Ricardo Cunha é dono da Cafetaria da Esquina, na rua Dona Estefânia. Na última semana de novembro, foi um dos vários comerciantes que recebeu uma carta da Junta de Freguesia de Arroios a ordenar que, até ao final do ano, removesse definitivamente a esplanada que tinha a ocupar lugares de estacionamento, desde a altura da pandemia.
Neste trecho de rua, são dez lugares num esplanada que agora vão ser ocupados por um único carro. Os moradores e comerciantes dizem que foram 49 os espaços de comércio da freguesia a receberam a mesma carta.
Não tardou a reação ao ultimato: só naquele café, uma petição contra a medida da Junta conta com quatro folhas A4 preenchidas de alto a baixo, frente e verso. Para além da petição em papel, tem sido divulgada uma petição pública online que já conta com 2 508 assinaturas.
As chamadas “esplanadas-covid” tiveram licenças atribuídas a título extraordinário para que diversos pequenos comércios se pudessem manter abertos, mitigando os riscos de infeção, com mesas e cadeiras ao ar livre, isentando-os do pagamento de taxas pela ocupação do espaço público e com licenciamento simplificado.
Dois anos depois da pandemia, muitas ainda se mantêm. Assim como a guerra que entretanto começou, em algumas zonas da cidade, entre os lugares de estacionamento e as esplanadas. Contas feitas em lugares, para os que defendem o fim das esplanadas. Contas feitas em volume de negócio, para os donos dos cafés e restaurantes. Contas feitas em bem estar urbano, para os urbanistas que aplaudiram a ocupação do espaço público para algo que não o estacionamento automóvel.
Ao todo, Lisboa ganhou 365 esplanadas em lugares de estacionamento automóvel. Em Arroios ocuparam apenas 0,71% do total de lugares de estacionamento (tarifados e para residentes). Mas, mesmo assim, vão ser retiradas.
Ricardo conta que rasgou a carta mal a recebeu, tal foi a raiva que sentiu: “A carta dizia que podia recorrer, mas o que é que podia fazer num mês?”. Temia que, ao deixar a esplanada intacta enquanto aguardava uma resposta judicial, não impedisse a Junta de o multar.
O dono da cafetaria sempre soube que a licença era apenas a título provisório, mas pensou que depois de a iniciativa acabar oficialmente pudesse pagar pela ocupação do espaço e mantê-lo – seriam 3 143,70€ por ano (preço estipulado na “Tabela de Taxas Municipais 2023” para a ocupação com atribuição de “estacionamento privativo” em zona amarela de tarifação).
Ricardo estava disposto a pagar este valor. Mas desde que recebeu a carta que estava a ter reuniões com a Junta de Freguesia de Arroios e não conseguia mudar nada. Até à última das reuniões, quando a Junta lhe deu a hipótese de colocar o estrado de madeira no passeio e manter a esplanada.
As mesas e cadeiras passaram para o passeio, que Ricardo não queria ocupar, por saber que está a tirar espaço aos peões. Mas é a sua única solução – disso depende agora a situação.
No chão, o que sobrou dos velhos tempos: ripas de madeira partidas num molho. Partes da estrutura foram levadas pelos vizinhos para decorar os quintais e varandas e as flores da esplanada foram replantadas nos canteiros das duas árvores que lhe davam sombra.
A Junta de Freguesia de Arroios não respondeu a nenhuma das tentativas de contacto por parte da Mensagem para explicar melhor a situação.
Em Santo António a história repete-se
Em Santo António, a Junta de Freguesia também tomou a mesma opção. Aqui terão sido distribuídas 39 cartas desde março deste ano para que os comerciantes removessem as esplanadas.
Em Santo António, as esplanadas ocupam apenas 1,07% do estacionamento da freguesia, tarifado e de residentes. A medida traz de volta 80 lugares de estacionamento.
Marcelo Leite, o gerente do Restaurante Zazah, na rua São Marçal recebeu em março a carta a exigir a remoção da esplanada.
Também ele reagiu. A gerência do restaurante enviou à Junta uma contestação onde enumerava as seguintes razões para manter a licença da esplanada de forma permanente:
- A esplanada representa um aumento de 20% na capacidade do restaurante, o que permitiu duplicar o staff;
- A esplanada aumenta a visibilidade do restaurante, que fica numa cave;
- Houve um investimento de dois mil euros em fevereiro de 2023 no mobiliário da esplanada;
- A esplanada permitia a acessibilidade de pessoas com deficiência, acesso este que não é possível na parte interna, por se tratar de uma cave numa edificação do ano 1600;
- A possibilidade de permanência de animais de companhia na esplanada;
- O restaurante está em imóvel próprio e não usam o direito ao dístico de estacionamento para automóvel, uma vez que já utilizam a esplanada.
Não surtiu efeito. As razões não foram suficientes para convencer a Junta de Freguesia, presidida por Vasco Morgado, que enviou uma carta em resposta, com a data de dia 1 de outubro como limite para retirar a esplanada – a data do fim da licença, que não foi renovada.
“Que sentido faz isto? É muito triste. Acho que faltou um estudo sobre o impacto que isto teria em termos de qualidade de vida das pessoas que vivem aqui.”
Marcelo Leite, gerente
O Zazah removeu a esplanada no último dia de setembro, o que resultou no despedimento de três pessoas. Graças ao aumento da capacidade do restaurante – que era de mais 20% com a esplanada – no ano anterior fora possível manter as três pessoas chamadas para reforçar a equipa nos meses de verão, época em que o restaurante tem mais movimento. Este ano, no fim do verão, que coincidiu também com a altura em que a esplanada foi removida, essas pessoas foram dispensadas.
Vasco Morgado explica, em entrevista à Mensagem, as razões que levaram ao envio das cartas. E são as do estacionamento para os moradores e visitantes da freguesia.
“As esplanadas da freguesia e da cidade de Lisboa foram, na altura da Covid-19, autorizadas a título provisório. Eles sabiam que ia chegar o dia em que iam ter de sair. Hoje já não se põe a necessidade de saúde pública de reduzir o número de pessoas dentro dos restaurantes, portanto, podemos voltar ao que era com as pessoas que moram a terem mais uns lugares para parar o seu carro.”
As licenças de esplanadas em Santo António, que tinham data de fim para março, foram prolongadas até ao final do ano — tendo em vista o lucro que as Jornadas Mundiais da Juventude poderiam representar.
Agora, a prioridade do presidente da Junta são as pessoas que moram na freguesia. E não apenas por causa do estacionamento, mas também porque, segundo Vasco Morgado, são afetadas pelo barulho das esplanadas. Dá como exemplo a rua Monte Olivete (paralela à rua do Zazah e perpendicular à rua da Escola Politécnica), onde o barulho da esplanada ecoará prédios acima e as pessoas não têm descanso.
Naquela rua há três esplanadas, todas ocupam lugares de estacionamento e ainda nenhuma avançou para a remoção. Tocámos às campainhas do número 61, que fica mesmo em frente a uma dessas esplanadas, com uma pergunta: “o barulho da esplanada incomoda-a/o?”. Os moradores que nos atenderam pareceram confusos com a pergunta e responderam que não.
No caso da rua Monte Olivete, onde três esplanadas se irão converter em três lugares de estacionamento, “em última análise, seriam necessários mais do que três lugares para satisfazer as necessidades de estacionamento naquela rua”, analisa João de Abreu e Silva, engenheiro e professor no Instituto Superior Técnico, especializado em planeamento urbano e transportes.
“Melhora o problema de uma maneira marginal. É tudo uma questão de estratégia sobre o que se quer para determinadas zonas da cidade. Quanto mais facilidade é dada ao automóvel mais as pessoas o vão usar.”
Retirar a esplanada? “Não sabia. E agora?”
Nem todos parecem estar preparados para a mudança que se avizinha nestas freguesias. Mais ao fundo da rua Monte Olivete, encontrámos aberto o café Pequeno. A esplanada estava sem cadeiras e mesas. Iraman Carlier, uma dos sócios, explica que o espaço foi trespassado, reabriu em setembro e foram avisados de que a licença da esplanada acabava em outubro. Desde aí, dizem, que não utilizam a esplanada porque não obtêm resposta no pedido de licenciamento.
Só não tinham ainda percebido porquê: não sabem de nada sobre a obrigatoriedade de remoção da esplanada.
Vasco Morgado avisa que caso os comerciantes não libertem o lugar de estacionamento, a Junta tratará de remover o que aí estiver, e vai imputar os custos aos “infratores” — pagando à hora pelo trabalho dos funcionários e pelos metros quadrados que ocuparem em depósito.
E nas outras freguesias?
Entre as 24 juntas de freguesia do município de Lisboa, nem todas responderam sobre qual o destino destas “esplanadas-covid”.
Na freguesia da Misericórdia, também não licenciam mais esplanadas em lugares de estacionamento. No dia 1 de abril de 2022 já tinham sido retiradas todas as esplanadas provisórias. “Esta junta de freguesia, por decisão do Executivo, não atribui licenças de esplanadas em locais que eliminem lugares de estacionamento. Esta decisão do executivo prende-se com a escassez de estacionamento exclusivo de residentes na freguesia e que, em muito prejudica, os nossos moradores.“
Mas há freguesias que não têm a mesma posição de Santo António, Arroios e Misericórdia.
A Penha de França, por exemplo, que era a terceira do município com mais esplanadas em lugares de estacionamento, tem neste momento 28 ativas, das 31 autorizadas em 2020. Segundo uma nota enviada ao jornal Público, a Junta confirma que não irá pedir a remoção das esplanadas, pois “considera-se que promove a manutenção de postos de trabalho e responde à procura de esplanadas como local de lazer”.
Assinala também que a competência desta decisão é da Câmara Municipal de Lisboa, mas sobre isto nem todos (autarquia e juntas) se mostram de acordo. Questionada pela Mensagem, a CML diz que a decisão para a remoção das esplanadas é das Juntas de Freguesia.
Mas acrescenta: “Aproveitamos para dar nota de que nas esplanadas que ocupam lugares de estacionamento .(..) o licenciamento é da responsabilidade da Dir. de Mobilidade da CML.” O licenciamento a cargo da Câmara, a remoção a cargo das juntas, diz a CML
A freguesia da Ajuda pretende manter as “esplanadas-covid”, mas lança parte da responsabilidade para a autarquia. Numa resposta enviada à Mensagem, explica: ”A nossa posição é de manter as esplanadas existentes, visto que as encaramos como uma melhoria na dinâmica urbana. A sua quantidade é limitada devido à sua conformidade desde o início, respaldada por uma deliberação anexada que regulamenta o seu uso. Acreditamos que são um recurso positivo para a economia local e para a vitalidade urbana, desde que haja acordo entre os proprietários e a Câmara Municipal de Lisboa.”
Já em São Domingos de Benfica, o Presidente José da Câmara refere que existem alguns casos que precisam de ser avaliados: “Dois ou três restaurantes têm pouco espaço interior e não sobrevivem sem a esplanada. Nestes casos vou apelar à CML para que os deixe continuar. Mas, como já referi, não é uma competência da Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica.”
Mas a própria CML diz que a remoção é decisão não é da Câmara. “A decisão é das juntas de freguesia”, frisa.
Mais espaço para sentar ou mais estacionamento: que cidade queremos?
Rita Castel’Branco é um dos membros organizadores da petição da Cafetaria da Esquina. É também moradora na freguesia de Arroios e especialista em mobilidade.
Invoca uma frase de Fred Kent, um conhecido arquiteto paisagista:
“Se planeamos cidades para carros e tráfego, obtemos carros e tráfego. Se planearmos para pessoas e espaço público, temos pessoas e espaço público”
Para explicar que se fomentarmos estes locais de proximidade, aquilo que estamos a fomentar é uma maior vida de bairro. “É aqui [nos cafés] que os vizinhos se conhecem, onde se sentam, se encontram e dão dois dedos de conversa. Dizer ‘bom dia’ ao vizinho enquanto ele passeia o cão… estes contactos informais podem parecer insignificantes, até supérfluos, mas isto tem impacto na nossa qualidade de vida e na confiança que temos nos bairros em que moramos.”
O argumento do “direito ao lugar para estacionar” tem sido utilizado para justificar a remoção destas esplanadas, mas Rita descontrói:
“Porque é que têm que ter direito a ter um lugar à porta de casa? E quem não tem carro tem direito a quê? Pode eventualmente ter os mesmos metros quadrados e plantar uma horta? E porque é que o morador há de ter dez metros quadrados de espaço público de graça? O espaço público é de nós todos. Ter um carro estacionado, se calhar todo o dia, é mais nobre do que haver uma esplanada? Isso é mais interessante para a cidade economicamente do que uma esplanada? Ou outro uso qualquer? Ter estacionamento, muito menos gratuito, não é um direito constitucional. É uma coisa a que nos habituámos a pensar que podemos ter, mas que não há nenhuma razão para ser de graça, efetivamente.”
Rita Castel’Branco refere-se à gratuitidade que os residentes têm na aquisição do dístico para o primeiro carro
Em Toronto, no Canadá, estudos mostraram que é mais lucrativo ter esplanadas em lugares de estacionamento em vez de carros.
No verão de 2021, em treze semanas de estudo, os residentes gastaram 181 milhões de dólares em esplanadas. Se, durante o mesmo período, esses espaços fossem ocupados por carros, a receita seria de apenas 3.7 milhões de dólares, mostrando-se assim, 49 vezes menos lucrativo.
Estas medidas, diz, acabarão por incentivar mais o uso do carro. O que já já estará a acontecer em Lisboa: há hoje mais carros a circular na cidade do havia na pré-pandemia. Veja os números:
* Texto atualizado às 12:00 do dia 28 de dezembro com resposta da Junta de Freguesia da Misericórdia.
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Acho muito bem! Qualquer dia tenho de trazer o carro para casa, com tantos lugares de estacionamento “comidos” por estes e outros “empreendimentos”. Esplanadas no passeio, estou de acordo, agora tirar lugares de estacionamento não faz sentido, pelo menos para os moradores como eu que demoro imenso tempo a conseguir um lugar, e muitas vezes bem longe de casa.
As esplanadas em alguns lugares de estacionamento afectam a mobilidade dos peões principalmente quando os passeios são estreitos. Por vezes tem de esperar que os empregados de mesa façam o seu serviço para se poder passar. Outras vezes chega-se a ser atingido com alimentos quentes. Não consigo entender o privilégio que concedem aos restaurantes e cafés permitindo-lhes ocupar a via pública, essa atividade já é beneficiada por pagar uma taxa de IVA mais baixa que quase todas as outras atividades económicas. Para além disso a restauração quase só gera emprego para mão pouco qualificada, quase sempre explorada nos salários e horários de trabalho.
A ideia de que se deve liminarmente dificultar ao máximo a utilização do automóvel apenas pode ser explicada por um automatismo snob, de quem já vive no centro da cidade, e não faz a mínima ideia dos desafios de quem se tem de deslocar todos os dias para Lisboa.
“Tal foi a raiva”? Foi lhes dada uma benesse com carácter temporário e excepcional e agora ficam enraivecidos porque já se achavam proprietários do espaço público… Ahah é rir de tão absurdo
Onde é que faço a inscrição para o dístico da horta? Não percebo pq é que os donos de carro são mais especiais.
O que é que o pais ganha com isso? Pensem em construir parques de estacionamento a cobrar dinheiro à hora
Carro estacionado não promove atividade económica. Carro estacionado na rua é um subsídio de quem usa transporte público para quem usa carro.
Que vergonha estas juntas se preocuparem mais com o equipamento de quem visitam do que o comércio dos fregueses.
A esplanada do Marfim (Rodrigo da Fonseca 93) tornou-se nestes últimos anos num ponto de encontro e tertúlia essencial para os moradores e as pessoas que aí trabalham, assumindo um papel social numa zona onde não existem outros espaços comuns.
Essa função foi sempre desempenhada pelos comerciantes locais tradicionais, que entretanto desapareceram ou se transformaram, e nunca foram substituídos.
Agora só há passeios estreitos e em mau estado, um quiosque sempre fechado, zero esplanadas, zero bancos ou logradouros públicos, os sítios aptos ao convívio ficam a uma distância considerável (jardim das Amoreiras, mercado do Rato). Só há carros, a rua permanentemente forrada de carros…
A Junta quer proporcionar mais lugares? Acho muito bem:
– extingam os lugares privados de consulados, institutos, autoridades, etc. (agora até há vários “reservados ao dístico n.º xxxx” alguém comprou o lugar?).
– removam as inúmeras viaturas abandonadas e a apodrecer que, desde que tenham dístico, podem manter um lugar cativo durante anos sem nunca circular.
Isto só acontece porque estes cafés não são hotéis de cinco estrelas, ou restaurantes de chefs não sei das quantas, num raio de 2 kms conto largas dezenas de lugares ocupados (dali mesmo avista-se o Ritz, na Artilharia 1, na Av. Liberdade são mais de metade dos lugares…). Revoltante!
Eu sinceramente não entendo a aberração das esplanadas, não entendo mesmo!!!!
Que eu tenha uma esplanada onde possa estar a usufruir da minha refeição, apreciando a calma paz e sossego do meio envolvente tudo bem, agora estar nestas esplanadas, sentado, a levar com ruído, escapes de automóveis, poluição, barafundas de gente nos passeios… o que se ganha com isto?
A primeira e última vez que frequentei um destes espaços “públicos ” saí de lá numa pilha de nervos, e a rua nem era das mais movimentadas, portanto as pessoas devem ter algum fetiche estranho por comer no meio do ruído e da poluição.