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Há uma casa onde a humidade dos anos se infiltrou pelas paredes, pintando de negro o teto, de onde cai chuva para alguidares. Plim, plim: é o som que ali se ouve, e que se ouviu com ainda mais força com as cheias. Um som que se propaga por todo o lote 70 do Bairro das Amendoeiras, em Chelas, onde se anuncia o frio do inverno.

Essa é a casa de Francisca Chagas, também conhecida por “dona Chica”, uma mulher de 75 anos que há anos luta pelo direito a uma habitação digna.

Francisca pára muitas vezes para tossir. É uma tosse seca e constante que lhe trava o discurso: é a tosse de quem sofre de bronquite, a doença que se agrava com o frio que sente dentro da sua própria casa.

Os alguidares em casa de Francisca Chagas. Foto: Inês Leote

A realidade em casa de Francisca Chagas é extrema, mas não é única.

Todos sentem mais ou menos o frio em casa em Lisboa. De tal forma que já se tornou bem normal para muitos. “Não passamos todos frio em casa?”, questionou uma moradora do lote 70 quando a Mensagem lhe bateu à porta.

Uma realidade que remete para um termo que tem vindo a ser estudado nos últimos anos em Lisboa, em Portugal e na Europa: a pobreza energética.

Os investigadores Bouzarovski e Petrova definem-na como a “incapacidade de obter um nível social e materialmente necessário de serviços energéticos domésticos”.

Sara Freitas, técnica da Lisboa E-Nova, agência de energia e ambiente, opta por explicar que “tem que ver com as famílias não conseguirem fazer face aos gastos necessários para se proporcionar o conforto térmico”.

O frio nas casas de Lisboa é um problema complexo, que resulta de vários fatores, mas que um inquérito da Lisboa E-Nova pôs a nu: cerca de 40% dos 1508 inquiridos sente desconforto em sua casa no inverno, sobretudo nas freguesias do Beato, Alcântara, São Vicente, Ajuda.

Quanto mais azul, mais confortável está a casa no inverno. Beato, Alcântara, São Vicente e Ajuda são das freguesias onde mais se sofre com o frio. Fonte: https://lisboa.pobrezaenergetica.pt/

O lote 70 onde entra o frio e a chuva

Na casa de Francisca, a chuva chegou a cair no contador da eletricidade. A solução que lhe apresentaram foi colocar uma trave de madeira por cima.

Para lá da porta dela, os problemas continuam. Lá fora, os vestígios da chuva que caiu em catadupa sobre Lisboa ainda escorrem das paredes, embatendo no parapeito das varandas degradadas.

No R/C, Alcina Duarte sofre também no inverno por causa das janelas, que nunca foram substituídas desde o 25 de Abril de 1974. No seu quarto, a humidade cobre de negro as paredes.

Desde a sua ocupação em massa a partir do 25 de Abril, ninguém se lembra de alguma vez o lote 70, que hoje pertence ao IHRU, ter sido sujeito a obras.

Francisca recolhe todo o tipo de documentação para apresentar à Junta de Freguesia: fotografias, atestados médicos… Mas as promessas de obras pelo IHRU ainda não avançaram.

Um anúncio de procedimento de 31 de dezembro de 2021 referente à reabilitação do lote 70 no Bairro das Amendoeiras estipulava um prazo de 365 dias para a execução do contrato. Um ano depois, ainda não há notícias – nem respostas do IHRU aos pedidos de esclarecimento da Mensagem.

Má construção responsável pelo frio

No Lote 70, põe-se em evidência um dos principais motivos pelos quais faz tanto frio nas nossas casas: a má construção.

Este lote foi construído pouco tempo antes do 25 de Abril de 1974, um período caracterizado por um surto de construção clandestina e de autoconstrução que se iniciou na segunda metade do século XX, em Lisboa e no Porto.

Em 1970, 40% das habitações portuguesas não estavam sequer licenciadas nem obedeciam a critérios relativos ao conforto térmico. Uma das soluções do Estado Novo para os problemas da habitação foi o congelamento das rendas, mas este também teve consequências negativas, como a falta de investimento dos senhorios, que levou à degradação da qualidade de habitação.

A legislação sobre o conforto térmico e questões de energia só surgiria em 1990, tornando-se mais exigente em 2006. A maioria do edificado de Lisboa é, pois, anterior.

O resultado é este: em 2021, 69,5% das habitações avaliadas tiveram uma classificação energética entre C e F (as classes menos eficientes).

No inquérito da Lisboa E-Nova, 59% das pessoas respondeu que tinha alguma ineficiência construtiva na sua habitação.

Um cenário que se verifica sobretudo nas freguesias do Beato, São Vicente, Santa Clara, Santa Maria Maior, Estrela e Marvila.

Há muito que o lote 70 precisa de obras. Foto: Inês Leote

Um problema de toda a Lisboa

São muitos aqueles que se queixam da ineficiência energética das habitações. E foi isso mesmo que responderam aos reptos da Mensagem para que nos contassem os seus casos.

O problema da ineficiência energética das casas espalha-se por toda a cidade de Lisboa, de maneiras diferentes.

Quando Filipa Silva viu a sua renda subir, mudou-se de São Pedro de Estoril para as Avenidas Novas. Teve a sorte de encontrar um apartamento com uma renda mais acessível na Rua Latino Coelho, mas com um problema: o frio.

As janelas antigas na marquise e na sala de jantar não têm isolamento e são do tempo em que o prédio foi construído: 1970. Aqui, não é só o frio, é também a humidade, especialmente na marquise. “A chuva nos dias de inverno vem cá para dentro”, diz Filipa.

Nas Avenidas Novas, os prédios que datam dos anos 1970 deixam entrar o frio e a humidade. Foto: Inês Leote

Um morador da Avenida dos Estados Unidos, que preferiu não ser identificado, diz mesmo: “O isolamento é terrível e acordo muitas vezes no inverno com a roupa de cama húmida”.

Soluções à medida?

Em 2020, a Comissão Europeia publicou a estratégia Uma Onda de Renovação para a Europa – Tornando os nossos prédios mais verdes, criando empregos, melhorando vidas, um dos pilares do Pacto Ecológico Europeu, com o objetivo de descarbonizar os edifícios através da reabilitação energética.

No ano seguinte, foi aprovada em Portugal a Estratégia de Longo Prazo para a Renovação dos Edifícios, com o objetivo de reduzir o número de horas de desconforto na habitação em 56% até 2050, ano em que se previa a renovação total de 748 milhões de metros quadrados.

Mas ainda pouco foi feito.

Existem alguns programas governamentais com apoios para tornar os edifícios mais eficientes, mas nem sempre chegam a todos, como Filipa Silva bem sabe. “Pesquisei sobre os apoios energéticos, mas como é tudo sempre dado à parte dos proprietários, deixámos isso de lado…”, diz.

É esse um dos problemas: para se ter direito a estes apoios, há que ser proprietário da habitação.

Além disso, os programas do Fundo Ambiental (como o Edifícios Mais Sustentáveis) implicam sempre algum investimento por parte da pessoa. Nestes programas, as despesas são comparticipadas por reembolso: as obras são realizadas primeiro e pagas e só depois é que a pessoa pode candidatar-se ao apoio.

Já o programa Vale Eficiência, que tem como objetivo entregar 100 mil “vales eficiência” a famílias economicamente vulneráveis até 2025, tem um valor de apenas 1300 euros, que se traduz em muito poucas melhorias, além de que a pessoa tem de ser proprietária da casa.

Para Luísa Schmidt, socióloga e investigadora do Instituto de Ciências Sociais (ICS-UL), estes apoios teriam de chegar a todos, até porque Portugal tem bastante potencial em duas áreas nas quais se poderia investir para a eficiência energética das habitações: a cortiça e a energia solar. “Seria um incentivo à investigação na cortiça”, exemplifica.

Portugal é o país europeu com mais horas de sol e menos painéis fotovoltaicos. E é por isso mesmo que Luísa propõe que os painéis fossem adquiridos através de contratos leasing (que permitiram o uso temporário do painel, pagando-se mensalmente uma renda) para se chegar a mais pessoas. “Estamos a perder uma oportunidade”, diz.

O frio (e o calor) que matam

Com a falta de apoios, de que forma se vai sobrevivendo ao frio? Alcina Duarte tem uma resposta para isso: “A gente vai tendo umas mantinhas”, diz. “Se temos frio, vamos para a cama ver televisão”.

É um outro problema que o inquérito da Lisboa E-Nova mostra: “Ainda temos culturalmente muito essa tendência de nos adaptarmos ao frio”, explica Sara Freitas.

Luísa Schmidt e Ana Horta confirmam em A Pobreza Energética em Portugal: os equipamentos de aquecimento são utilizados nos dias mais frios, e de forma mais restritiva. A razão? É de ordem económica.

Para fazer frente ao frio, Alcina Duarte recorre a mantas. Foto: Inês Leote

Em 2011, criou-se uma tarifa social para o gás natural (neste momento, o valor do desconto é de 31,2%) para apoiar clientes domésticos mais vulneráveis, e em 2020 foi criada uma tarifa social para a energia elétrica (33,8%).

Mas os custos são difíceis de suportar para muitos – até porque a maioria da população portuguesa ainda utiliza gás de botija em casa, que é mais caro que o gás canalizado e ainda não está coberto por tarifas sociais (a rede de gás natural abrange apenas 34% das famílias).

Tendo em conta as diferenças no poder de compra dos diversos países, dados da Eurostat de 2019 apontam que, na segunda metade de 2018, Portugal foi o país em que a eletricidade foi mais cara para as famílias, tendo os preços do gás estado também entre os mais altos.

No inquérito da Lisboa E-Nova, 14% dos inquiridos admitiu ter-se atrasado no pagamento dos serviços energéticos (embora também possa ter-se devido a esquecimento), com uma maior prevalência em Santa Clara, Campolide, Belém, Beato.

Alcina, tal como a vizinha Francisca, sofre com o frio, mas por estes dias ainda não pensa em ligar o aquecedor. Francisca foi obrigada a fazê-lo, preocupada com a saúde.

“O frio é um problema de saúde pública e as contas nunca são feitas”, diz Luísa Schmidt.

De facto, um estudo publicado este ano, que se debruçou sobre as épocas gripais entre 2008/2009 e 2018/2019, concluiu que a gripe e o frio estão associadas a mais de três mil mortes por ano.

Mas a verdade é que não é só o frio que preocupa: é também o calor. “No verão, faz muito calor dentro de casa”, diz Francisca Chagas. O mesmo diz Filipa Silva que, com o sol a bater nas janelas, vê a sua sala a tornar-se numa verdadeira “estufa”.

A sala de Filipa Silva, que no verão se torna muito quente. Foto: Inês Leote

É um fenómeno talvez mais esquecido, explica Sara Freitas. “É algo que não é muito falado mas as duas situações [o frio e o calor] têm um peso muito grande”.

O calor é algo de mais subreptício e não tão abordado. “O frio é algo mais imediato, enquanto o calor até culturalmente se aguenta de uma forma diferente. Mas sofrer de muito calor afeta a fertilidade, a parte psicológica, o sono…”, acrescenta Sara Freitas.

No inquérito da Lisboa E-Nova, 32% das pessoas respondeu sentir-se desconfortável com o calor no verão. O problema é mais evidente nas freguesias do Areeiro, Misericórdia, Campolide e São Vicente.

A zona do Parque das Nações é também problemática, diz Sara. “Aquela que era uma zona refrigerada pelos ventos que vinham do outro lado da cidade acabou por ter um aglomerado de edifícios que trava esse efeito de arrefecimento e forma uma das maiores ilhas de calor”.

E com as alterações climáticas, o risco de morte torna-se agora mais elevado: este ano, a Agência Europeia do Ambiente estimou que 90 mil europeus possam morrer todos os anos por causa das ondas de calor.

Quanto mais azul, mais confortável está a casa no verão. Santo António, Marvila, Alcântara e Carnide são as freguesias que mais sofrem com o desconforto no verão. Fonte: https://lisboa.pobrezaenergetica.pt/

A solução, para muita gente, é só uma: sair de casa para espaços verdes.

Apenas 55% dos inquiridos respondeu arrefecer a casa no verão, geralmente recorrendo ao ar condicionado. No inverno, é o aquecedor a óleo.

Há por isso a ideia no município de se criarem “refúgios climáticos” por proposta do Livre: sítios climatizados para onde as pessoas se possam abrigar do calor no verão.

Combater a iliteracia energética

No meio de tudo isto, surge um outro problema: a “iliteracia energética”. Muitas vezes as pessoas não sabem como fazer o melhor uso das suas casas.

“Nós quando compramos um equipamento, recebemos um manual de instruções, mas isso não acontece com uma casa”, explica Eduardo Silva, da Lisboa E-Nova.

Há algumas práticas que podem ajudar a combater o frio e o calor, como ventilar a casa para se livrar da humidade, jogar com os diferentes tipos de sombreamento… E há truques para se “aliviar” a fatura energética: trocar as lâmpadas por lâmpadas LED ou os equipamentos que estão obsoletos por outros mais eficientes.

Só que, uma vez mais, estas trocas implicam alguns investimentos, que nem todos conseguem fazer. Há, por isso, organismos que têm trabalhado exatamente no sentido de partilhar informação para perceber o que é possível fazer para melhorar a situação de cada um.

A Estratégia Nacional de Longo Prazo de Combate à Pobreza Energética 2021-2050, que esteve em consulta pública no ano passado, apresentava algumas soluções a este nível. “É uma estratégia com várias vertentes, como verificar quais os bairros que precisam de trabalhos específicos…”, explica Luísa Schmidt.

Mas que nunca chegou a ser aprovada. “Não se percebe porquê”.

A Lisboa E-Nova, que tem desenvolvido ações locais com o programa Rock The House da Gebalis, em que se promove a literacia energética junto de crianças e adultos, tem trabalhado neste sentido.

A agência de energia tem outros projetos em curso, como o Energia+Cooletiva, com o grande objetivo de chegar aos condomínios de algumas freguesias (Ajuda, Benfica, Beato, Campo de Ourique, Penha de França) para se analisar caso a caso de que forma se pode melhorar a situação energética de cada agregado familiar – uma solução para as famílias mais carenciadas podia até passar pela instalação de um sistema de produção de energia local numa escola para ser utilizado aos fins-de-semana nas suas casas.

Mas nem sempre é fácil chegar às pessoas.

A Coopérnico, uma cooperativa de energias renováveis, sabe bem disso.

Esta cooperativa está a desenvolver o projeto PowerPoor, que tem como principal intuito capacitar as famílias para melhorar a sua situação energética, e o Community Energy for Energy Solidarity, que se dirige a cooperativas e comunidades de energia para a criação de um conjunto de ferramentas (um toolkit) para se combater a pobreza energética.

Os dois projetos preveem visitas domiciliárias e workshops.

Mas aquilo que esta cooperativa sente é que não tem conseguido chegar à população em situação de pobreza energética. “Abrimos um gabinete no âmbito do projeto PowerPoor e divulgámos nas Juntas para que os utentes da tarifa social nos procurassem mas nunca ninguém apareceu”, partilha Catarina Pereira, responsável pelo projeto.

João Braga Lopes e Catarina Pereira, da Coopérnico. Foto: Inês Leote

Aqui o problema é outro, de que Luísa Schmidt e Ana Horta também falam: é uma certa desconfiança.

Em 2019, dados do Eurobarómetro mostravam que 54% dos portugueses diziam não confiar na administração pública. João Braga Lopes, da Coopérnico, está ciente deste fenómeno: “Existe uma certa desconfiança, uma certa resistência natural e por isso as pessoas que nos procuram não são aquelas às quais nós gostaríamos de chegar”.

É por isso que é importante “estimular a participação dos cidadãos no debate público sobre o combate à pobreza energética”, escrevem as investigadoras. Para isso, será sempre necessária a figura de um “agente de energia”, com a tarefa de sinalizar quais as famílias que estão em situação de pobreza energética, e ajudá-las.

Podiam ser, por exemplo, agentes da PSP. “São agentes que estão no terreno e, tendo esta formação, podiam fazer essa triagem de quais as famílias necessitadas e o que se pode fazer”, diz Sara Freitas.

Para complementar estas ações, a Lisboa E-Nova gostaria ainda de criar um espaço a nível municipal onde as pessoas pudessem dirigir-se para esclarecer as suas dúvidas: uma Loja de Energia.

“Não podemos esperar de braços cruzados que as pessoas apareçam na loja, a ideia é cruzar este trabalho com uma intervenção territorial de proximidade”, diz Eduardo.

Para Luísa Schmidt, a solução passa mesmo por aí: “É fundamental que haja um ponto de informação, um gabinete nas Juntas para que as pessoas possam informar-se”.

É que esta informação não chega facilmente às pessoas, especialmente àquelas que não têm acesso à Internet, por exemplo. “Imagine-se um idoso que passe frio em casa e não saiba a quem recorrer. É preciso que haja mediadores que façam esta ligação entre as pessoas, as Juntas de Freguesia, a Câmara, o Ministério do Ambiente…”.

Mas, enquanto se espera pelo arranque de todos estes projetos, o que se segue, agora que entrámos no inverno?

Francisca Chagas prepara mais documentação para apresentar à Junta de Freguesia de Marvila, à espera de uma mudança que lhe permita finalmente viver sem frio e chuva.

“Eu sou doente oncológica, já tive três cancros e quando chega esta altura, a idade não vai para a frente, vai para trás”, diz ela, na esperança de um dia poder encontrar em sua casa um refúgio para o frio do inverno.


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Ana da Cunha

Nasceu no Porto, há 26 anos, mas desde 2019 que faz do Alfa Pendular a sua casa. Em Lisboa, descobriu o amor às histórias, ouvindo-as e contando-as na Avenida de Berna, na Universidade Nova de Lisboa.

Inês Leote

Nasceu em Lisboa, mas regressou ao Algarve aos seis dias de idade e só se deu à cidade que a apaixona 18 anos depois para estudar. Agora tem 21, gosta de fotografar pessoas e emoções e as ruas são o seu conforto, principalmente as da Lisboa que sempre quis sua. Não vê a fotografia sem a palavra e não se vê sem as duas. Agora, está a fazer um estágio de fotografia na Mensagem de Lisboa.

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