Que áreas são para habitação, para comércio, qual o número de lugares de estacionamento a criar por cada habitação construída, qual a expansão da rede de transportes públicos, a altura que os edifícios podem ter em cada rua e até as vistas que devem ser preservadas. Há um documento que decide tudo isto em Lisboa: o Plano Diretor Municipal (também conhecido por PDM). É aqui que se define as políticas da cidade a médio e longo prazos. A prática nacional é que seja revisto a cada 10 anos, mas em Lisboa impera o mesmo PDM há 12. O assunto começa novamente a ser discutido.
O atual PDM entrou em vigor a 31 de agosto de 2012. Ao longo destes últimos 12 anos, a cidade mudou radicalmente e os seus regulamentos devem ser atualizados para responder aos novos desafios – da crise da habitação, aos processos de gentrificação e turistificação, passando pela necessidade de adaptação às alterações climáticas. Apesar da urgência, a revisão do documento estratégico da cidade só agora está a iniciar-se.
Para ajudar a explicar o que é o PDM e a importância da sua revisão em Lisboa, a Mensagem falou com o arquiteto e urbanista Tiago Mota Saraiva.
Frederico Raposo
Nasceu em Lisboa, há 32 anos, mas sempre fez a sua vida à porta da cidade. Raramente lá entrava. Foi quando iniciou a faculdade que começou a viver Lisboa. É uma cidade ainda por concretizar. Mais ou menos como as outras. Sustentável, progressista, com espaço e oportunidade para todas as pessoas – são ideias que moldam o seu passo pelas ruas. A forma como se desloca – quase sempre de bicicleta –, o uso que dá aos espaços, o jornalismo que produz.
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