Qual o futuro da praça do Martim Moniz? Um ano depois e ainda sem jardim
“Jardim”, “verde”, “cultura”, “espaço” e “segurança” são as palavras que mais surgem associadas às propostas de requalificação da praça do Martim Moniz. Foto: Inês Leote

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Os pombos levantam voo e pousam no lago em forma de estrela, onde as cores se cruzam e as línguas se dissolvem no cheiro a especiarias. Há skates e correrias de miúdos, conversas, passeios solitários e poiso para quem não tem onde dormir. Este é o Martim Moniz, ponto de encontro entre histórias e culturas, lugar de passagem para uns, de permanência para outros.

Diz-se que por aqui as forças portuguesas entraram, rompendo com a cerca mourisca, feito que não seria possível sem o herói que deu nome à praça. Em tempos foi morada das hortas medievais e mais tarde seria ressuscitada pelo nacionalismo do Estado Novo. É hoje lugar de apropriação e pulsa com vivências de todo o mundo, do tai chi ao críquete.

Mas há algum tempo que os lisboetas exigem mudanças: mais espaços verdes, mais limpeza, menos ruído, mais segurança… menos abandono e esquecimento.

O que vai realmente acontecer à praça do Martim Moniz é ainda uma incógnita para todos os que entraram na discussão, um ano passado sobre o início de um longo processo. Foto: Inês Leote

Com a polémica de uma adjudicação e um processo revertido, as vozes foram ouvidas e deu-se o arranque de um processo participativo promovido pela Câmara Municipal de Lisboa em finais de 2020, que abriu a discussão sobre a praça a todos os cidadãos.

Já faz mais de um ano. Para já, a CML prevê que a proposta do programa base feito de acordo com o processo que ouviu os cidadãos seja submetida a reunião de Câmara durante o primeiro trimestre de 2022 e que o concurso seja lançado até ao final do ano.

No desfile do 25 de abril, quando o movimento Jardim Martim Moniz recolhia assinaturas para a sua petição. Foto: Jardim Martim Moniz

Um ano passado sobre o início deste longo processo, o que vai realmente acontecer ao Martim Moniz é ainda uma incógnita para todos os que entraram na discussão. E para quem já há muito luta pela praça esta espera não tem sido fácil.

É o caso de Susana Simplício, do movimento Um Jardim para o Martim Moniz, e da associação Renovar a Mouraria. Foi esta associação que em 2019 conseguiu formar um cordão humano para contestar o projeto privado que ali propunha a instalação de contentores com comércio, que, diziam, agudizaria o problema de ruído e de poluição que já se sentia na praça.

O que queriam ver os fregueses no Martim Moniz? Muitos responderam: um jardim. Graças à formação do grupo Jardim Martim Moniz e ao lançamento da petição Por um Jardim no Martim Moniz, que recolheu 1600 assinaturas, a Câmara acabaria por recuar. Abriam-se assim as portas para a inclusão dos cidadãos nas decisões sobre o futuro da cidade.

Susana Simplício, no desfile do 25 de abril. Foto: Jardim Martim Moniz

Agora, a demora levanta algumas dúvidas. “Compreendemos que com o novo executivo tenha havido atrasos, mas esperamos que nos mantenham envolvidos no processo”, diz Susana Simplício, também representante do Jardim Martim Moniz.

Para já, não há novidades quanto à continuação da participação dos cidadãos, movimentos e associações.

À Mensagem, a CML diz que “pretende dar resposta às manifestações dos cidadãos que se uniram, organizaram e contribuíram para uma nova solução de requalificação” e garante que “manterá informados os cidadãos e associações quer do programa base para concurso público internacional quer das fases consequentes”.

Roberto Falanga, investigador do Instituto de Ciências Sociais (ICS) e consultor externo do processo participativo do Martim Moniz, não tem informação do processo, nem sabe se continuará envolvido. A CML esclarece que “no que diz respeito ao investigador Roberto Falanga, este participou no desenvolvimento e implementação da metodologia do processo participativo, aprovado em reunião de câmara por unanimidade, cujas fases já foram implementadas”.

Roberto Falanga foi consultor externo do processo participativo do Martim Moniz.

Envolvido ou não oficialmente, o investigador explica que “este é um processo que demora imenso e em que a questão da confiança é fundamental”. A demora nas respostas e no avanço da obra deve-se, na sua perspetiva, à mudança do executivo, mas também à discussão que foi lançada em relação à implementação da ZER (Zona de Emissões Reduzidas) no Martim Moniz.

Os relatórios de participação permitem adivinhar alguma coisa. “Existe uma evidência: a praça precisa de ser um espaço mais verde, mais acolhedor, mais agregador, que tenha algum equipamento”, diz Falanga.

Espaço verde no Martim Moniz: consenso ou falta de discussão?

“Jardim”, “verde”, “cultura”, “espaço” e “segurança” são as palavras que mais surgem associadas às propostas de requalificação dos 1009 participantes de um primeiro inquérito que decorreu entre 18 de dezembro de 2020 e 15 de janeiro de 2021. O mesmo para os onze focus groups (74 cidadãos no total) promovidos pela autarquia, de forma a incluir aqueles que normalmente não participam tanto em votações online, como a comunidade internacional, os mais novos e os mais velhos.

Mais verde – é o desejo transversal. Até para as 73 crianças do jardim de infância e da escola primária da freguesia de Santa Maria Maior que foram convidadas a desenhar soluções para a praça, e aos oito participantes de uma segunda fase do processo que aceitaram o desafio de ilustrar propostas.

Tiago Mota Saraiva, arquiteto e ativista pelo direito à cidade, considera que o processo participativo não promoveu a discussão conjunta entre a população.

Mas se a solução de um jardim soa bem a Tiago Mota Saraiva, já a forma como este processo foi conduzido merece críticas do arquiteto e ativista pelo direito à cidade. “Os relatórios são ingénuos. Toda a gente parece achar espetacular a ideia do jardim, mas se queremos discutir, temos de refletir”, diz.

Para o arquiteto, não houve discussão pública e a sua perceção é a de que a CML construiu o processo para validar a ideia pré-existente da construção do jardim, que implicaria o debate sobre a impermeabilização, o potencial de uma bacia de retenção no Martim Moniz e a questão do estacionamento subterrâneo ali existente. Temas que não foram discutidos pela população.  

Existiu alguma discussão entre as pessoas e os focus groups, contrapõe Roberto Falanga, se bem que essa sensação de “ausência de diálogo” pode ser explicada pelo facto de o processo participativo ter migrado do presencial para o virtual.

“Com a pandemia, passámos meses a fazer e a desfazer planos”, argumenta o investigador. O primeiro passo do processo participativo passou pela recolha de informações sobre a praça. “Parece óbvio mas foi fundamental para se conseguir uma participação informada que nem sempre é acautelada”, diz Falanga. O resultado foi uma exposição sobre o Martim Moniz, que ainda hoje se encontra disponível online.

Mota Saraiva contrapõe que esta “participação informada” não aconteceu. E dá o exemplo das crianças. “Quem trabalha com elas, sabe que se alguém lhes diz para desenhar uma praça, vão desenhar jardins e baloiços. O que seria interessante era pô-las em confronto, tornando-as parte da discussão e de uma tomada de consciência política”.

“O desafio da diversidade no Martim Moniz”

Esta não é a única crítica que o arquiteto tem a fazer ao processo. A questão da representatividade também não lhe parece ter sido bem resolvida. O Martim Moniz é, afinal, de diversas culturas. “Tudo ali é impressionante: a questão multicultural, os jogadores de críquete, a dança das mulheres chinesas”, diz Mota Saraiva.

A comunidade estrangeira não teve grande peso no processo – a população portuguesa representa 80% dos inquiridos online e 71% dos participantes nos focus groups (percentagem tirada de uma amostra de 17 participantes). Apenas uma pessoa do Nepal, uma do Paquistão e uma do Bangladesh participaram nos inquéritos.

Caracterização dos participantes no inquérito do processo participativo para a requalificação do Martim Moniz. Fonte: Relatório da 1ª fase do processo de participação pública da praça Martim Moniz

Roberto Falanga considera que “é difícil comparar a taxa de participação desses grupos com outros processos participativos”. E defende que se prestou atenção àqueles que geralmente não participam traçando o perfil dos participantes e percebendo quem geralmente fica excluído.

O site lisboaparticipa disponibilizou informações e o inquérito em várias línguas e a equipa da autarquia bateu às portas de todas as lojas, de todos os hotéis e supermercados das imediações para convidar a população a participar.

O investigador sabe que não basta convidar. “Há que encontrar a linguagem certa para abordar determinadas comunidades”, especifica. E por isso é também fundamental ter um olhar atento e falar de uma “inclusão social” que diferencia as pessoas e que promove a integração das suas culturas. “Não podemos romantizar uma questão social, isto precisa de ser pensado e refletido sinceramente”, defende.

O Martim Moniz é palco de culturas diferentes.

Para Tiago Mota Saraiva, a inclusão de alguns grupos passa mesmo por “partir pedra com as associações” e coletividades já existentes. Neste processo houve envolvimento de associações internacionais, do Centro Islâmico do Bangladesh e de um representante de uma empresa de investimento da comunidade chinesa.

Mas o que mais preocupa Roberto Falanga são os jovens. “Os jovens estão mais afastados destes projetos que são mais institucionais”, aponta. E nota-se: os inquiridos menores de 18 anos representam apenas 0,4% e nos focus groups são 6% (da mesma amostra de 17 participantes).

Essa é a maior problemática, diz o investigador, e mais uma questão a resolver. “O futuro dos processos participativos passa por esse desafio: o desafio da diversidade”.

Para o arquiteto, o “desafio da diversidade” passa por estabelecer pontes entre associações e pessoas, contrariando o “modelo neoliberal, de individualização de opinião” que seguiu este processo participativo, e acusa ainda a Câmara de não ter recorrido ao trabalho que já fora desenvolvido por algumas iniciativas e associações criadas no Martim Moniz.

“Um processo sem raízes”

O próprio movimento Um Jardim para o Martim Moniz não foi imediatamente contactado pela CML para se envolver. “Chamámos a atenção para o facto de não nos terem envolvido logo, houve uma grande demora”, diz Susana. Mas a representante acredita que o resultado será satisfatório, se se salvaguardarem as principais questões apresentadas pelo movimento, como a inclusão de árvores no espaço.

Agora que é tempo de aguardar atualizações, as expectativas são diferentes para todos. Susana Simplício e Roberto Falanga mantêm a esperança de poderem continuar a contribuir para o processo. Tiago Mota Saraiva, enquanto participante, descarta essa possibilidade. “Apresentadas as propostas, o poder de decisão recai automaticamente nas mãos dos autarcas e esquece-se aquele que foi o trabalho coletivo. É um processo sem raízes”, diz o arquiteto.

A entrada do Martim Moniz, nos anos de 1940: as destruições começaram nesta altura. Foto: AML

Mas Roberto Falanga tem confiança no futuro, e defende que o acesso aberto aos dados recolhidos constitui “uma garantia credível de transparência do processo e de abertura de um canal entre munícipes e a Câmara”. Também Susana Simplício acredita que, mesmo com as suas fragilidades, este foi um bom começo. “Houve um processo, demonstrou-se disponibilidade. É preciso começar por algum lado para depois se melhorar”.

“Os processos burocráticos são tão pesados, que às vezes as pessoas acabam por perder o interesse”, afirma Susana Simplício. E é por isso que discutir o Martim Moniz continua a ser fundamental. Tiago Mota Saraiva gosta de imaginar a praça transformada “num espaço de uma grande assembleia, onde toda a gente se cruza”. A grande Ágora.

Um ano depois, qual será o seu futuro? Será que veremos finalmente o jardim pelo qual muitos já lutaram?


Ana da Cunha

Nasceu no Porto, há 25 anos, mas desde 2019 que faz do Alfa Pendular a sua casa. Em Lisboa, descobriu o amor às histórias, ouvindo-as e contando-as na Avenida de Berna, na Universidade Nova de Lisboa.

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2 Comentários

  1. Bom artigo, mas convém fazer uma correcção: o mítico Martim Moniz terá rompido a cerca mourisca. A muralha fernandina só foi construída mais de 200 anos mais tarde, por ordem do rei D. Fernando.

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