em primeiro lugar é preciso “distinguir para classificar e classificar para proteger” no que diz respeito à calçada artística portuguesa. “Enquanto a calçada não for classificada, não pode ser protegida”.

E, em seguida, “as entidades públicas têm de investir na criação de percursos acessíveis nos passeios, criando um corredor pedonal”, bem como “obrigar as concessionárias de subsolo a cumprir a legislação da acessibilidade quando reconstroem o pavimento, o que implica naturalmente não recolocar a calçada de calcário sem qualidade”.

Algumas das soluções de que Homem de Gouveia fala já têm vindo a ser aplicadas, como na Avenida General Roçadas e na Avenida da República, onde se colocou uma faixa de betão de pavimento contínuo, algo que não é consensual e levantou muita polémica.

Não há dados, mas há a ideia de que a maior parte das pessoas, entre a calçada e o betão, prefere andar no betão. “O piso liso e não escorregadio quando molhado, e regular, tem de ser muito bem assente, de forma a que não haja ressaltos entre as diferentes lajetas, blocos ou cubos”, explicita o arquiteto.

As opiniões dividem-se mesmo assim e Pedro Gouveia e António Prôa representam esses dois lados: o arquiteto defende que para se proteger a verdadeira calçada artística, há que pôr um fim à calçada sem qualidade, enquanto o autarca considera que até a calçada que não é artística contribui para a iconografia da cidade.

A ciência ao serviço da calçada

António Prôa não se opõe a estas alternativas em alguns casos, mas adverte: “A calçada artística tem uma leitura como um todo. Ao colocarmos um tapete no meio, estamos a desrespeitá-la”. Neste sentido, propõe soluções que não ponham em causa a “qualidade e a leitura” das calçadas.

A Associação da Calçada Portuguesa está, neste momento, a desenvolver uma investigação sobre possíveis caminhos a seguir. Há duas propostas, elenca Prôa: “Uma intervenção mecânica na pedra que permita que esta seja menos escorregadia e um trabalho recorrendo a nanomateriais que tornam a pedra mais aderente”.

Será que a ciência poderá ajudar a resolver os problemas?

*Este artigo foi publicado pela primeira vez em outubro de 2021

Ana da Cunha

Nasceu no Porto, há 26 anos, mas desde 2019 que faz do Alfa Pendular a sua casa. Em Lisboa, descobriu o amor às histórias, ouvindo-as e contando-as na Avenida de Berna, na Universidade Nova de Lisboa.

✉ ana.cunha@amensagem.pt

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