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Nos últimos meses, a Feira da Ladra tem andado num alvoroço. E não só por causa das restrições que a pandemia trouxe. Esteve fechada no primeiro e no segundo confinamento, houve redução dos pontos de venda para afastar os feirantes e evitar aglomerações, deixando muitos espaços vazios. Tudo isto coincidiu com um novo projeto de um hotel e de um prédio no antigo Hospital da Marinha. E o aumento da fiscalização, para cumprimento dos planos de contingência, fez com que se levantasse de novo o fantasma do fim da feira ou da sua relocalização.

Começaram a correr posts nas redes sociais dizendo a feira mais antiga de Lisboa (as suas origens vêm do século XII, aqui, no Campo de Santa Clara está desde 1882) talvez já não fosse bem-vinda da maneira que está. E onde está. Como aconteceu há três anos, em outubro de 2018, quando a CML teve de desmentir os rumores no Facebook. Tal como agora. “A Feira não vai sair dali”, diz taxativamente Margarida Figueiredo, diretora da Economia e Inovação.

Como e onde nasceram os boatos

Para fazer a anatomia deste caso de notícias falsas que influem a realidade é preciso por o foco na Rua do Paraíso, onde, ironicamente nasce o inferno dos boatos. A frontaria do novo grande hotel, que está a ser construído pela Stone Capital no antigo Hospital da Marinha, baterá com esta parte de baixo da Feira da Ladra. E foi aqui que nasceu a ideia de que haveria uma requalificação prevista para esta área que contemplaria a construção de um parque de estacionamento subterrâneo, por baixo do busto de Bernardino António Gomes Filho, que ganharia a companhia de um quiosque. E os feirantes iriam sair dali.

Acresce que é nesta zona que costumam estar a maior parte dos feirantes ocasionais. A Feira divide-se entre os que vendem sempre e os que só alugam um pedaço de chão de vez em quando, para a venda eventual, como jovens estudantes, pessoas que destralharam a casa, etc… É uma parte considerada menos glamourosa e mais caótica – ao contrário da outra, mais acima, onde oficiam os comerciantes mais perenes e profissionais das velharias.

A pandemia obrigou a esvaziar o meio da praça, onde está o busto do médico Bernardino António Gomes Filho – médico real de D. Pedro V, diretor do ex-hospital vizinho, homem que muito fez avançar a ciência médica em Portugal no século XIX, sobretudo, ironia e coincidência, na adoção de medidas de contenção em surtos epidémicos. Os feirantes que ocupam agora apenas as bordas da praça foram os que mais sofreram com o congelamento das licenças. “Para conseguirmos implementar os planos de contingência não era possível emitir as licenças dos ocasionais, porque isso não ia permitir o distanciamento”, explica a diretora de Economia da CML.

Segundo os feirantes, isto significou a redução de um terço dos que comercializavam no local. E surgiu a ideia é a de que este seria o “novo normal” da feira mesmo após a pandemia.

A pandemia reduziu o número de feirantes a dois terços do usual: espaços demarcados para os stands seguem vazios na Feira.

A Câmara Municipal de Lisboa desmente tudo isso. Margarida Figueiredo diz que a Feira é para ficar onde está e que não irá sequer haver redução de feirantes, quando acabar a pandemia. “Não temos planos para acabar ou reduzir. A Feira da Ladra é um acontecimento histórico da cidade, pela história e pela comunidade. Todo o seu espírito é importante”.

A fiscalização aumentou

“Os rumores só irão passar quando a Câmara reabrir os concursos e voltar a emitir as licenças”, insiste a porta-voz dos vendedores, Sandra Raposo, eleita em 2020 para presidir à futura Associação de Feirantes da Feira Ladra, ainda não constituída legalmente, mas reconhecida pela CML como instância de negociação.

Em 2020, Sandra liderou um protesto que reuniu os feirantes em frente à Assembleia da República, a pedir a reabertura após o primeiro confinamento. “A Feira da Ladra foi a última das feiras de Lisboa a abrir (só em julho). Tem sido sempre assim, todas as medidas da Câmara são para que os vendedores desistam de lá estar”, desabafa.

Há dois tipos de licenças, as que são dadas de forma permanente e as outras que têm de ser tiradas semana a semana- e que podem vender em até quatro feiras por mês, para permitir a rotatividade. No ano passado era suposto ter aberto sorteio, que foi anulado por causa da pandemia, segundo a CML.

Os feirantes chamados ocasionais foram os mais penalizados com a decisão de suspender as licenças durante a pandemia.

Essas licenças contemplam a maioria dos feirantes, cerca de 200 deles, que continuam angustiados com o silêncio da CML. “Antes, as licenças eram válidas por oito anos, depois foram reduzidas para quatro e, agora, dizem que haverá nova redução, para três”, queixa-se Sandra Raposo. A diretora da Economia da CML também não confirma esta informação.

Se os vendedores fixos sofrem com a falta de informação, mas ainda seguem com as atividades normalmente – são antiquários ou especializados, mais focados no comércio como modo de vida – mais sensível é a situação dos chamados “ocasionais”. “São cerca de cem pessoas, um terço do total de feirantes, e estão proibidas de comercializar na feira desde março”, diz Sandra.

Margarida Figueiredo, da CML, diz que não há data para a renovação das licenças precisamente porque estão ainda a afinar os planos da pandemia. “A situação está melhor, mas ainda há risco”, explica. No entanto ressalva que o mesmo aconteceu nas outras feiras geridas pela Câmara, Galinheiras e Relógio. “Não há um comportamento específico para a Feira da Ladra”.

Protestos sem adesão dos feirantes

Às modernas formas de espalhar informações não confirmadas – sobretudo nas redes sociais – juntaram-se as ações diretas dos dos ativistas dos movimentos anti-despejos e pró-habitação em Lisboa que, ali, tinham como alvo um dos seus suspeitos do costume: os interesses imobiliários. Neste caso, a narrativa era a de que o largo estaria para ser requalificado, não para servir os interesses dos feirantes, mas do hotel.

Foi mesmo convocada uma manifestação, a 28 de abril, em que os manifestantes estenderam cartazes de protesto na Praça do Município. Três dias depois, o protesto repetiu-se na própria Feira da Ladra, com faixas estiradas no largo esvaziado pela Câmara. Em ambas, houve pouca ou quase nenhuma adesão dos vendedores: apenas um dos manifestantes era vendedor da Feira.

A Feria está num espaço premium na cidade. Foto: Carlos Silva/CML

“Agradecemos ao apoio de todos, mas não acho efetivo estas manifestações pontuais”, afirma Sandra Raposo. “Quando for a hora de levar água aos nossos moinhos, sei como fazer”, garante a presidente da associação. Os feirantes já estão a pensar num protesto semelhante ao do ano passado, desta vez para exigir a realização do concurso cancelado e a volta das licenças ocasionais – algo que será cancelado se a CML avançar com as licenças.

Stone: “A Feira faz parte da alma do bairro”

Por seu lado, a Stone Capital responde, pela voz de Mariana Vozone, porta-voz da empresa. Garante que a Feira da Ladra não constitui um empecilho ao negócio do hotel, pelo contrário, “é a alma do bairro.” “É um mercado histórico, cultural, económico… e social absolutamente fundamental para o carácter do projeto. Pertence ao bairro e a Lisboa. Define a cidade. É um traço e um espelho de Lisboa”, diz.

E avança: “Nada pode tirar a Feira da Ladra dali. Seria um atentado cultural. Um sítio único, determinante para a escolha do local para o hotel. E como tal, os feirantes obviamente têm de ser ouvidos sobre possíveis alterações.”

E de que alterações se fala, então? “Quando assumimos uma intervenção, temos de ter em conta o contexto e a área circundante”, explica Mariana Vozone. “Abordámos com a Câmara a questão dos arruamentos e do mobiliário urbano, como bancos de jardim, árvores e também foi referido o tal quiosque”, assume, para concluir que “todas as decisões sobre o espaço público são exclusivamente da autarquia”.

A Stone diz não ter informação de ter sido tomada alguma decisão “sobre qualquer quiosque nem sobre as outras propostas.” Mas a Câmara, pelo seu lado, diz que não tem nenhum projeto de quiosque à espera de licenciamento ou aprovação. Em termos formais, nada entrou na Câmara nesse sentido.

O projeto da Stone é de cerca de 40 mil metros quadrados, e será um hotel, “que ocupará a parte do antigo hospital”, mais 32 apartamentos situados na antiga escola da rua do Paraíso, bem como nos edifícios contemporâneos que já existiam”, diz a porta-voz. Sobre o Parque de Estacionamento de que também se fala, nada está previsto nos planos.

A parte de cima da Feira, num dia de ação de fiscalização da Proteção Civil ao longe, as gruas do empreendimento. Foto: CML

Até agora, os feirantes não foram chamados a opinar. Nem do lado da CML ou da Stone, na verdade. O único contacto, e é com a Câmara, tem sido através dos fiscais, que segundo Sandra Raposo, intensificaram as fiscalizações no local. “Nunca vi tanto polícia na feira”, diz. “Todas as terça-feira e sábados, eles saem daqui com a carrinha cheia de produtos apreendidos”, complementa.

Uma destas fiscalizações levou os produtos de Anabela Santos. “Fui cercada por cinco, seis polícias, como se fosse uma criminosa”, conta, constrangida, a vendedora, que costumava negociar na Feira nos últimos anos, agora impedida por não ter como obter a licença destinada aos ocasionais. “Não tenho culpa se as licenças foram suspensas. Preciso trabalhar”, desabafou Anabela, que além do confisco ainda foi multada pela fiscalização.

A CML responde que a intensificação das fiscalizações é um facto, mas tem a ver com a pandemia. “Hoyve um esforço para ver se o plano de contingência estava a ser cumprido”, diz Margarida Figueiredo.

Um projeto para o Orçamento Participativo

Mais recentemente, outra novidade acicatou os ânimos, sobretudo nas redes sociais: aprovado pela Câmara para concorrer ao Orçamento Participativo 2021, há um projeto para o Campo de Santa Clara. O que, por um lado, ratifica a intenção da CML em manter a Feira da Ladra onde está, mas não como está. Orçada em 150 mil euros, a obra proposta prevê melhorias nos percursos pedonais, redução das vagas de estacionamento e o plantio de árvores.

A proposta prevê a substituição das placas de concreto da parte interna do mercado por uma cobertura mais amigável ao meio-ambiente.

A intenção descrita na defesa do projeto é a de criar um corredor pedonal mais agradável entre a Estação de Santa Apolónia e a feira, através da Calçada dos Cesteiros, urbanisticamente semelhante ao realizado pelos moradores na Rua Cidade de Manchester, com apoio da Junta de Freguesia de Arroios e da própria CML.

O projeto contempla ainda a substituição do asfalto nas placas centrais do Campo de Santa Clara – onde os feirantes colocam as suas esteiras – por “cobertura permeáveis mais amigas do ambiente”, ou seja, verde. O objetivo seria atenuar os efeitos das mudanças climáticas, criando à volta do Jardim Botto Machado um ecossistema de referência verde para outras áreas de Lisboa. Prevê-se também a proibição do estacionamento em cima do passeio em frente ao edifício do antigo Tribunal Militar, de forma a que os peões não tenham de circular pela estrada.

O projeto irá agora ser submetido à votação dos munícipes. Ou seja, no final de tanto boato e diz que disse, ainda podem ser os vizinhos do Campo de Santa Clara a decidir o que poderá acontecer a este lugar mítico em Lisboa.

Os outros lugares da Feira da Ladra
Mudar a feira de sítio não seria uma propriamente uma novidade.
Os registos históricos situam-na ao redor do Castelo, no século XIII,
depois Rossio, no século XVII – quando ganhou o nome – e ainda
na região onde hoje é a Praça da Alegria, logo após o terramoto,
até se estabelecer no Campo de Santa Clara, em 1882.

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