Não aguenta o barulho dos seus vizinhos? E daquele ar condicionado? As respostas que a cidade dá

De dia, o tráfego automóvel e o barulho da rua mascaram algumas fontes de ruído. É à noite, quando a cidade tenta dormir, que os problemas surgem. E os passos, as conversas no andar de cima, os ares condicionados, mas também a ventilação do metropolitano e as suas baixas frequências são agravados pelo silêncio da rua que dorme. Os prédios de construção antiga, com o chão em madeira, parecem “caixas de palco”. Os mais novos, nem sempre seguem as regras. Em Lisboa, a insonorização é pobre, tradicionalmente.

O barulho dos vizinhos pode até nem ser alto, mas a frequência incomodar. E quem se queixa, pelo menos à polícia, sabe que são problemas difíceis de resolver. Perante o barulho, dos vizinhos ou da rua, a resposta é dada pela Polícia de Segurança Pública (PSP) ou Polícia Municipal. Mas há que chamar a PSP várias vezes, porque a resposta das autoridades indica que a multa só aparece “à segunda ou terceira vez”. No caso do ruído proveniente de atividades permanentes, é a Câmara Municipal de Lisboa (CML) a responsável pela fiscalização. E mesmo assim, medem-se os décibeis em relação ao ruído considerado normal.

Bateria e festas que causam “ansiedade”

Não são, no entanto, raros, os casos. David dos Santos veio do Porto para Lisboa há 10 anos. É num prédio em tabique, centenário, que vive, junto ao Largo São Cristóvão, perto da Rua da Madalena e bem no início da encosta do Castelo. A madeira das paredes e chão é propícia à propagação do ruído.

Há uns anos, os vizinhos de cima eram ruidosos. Música durante a noite, festas fora de horas. Um dia, chegou uma bateria pela mão de um dos inquilinos. Se chegasse a casa e visse a luz dos vizinhos acesa, David entrava em estado de “ansiedade”. Sabia que não ia descansar. Passava noites em branco. Porque independentemente das noites, de manhã, a vida continuava e o emprego esperava-o: “era muito cansativo”.

Chamava a PSP e o ruído reduzia “uma vez ou outra”. A polícia, perante a denúncia, respondia-lhe que “só depois de chamar algumas vezes” poderia esperar resultados. Porque só assim, teria “prova realmente que é por má vontade, que é por insistência”.

O inferno dos alojamentos locais “insensíveis”

Salomé Letras é designer de interiores e trabalha em casa, onde tem o seu estúdio. Vive na Rua de Timor, em Arroios, com o filho, e já decidiu: em janeiro do próximo ano vai deixar a casa onde vive, “porque isto não é vida”. A primeira vez que teve de subir os degraus para bater à porta do apartamento de cima foi “há seis anos, talvez”. Era uma da manhã, a música estava alta e “o rapaz estava a aspirar”. O rapaz a que se refere Salomé é o gestor do Alojamento Local que se instalou no piso de cima, depois da saída das duas vizinhas anteriores, idosas.

Os quartos do apartamento de cima passaram a ser arrendados individualmente, e as pessoas começaram a chegar com o boom do turismo. Diferentes todas as semanas, muitas vezes indiferentes ao descanso do prédio, que sabem ser de apartamentos.

“Muitas delas estão de férias, são turistas, querem fazer festa a noite toda”. A hora do dia não impedia o barulho: acontecia à “uma, duas, três da manhã, quatro, cinco”. Salomé conta como chegou “a chorar e a implorar”. “Às tantas eu era a vizinha louca que ia lá bater à porta de pijama”, conta.

Quando o filho ficava na casa do pai, ela ia dormir a casa dos avós para conseguir ter uma noite de descanso. “Era um desespero total porque não tinha cabeça para trabalhar durante o dia”. Recentemente, passou quatro meses no México, em trabalho. “Foi um descanso”.

Nos últimos anos, vir para casa “chega a ser uma tormenta”. “Fico ansiosa a pensar como vai ser a noite”, diz.

Salomé Letras

Assim se passavam “dias e dias”. A polícia, conta, “não podia fazer nada a não ser ir lá acima avisá-los, mas depois continuavam na mesma. Não podiam pedir identificação aos estrangeiros”. Ou podiam, mas servia de pouco. A multa, diziam-lhe os polícias tal como disseram a David, só chegaria “à segunda ou à terceira vez” – e era preciso que fossem os mesmos.

Ligar duas e três vezes para a polícia na mesma noite não era opção. “Se tinham que vir uma segunda vez para autuar, são seis da manhã e eu tenho que ir trabalhar. Tenho que preparar o meu filho e ir para a escola”. Ou seja, a noite de sono limitava-se a uma ou duas horas. Quando finalmente adormecia, era hora de acordar.

Uma clínica que não dá descanso

Os vizinhos incómodos de David saíram do prédio, a bateria e as festas. Os problemas com a vizinhança passaram a ser coisa do passado. Mas nem por isso ele teve paz. Passou a ouvir várias fontes de ruído na proximidade, e uma, em particular, que causa mais transtorno.

Uma saída da ventilação de uma clínica que dá para o Largo emite diretamente para a janela de David e de muitos dos seus vizinhos. Um ruído grave, constante, amplificado pelo silêncio da noite e que parece ganhar outras proporções quando o tempo está frio ou quente, altura em que, teoriza, aquela unidade de saúde terá maiores necessidades de climatização. “À noite”, conta, “parece a turbina de um avião e não posso abrir as janelas”.

O excesso de ruído é notado há anos e já levou um vizinho a sair do prédio, mas foi mais sentido neste período de pandemia, em que as pessoas ficaram em casa. David, por exemplo, está em pleno processo de escrita da sua tese de doutoramento.

“O confinamento só veio agravar o que já estava incómodo”, diz. Antes da pandemia, “houve uma altura em que cheguei mesmo a pensar [mudar de casa] e andei à procura”. Entretanto, David teve a “sorte” de ser o único inquilino do seu prédio a quem foram instaladas janelas novas, no início deste ano. Com a nova janela fechada, a situação melhorou. Mas basta abri-la, para que seja evidente um problema por solucionar.

“Fizemos todos queixa”. Os vizinhos juntaram-se e denunciaram a situação na plataforma Na Minha Rua, da Câmara Municipal de Lisboa. A resposta tardou, mas chegou. “Houve um contacto da divisão de ambiente” e, a partir daí, “foi marcada a primeira medição”. As medições iam ser feitas a dois metros das janelas, com as janelas fechadas, informaram-no.

A resposta das autoridades: “Não há períodos do dia em que se possa fazer ruído sem critério”

Paulo Caldas, Comandante da Polícia Municipal de Lisboa, esclarece os poderes concedidos pelo Regulamento Geral do Ruído às forças policiais: podem “ordenar ao produtor de ruído de vizinhança, produzido entre as 23 e as 7 horas, a adoção das medidas adequadas para fazer cessar imediatamente a incomodidade”, podendo, para disso, “fixar um prazo” para a cessação do ruído excessivo. A questão estará em definir ruído excessivo.

Os problemas de ruído com origem na vizinhança são tratados pela PSP e pela Polícia Municipal, mas os vizinhos estão longe de ser a única fonte emissora de ruído. Problemas com ruído proveniente de restaurantes, lojas, bares, obras ou equipamentos que servem partes comuns de edifícios – como é o caso da ventilação da clínica que afeta David – são tratados pela Câmara Municipal de Lisboa.

É na freguesia oriental dos Olivais que está o Laboratório de Ensaios Acústicos (LEA) da CML, entidade certificada que desde 2013 realiza ensaios e medições acústicas na cidade, procurando fazer cumprir o Regulamento Geral do Ruído. É deste laboratório que saem 12 pessoas, repartidas por equipas, dia e noite, para fiscalizar e monitorizar o ruído de toda a cidade.

“Há pessoas que acham que durante o dia se pode fazer ruído aleatoriamente”. Não é assim, explica António Cruz, responsável técnico do LEA. Há três períodos “com regras definidas” e “não há períodos do dia em que se possa fazer ruído sem qualquer critério, isso não existe”. Principalmente nas atividades permanentes, aquelas com que o trabalho do laboratório se ocupa diariamente. O Regulamento Geral do Ruído clarifica: há o período diurno, das 7 às 20 horas, o período do entardecer, das 20 às 23 horas, e o período noturno, das 23 às 7 horas.

O Laboratório de Ensaios Acústicos é a entidade responsável pela fiscalização das denúncias que chegam ao município. Ao longo dos últimos três anos, registou-se uma média anual de 300 pedidos de intervenção relacionados com ruído proveniente de atividades permanentes. A denúncia de David e dos seus vizinhos, em 2020, foi uma delas. “É sempre dada uma resposta”, garante Maria João Telhado, chefe de divisão da Direção Municipal do Ambiente, Estrutura Verde, Clima e Energia da CML. Além da análise das denúncias por excesso de ruído, o LEA também faz monitorização “para conhecer os níveis de ruído da cidade ao longo do dia”.

Depois de submetidas pelos munícipes, as denúncias seguem uma rota bem definida: “Dão [origem] a uma visita prévia dos técnicos ao local para verificar se há ou não condições de fazer as avaliações. Nem todos os processos dão origem a avaliações acústicas”, explica António Cruz. Entre os que passam à fase seguinte, caracterizada pela monitorização dos níveis de ruído e pelo isolamento da fonte, 10% passam para contraordenação. Em média, analisam-se no LEA três processos por mês.

Seja a partir de uma saída de ventilação, como no caso de David, ou de um restaurante, supermercado ou discoteca, as avaliações acústicas decorrem da mesma forma. É analisado o ruído ambiente, “o ruído em que a fonte está audível na casa do reclamante”, e o ruído residual, “que é o ruído na ausência da fonte”, clarifica António Cruz.

No caso de David, a fonte é o equipamento de ventilação da clínica, pelo que, para a monitorização do ruído residual, este teve de ser ligado e, depois, desligado, numa ação que depende da articulação entre o município e a entidade gestora do equipamento.

“Disseram que por um decibel a clínica não ficava obrigada por lei a ter que mudar o equipamento”

David dos Santos

Quando chegaram os resultados da avaliação, “disseram que por um decibel a clínica não ficava obrigada por lei a ter que mudar o equipamento”, revela David. Apesar de ter sido emitida pela autarquia uma recomendação à clínica, nada foi feito pela mesma.

Quando a fonte emissora de ruído é identificada pela avaliação e fica comprovado o excesso de ruído, o município dá um prazo para a resolução da situação. Ou obras ou intervenção no equipamento. “Normalmente damos 30 dias úteis”, explica Pedro Oliveira, coordenador do núcleo técnico e assessoria da Divisão de Ambiente e Energia da CML.

Aumento de ruído pela maior renovação do ar

Na Av. de Roma, são nove e meia da noite e a equipa prepara-se para uma avaliação. “Já está, podes”, sinaliza Pedro Oliveira para o colega, que veio à varanda de um apartamento no primeiro andar. A moradora de um primeiro andar denunciou o excesso de ruído provocado pela ventilação do metropolitano. Este é um trabalho “essencialmente noturno”. É quando bares, restaurantes e discotecas mais incomodam.

Agora, em período pandémico, as denúncias são outras. O número de reclamações manteve-se estável, mas as queixas agora vêm mais de “clínicas, que tinham de funcionar e de aumentar a taxa de renovação do ar”, ou do metro, que também viu as denúncias por ruído aumentar, com idêntico aumento dos requisitos de renovação do ar. 

A fiscalização desta noite leva Pedro Oliveira, António Cruz e Bruno Romão, técnico do LAE, a um primeiro andar da Avenida de Roma, situado em frente a uma das saídas de ar da estação Roma, do Metropolitano de Lisboa. Munido do sonómetro, aparelho que mede os níveis de ruído, Bruno está dentro de um dos quartos a partir do qual será realizada a avaliação acústica. Pedro está fora, coordena com o metropolitano, que gere a ventilação à distância.

Uma vez no interior, Bruno “tem de calibrar o sonómetro”. Esta é a segunda vez que a equipa se desloca a esta habitação. “A senhora reclamou das oito às onze da noite. Puxámos isto para as 21h30 para tentar acalmar um bocadinho o trânsito. Com mais trânsito tem menos impacto”, explica Pedro.

Cada avaliação sonora é composta por duas deslocações. Em cada uma destas deslocações, são realizadas três medições de dez minutos na presença do ruído ambiente, ou seja, com o ruído provocado pela fonte da denúncia. Neste caso, o laboratório articulou a ação com o Metropolitano de Lisboa, que acionou remotamente a velocidade máxima de ventilação na estação para assegurar as condições ideais. Depois, são realizadas três outras medições, na presença do ruído residual, ou seja, sem o ruído proveniente da ventilação do metro.

Para isso, Pedro telefona à equipa técnica do metropolitano, que se encarrega de diminuir o caudal de ventilação para valores mínimos. A avaliação prossegue. Qualquer que seja o resultado, o Metropolitano, a partir da reclamação efetuada, já se comprometeu a diminuir a intensidade da ventilação naquele período.

O que é, afinal, excesso de ruído?

Para determinar a existência de excesso de ruído são comparados os valores médios apurados nas medições. A comparação entre o ruído ambiente e o ruído residual determinará se o ruído proveniente das atividades permanentes – no caso da Avenida de Roma, dos aparelhos do metropolitano – são, ou não, causa de excesso de ruído, à luz do Regulamento Geral.

O que constitui, então, excesso de ruído? “Não há um valor definido”, explica António Cruz. O que permite esta avaliação “é o diferencial entre o ruído ambiente e o ruído residual”. Até às 20 horas, a diferença não pode ultrapassar os cinco decibéis. No período do entardecer, das 20 horas às 23 horas, esta diferença passa para quatro decibéis, e no período noturno, até às 7 horas, está fixado nos três decibéis.

O ruído aumentou em pandemia?

O confinamento deixou as ruas vazias, em silêncio, e o som dos pássaros onde antes apenas se dava a ouvir o tráfego rodoviário. O ruído na cidade confinada sofreu grandes alterações. A cidade ficou mais silenciosa, mas houve exceções à regra, confirmadas pelo laboratório acústico do município.

Na Avenida Gago Coutinho, apesar da diminuição dos volumes de tráfego rodoviário, “a velocidade aumentou e o ruído aumentou”, revela Pedro Oliveira

Durante o período de confinamento geral, foram realizadas monitorizações de ruído em 22 locais da cidade. “Chegámos a conclusões engraçadas”, diz Pedro Oliveira. Na Avenida Gago Coutinho, apesar da diminuição dos volumes de tráfego rodoviário, “a velocidade aumentou e o ruído aumentou”, revela. No centro da cidade, em zonas como a Avenida da Liberdade e Entrecampos, registou-se uma “diminuição dos níveis sonoros em seis decibéis em período noturno”.

Pedro Oliveira não tem dúvidas: o tráfego rodoviário “é a principal fonte de ruído” na cidade. Foi para combater esta fonte emissora que nasceu o Plano de Ação de Ruído de Lisboa, identificando 29 zonas de intervenção, com intervenções planeadas para todas. A recente repavimentação da Segunda Circular é uma delas, tendo sido aplicado “pavimento anti ruído”.

O coordenador do núcleo técnico e assessoria da divisão de ambiente e energia avança com outras medidas com potencial de redução do ruído e atualmente em implementação na cidade: “redução de velocidade, implementação de Zonas 30”, em que a velocidade máxima de circulação são 30 quilómetros por hora, o “reperfilamento” de vias, tal como aconteceu na Avenida da República ou na Avenida Almirante Reis, com a construção de uma ciclovia. “Menos tráfego implica sempre menos ruído”, afirma.

Desde o final de março que é possível consultar, em tempo real, os dados disponibilizados pela nova rede de sensores de Lisboa. São mais de 300 sensores, entre os quais estão sensores de ruído, espalhados por 80 estações de monitorização.

Um sonómetro, um tablet, um computador e 348 limitadores de ruído

A pandemia colocou em suspenso uma das maiores fontes de ruído proveniente de atividades permanentes: a vida noturna da cidade. Mas há um antes e um depois da pandemia e, se a cidade se preparava antes, terá agora que se preparar para o depois. Em 2018, os limitadores de som entraram “em força” nas discotecas, bares e restaurantes da cidade com “música amplificada depois das 23 horas”. No início de 2020, eram já 348 aparelhos destes espalhados por Lisboa.

A nova obrigação legal determina que todos os estabelecimentos comerciais com música durante a noite têm de ter um limitador, aparelho que assegura que o ruído não excede os limites legalmente fixados e envia, em tempo real, as leituras de cada instante para a CML e a Polícia Municipal. “Conseguíamos saber à hora que quiséssemos qual o ruído dentro do estabelecimento. Agora vamos ter de retomar essa monitorização”, diz Pedro Oliveira, olhando para o expectável retomar da vida noturna e do seu ruído. O sonómetro, o tablet ou o computador – estes são os aparelhos de que os 12 técnicos do laboratório acústico não prescindem nas suas ações de monitorização e fiscalização no campo. E assim continuará a ser quando a vida voltar ao normal.

Não aguenta o barulho? Saiba como pode resolver o problema

No caso de ruído excessivo da vizinhança, como ruído de música, de arrastar de móveis, animais de companhia ou vozes, deve ser contactada a Polícia de Segurança Pública ou a Polícia Municipal de Lisboa (808 202 036).

No caso de se tratar de ruído excessivo proveniente de atividade comercial – casos de bares, discotecas, oficinas automóveis ou atividades religiosas – os pedidos de intervenção e fiscalização devem ser dirigidos à própria Câmara Municipal de Lisboa, através do portal Na Minha Rua, destinado reporte de ocorrências na cidade.

Frederico Raposo

Nasceu em Lisboa, há 30 anos, mas sempre fez a sua vida à porta da cidade. Raramente lá entrava. Foi quando iniciou a faculdade que começou a viver Lisboa. É uma cidade ainda por concretizar. Mais ou menos como as outras. Sustentável, progressista, com espaço e oportunidade para todas as pessoas – são ideias que moldam o seu passo pelas ruas. A forma como se desloca – quase sempre de bicicleta –, o uso que dá aos espaços, o jornalismo que produz.

✉ frederico.raposo@amensagem.pt

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