Talita Belletti, da associação Zona Franca. Foto: Margarida Valença

“Ela disse claramente: para a minha mãe isto não era um negócio, mas para mim é.” Lisboa está a perder os espaços culturais mais depressa do que os consegue proteger. O caso mais recente foi o da Zona Franca dos Anjos. Talita Belletti, integrante ativa da associação, recorda que enquanto a antiga senhoria geriu o espaço, havia a clara intenção de manter a atividade da Zona Franca. O cenário mudou com a sua morte e a transferência do imóvel para uma herdeira.

Grémio Lisbonense, Sport Clube Intendente, Clube Recreativo dos Anjos, Seara, Os Amigos do Minho, Banco, Crew Hassan, MusicBox, Lounge, Valsa, Bacalhoeiro. Todos encerraram portas ou foram despejados nos últimos anos. Alguns mudaram-se sem poder manter os espaços originais; outros, como a Sirigaita, Arroz Estúdios ou a Sociedade Musical Ordem e Progresso (SMOP) ainda resistem, mas com futuro incerto. Já a Casa Independente vai fechar em dezembro de 2026.

A especulação imobiliária tem disparado rendas, tornando insustentável a permanência destes espaços na cidade, e a transformação de muitos destes lugares em hotéis ou alojamentos locais continua a crescer.

15 dias para sair: a história de um fim

Talita Belleti chegou do Brasil em 2018, praticamente sem conhecer ninguém em Lisboa. Encontrou na Zona Franca um ponto de integração e de encontro: começou por fazer os turnos da cantina, onde se serviam refeições por um valor social de três euros. Mais tarde, passou pelos turnos de limpeza e começou a organizar eventos de música, cinema e workshops.

“Ali havia um sentido de comunidade. Isso refletia-se na qualidade das relações. Era um espaço onde o convívio e a criação aconteciam naturalmente, e onde muitas pessoas revelavam talentos e modos de estar que, fora dali, talvez nunca emergissem.” Para Talita, a Zona Franca foi uma das razões para querer permanecer em Lisboa.

O espaço abriu-lhe ainda um caminho artístico inesperado: “Eu via pessoas com vidas normais descobrirem outras formas de ser. Depois de sete anos e meio, tornei-me artista ali; aquele lugar despertou a minha criatividade e acabei a expor os meus próprios quadros.”

A associação ainda propôs duplicar a renda — de 763,55 para 1.500 euros —, mas sem sucesso. Sem alternativa imediata, decidiram não abandonar o espaço e resistir enquanto fosse possível. Na manhã de 7 de outubro de 2025, a senhoria apresentou-se na Rua Moçambique com um agente de execução, levando a ordem formal de despejo.

Com o contrato terminado desde dezembro de 2024, o encerramento do espaço foi imediato: a fechadura foi trocada e a associação ficou com apenas 15 dias para retirar o que ainda restava no interior. Assim se deu o fim dos 12 anos de atividade da Zona Franca. Segundo uma notícia do Expresso de 31 de outubro de 2024, os vizinhos do 1.º andar também receberam ordem de despejo.

Ana Estevens

Ana Estevens, autora de A Cidade Neoliberal (2017), diz que o fecho destes espaços não representa apenas a perda de uma coletividade: marca o desfiar das relações que sustentavam a vida de bairro. Quando associações, clubes ou pequenas mercearias desaparecem, rompe-se a ligação quotidiana ao território — perdem-se rotinas, convivências e conversas que estruturavam a vida local. A geógrafa recorda a Casa dos Amigos do Minho, onde se cruzavam gerações. Com o encerramento do espaço, diz, “esses grupos tiveram de se dispersar”.

Perante este cenário, como travar a expulsão contínua de espaços culturais em Lisboa?

Usar edifícios do Estado

Em Lisboa, existem 2.600 imóveis devolutos. Mais de metade, 1.600, são património da Câmara Municipal de Lisboa, segundo dados de 2023, publicados pelo jornal Expresso. Já a revista digital Libertária realizou, em 2024, um levantamento próprio, baseado na lista de edifícios do Estado Central no município: no total contam-se 369 edifícios devolutos

Clara Passarinho, uma das autoras da Adenda dos Jovens à Carta de Porto Santo — Caldas da Rainha/ Loulé (2025), explica que, em cidades como Barcelona, fábricas, moinhos ou armazéns devolutos foram recuperados e transformados em centros culturais, residências artísticas ou salas de programação. 

Gonçalo Antunes

O geógrafo Gonçalo Antunes reforça esta ideia recordando que há muitos devolutos que poderiam ser usados para habitação. Contudo, entre este património existem também conventos, palácios, quartéis ou ministérios com potencial para serem reconvertidos para usos culturais ou comunitários. No entanto, em resposta por escrito à Mensagem de Lisboa, a autarquia justifica a subutilização deste património argumentando que nem sempre os imóveis disponíveis reúnem as condições adequadas às necessidades específicas das atividades culturais, exigindo frequentemente um investimento significativo para a sua adaptação.

Um exemplo central é o Quartel da Graça.

Após mais de seis anos de impasse, o grupo Sana iniciou recentemente as obras para transformar o edifício histórico num hotel de cinco estrelas, tendo obtido o alvará de licenciamento da CML a 6 de março. Contudo, segundo o jornal Público, o projeto avança num cenário de incumprimento contratual: o contrato de concessão está sob um “parecer jurídico especializado” pedido pelo Estado, uma vez que o grupo falhou o prazo de início de exploração (dezembro de 2023) e acumula uma dívida superior a 3,5 milhões de euros em contrapartidas anuais não pagas.

A resistência ao projeto tem sido alimentada por uma forte pressão popular, centrada na Assembleia da Graça — Parar o Hotel no Quartel, um movimento de moradores que se organizou especificamente para travar a obra. Este descontentamento reflete-se ainda numa petição contra o hotel que já soma mais de 3600 assinaturas.

Perante este cenário, a Junta de Freguesia de São Vicente estuda avançar com uma ação administrativa contra o Estado para forçar a resolução do contrato. André Biveti, presidente da junta, sublinhou ao Público que a freguesia, com apenas dez mil pessoas, terá quatro hotéis em construção brevemente, enquanto carece de serviços básicos: “Não temos uma biblioteca, não temos um teatro, não temos equipamentos culturais”. O objetivo da junta e dos moradores é a reafetação do edifício a atividades de cariz cultural e social.

Para o investigador e professor na Nova FCSH, este abandono prolongado resulta muitas vezes de desinteresse político, incompetência administrativa e falta de sensibilidade para reconhecer que o Estado não deveria manter património público subutilizado. Sobre a medida recente do Governo de vender 16 imóveis do Estado para financiar políticas de habitação pública, Gonçalo Antunes mostra-se crítico da falta de critérios na venda dos imóveis: “nada impede que se tornem hotéis ou alojamento local.”

Uma alternativa apontada por Manuel Banza, no artigo Escolas Vivas: de espaços escolares a Centros Urbanos Multifuncionais de Lisboa, passa pela abertura das escolas à comunidade fora do horário letivo. Lisboa tem cerca de 200 escolas públicas ou com apoio público — 38% da população vive a menos de cinco minutos de uma delas; 89% a menos de dez.

Manuel Banza entrevista refúgios climáticos
Manuel Banza. Foto: Líbia Florentino

Para o especialista em mobilidade urbana e ciência de dados, e também assessor do Presidente da junta de freguesia de Arroios, estas poderiam funcionar como centros culturais, espaços de associação, salas de ensaio, refúgios climáticos ou lugares de encontro e criação artística, sem necessidade de construir novos edifícios. Contudo, sublinha que esta é apenas uma solução temporária: útil, mas insuficiente sem uma estratégia de longo prazo que dê autonomia aos coletivos culturais.

Desenhar uma estratégia para os espaços culturais na cidade

Jordi Nofre

Perante este panorama, o geógrafo Jordi Nofre defende que a raiz do problema está no vazio estratégico da cidade: onde deveria existir um plano cultural consistente, impera a política do “logo se vê”. Para o investigador, um plano desse tipo deve assentar em dois eixos fundamentais: o da produção e o do consumo cultural.

Sem políticas que garantam condições estáveis para quem cria — desde salas de ensaio a estúdios acessíveis, programas de apoio contínuo ou estratégias de inovação digital —, o ecossistema cultural fica estruturalmente fragilizado. Lutz Leichsenring, especialista em políticas de vida noturna, alerta que esta falta de visão coloca Lisboa em desvantagem na competição global entre cidades:

“Se uma cidade se quer projetar para o futuro, a vida noturna é uma parte crucial dessa atratividade.”

Lutz Leichsenring

Jordi Nofre acrescenta que Lisboa tem um potencial único que continua por explorar. Ao contrário de Barcelona, de onde é originário, a cidade possui um palco multicultural “absolutamente brutal”, marcado por uma mistura de estilos e influências rara na Europa. Essa diversidade, defende, poderia sustentar uma estratégia cultural distintiva e duradoura. No entanto, lamenta que a autarquia continue a privilegiar um modelo turístico centrado em zonas como o Bairro Alto, em vez de apostar numa oferta noturna mais diversa, num tecido cultural mais robusto e num modelo de turismo sustentável.

Para que essa estratégia ganhe forma, é essencial criar canais de diálogo eficazes entre quem produz cultura e quem define políticas públicas, afirma Lutz Leichsenring. Essa necessidade tornou-se evidente na sua experiência enquanto club commissioner de Berlim — o representante oficial dos clubes junto da política local. No início, tentou chamar atenção para encerramentos e leis injustas através de protest raves, mas depressa percebeu os limites desse método. Obtiveram mais visibilidade, mas não foi consequente com a procura de soluções: “Não podemos ficar apenas à espera que o governo resolva o problema. Esse é um trabalho que também precisa de se fazer quando se está a defender estes espaços — não apenas protestar, mas também apresentar soluções e oferecer apoio.”

Por isso, para além das ações públicas, passaram a convidar decisores políticos para conhecer os bastidores da noite: mostrar quem trabalha nesses espaços, o que implica produzir um evento cultural e como se lida, na prática, com desafios como o “vizinho que está sempre a reclamar”, enquanto todos os outros convivem sem problemas. Para Leichsenring, tornar visível essa realidade é parte fundamental do processo de negociação e de construção de políticas culturais mais justas.

É precisamente essa lacuna entre decisões políticas e realidade no terreno que o Creative Footprint procura preencher. Criado por Lutz Leichsenring e desenvolvido com o apoio técnico de uma equipa ligada à Universidade de Harvard, esta metodologia oferece um mapeamento rigoroso dos espaços culturais — a base necessária para planear, proteger e imaginar o futuro cultural de uma cidade.

A metodologia assenta em três dimensões de análise. A primeira é o espaço: avalia elementos como a dimensão e a antiguidade do local, o tipo de uso (por exemplo, se é multidisciplinar), a vitalidade da zona envolvente e o grau de envolvimento social — se trabalha com a comunidade, acolhe coletivos locais, pratica preços acessíveis ou promove atividades para além da lógica comercial.

A segunda dimensão examina as condições estruturais: se a cidade oferece o mínimo necessário para estes espaços funcionarem — acesso a financiamento público, processos de licenciamento simples, espaços públicos disponíveis para programação e horários compatíveis com a atividade cultural, incluindo a possibilidade de funcionamento tardio quando necessário.

A terceira dimensão é o conteúdo: analisa o que acontece realmente dentro dos espaços — quantos eventos realizam, como se promovem, que equilíbrio existe entre artistas locais e internacionais, entre propostas experimentais e mainstream, e quanta música original apresentam.

Usado em cidades como Berlim ou Nova Iorque, o Creative Footprint funciona como uma ferramenta de diagnóstico que permite identificar vulnerabilidades, comparar territórios e fundamentar políticas públicas. O mapeamento oferece às autarquias um retrato preciso dos espaços culturais: onde estão, que condições têm, que papel desempenham no ecossistema urbano e que obstáculos enfrentam.

Para Leichsenring, é precisamente isto que falta em Lisboa: dados. Sem informação rigorosa, diz, a cidade não consegue definir prioridades, nem decidir que espaços deve proteger ou que políticas precisa de ajustar para garantir a sua continuidade.

Jordi Nofre defende ainda que a autarquia precisa de identificar e proteger dois tipos de património presentes nestes espaços. Por um lado, o património tangível, ligado ao

valor histórico e urbano dos próprios edifícios. Por outro, o património intangível, muitas vezes mais determinante: as práticas culturais, as cenas musicais e as gerações que fizeram desses lugares pontos de encontro.

Segundo o investigador, Lisboa já reconheceu esse valor imaterial no caso do Tóquio, Jamaica e Europa, três bares históricos do Cais do Sodré que tiveram de abandonar o edifício onde estavam instalados devido a um projeto de construção de um hotel. Após a denúncia dos contratos de arrendamento e vários meses de incerteza, os proprietários pediram ajuda à Câmara Municipal de Lisboa, que declarou estar em contacto com todas as partes para encontrar uma solução. Essa solução acabou por ser viabilizada através de um protocolo entre a autarquia e os clubes, permitindo a mudança para o Cais do Gás, onde passaram a financiar as obras e a pagar renda à Câmara, garantindo assim a continuidade dos espaços.

Para Jordi Nofre, este episódio mostra que o município é capaz de reconhecer o património intangível destes espaços — as gerações que ali passaram, as cenas musicais que ali se formaram, a importância simbólica que adquiriram — mesmo quando o edifício em si não tem valor arquitetónico. E defende que muitos outros locais com este tipo de significado cultural precisam igualmente de ser identificados e protegidos pela autarquia.

Comissário Municipal da Noite

Para que uma estratégia cultural seja realmente aplicada, Lutz Leichsenring defende a criação de uma estrutura institucional que trabalhe estes temas de forma contínua — um night mayor, um gabinete da noite ou uma comissão especializada — em vez de depender de pessoas que o fazem de forma voluntária e se reúnem com entidades públicas periodicamente.

A figura do night mayor surgiu na Holanda no início dos anos 2000, quando coletivos ligados à vida noturna de Amesterdão começaram a organizar-se para representar o setor junto das autoridades. O primeiro uso do termo data de 2003, quando o coletivo De Nachtwacht foi eleito como representante da noite. O modelo ganhou força e, em 2012, Amesterdão formalizou a função ao eleger Mirik Milan, reforçando a ligação entre vida noturna e políticas municipais.

Desde então, o modelo espalhou-se: hoje, mais de 80 cidades nomearam um night mayor, night czar ou night director para a vida noturna. A forma como esta figura é integrada varia consoante a cidade: em alguns casos, faz parte do executivo municipal; noutros, funciona como assessoria externa ou através de um “gabinete da noite” com autonomia própria.

Carmen Zapata

A experiência de Carmen Zapata, comisionada de la noche no Ayuntamiento de Barcelona — função equivalente à de “comissária da noite” na Câmara Municipal — desde há um ano e a primeira figura do género em Espanha, mostra como a gestão da noite se tornou parte integrante da governação urbana.

Como explica, “a gestão da noite foi ganhando importância ao longo do tempo e é indivisível da gestão que se faz no geral”. Em Barcelona, entre 8% e 10% da população trabalha de noite, muitas vezes em serviços essenciais, o que torna indispensável integrar mobilidade, segurança comunitária e convivência no planeamento noturno.

Para isso, a cidade tem avançado com medidas concretas.

Criou em 2019 a categoria dos “espaços de arte”, permitindo a muitos locais programar concertos até às 23h00; está a elaborar um plano de proteção dos espaços de música ao vivo; e, através da Oficina da Noite, desenvolve um registo municipal destes espaços para os acompanhar e ajudar a regularizar licenças. Todo este trabalho tem sido possível, afirma Zapata, porque integra o próprio executivo municipal, permitindo que a noite seja tratada de forma contínua e estratégica, e não apenas como resposta a conflitos pontuais.

A sua atuação inclui ainda a integração da prevenção da violência sexual na política da noite. Em Barcelona, isso passa pelo reforço do protocolo No Callem nos espaços de diversão e pela criação de itinerários noturnos seguros até ao transporte público, apoiados por serviços de mediação noturna com formação em redução de riscos, garantindo proteção sem estigmatização.

Gestão do orçamento municipal

“A Câmara Municipal de Lisboa tem um orçamento muito grande — incomparavelmente maior do que qualquer outro município português.” A observação é do geógrafo Gonçalo Antunes, que sublinha que o problema não é a falta de recursos da autarquia, mas a forma como são alocados.

A mesma leitura é feita por João Ferreira, vereador do PCP na CML: na Convenção MIL destacou o contraste entre os 6 milhões de euros reservados no orçamento de 2025 para “apoio a eventos e associações na área da cultura” e os 80 milhões de euros devolvidos em IRS — treze vezes superior ao destinado ao setor cultural e, como nota João Ferreira, mais de metade desse valor beneficia diretamente os 10% de lisboetas com rendimentos mais elevados.

Para Ana Estevens, o apoio da CML a eventos de grande escala revela uma opção estratégica da autarquia, ao privilegiar iniciativas voltadas para a projeção internacional da cidade, como a Web Summit ou o Rock in Rio: “Ficamos com grandes eventos que trazem muito lucro e os espaços micro que potenciam relações sociais vão desaparecendo.” O Rock in Rio é isento de várias taxas municipais e a Web Summit recebe apoios financeiros anuais ao abrigo do acordo que mantém o evento em Lisboa até 2028, incluindo os 7,2 milhões de euros aprovados em 2025.

Jordi Nofre acrescenta uma crítica centrada na falta de transparência económica associada a estes eventos. Para o investigador, não existem dados públicos que permitam perceber quanto a Web Summit paga efetivamente à cidade, nem como, ou se a riqueza gerada é redistribuída pelos residentes. Nofre sublinha ainda que grande parte dos participantes do evento dorme em alojamentos locais, muitos deles propriedade de estrangeiros que não declaram rendimentos em Portugal, o que levanta dúvidas sobre o real impacto económico para a cidade. Para o investigador, a ausência de informação sobre custos, benefícios e fluxos de riqueza torna estas operações “um negócio brutalmente obscuro”.

A CML rejeita esta crítica, argumentando que estes eventos contribuem para a dinamização económica e que a sua aposta não é feita em detrimento do tecido local, mas sim de forma complementar ao reforço dos apoios diretos.

Gonçalo Antunes questiona também o modo como é usada a taxa turística. Recorda que, apesar das receitas significativas arrecadadas através deste imposto, os fundos são sobretudo reinvestidos em iniciativas que procuram atrair mais turismo, em vez de beneficiar quem vive na cidade. Para o geógrafo, faria mais sentido que uma parte da taxa turística fosse direcionada para apoiar espaços culturais, recreativos e comunitários, reforçando o bem-estar dos residentes e a qualidade de vida urbana.

Esta receita, diz, deveria ajudar a proteger o tecido cultural local, hoje especialmente vulnerável. Defende ainda que, para além de recuperar o património devoluto da cidade, o município pode criar apoios ao arrendamento que permitam às coletividades suportar a diferença entre o que conseguem pagar e os valores praticados no mercado.

A CML, contudo, afirma estar a desenvolver instrumentos para reforçar a sustentabilidade do setor, destacando que para o orçamento de 2026 está prevista uma dotação de 8,5 milhões de euros em apoios financeiros (RAAML) para programação, obras e equipamentos.

A autarquia aponta ainda a rede “Um Teatro em Cada Bairro” e o Polo Cultural das Gaivotas, “que disponibiliza salas de ensaio de diferentes tipologias nas artes performativas, bem como espaços que funcionam como sede de associações culturais, atribuídos mediante concurso”, como pilares de uma estratégia de proximidade.

Jordi Nofre acrescenta que proteger estes espaços pode materializar-se em várias medidas: pagar parte das rendas, assumir contratos, adquirir imóveis estratégicos ou disponibilizar edifícios municipais reabilitados para uso cultural.

Já Rui Matoso, na edição Cultural Detox da revista Escritas: Manifesto (n.º 7, 2025), propõe um programa estruturado que aproveite os muitos devolutos privados existentes: identificar os prédios utilizáveis, mediar acordos com proprietários e oferecer benefícios fiscais, como a redução do IMI.

Uma última dimensão crucial para garantir a continuidade destes espaços passa pela proteção legal das suas licenças e condições de funcionamento. Lutz Leichsenring recorda o exemplo de Tóquio, onde a cidade conseguiu preservar milhares de pequenos bares, clubes e negócios independentes através de duas medidas estruturantes: financiamento público inicial acessível — que permite a qualquer pessoa abrir um espaço sem contrair dívidas incomportáveis — e controlo de rendas, que mantém estáveis os valores acordados durante décadas e impede expulsões quando um projeto se torna bem-sucedido. Para Leichsenring, este modelo mostra que “os espaços só sobrevivem quando o Estado cria mecanismos que lhes dão estabilidade a longo prazo”.

Também Gonçalo Antunes sublinha que Lisboa precisa de instrumentos semelhantes. O Plano Diretor Municipal pode ser um ponto de partida para identificar zonas de proteção e orientar políticas de salvaguarda, mas, defende, não é suficiente por si só. Tratando-se maioritariamente de espaços em domínio privado, cuja gestão depende de decisões legítimas dos proprietários, essa proteção só será eficaz se for concretizada através de protocolos municipais específicos que estabilizem licenças, rendas e usos, garantindo que os espaços culturais não ficam à mercê da volatilidade do mercado imobiliário.

Para Lutz Leichsenring, o papel do poder público é decisivo: se a cidade não cria condições para que os pequenos espaços se mantenham, eles acabam por desaparecer. Jordi Nofre acrescenta que, sem medidas de proteção, o futuro cultural de Lisboa fica comprometido e a cidade arrisca transformar-se “num parque temático, como uma Disneyland”.

Esta reportagem foi publicada originalmente na 6.ª edição da Revista MIL e conta agora com uma atualização que integra os factos mais recentes sobre o processo de construção do hotel no Quartel da Graça, bem como a perspetiva oficial da Câmara Municipal de Lisboa sobre as políticas de apoio ao tecido cultural da cidade.


Margarida Valença

Margarida Valença (Lisboa, Portugal, 2002) acredita que é possível vivermos num mundo mais humanista do que aquele que habitamos. Passou por vários órgãos de comunicação social e plataformas independentes onde escreveu sobre vários temas, com um foco em direitos humanos, cultura e política. Ambiciona fazer jornalismo com linguagem mais acessível, feito com tempo, e em formatos audiovisuais.

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