Padrão dos Descobrimentos: a polémica que vem de longe

A história de hoje, não se contando em um parágrafo, escrevo-a no primeiro a seguir a este para consumo de quem não se quer envolver num debate que vem de 1938.

Na madrugada de sábado para domingo, entre os dias 07 e 08 de agosto deste 2021 foi, numa extensão de cerca de 20 metros, grafitada em língua ingles no Padrão dos Descobrimentos, a frase «Blindly sailing for monney, humanity is drowning in a scarllet sea». Em tradução livre significa «Velejando cegamente por dinheiro, a humanidade afunda-se num mar escarlate». A PSP deu conta da ocorrência, a CML, que tutela o monumento, procedeu à limpeza do graffiti.

Entretanto, o presumível ato de vandalismo tem como suspeita Leila Lakel, uma estudante de artes francesa que já não se encontra em território nacional, mas que, pelas postagens nas redes sociais, já esteve em Lisboa mais do que uma vez. 

Fim de parágrafo e sigo pela história dos monumentos aos descobrimentos, que ajuda a explicar esta polémica que vem de longe.

Representação das embarcações (naus, navios ou caravelas) construídas pelos portugueses durante o Período dos Descobrimentos (de 1415 a 1543) o Padrão foi, numa primeira fase, projetado pelo arquiteto português Cottinelli Telmo em parceria com o escultor Leopoldo de Almeida com o objetivo de, por um lado, servir a Exposição do Mundo Português (1940) que teve lugar neste nosso ocidental bairro mariano de Belém e de, por outro lado, homenagear o Infante Dom Henrique, seus tripulantes e seguidores. Recorreu a materiais perecíveis pois que a obra se pretendia efémera (a prová-lo o ter sido construída em cerca de oito meses).

Assim assinalava o Estado Novo os centenários da fundação (1140) e da restauração (1640) nacional, num Portugal em plena ação de propaganda do luso-tropicalismo, entregue a António Ferro, à frente do Secretariado de Propaganda Nacional (SPN), depois renomeado Secretariado Nacional de Informação (SNI) e de Duarte Pacheco, Ministro das Obras Públicas e Comunicações e Presidente da Câmara Municipal de Lisboa. O remate cabia sempre a quem personificava o ideal de nação sem tristeza, o Presidente do Conselho de Ministros, António de Oliveira Salazar.

Desmontada em 1958 e reconstituída em betão e pedra rosal de Leiria, a obra, que estava a concurso para ser edificada em Sagres, ganhou forma nas mãos do arquiteto Mello Breyner Andresen, do escultor Barata Feyo e do pintor Júlio Resende. Ficou num paredão construído isoladamente em frente ao rio Tejo e foi usada como obra comemorativa do 5.º centenário da morte de Infante Dom Henrique. Em 1960 o Padrão dos Descobrimentos afirma-se como o monumento nacional que é até aos dias de hoje.

Belém ganhou os primeiros traços urbanísticos com as construções da arquitetura manuelina, o Mosteiro dos Jerónimos e a Torre de Belém, mandados edificar em tempo de luxos e honrarias das navegações ocorridas durante o reinado de D. Manuel I “O Venturoso”. Num estilo próximo do gótico, mas com detalhes únicos que só podem ser visitados em Portugal, o manuelino marcou indelevelmente Belém. D. Manuel I entregou ao bairro o culto mariano, oferta aceite por uma população profundamente devota.

Séculos mais tarde, D. Maria II e os cartistas não negaram ao Bairro de Santa Maria de Belém o protagonismo das casas senhoriais, as praias em plena cidade, a prática da náutica pelos liberais, o Palácio de Belém como morada da família real durante o tempo em que o Palácio das Necessidades foi alvo de requalificação. E, inclusive, ali esteve o conselho autárquico presidido por Alexandre Herculano nos primeiros anos do reinado do seu pupilo D. Pedro V, o bondoso defensor da abolição da escravatura em terras d’Aquém e d’Além Mar em África.

Sigamos pelos séculos até encontrarmos no Estado Novo os modernistas que trariam um novo traço à ocidental praia lusitana. Nessa altura começam as discussões entre o poder político e a população rural e fabril de Belém que viu destruídas as casas paredes meias com Mosteiro dos Jerónimos. Num processo de expropriações de terras e bens ditado pela Exposição do Mundo Português, a brecha de descontentamento opunha a população, pouco sensibilizada para a revolução urbanística alavancada não só por nomes do desenho e das belas artes – de onde se destaca o são-tomense Almada Negreiros que também neste bairro de Lisboa deixou o seu traço modernista – mas também pelos vultos da arquitetura modernista como Cottinelli Telmo, Cassiano Branco, Cristino da Silva, Pardal Monteiro, Carlos de Oliveira Ramos, Jorge Segurado.

A discussão acerca da legitimidade do Padrão dos Descobrimentos data da sua própria construção no Estado Novo. Foi nessa altura que se alterou a zona tornando-a no centro cultural da cidade. Nos territórios do Pavilhão dos Portugueses no Mundo nasceria, já na atual III República, o Centro Cultural de Belém.

Belém sempre caiu mal nas elites intelectuais mais à esquerda. Alguns dos monumentos e construções, como o Museu de Arte Popular ou o Espelho d’Água, incríveis testemunhos do modernismo e da estética do Estado Novo, fizeram a sua travessia no deserto e só muito recentemente foram devolvidos à cidade com a dignidade merecida.

Chegamos à atual XXII legislatura quando Ascenso Simões, deputado do PS, após ter-se expressado contra o voto de pesar pela morte do tenente-coronel Marcelino da Mata, pôs os holofotes onde eles sempre estiveram: o que legitima a não demolição do Padrão dos Descobrimentos?

Outras discussões à volta das construções do Estado Novo se levantam. Já com Fernando Medina presidente da Câmara Municipal de Lisboa, em 2016, é aprovada a retirada dos brasões da Praça do Império. A motivação: «Se um jardim desapareceu totalmente ou se os vestígios que restam servem apenas para traçar conjeturas sobre as suas sucessivas fases, a reconstituição não deve ser considerada um jardim histórico.»

Em fevereiro deste ano, o presidente da Junta de Freguesia de Belém, Fernando Ribeiro Rosa, contrapõe uma proposta financeira mais vantajosa. Em resposta, o vereador José Sá Fernandes, arquiteto de profissão, é rápido no gatilho: que os brasões há muito perderam a dignidade, não se percebendo sequer o que queriam significar, sendo que o passar dos anos tornou a obra de jardinagem irrecuperável.

Cristina Castel-Branco, arquiteta vencedora do concurso de ideias, junta-se à discussão em salvaguarda do bom-senso. Que se faça o que Cottinelli Telmo havia inscrito na Memória Descritiva: refazer os brasões com calçada à portuguesa.

A esta discussão chegaram panos quentes – com o dirimir de opiniões ainda a decorrer. À do Padrão dos Descobrimentos, ainda não. O episódio da madrugada de agosto só veio provar que a globalização cultural assumiu tanto poder quanto a económica e que bairros e cidades são do mundo. Logo neles não mandam só os fregueses. Não se admirem se nas cenas dos próximos capítulos possam encontrar o sorriso de Mamadou Ba, dos movimentos associativos antirracistas, antifascistas e até das mais progressistas linhas do pensamento académico e da cátedra dos Estudos Pós-Coloniais. A discussão está aí para durar e viu aberto um precedente que pode funcionar como norma:  sendo necessário legitimar as construções do Estado Novo, se recorra ao inscrito na memória descritiva de cada projeto.

Se assim for, atentemos que o Padrão dos Descobrimentos foi projetado como um monumento efémero e só se prolongou no tempo pela vontade de Salazar. Rei morto, rei posto. O futuro de alguns monumentos bem pode ter o mesmo fado da Nau de Portugal, tão efémera que antes de ser símbolo já havia caído.

* Ulika da Paixão Franco é mulher, negra, filha de Angola e irmã de Portugal. Na infância lia alto as palavras que saltavam dos manuais de português e na adolescência trocava as matinés no Crazy Nights, em Lisboa, pelo sofá onde lia O Independente. Um dia, quando o Arco-Íris marchar, diz que será repórter para noticiar com o título: «Homem Pisa Planeta onde as Pessoas são todas Iguais».