A DECO esteve n’A Brasileira do Chiado para responder a perguntas dos leitores da Mensagem sobre como resolver os pequenos – e alguns nem tão pequenos assim – problemas de convivência entre os vizinhos. O encontro marca o início da nossa parceria com a DECO, que vai nos ajudar a responder às dúvidas dos leitores, todas as semanas. Objetivo: tornar cada vez mais agradável viver em Lisboa.

Neste primeiro encontro, as perguntas foram respondidas por Paulo Fonseca, coordenador do Departamento Jurídico e Económico da DECO.

  1. Se cair de mota por causa de um buraco quem paga as despesas? (pergunta a leitora Teresa Rouxinol)
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2. A minha senhoria não paga o condomínio, quais são os meus direitos enquanto arrendatário, que nunca falhou uma mensalidade de renda, quando necessito que o condomínio trate de assuntos relativos à manutenção do imóvel arrendado onde habito, e que lhes diz respeito? (pergunta a leitora Patrícia)

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3. Vivo no último andar de um prédio com 12 condóminos. O prédio tem um sótão comum. Para podermos ter o usufruto do mesmo correspondente ao nosso lado, é necessário o acordo de todos os condóminos? Caso não seja, que procedimentos poderemos e teremos de ter em conta? No nosso caso, há apenas um condómino que se opõe. (pergunta a leitora Maria Vasconcelos)

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4. O que posso fazer em relação a barulho proveniente da praça em frente a minha casa (via pública): grupos de pessoas que vêm frequentemente tocar música, cantar, dançar. Guitarras, trompetes, flautas e pandeiretas, gritos e palmas. Quais os meus direitos de protesto quanto a ruído produzido por terceiros fora do consignado “período de silêncio” (23h-08h), nomeadamente cães a ladrar em varandas ou altifalantes em bares e esplanadas. Ou seja: durante o dia “vale tudo”? (perguntam os leitores Agata Ventura e Manuel Moro)

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2 Comentários

  1. Obrigada por responderem à minha questão, mas na verdade não responderam… A situação do barulho na praça é recorrente. Estou a falar de 4 vezes por semana, seja dia útil ou fim de semana. Por vezes chegam às 22h, por vezes à 1h. E tanto podem ficar a tocar durante uma hora como durante 4h. Só há um café na praça, que fecha sempre às 23h, e as pessoas que vêm tocar nem sequer o frequentam. Imagino que sejam moradores do bairro. O que é que eu posso fazer para ter algum silêncio, se telefonar à polícia não é solução? A polícia pouco vem. Quando vem deixa passar horas, e basicamente diz ao pessoal para dispersar, numa de ralhete, sem nunca haver consequências para os seus actos. O que acontece é que um grupo de pessoas (somos vários) se sente verdadeiramente incomodado nas suas casas, sem conseguir descansar, telefona à polícia sem saber se eles vêm, e acaba por ter de recorrer a tampões nos ouvidos ou adormecer com fones para não ter de ouvir os tambores lá de fora, enquanto que o pessoal que incomoda sabe que pode estar à vontade porque se a polícia vier, de qualquer maneira também não acontece nada (não há multa, ninguém fica com as identidades deles, zero). Que soluções temos, enquanto cidadãos? Criação de uma associação? Enviar cartas para a polícia? Para a CML? A minha pergunta era mais neste sentido. Eu sei que “devo” telefonar para a polícia, mas essa solução está longe de ser uma… solução. (quero deixar bem claro que por várias vezes tanto eu como as outras pessoas descemos para tentar conversar com as pessoas em questão… inútil). Ah, e estou a falar de um bairro dito residencial, e não um bairro de vida noturna.

  2. Ola! Vamos colocar de novo a questão à DECO. Eles hão-de responder.

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