Lisboa é digital? Juntas são mais modernas que muitas autarquias do país. Mas ainda há muito por fazer

Informático de profissão, cidadão ativo por gosto. Rui Martins, 53 anos, aliou os dois ofícios, há cinco anos, para criar o grupo Vizinhos de Lisboa, de onde saíram outros tantos de diferentes freguesias – como o grupo do Areeiro, onde mora. Ali, cidadãos juntam-se para debater o local onde vivem e Rui tomou a sério esta missão: uma vez por outra, escrutina o trabalho das juntas, sobretudo da sua. No passado fim-de-semana, decidiu analisar como as freguesias usavam o digital para comunicar com os fregueses e estabeleceu, com base em 35 métricas, um ranking de índice de digitalização e transparência online.

O mote para arrancar sempre estivera presente na sua cabeça: perscrutar o trabalho das Juntas “é coisa que não se costuma fazer em Portugal”. Especialmente, diz, no que toca aos planos orçamentais. “Oito mil euros em orçamento: o que é isto? ‘Outros 16 mil euros’: para onde vão?”, questiona-se incessantemente. Mas o gatilho para esta análise foi ter tropeçado no tweet de um jovem universitário do Porto. O estudante de engenharia informática Rui Teixeira partilhou conclusões sobre a transparência digital das mais de 300 autarquias do país que analisou: 25% não publica o seu orçamento, resumiu.

“Espera lá, que isto é replicável em Lisboa”, pensou o lisboeta Rui Martins. “Perguntei num grupo de WhatsApp, que junta elementos da rede de grupos de vizinhos, se era boa ideia.” Afirmativo, assim responderam. E encontrou aqui o combustível para seguir caminho.

A primeira conclusão a tirar é que “as juntas de freguesia de Lisboa estão bastante melhor do que as câmaras municipais do país”. Praticamente todas (14 em 24) publicam o seu orçamento online, ainda que dez não o façam “e isso não deve acontecer”. “E estamos a falar de uma escala mais pequena e de uma responsabilidade que não se assemelha à das autarquias”, lembra.

Apesar disso, algumas só têm publicado o orçamento do ano passado – 9 em 24 não tinha o referente a 2021. O que Rui Martins explica, em determinados casos, com a pandemia, que atrasou serviços internos. Mas não encontra desculpa para todos: no caso de uma das juntas, o último orçamento público no site é de 2016, e outra nunca partilhou um único orçamento.

Sobre isto, outra conclusão: as freguesias “têm orçamentos de milhões, mas ainda tratam os sites como os de antigamente”. Porque mesmo aquelas que partilham os planos orçamentais, nem sempre os têm de fácil acesso.

Tão relevante quanto a publicação de orçamentos é a divulgação de atas de Assembleia de Freguesia, “para saber o que se está a discutir na freguesia”, diz Rui Martins. E também isso não é prática de todas as juntas: cinco não o fazem. E, mesmo entre todas, 16 não as têm em formato pesquisável. Quer isto dizer que são publicadas em formatos (como imagem) em que os cidadãos dificilmente podem navegar ao encontro de dados ou temas específicos.

Mas “a confiança também se constrói aqui”: na disponibilização de informação sobre os membros do executivo e eleitos da Assembleia de Freguesia. À pergunta “os membros do Executivo têm o CV no site?”, encontrou apenas Alvalade, Carnide e Parque das Nações como respostas positivas. “Há sites, como o da Estrela, que nem sequer publicam os pelouros, outros que os indicam, mas não mostram as fotografias dos responsáveis, por isso, posso passar por eles na rua que nem sei quem são.”

Nem quem são, nem o seu contexto profissional passado. Através de uma das métricas escolhidas procurou saber também se existe no site das juntas de freguesia o currículo dos eleitos da Assembleia de Freguesia. No universo de freguesias da cidade de Lisboa, apenas Carnide é a exceção, ao cumprir esta prática.

Outras conclusões prendem-se pelas vias de comunicação diretas com os fregueses. São elas o balcão virtual, por exemplo, “uma métrica sensível”, pelas suas especificidades, admite Rui. Por balcão virtual pode entender-se um formulário simples ou, por outro lado, um sistema com pré-registo e registo de número de ocorrência através do qual os cidadãos se podem inscrever para comunicar algo. Há 13 que não têm este balcão.

Sobre isto, o autor desta análise deixa esplanada uma preocupação. “Há juntas que até têm balcão, mas só acessível através de um formulário, o que não deve acontecer, deve ser um processo mais simples e organizado. Neste contexto de pandemia, é importante o atendimento rápido e eficaz. É a democracia no seu aspeto mais profundo, porque o primeiro contacto que nós fazemos para o que se passa no dia a dia é para a Junta de Freguesia e não para a Câmara Municipal.”

E usam as redes sociais ou vivem na idade da carta?

O mesmo acontece com a comunicação que é trabalhada a partir das redes sociais. Sobretudo em tempos pandémicos como os que vivemos hoje, os meios de comunicação à distância devem estar funcionais. O número de seguidores nas redes sociais torna-se relevante para compreender parte deste alcance.

“Porque as redes sociais são, hoje, uma grande forma de proximidade dos fregueses”, diz Rui, dando o exemplo da Junta de Freguesia de Arroios, que tem um canal de Youtube “notável”. E destaca uma ferramenta pouco aproveitada e que deve ser explorada: o WhatsApp. “Seria ótimo para esclarecer coisas rápidas relacionadas com a nossa rua.”

Alvalade campeã do online

Feitas as contas, Rui atreve-se a atribuir as medalhas. A de ouro vai, de acordo com o seu modelo de análise, para a junta de freguesia de Alvalade. Por várias vezes, tem sido apontada como uma freguesia de “inovação e vanguarda”. Rui Martins diz que “corre por aí a fama que algumas juntas têm em copiar” os modelos de Alvalade. “É uma espécie de freguesia-farol. O que não tem mal nenhum, na minha opinião. Se o projeto é bom, porque não copiar?”, considera.

Também no campo da digitalização esta freguesia volta a aparecer como exemplo – ou benchmark, como diz o autor, cujo vocabulário nos volta a lembrar o seu ofício. “Olhem agora para Alvalade e vejam como se faz”, diz. Um cruzamento de variáveis levou a freguesia ao topo deste ranking, sobretudo a existência de duas que Rui Martins destaca: o currículo dos eleitos, bem como atas e orçamentos em formato pesquisável.

Em contracorrente, e no último lugar da tabela de Rui, espreita Campo de Ourique. Rui apresenta uma hipótese para isso: “Há sites de juntas que resultaram da agregação de sites de duas juntas – antes de convergirem numa só”. Como é este o caso, porque depois da reorganização administrativa de Lisboa de 2012, Campo de Ourique nasce como uma fusão entre as antigas freguesias de Santa Isabel e Santo Condestável. “Podem ter perdido informação pelo caminho.”

Note-se que esta freguesia respondeu à análise com alterações no site, antes da divulgação deste documento. Entretanto, não só publicaram o seu orçamento, como acrescentaram contactos e mapa de pessoal. A pontuação para o ranking subiu, mas não chegou para sair do último lugar. A Mensagem tentou contactar a freguesia – sem sucesso.

Olhando a tabela por inteiro, as surpresas não foram muitas para os membros dos grupos de vizinhos envolvidos neste documento, sobretudo no que diz respeito aos primeiros e últimos lugares. Há uma tendência anunciada: as freguesias mais jovens e com uma matriz socioeconómica mais alta “saem-se, por norma, melhor nesta análise”. Parque das Nações, por exemplo, em segundo lugar na tabela, tem sido apontada ao longo dos anos como a mais jovem, com cerca de 20% dos residentes até aos 14 anos. Alvalade, ainda que com uma grande franja de população idosa residente, é das freguesias que tem registado menor número de pessoas entre os 20 e os 29 anos que nem estuda nem trabalha e menor percentagem de beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI).

Às vezes, é tudo uma questão de força cidadã, lembra Rui Martins. “Têm informação em falta, mas também, muitas vezes, ninguém lhes pergunta onde está e não se lembram que isso está ausente.” Houve, por exemplo, uma junta de freguesia que publicou o seu orçamento depois de ter sido confrontada com este índice. Não estava online por não existir o documento organizado, mas por esquecimento da sua partilha.

Rui demorou um dia e meio a fazer esta análise, lembrando a facilidade com que as autarquias poderiam destacar algum membro para, durante um dia ou dois, avaliar a sua performance online.

O autor enviou a análise para todas as 24 juntas de freguesia, mas apenas duas responderam. Uma delas a do Parque das Nações, em segundo lugar no ranking, que encaminhou um e-mail automático. Mas Rui diz conseguir ver, através do MailChimp, a plataforma que utilizou para a distribuição da mensagem, que apenas 11 juntas abriram o seu e-mail – ainda que admita que a tecnologia possa trazer conclusões precipitadas.

Sobre isto, lembra um modelo de comunicação que considera importante na análise: o tempo de reação às mensagens dos fregueses. “Há uma lei sobre isto. O Código de Procedimento Administrativo (CPA) diz que as autarquias e o Estado têm dez dias para responder aos cidadãos.”

E até há autarquias que já saíram a perder através desta lei. A Câmara Municipal de Tomar, por exemplo, foi processada por um cidadão, que exercia como advogado, por não ter respondido no tempo legal sobre o problema exposto. “E isto não acontece mais porque o cidadão comum não costuma conhecer esta lei, este era advogado”, segundo pensa Rui Martins, que aponta também problemas de interpretação na lei. “Porque, por vezes, a reclamação ou dúvida pode passar de entidade para entidade e o processo começa sempre de novo. Além disso, não há ninguém a fiscalizar o tempo de resposta das entidades.”

Esta análise é da plena autoria de Rui Martins e do grupo de Vizinhos do Areeiro, mas as métricas através das quais partiu foram decididas entre vários elementos dos grupos de vizinhos. Demorou um dia e meio a fazê-la, lembrando a facilidade com que as autarquias poderiam destacar algum membro para, durante um dia ou dois, avaliar a sua performance online.

Para Rui, fazê-lo continua a ser um hobbie, que coloca à frente dos mais convencionais. “Há pessoas que gostam de ir passear, de ir ao cinema, o meu hobbie é este e ler, é o que gosto de fazer. Aliás, nunca senti que fosse tão relevante o que faço como agora, com os grupos de vizinhos. E se uma pessoa não tem qualquer impacto no mundo não vale a pena viver”.

O autor tenciona fazer desta publicação regular, divulgada anualmente por volta de março.

Catarina Reis

Nascida no Porto, Valongo, em 1995, foi adotada por Lisboa para estagiar no jornal Público. Um ano depois, entrou na redação do Diário de Notícias, onde escreveu sobretudo na área da Educação, na qual encheu o papel e o site de notícias todos os dias. No DN, investigou sobre o antigo Casal Ventoso e valeu-lhe o Prémio Direitos Humanos & Integração da UNESCO, em 2020. Ajudou a fundar a Mensagem de Lisboa, onde é repórter e editora.

✉ catarina.reis@amensagem.pt

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