Em 2020, permitiu-se que 365 esplanadas nascessem em lugares de estacionamento, ao longo de toda a cidade, para ajudar o comércio local que definhava com as restrições da pandemia de covid-19. Ficaram conhecidas como “esplanadas-covid”. Em Arroios, por exemplo, ocuparam apenas 0,71% de todo o estacionamento (tarifados e para residentes). Um único lugar de estacionamento gerou, em alguns casos, 10 lugares sentados numa esplanada – são mais 10 clientes. E permitiu trazer mais mão-de-obra.
Sabiam que era medida temporária e ficaram até lhes ser exigida a retirada das esplanadas, o que aconteceu no final de 2023. Mas houve quem avançasse com o requerimento para esplanada definitiva e pensava já aproveitar o Verão de outra forma. Esta semana, foram surpreendidos com uma carta da Junta de Freguesia de Arroios, que ordenou a retirada de 38 esplanadas, alegando as queixas dos moradores por excesso de ruído oriundo destes bares e cafés.
Leia a deliberação e o comunicado público da Junta:
Ruído? Moradores estão divididos
“Em várias reuniões de assembleia foi provado que o sítio que mais queixas recebia nem sequer tinha esplanada. A maioria dos espaços não tem queixas de moradores. Façam-se cumprir as regras de ruído em vez de acabar com todas as esplanadas; aliás, a Junta disse em assembleia que ia analisar caso a caso, trabalho que nunca foi feito. E as esplanadas que nunca tiveram queixas? Porque têm que ser prejudicadas?”, escreve o bar A Viagem das Horas, um dos notificados pela Junta, em resposta no Instagram.
Eles que alegam ainda que “iam aguardar a decisão de Câmara Municipal de Lisboa sobre o pedido conjunto com outros sítios para pagar a esplanada, mas afinal nem esperaram e tomaram uma decisão unilateral totalmente em contra-ciclo com o que deve ser uma cidade: mais amiga do ambiente, com mais lugares de convívio – ao vivo”. “A remoção da esplanada – menos 18 lugares no nosso caso – vai levar consigo empregos que foram criados. Pedimos a todos os fregueses e clientes que nos ajudem a convencer a junta de que trocar uma esplanada por um carro é uma má opção”, rematam na conta de Instagram.
Ainda sobre o ruído, numa incursão por Arroios, são vários os vizinhos que não entendem as queixas que surgem como justificação. Pedro Dantas de Barros almoçava na esplanada do restaurante Carvoaria Jacto, apenas parando para fazer parte da discussão: “se eu mandasse, era padrão” todos terem uma esplanada. Ele que “nunca” viu uma esplanada a fazer ruído. Francisco Rodrigues, outro morador da zona, diz que há, aliás, outros que não têm esplanada e que, de facto, fazem muito ruído.
Concordam que a esplanada do restaurante até veio “dar segurança” à zona e que tem sido uma forma de conhecerem mais os vizinhos.
Mas, na quinta-feira, 27 de junho, os comerciantes reuniram-se no Lisboa Ginásio Clube com a Junta de Freguesia – da qual a Mensagem aguarda ainda resposta -, e foram alguns os moradores que apareceram para criticar o ruído destes estabelecimentos.
Sofia Lopes, moradora da freguesia, referiu que “o negócio não se pode sobrepor ao direito de descanso”. Também Filipe Dias, do grupo Vizinhos de Arroios, colocou-se contra estas esplanadas, argumentando com o ruído que acredita estarem a provocar. Diz que espera que “à terceira seja de vez”, lembrando os outros dois avisos de remoção destas esplanadas no verão de 2022 e no final do ano de 2023.
E os comerciantes respondem com a Lei do Ruído: se há um problema, faça-se cumprir a legislação e não fechar as esplanadas de vez, pedem.
Mesmo que não dedicada ao tema, todas as 36 intervenções mencionaram as esplanadas, mesmo que em nota de rodapé. Na plateia, falava-se que esta teria sido uma das reuniões mais concorridas de sempre: todos os lugares sentados foram ocupados. À falta de lugar, houve quem se sentasse no chão, quem ficassem em pé encostado à parede e do lado de fora da sala a ouvir.
Umas horas antes, na Carvoaria Jacto, na rua Maria Andrade, os donos António e Teresa Tavares, de 52 e 55 anos, diziam estar surpreendidos com as queixas dos moradores. Contam que já se mostraram disponíveis para pagar pela esplanada que ocupa dois lugares de estacionamento e negociar as horas de fecho (neste momento, a esplanada está aberta até às 23h00).
Com o nascer da esplanada, foram criados mais dois postos de trabalho, que poderão ser perdidos com este fecho. Dizem que este espaço exterior trouxe outras mais-valias: o cuidado com o espaço público, eles que dizem limpar a rua e os grafittis para que a rua seja mais agradável.
Numa ronda pelas dezenas de esplanadas com fecho anunciado, são vários os comerciantes que dizem ter processos de licenciamento ativos, à espera de um desfecho. Miguel Leal, 53 anos, do Maria Food Hub, conta que “prometeram em dezembro que iam ver caso a caso”, mas nada aconteceu desde então. “Em seis meses não houve uma meia hora para uma conversa?”.
Sem números sobre quantos processos de licenciamento de esplanadas foram entregues à Junta, a Presidente Madalena Natividade afirmou, nesta reunião, que estes processos foram todos analisados e podem ser consultados na sede da Junta, tal como as queixas feitas à polícia referentes ao ruído. Mas Ricardo Maneira, d’A Viagem das Horas, acusa a Junta de não estar a ser verdadeira com eles: Ricardo diz já ter perdido a conta ao número de chamadas que teve com o departamento responsável, e que dois dias antes lhe tinham dito que não havia qualquer parecer.
Esplanadas que já não existem também foram intimadas
A carta levantou ondas de contestação… e até alguma confusão.
Primeiro, pela data: assinada a 7 de junho, indicava cinco dias no máximo para a retirada das esplanadas, mas vários comerciantes dizem ter recebido o documento, em carta registada, apenas esta semana. E certo é que, cinco dias depois, a 12 de junho, nada aconteceu.
Depois, porque na lista dos 38 espaços intimados estão esplanadas que já não existem (como é o caso do bar Achic, encerrado definitivamente, na Rua Actor Taborda) e, mesmo que a Junta de Freguesia indique, no comunicado publicado na conta de Instagram, que esta ordem se refere a esplanadas “temporárias e gratuitas”, estarão contempladas no aviso outras entretanto oficializadas e pagantes (como será o caso da Cafetaria da Esquina, na rua Dona Estefânia, cuja esplanada transitou para o passeio).
No final do ano passado, Ricardo Cunha, o dono da Cafetaria da Esquina, foi um dos vários comerciantes que recebeu uma carta da Junta de Freguesia de Arroios a ordenar que, até ao final do ano, removesse definitivamente a esplanada que tinha a ocupar lugares de estacionamento, desde a altura da pandemia. Dez lugares entretanto novamente ocupados por um único carro.
Não tardou a reação ao ultimato: só naquele café, uma petição contra a medida da Junta conta com quatro folhas A4 preenchidas de alto a baixo, frente e verso. Para além da petição em papel, foi divulgada uma petição pública online com mais de 3500 assinaturas.
Mas não foi suficiente.
O dono da cafetaria sempre soube que a licença era apenas a título provisório, mas pensou que depois de a iniciativa acabar oficialmente pudesse pagar pela ocupação do espaço e mantê-lo – seriam 3 143,70 euros por ano (preço estipulado na “Tabela de Taxas Municipais 2023” para a ocupação com atribuição de “estacionamento privativo” em zona amarela de tarifação).
Ricardo estava disposto a pagar este valor e a Junta deu-lhe, entretanto, a hipótese de colocar o estrado de madeira no passeio e manter a esplanada. As mesas e cadeiras passaram para o passeio, que Ricardo não queria ocupar, por saber que está a tirar espaço aos peões. Mas é a sua única solução – disso depende agora a situação.
No chão, o que sobrou dos velhos tempos: ripas de madeira partidas num molho. Partes da estrutura foram levadas pelos vizinhos para decorar os quintais e varandas e as flores da esplanada foram replantadas nos canteiros das duas árvores que lhe davam sombra.
Junta de Freguesia recupera lugares de estacionamento com fecho destas esplanadas
Se o fecho das esplanadas for para a frente, isto pode significar o regresso de alguns lugares de estacionamento entretanto perdidos para as cadeiras – não serão mais que dois por estabelecimento.
Também na freguesia de Santo António, a Junta tomou a mesma opção de acabar com esta medida extraordinária no final de 2023. Aqui terão sido distribuídas 39 cartas no ano passado para que os comerciantes removessem as esplanadas.
Em Santo António, as esplanadas ocupavam apenas 1,07% do estacionamento da freguesia, tarifado e de residentes. A medida traz de volta 80 lugares de estacionamento.
“As esplanadas da freguesia e da cidade de Lisboa foram, na altura da Covid-19, autorizadas a título provisório. Eles sabiam que ia chegar o dia em que iam ter de sair. Hoje já não se põe a necessidade de saúde pública de reduzir o número de pessoas dentro dos restaurantes, portanto, podemos voltar ao que era com as pessoas que moram a terem mais uns lugares para parar o seu carro”, disse Vasco Morgado, presidente da Junta de Freguesia de Santo António.
Agora, a prioridade do presidente da Junta são as pessoas que moram na freguesia. E não apenas por causa do estacionamento, mas também porque, segundo Vasco Morgado, são afetadas pelo barulho das esplanadas.
Mais espaço para sentar ou mais estacionamento: que cidade queremos?
Rita Castel’Branco é um dos membros organizadores da petição da Cafetaria da Esquina, criada no ano passado. É também moradora na freguesia de Arroios e especialista em mobilidade.
Invoca uma frase de Fred Kent, um conhecido arquiteto paisagista:
“Se planeamos cidades para carros e tráfego, obtemos carros e tráfego. Se planearmos para pessoas e espaço público, temos pessoas e espaço público”
Para explicar que se fomentarmos estes locais de proximidade, aquilo que estamos a fomentar é uma maior vida de bairro. “É aqui [nos cafés] que os vizinhos se conhecem, onde se sentam, se encontram e dão dois dedos de conversa. Dizer ‘bom dia’ ao vizinho enquanto ele passeia o cão… estes contactos informais podem parecer insignificantes, até supérfluos, mas isto tem impacto na nossa qualidade de vida e na confiança que temos nos bairros em que moramos.”
O argumento do “direito ao lugar para estacionar” tem sido utilizado para justificar a remoção destas esplanadas, mas Rita descontrói:
“Porque é que têm que ter direito a ter um lugar à porta de casa? E quem não tem carro tem direito a quê? Pode eventualmente ter os mesmos metros quadrados e plantar uma horta? E porque é que o morador há de ter dez metros quadrados de espaço público de graça? O espaço público é de nós todos. Ter um carro estacionado, se calhar todo o dia, é mais nobre do que haver uma esplanada? Isso é mais interessante para a cidade economicamente do que uma esplanada? Ou outro uso qualquer? Ter estacionamento, muito menos gratuito, não é um direito constitucional. É uma coisa a que nos habituámos a pensar que podemos ter, mas que não há nenhuma razão para ser de graça, efetivamente.” Rita Castel’Branco refere-se à gratuitidade que os residentes têm na aquisição do dístico para o primeiro carro.
Em Toronto, no Canadá, estudos mostraram que é mais lucrativo ter esplanadas em lugares de estacionamento em vez de carros.
No verão de 2021, em treze semanas de estudo, os residentes gastaram 181 milhões de dólares em esplanadas. Se, durante o mesmo período, esses espaços fossem ocupados por carros, a receita seria de apenas 3.7 milhões de dólares, mostrando-se assim, 49 vezes menos lucrativo.
Estas medidas, diz, acabarão por incentivar mais o uso do carro. O que já já estará a acontecer em Lisboa: há hoje mais carros a circular na cidade do havia na pré-pandemia. Veja os números:
*Texto atualizado às 10:13 do dia 28 de junho de 2024, com o resumo da reunião que juntou comerciantes, moradores e Junta de Freguesia
Catarina Reis
Nascida no Porto, Valongo, em 1995, foi adotada por Lisboa para estagiar no jornal Público. Um ano depois, entrou na redação do Diário de Notícias, onde escreveu sobretudo na área da Educação, na qual encheu o papel e o site de notícias todos os dias. No DN, investigou sobre o antigo Casal Ventoso e valeu-lhe o Prémio Direitos Humanos & Integração da UNESCO, em 2020. Ajudou a fundar a Mensagem de Lisboa, onde é repórter e editora.
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Sem comentários!!!
Algumas já não existem, mas as que ficaram são o desespero de quem vive por cima ou perto delas.
Nestas reportagens, proprietários de bares e restaurantes fazem-se de vítimas, mas não vivem perto ou nos seus estabelecimentos.
São exemplos firmes do egoísmo humano, nunca olhando para o que fazem, mas para o que os outros fazem.
Como é possível admitirem que fecham os estabelecimentos mais cedo, as 23h00/ 23h30????
Temos todos de aguentar sem dormir até essa hora, e depois sim irmos dormir, qual recolher obrigatório.
E quanto ao outro problema, dos estabelecimentos fecharem, e os clientes continuarem nas esplanadas até às 2, 3 da manhã? A fazer ainda mais barulho, pois as bebidas já são mais que muitas.
Pois é….
O mais engraçado, é um caso que se passou recentemente com o meu filho, de uma pessoa num prédio onde ele mora, ter feito queixa à policia por causa do ruído……essa pessoa é proprietária de um bar/ pub em outro bairro que está aberto e ruidosamente só fecha às 4 da manhã, para desespero de que mora perto.
Egoísmo Egoísmo…ò belo egoísmo
Esplanadas,. BOAS e MÁS
Na rua Eng. Vieira da Silva, n. 2 , 4 e 6
1 alargaram o passeio retirando o estacionamento
2 colocaram duas grandes esplanadas
Com dezenas de metros.
3 as esplanadas pertencem, a quem?adivinhem. Hotel Hilton e Starbucks
Quem pagou milhares de Euros