Nos pequenos mercados e mercearias de Lisboa, o IVA zero é ainda uma miragem

A isenção do IVA dos 46 produtos do cabaz básico ainda não é uma realidade para pequenos mercados e mercearias, grande parte gerida por imigrantes, muitos nem sempre dominando o português ao ponto de acompanhar a velocidade das novas regras. Continuam a vender os produtos com o imposto embutido, mesmo depois do início do período de isenção, no dia 18. 

Numa ronda pelos bairros de Lisboa, a maioria dos donos destes espaços, mercearias e pequenos mercados, embora garantam conhecer as medidas, não sabem ainda quando efetivamente irão conseguir retirar o IVA dos produtos. 

O motivo é quase sempre o mesmo: ao contrário das grandes cadeias de supermercado, os pequenos comerciantes não têm autonomia para alterar o sistema informático das caixas registadoras e dizem ter de esperar pela visita dos fornecedores dos equipamentos para fazê-lo.

Nitin Babubhai, proprietário desde 2014 do mercado Anjani, na Avenida João XXI, diz que até tentou alterar o sistema, mas sem sucesso. “Pedi ao meu filho, que estuda engenharia, para mexer no computador, mas ele não conseguiu”, conta o comerciante, exibindo no telemóvel o número de tentativas para contactar com o fornecedor do seu equipamento, a Lidervendas.

“Ontem, nem me atenderam”, conta Nitin. Quando finalmente conseguiu, a resposta do outro lado não era alentadora. “Disse que tem muitos clientes para fazer a mesma coisa, mas vai tentar vir hoje. Duvido muito.” 

Próximo dali, em Arroios, as etiquetas amareladas de alguns produtos da lista de isenção também sugerem que o Pali Baba mantém a cobrança do IVA igual.

Com o telemóvel eternamente colado ao ouvido, o patrão confirma que os produtos da lista continuam com o IVA nos preços no seu comércio. “Não há como alterar na máquina, pedi ao contabilista para resolver”, diz.

O IVA ainda nos preços, porém, parece não ser um problema para as dezenas de clientes com os sacos a abarrotar que freneticamente entram e saem do Pali Baba. Este mercado parte de uma pequena e diversificada cadeia de negócios de mesmo nome, incluindo uma barbearia low cost com cortes a partir de € 4,50 e um restaurante que serve kebabs e pizzas.

“E como é que se faz?”

Nem todos os comerciantes, porém, estão bem cientes da medida. Em Alvalade, Omar continuaria a vender os produtos com IVA

“Não sabia, estou a saber agora”, confessa o comerciante, em inglês, para depois fazer a pergunta: “E como é que se faz?”.

Como é que se faz é o que também pergunta, igualmente em inglês, o vendedor do pequeno comércio asiático junto à estação de metro Roma: desconhecia a redução do IVA nas batatas, maçãs e atum em conserva, entre outros produtos, e mantém o preço antigo estampado nas etiquetas já gastas.

No trecho da rua Morais Soares quase a chegar à praça Paiva Couceiro, os funcionários de um mercado e uma mercearia, vizinhos um do outro e geridos pelo mesmo dono, também não sabiam que alguns dos produtos estavam isentos do IVA. Nesse caso, a novidade parece não ter surtido nenhum efeito nos vendedores. “Não sei de nada, não me interessa, não sou o patrão”, resume um.

Do outro lado da rua, porém, está justamente a exceção que confirma a regra. Na Frutaria Feliz, o vendedor, que é nepalês, diz que o patrão, chinês, conseguiu configurar o sistema da caixa registadora logo no primeiro dia de vigor da isenção.

Sabendo ou não, a lei está em vigor

Sabendo ou não sobre a medida, os comerciantes teoricamente já estão a incumprir a lei. Alguns deles até evocaram um prazo de 15 dias que constava na proposta desenhada pelo Governo, mas que acabou por cair na versão final.

Álvaro Filho

Jornalista e escritor brasileiro, 50 anos, há sete em Lisboa. Foi repórter, colunista e editor no Jornal do Commercio, correspondente da Folha de S. Paulo, comentador desportivo no SporTV e na rádio CBN, além de escrever para O Corvo e o Diário de Notícias. Cobriu Mundiais, Olimpíadas, eleições, protestos – num projeto de “mobile journalism” chamado Repórtatil – e, agora, chegou a vez de cobrir e, principalmente, descobrir Lisboa.

✉ alvaro@amensagem.pt

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