Que o país está em transformação não há dúvida: as eleições legislativas deste domingo consolidaram a ideia de que Portugal é um país maioritariamente de direita. Mas se a cidade de Lisboa mandasse nos resultados, a história seria um pouco diferente: o Chega estaria ainda atrás do PS em deputados (e não empatados, como ficaram nesta noite) e o Livre seria a quarta força política, à frente da Iniciativa Liberal. Até na abstenção seria diferente: nas freguesias de Lumiar e Alvalade não chegou aos 25%.
O resultado das eleições correspondeu à expectativa criada pelas sondagens: a nível nacional, ganhou a coligação AD, com 32,1% do voto popular. Distante de uma maioria parlamentar, mesmo quando contabilizado um eventual acordo com a Iniciativa Liberal, adivinha-se novamente um cenário de instabilidade política.
Depois da abstenção, que terá sido a mais baixa em 30 anos (35,62%), as grandes surpresas da noite foram a perda de representação do PS face às eleições de 2024 e o voto na extrema direita, com o Chega a aumentar a representação partidária, igualando a do PS e a ameaçando ser a segunda força política do país – aguarda-se ainda a atribuição dos quatro mandatos dos círculos da Europa e Fora da Europa.
A esquerda saiu enfraquecida, por um lado, com o Bloco de Esquerda a perder o grupo parlamentar, agora representado por uma mulher só, e a CDU a perder um deputado. Já o Livre aumentou o número de deputados.
Há, além disso, um novo partido no parlamento: o JPP – Juntos pelo Povo. É o primeiro partido regional a entrar em São Bento.
Em que ficamos com estes resultados? Completamente de lado estará a possibilidade de a coligação AD, que junta PSD e CDS-PP, alcançar uma maioria através de um acordo com o Chega. Em abril, o líder da coligação, Luís Montenegro, afirmava ser “impossível governar com o Chega”. Apesar da provável dificuldade na governação, a vitória da AD e a perspetiva de um eventual acordo com a Iniciativa Liberal ajudam a colocar em perspetiva as políticas a seguir durante esta legislatura e que impactarão Lisboa e a sua área metropolitana.
No seu discurso de final de noite eleitoral, o líder demissionário do PS, Pedro Nuno Santos, disse que não deverá ser o seu partido a suportar o futuro governo. Já Luís Montenegro, no discurso de vitória, reafirmou o compromisso do futuro governo com o programa político anunciado para áreas como a habitação e a mobilidade.
Neste artigo, lançamos um olhar sobre a forma como os lisboetas votaram em cada uma das 24 freguesias da cidade, para os 67 deputados eleitos nos distritos eleitorais de Lisboa e Setúbal. E antevemos as políticas que prometem impactar Lisboa em seis áreas chave: Habitação, Transportes, Cidades, Ambiente, Turismo e Terceira Travessia do Tejo e Novo Aeroporto.
Como votou a Área Metropolitana de Lisboa?
A Área Metropolitana de Lisboa (AML) não constitui um círculo eleitoral próprio, mas as suas 18 autarquias estão distribuídas entre os círculos eleitorais de Lisboa e de Setúbal. O círculo de Lisboa elege 48 deputados, enquanto o de Setúbal elege 19, perfazendo um total de 67 mandatos (que representam aproximadamente 30% dos 230 deputados da Assembleia da República).
E a cidade de Lisboa?
Ao contrário dos resultados nacionais, com o Chega a ultrapassar os 22,56%, no concelho de Lisboa o voto no partido de extrema direita teve menos expressão – não passou dos 14,53%, sendo a terceira força política.
Em freguesias como Santo António, Areeiro e Alvalade foi apenas a quinta força política, atrás de AD, PS, IL e Livre.
Dentro de Lisboa, a AD teve os seus melhores resultados nas freguesias da Estrela e Belém, com 42,62% e 41,94%, respetivamente. O pior resultado da AD teve lugar em Marvila, com 17,28% do voto. Esta foi também a única freguesia da cidade em que o Chega ficou à frente, com 31,09%.
Em Lisboa, os melhores resultados do PS aconteceram na Ajuda, com 30,82%, e em Marvila, com 29,80%. Avenidas Novas (17,13%) e Estrela (17,52%) foram os piores resultados do Partido Socialista entre as 24 freguesias da cidade.
No que diz respeito aos níveis de participação, foi a freguesia de Santa Maria Maior, no centro histórico, a que registou o mais elevado nível de abstenção, com 47,62% e foi nas freguesias de Lumiar e Alvalade que a participação foi mais expressiva, com 76,24% e 75,67%, respetivamente.
O que pode mudar para Lisboa?
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Habitação
Habitação Pública
Na área da habitação pública, a coligação pretende investir na construção de 59 mil casas públicas a preços acessíveis, criar parcerias público-privadas para a construção e reabilitar habitação acessível e alojamentos para estudantes. No programa eleitoral, compromete-se a criar zonas prioritárias, em terrenos público e privados, para a expansão urbana, geridas por sociedades de reabilitação urbana e promoção habitacional pelo Estado, juntamente com as câmaras municipais, à semelhança da Parque Expo.
Construção Privada
Se em termos de habitação pública a AD pretende construir mais casas, na área da habitação privada o projeto é aumentar a facilidade para a construção. Assim, a coligação quer reduzir os custos tributários em obras de construção ou reabilitação em imóveis destinados à habitação permanente, independentemente das Áreas de Reabilitação Urbana. E desenvolver uma revisão de enquadramento legislativo, tendo em conta o licenciamento e controlo urbanístico, aém de flexibilizar a construção.
Arrendamento
No que diz respeito ao arrendamento, a AD tenciona introduzir contratos de arrendamento seguro a longo-prazo, rever e acelerar as decisões de litígios em situações de incumprimento dos contratos de arrendamento. E, ainda, avaliar o programa atual de seguros de rendas e criar incentivos para a adoção do mesmo.
Apoio à compra de habitação
Para o apoio à compra de habitação, a coligação que une o PSD e o CDS-PP pretende dar continuidade às medidas presentes no programa eleitoral anterior. Desta forma, a isenção de IMT e de Imposto de Selo e garantia pública na compra da primeira casa para jovens até 35 anos são propostas do passado e presente.
Alojamento Estudantil
Para fazer face à crise, também, do alojamento estudantil, a AD planeia construir mais residências estudantis, em parceria com as autarquias locais, instituições sociais e privados e, ainda, usando fundos do Plano de Recuperação e Resiliência e do PT 2030, recuperando, igualmente, edifícios devolutos do Estado. A coligação vencedora das eleições legislativas de 2025 pretende, ainda, manter o Programa de emergência Alojamento Estudantil.
Habitação Cooperativa
No âmbito da habitação cooperativa, a AD tenciona dinamizar a construção de cooperativas habitacionais, utilizando medidas de benefícios fiscais, como a isenção do IVA, redução de taxas e as possibilidades de reclassificação para solo urbano previstas na Lei dos Solos. A coligação quer ainda estimular e facilitar novas formas de alojamento no mercado português, com regulatory sandbox.
Especulação Imobiliária
A AD não apresenta nenhuma medida concreta para combater a especulação imobiliária.
Pessoas em situação de sem abrigo
Para responder à gravidade da situação de pessoas em situação de sem abrigo, a coligação PSD e CDS-PP tenciona continuar a aposta na prevenção e combate, trabalhando com os municípios, privilegiando modelos de intervenção social diferentes de acordo com as necessidades territoriais. A AD pretende ainda continuar com a construção do “projeto vida” que intervém “em emergência, acompanhamento e avaliação e preparação para a autonomia das pessoas em situação de sem abrigo”. Adicionalmente, e sem encetar qualquer explicação, planeia “desenvolver projetos-piloto experimentais e inovadores capazes de dar resposta às necessidades destas pessoas, nomeadamente respostas para pessoas com dependências.”
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Transportes
Transportes Públicos
A AD pretende acelerar a implementação de Planos de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS) locais e “continuar a aumentar a oferta de transporte público com reforço da frota, nomeadamente verde, e frequências”. Adicionalmente, tenciona aprofundar a gratuitidade das redes de transportes públicos para residentes.
Mobilidade Ativa e Acessibilidade
Como medidas para a mobilidade ativa e acessibilidade, a coligação PSD e CDS-PP quer rever o regime jurídico para as acessibilidades e ainda reforçar a fiscalização das normas de acessibilidade.
Segurança Rodoviária e redução da utilização automóvel
Sem apresentar medidas específicas e concretas para a redução da utilização automóvel, a AD propõe medidas de teor geral em matéria de segurança rodoviária. Neste sentido, a coligação pretende diminuir a sinistralidade, em conformidade com a tendência europeia, e aumentar a fiscalização e prevenção no âmbito da sinistralidade rodoviária.
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Cidade
O programa da coligação AD não deixa prever, com clareza, como serão impactadas as cidades.
A AD pretende, como pode ler-se no programa eleitoral de 2025, “promover uma cidade amiga do envelhecimento em que os edifícios e espaços exteriores, os transportes e a mobilidade, a habitação e a participação social são desenhadas e pensadas numa lógica de promoção da intergeracionalidade”.
Pretende também aumentar as zonas verdes e implementar medidas de eficiência energética em territórios urbanos com maiores vulnerabilidades sociais e riscos de pobreza energética.
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Ambiente e energia
A nível ambiental e energético, para além de um aumento da “literacia energética dos portugueses”, são propostas medidas mais detalhadas, como a desburocratização e aceleração do licenciamento de formas de produção descentralizada de energia.
Resíduos
A coligação PSD e CDS-PP tenciona “concretizar a criação de soluções para os resíduos sólidos urbanos e industriais que sejam alternativas à deposição em aterro, procurando maximizar o aproveitamento económico, material e eficientes dos recursos, incluindo através de reciclagem e compostagem” e, ainda, “incentivar produção de biometano a partir de resíduos urbanos.”
Transição energética
No âmbito da Transição Energética, a AD pretende implementar “Planos Municipais de Descarbonização” e premiar os municípios “que mais contribuírem para o cumprimento dos objetivos ambientais de Portugal”.
É ainda estimulado o conceito de “consumidor-produtor”, “desburocratizando e acelerando o licenciamento das formas de produção descentralizada, incluindo UPAC, UPP, Comunidades de Energia Renovável e Unidades de Autoconsumo coletivo, de forma a garantir, a médio e longo prazo, custos de energia baixos para famílias com menores rendimentos”.
Pobreza energética e conforto térmico
De modo a contrariar a pobreza energética, a AD propõe combater a pobreza energética com ferramentas públicas e privadas, aumentando a “literacia energética dos portugueses permitindo-lhes melhorar a eficiência energética das suas casas e das suas empresas”.
Consta no programa, igualmente, “a promoção da eficiência energética dos edifícios públicos e privados com programas de apoio à remodelação infraestrutural e energética, e adotando políticas públicas conducentes à construção sustentável”.
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Turismo
A coligação PSD e CDS-PP não menciona, no seu programa eleitoral, qualquer proposta sobre o Alojamento Local – ao contrário de PS, Chega, BE, CDU e Livre – e sobre os hotéis na cidade de Lisboa e AML – contrariamente a BE e PAN.
Terceira Travessia do Tejo e Novo aeroporto
A AD, no seu programa eleitoral, assume a localização para a construção do novo Aeroporto e menciona a Terceira Travessia do Tejo (TTT), depois de não o ter feito no programa para as legislativas de 2024, defendendo a sua construção entre Chelas e Barreiro.
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Frederico Raposo
Nasceu em Lisboa, há 32 anos, mas sempre fez a sua vida à porta da cidade. Raramente lá entrava. Foi quando iniciou a faculdade que começou a viver Lisboa. É uma cidade ainda por concretizar. Mais ou menos como as outras. Sustentável, progressista, com espaço e oportunidade para todas as pessoas – são ideias que moldam o seu passo pelas ruas. A forma como se desloca – quase sempre de bicicleta –, o uso que dá aos espaços, o jornalismo que produz.
✉ frederico.raposo@amensagem.pt
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Cumprimentos.
Nasci em S Jorge de Arroios mas no estado novo e com 480 meses dentro do estado a aturar as cenas mais surreais que possam imaginar . A cidade e a área metropolitana foi invadida por 40 % da população e a construção civil caótica desde as torres do j pimenta nunca mais parou . Agora deitam abaixo quarteirões para meterem mausoléus do regime [ a sede da cgd é um dos maiores atentados ao urbanismo e promovido pelo estado ] e torres para novos ricos descerem ou subirem 27 andares se a eletricidade desaparecer .
No tema as eleições são o espelho da sociedade atual na decadência total e a ad de 1980 não consegue maioria absoluta nem conseguirá outro almirante para o regime … neste caso o II … porque o I não gostavam . O PS já só tem os idosos e o CHEGA tem os rejeitados da situação a caminho do socialismo mas nunca lá chegaram … os que não passam de cidadãos de 2A votam neste partido da ” extrema direita ” que votou muitas vezes viabilizando as propostas do PS e que tem listas de excluidos no sistema dominante com a emigração força de trabalho que aqui ficaria sem abrigo !!!!
NA AD NÃO PERCEBERAM QUE JÁ FORAM !!!
Deram tudo aos motards e a toda a gente que se manifestou para ganhar uns votos … nem 20 % no total nacional !!! | 1 914 913 Votos … se não fizerem um bloco central e este só vai retardar o fim … têm de dar condições aos cheganos ou estes vão ter a maioria mesmo .
É que se se mudam os tempos e as vontades ,,, aqui estão os gilet jaunes portugueses e muitos mais vão perceber que com as mesmas pessoas nada mudou …
O problema não é se Lisboa mandasse, Lisboa manda!
Esta é precisamente UMA das explicações – e não uma justificação – do crescimento do Chega (e de vários outros problemas):
o país continua a ser olhado como Lisboa + paisagem (que, aliás, com traços distintos dos do “interior”, começa já nos limites do concelho)
e a paisagem reagiu
como já o tinha feito com os incêndios, por exemplo …
A habitação em Portugal – incluindo Lisboa – está intimamente ligada a três fatores, que parece que todos ignoram
– Rendas congeladas e antigas, enquanto os com custos para os proprietários não estão congelados e são atualizados – IMI, seguros, condomínios, etc
– Contratos antigos, vitalícios – tenho inquilinos a pagar 134 euros de renda por um T3 no centro de Lisboa, há mais de 15 anos. O facto dos inquilinos terem rendimentos/pensões baixos, e não conseguirem pagar rendas atualizadas, não é culpa dos proprietários. Se o Estado (através da Segurança Social) entende que esses inquilinos têm o direito de permanecer nestas casas, pagando rendas desatualizadas, deveria complementar as rendas, até ao seu valor atualizado. Em vez disso, são os proprietários que assumem este encargo.
– Sistema judicial inoperante, há mais de 50 anos, no que se refere a processos de despejo de inquilinos que não cumprem as condições do seu contrato. Na prática, mesmo com os famigerados Balcões de Despejo, a demora entre 8 e 12 meses a esolver um processo. E isto é para o despejo, pois nunca se recupera o valor das rendas roubadas.
– Este sistema judicial inoperante, evidentemente afasta qualquer pessoa normal, de investir em arrendamento a longo prazo – como se vê pela preferência pelo Alojamento Local : que oferece a garantia das cauções, estadias curtas, e um risco mínimo. Mesmo com o trabalho que implica gerir um alojamento local, mesmo com a fiscalidade constantemente agravada (quando os proprietários privados é que investiram e arriscaram, e muito, na compra e recuperação de prédios antigos. Eu digo arriscaram porque o nosso Estado, independentemente da cor política, é conhecido pela falta de estratégia a médio longo prazo e a veleidade com que muda as regras do jogo, quando lhe convém (em termos de votos).
Enquanto estes problemas não forem resolvidos, o mercado de arrendamento vai continuar como está.