A 7 mil quilómetros, as eleições do Brasil podem redesenhar a próxima vaga migratória de Lisboa
O histórico comprova que as mudanças políticas, económicas e ideológicas influenciam na decisão do brasileiro em sair ou retornar ao Brasil. No cenário atual de dois campos distintos, a eleição de domingo pode voltar a mexer na balança migratória entre os países.
Pode o resultado de uma eleição de um país impactar a realidade em outro país, a mais de 7 mil quilómetros de distância e com um oceano pelo meio? A experiência tem sugerido que sim. O Brasil volta novamente às urnas neste domingo (25 de outubro) e a vitória de qualquer um dos lados em algum grau influenciará no tabuleiro da imigração brasileira em Portugal.
O vai e vem entre os dois países não é bem uma novidade na centenária relação entre as antigas metrópole e colónia, mas esse fluxo começou a ser investigado com mais atenção nos últimos 50 anos.
E o resultado desse escrutínio científico mostra que a imigração obedece ao cenário económico e político (e ideológico) nos dois polos.
Foto: Consulado do Brasil em Lisboa/Divulgação.
Ou seja, pense numa balança em equilíbrio: cada vez que a realidade na perspetiva da população melhora ou piora, o peso de um lado se transfere para o outro. E esse peso pode ser uma crise económica, uma mudança de sistema político, guerras, desastres climáticos, mas também o vislumbre de uma oportunidade profissional e académica ou, no caso bem específico do Brasil, o sentimento de insegurança pública.
Assim sendo, nestes 50 anos foram registados pelo menos três grandes vagas migratórias – há quem considere quatro – todas elas motivadas pelo cenário político e económico, seja no Brasil, seja em Portugal.
As eleições não são o único parâmetro, mas por serem realizadas regularmente – as presidenciais no Brasil de quatro em quatro anos – e por representarem a manutenção ou clivagem de um projeto político e ideológico, costumam regular o fluxo migratório entre os países.
“Os resultados das eleições num país, e não é diferente no Brasil, sempre influenciam nos projetos migratórios da população. A depender do resultado, a pessoa reavalia as expectativas para o país e considera ou não a hipótese de migrar”, resume a geógrafa e migrantóloga Adélia Verônica da Silva, investigadora do Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa.
A investigadora ressalva, contudo, que essa influência não se traduz necessariamente em alterações nos fluxos migratórios. Uma eleição pode modificar as expectativas, as aspirações e os projetos de mobilidade, mas a sua concretização depende de condições econômicas, sociais, familiares e institucionais, tanto no país de origem quanto no de destino.
Ressalva ainda que a decisão de migrar depende, claro, de outros fatores, principalmente o económico e acesso às redes migratórias, formada por amigos ou parentes no país destino, que auxiliam na adaptação à chegada. Mas reforça que a insatisfação com a realidade política, económica e social no país é um motor importante.
Os cenários possíveis
Para ilustrar como a alteração de um cenário político e o resultado de uma eleição podem influenciar nas ondas migratórias, a vitória do citado Jair Bolsonaro em 2018 – hoje preso por tentativa de Golpe de Estado – consolidou a terceira vaga da imigração brasileira para Portugal, iniciada em 2016, com o golpe político que derrubou do poder a presidente Dilma Rousseff.
A segunda vaga terminaria em 2010 com a crise económica mundial e a consequente implementação da Troika em Portugal, somado ao desempenho económico do segundo mandato do governo Lula – quando o PIB chegou a registar o aumento de 7.5% – iniciando o esfriamento da chegada de brasileiros ao país.
Entre 2010 e 2016, o número de imigrantes que subia regularmente desde 1990, caiu pela primeira vez e de forma abrupta, reduzindo de 120 mil para 80 mil brasileiros, segundo dados do antigo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Há especialistas que defendem que a terceira vaga terminou em 2021, na pandemia, quando as fronteiras foram encerradas e a imigração brasileira para Portugal foi temporariamente interrompida.
Para outros, ela é retomada em 2022, estimulada pela desastrosa gestão económica do governo Jair Bolsonaro durante a pandemia – com cerca de 700 mil brasileiros vítimas do vírus – pela inflação alta (que chegou a 10.6% em 2020) e o desemprego, que dobrou segundo segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), chegando aos 14,2% da população ativa em 2021.
Terceira ou uma possível quarta vaga, o certo é que entre 2016 e 2026, o número de imigrantes brasileiros saltou dos 80 mil para os atuais 574 mil, de acordo com a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), e isso com os aeroportos fechados por cerca de um ano.
O distrito de Lisboa, também segundo a AIMA, regista 430 mil a 600 mil residentes de outras nacionalidades, entre os quais os brasileiros são a comunidade estrangeira com maior expressão numérica.
Imagem de 2022, em Minas Gerais, Brasil. Foto: Nathalia Segato/Unsplash
Na atual eleição presidencial, as diferenças entre as propostas e o perfil dos candidatos podem voltar a mexer nos pesos na balança migratória.
Mas como exatamente?
Cenário 1: A reeleição de Lula deve representar a continuidade de um projeto político pautado na inclusão social e diminuição da pobreza através de programas de incentivos e redistribuição de renda, além do maior controlo do Estado em diversas esferas da sociedade, como no sistema laboral.
Cenário 2: A vitória de Flávio Bolsonaro por sua vez marcaria a clivagem para um plano liberal, estimulando a participação da iniciativa privada, reduzindo o incentivo do Estado em áreas como a educação e a saúde, promovendo ainda a desregulamentação da legislação trabalhista.
O que a eleição no Brasil tem a ver com um jornal local de Lisboa? Quase 79 mil brasileiros votarão na capital. Quase 79 mil brasileiros votarão na capital e é importante saber o que está em jogo. Então, aqui vai: por que voto Lula.
No contexto ideológico, a diferença ainda é mais radical. Enquanto Lula aposta na integração racial, étnica, religiosa e de género, o seu adversário promete seguir a linha do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, de que o governo deve governar para a maioria e não para as minorias.
Adélia lembra ainda que o pai do atual candidato nunca visitou oficialmente Portugal como presidente e não estabeleceu nenhum esforço de aproximação diplomática entres os países, ao contrário de Lula que, durante os três mandatos, reforçou as relações institucionais entre Brasil e Portugal, como a assinatura do chamado “Acordo Lula” em 2005, que permitiu a regularização de 14 mil brasileiros ao receberem vistos de trabalho.
No seu terceiro mandato, Lula já assinou 13 acordos bilaterais com Portugal.
E como Flávio Bolsonaro já deixou claro que irá retomar as rédeas do pai, na prática o resultado das urnas pode marcar a manutenção de um cenário na relação entre os países ou o início de uma nova realidade, influenciando os fluxos migratórios entre Brasil e Portugal.
Entretanto, o desempenho social e económico do terceiro mandato de Lula, quando o desemprego atingiu mínimos históricos e ronda os 5,3% e a inflação em 2026 deve rondar os 5% – aliado às novas regras de imigração portuguesa de restrição às emissões de visto de trabalho e de estudante, têm indicado um possível novo travão no fluxo migratório.
Desde o início do terceiro mandato de Lula, o retorno de brasileiros tem vindo a bater recordes ano a ano. Apesar de representarem 30% dos imigrantes em Portugal, os brasileiros já são responsáveis por 80% dos pedidos de ajuda para retorno voluntário, segundo a mesma AIMA. Em 2026, o número de pedidos já é 56% maior do que em 2025.
Um quarto mandato de Lula e a continuidade do crescimento económico no Brasil – já previsto pelo Fundo Monetário Internacional para 2027, com o país ultrapassando a Rússia e a Itália, tornando-se a oitava economia do mundo – somada às políticas migratórias mais rígidas e à deteriorização dos indicadores sociais e económicos em Portugal, podem intensificar o retorno dos brasileiros.
E marcar assim, o fim definitivo da terceira (ou quarta) vaga de imigração.
Urna eletrónica. Foto: Antonio Augusto/Ascom/TSE
A política alterou o perfil dos imigrantes
Adélia chegou a Portugal em 2007, em plena segunda vaga migratória, marcada novamente por decisões políticas com a assinatura do Tratado de Porto Seguro pelos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Jorge Sampaio, em 2000, durante as celebrações dos 500 anos das relações entre os dois países.
O tratado permitiu que brasileiros legalmente em Portugal (e vice-versa) tivessem alguns direitos, entre eles o cartão de cidadão, viabilizando o acesso aos serviços públicos e ao mercado de trabalho.
Como especialista, Adélia deixa ressalvas ao “sistema métrico” que avalia os fluxos migratórios em vagas, por na maioria das vezes generalizar o perfil de quem imigra pela oferta de trabalho disponível ao imigrante e não pela sua formação profissional e académica.
“Cheguei em 2007, em plena segunda vaga migratória, que costuma ser atribuída à mão de obra menos qualificada. De facto, trabalhei numa loja, mas à época já tinha um mestrado. E então, qual era realmente a minha vaga?”, provoca a investigadora.
Apesar disso, o mesmo ano 2007 marcaria a lenta mudança do tal perfil do imigrante. Através da Lei 23/2007, Portugal começou a emitir vistos de entrada para estudantes estrangeiros. Novamente, uma decisão política influenciaria no contexto das vagas migratórias dos brasileiros.
Até então, desde a primeira vaga, iniciada em meados dos anos 1970 quando o Brasil vivia em ditadura e Portugal abria-se democraticamente após o 25 de Abril, o perfil do imigrante brasileiro era composto na maioria por profissionais, sejam os dentistas, publicitários ou trabalhadores do comércio, restauração e construção civil.
Um perfil que se manteve na já citada segunda vaga impulsionada pelo Tratado de Porto Seguro.
A chamada Lei dos Estrangeiros que possibilitou a entrada em Portugal como estudante com permissão de trabalho contou ainda com uma ajuda da política brasileira. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff criou o Ciência Sem Fronteiras, que concedia bolsas de graduação e pós-graduação para os brasileiros estudarem no exterior, equilibrou a presença de brasileiros entre trabalhadores e estudantes.
Em 2026, o governo português ainda alterou as normas de emissão dos vistos de estudantes, tornando o acesso mais difícil. O que pode representar um novo desequilíbrio no perfil dos imigrantes brasileiros em Portugal, entre trabalhadores e estudantes.
É a política a mover, mais uma vez, os pesos para um lado ou outro da balança migratória.
Álvaro Filho
Jornalista e escritor brasileiro, 51 anos, há seis em Lisboa. Foi repórter, colunista e editor no Jornal do Commercio, correspondente da Folha de S. Paulo, comentador desportivo no SporTV e na rádio CBN, além de escrever para O Corvo e o Diário de Notícias. Cobriu Mundiais, Olimpíadas, eleições, protestos e, agora, chegou a vez de cobrir e, principalmente, descobrir Lisboa.
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