Parece que há uma “nova Lisboa” a nascer – não só a que Dino D’Santiago canta, mas uma outra, com a paisagem a mudar mesmo diante dos nossos olhos, assinalada com painéis de obras, para responder à emergência de novas formas de pensar a cidade, as transformações demográficas e a falta de casas a preços acessíveis. Nos últimos anos, foram vários os projetos urbanos prometidos à cidade e que, entre o “para” e “arranca”, começam a estar para lá do papel.

É o caso da regeneração do Vale de Santo António, uma grande intervenção na zona industrial da Matinha que se afirma como a continuação do Parque das Nações, mas também o mega empreendimento em Entrecampos, a construção de alojamento estudantil e habitação acessível pela Junta de Benfica…

Neste artigo, elencamos oito projetos (uns em fases mais avançadas do que outros) que, concretizados, andam a promEter mudar a forma como vemos e vivemos Lisboa: mais casas, mais baratas, espaço para comércio, mais espaços verdes e a ideia de novos centros que nascem na cidade. Será mesmo assim?

Entre o papel e a concretização, vai um longo caminho, como aponta Jorge Gonçalves, investigador do CiTUA – Centro para Inovação em Território, Urbanismo e Arquitetura: “É reconhecida a inércia existente entre o anúncio e aprovação de projetos e a sua concretização, por vezes até nunca verificada em vicissitude de mudanças de ciclos políticos, do surgimento de contextos económicos e financeiros desfavoráveis ou de outras instabilidades”.

Para além disso, analisa ainda o arquiteto Tiago Mota Saraiva, muitos destes projetos mostram-se alheios a conceitos como o da “cidade dos 15 minutos“. “A sustentabilidade está fora desta agenda. O urbanismo segue uma lógica de construção, mais valias. É só isso que eu vejo: construção, lucro, propriedade.”

Que projetos são estes, afinal? Conheça-os aqui:

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Plano de Urbanização do Vale de Santo António

Fase: Licenciamento aprovado;

Na última reunião pública de Câmara, ficou aprovada a alteração ao Plano de Urbanização do Vale de Santo António, dando agora início ao processo de discussão pública. Este projeto, cujos “planos” – entretanto atualizados – remontam a 2012, começa finalmente a avançar, depois de, no ano passado, ter sido aprovado o reinício do procedimento para a sua alteração.

Um novo bairro estará assim prestes a nascer na cidade.

Com 93% de terrenos públicos, o Plano de Urbanização do Vale de Santo António deverá permitir trazer continuidade urbana a um dos seus maiores terrenos vazios, nas freguesias de São Vicente e Penha de França. E intervir na crise habitacional, prevendo-se a construção de 2400 novos fogos.

Serão cerca de 300 mil metros quadrados de área de construção, um novo bairro de habitação 100% municipal – com valores de renda controlados -, construído de raiz para cerca de seis mil pessoas, num investimento de 750 milhões de euros.

Para tal, será realizada uma operação de mobilização de terrenos no Vale de Santo António, que permitirá ainda a construção de um grande parque verde, com novos circuitos de mobilidade pedonal e viária e miradouros, tendo em conta o potencial panorâmico de uma área que se debruça sobre o Mar da Palha.

Prevê-se que este “megaplano” esteja pronto em 2036.

Na reunião de Câmara, foi confirmado pela vereadora com o pelouro do Urbanismo, Joana Almeida, que os novos apartamentos que aqui vão nascer serão de arrendamento acessível – em janeiro deste ano, a Assembleia Municipal de Lisboa aprovou uma recomendação do PCP para que a Câmara integre no Programa de Arrendamento a Custos Acessíveis (PACA) a habitação aqui construída, assegurando a construção e a gestão pública das habitações. A recomendação foi viabilizada com os votos contra do PSD, IL, PPM e Chega, a abstenção de MPT e CDS-PP e os votos a favor de BE, Livre, PEV, PCP, dois deputados independentes do Cidadãos Por Lisboa, PS e PAN.

Apesar de se tratar de um plano a 12 anos e de contar com uma fase inicial de obra que implicará a movimentação de terras durante os primeiros anos da obra, Joana Almeida garantiu que será possível “ter habitação a ser construída daqui a três anos e habitada daqui a quatro”.

O que é o Vale de Santo António?

O Vale de Santo António corresponde a uma área de 48 hectares entre a Avenida General Roçadas e a Mouzinho de Albuquerque, que abrange as freguesias de São Vicente e Penha de França, para muitos também conhecido como o “Vale Escuro”.

Aqui, fala-se de mudança desde 1970, quando a Câmara Municipal de Lisboa atribuiu à EPUL a responsabilidade de urbanização e renovação urbana desta área.

Em 2011, entrava em vigor o Plano de Urbanização do Vale de Santo António (PUVSA), cujos principais objetivos passavam pela reorganização rodoviária em torno da Avenida Mouzinho de Albuquerque, a construção de casas públicas, a edificação de equipamentos educativos, sociais e desportivos, a criação de silos de estacionamento automóvel e a criação de um parque urbano. 

Porém, com a extinção da EPUL – em 2012 – e o lançamento do Programa de Renda Acessível, fez-se uma revisão do plano em 2017, que nunca chegou a avançar, caducando em 2021.

Tudo mudou em 2023, com o reinício do procedimento.

Objetivos de alteração do PUVSA:

Quem votou contra e a favor?

Em 2023, quando se aprovou o reinício do procedimento de aprovação do PUVSA, todos os partidos votaram favoravelmente a proposta, exceto Bloco de Esquerda e Cidadãos por Lisboa, que se abstiveram. 

O Cidadãos por Lisboa propôs que a afetação da totalidade das casas edificadas e previstas no plano se destinasse a propriedade municipal, depois direcionada para os programas de arrendamento apoiado e/ou acessível, ponto que foi aprovado e integrado no texto final.

O PCP aprovou a “promoção faseada da edificação prevista” e a clarificação dos recursos e meios financeiros necessários à concretização do Plano.

O Livre apontou a pouca presença da rede ciclável na proposta de alteração do Plano e mandou rever as peças desenhadas da proposta, de forma a fazer uma demarcação clara da presença da rede ciclável no plano, principalmente na Avenida Mouzinho de Albuquerque e nas suas ligações à Avenida General Roçadas.

Nesse ano, um grupo de cidadãos reuniu-se, lançando uma “consulta alternativa” em relação ao PUVSA, denunciando que o processo de alteração não fora transparente, nem sujeito a discussão pública. Essa consulta alternativa esteve disponível até ao dia 31 de outubro de 2023 e os seus resultados terão sido divulgados à Câmara Municipal, às Juntas de Freguesia de São Vicente e Penha de França e à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo.

Na última reunião de Câmara Municipal sobre o assunto, todos os partidos votaram favoravelmente à proposta, exceto o Bloco de Esquerda.

“Não entendemos esta insistência em não assegurar esta vertente 100% pública da construção da habitação. Esta vertente pública do arredamento acessível é, aliás, a única que tem funcionado em Lisboa, não é a das parcerias com privados”, disse Beatriz Gomes Dias. PS e CPL teceram críticas em relação ao tempo que demorará até se verificar a oferta habitacional.

Para além disso, neste “megaplano”, prevê-se um aumento do parque urbano em 29% (14950 m2) e uma descida da densidade habitacional em 32% – esta descida contou, na reunião de Câmara, com a crítica do vereador Rui Franco, do grupo político Cidadãos por Lisboa, que sublinha uma das maiores diferenças do plano agora aprovado para o anterior plano, de 2012: serão construídas menos 500 casas. O plano de urbanização deixou de prever a construção de 2900 fogos, atualizando agora o valor para 2400.

Por agora, o plano de urbanização deve entrar em período de discussão pública durante o mês de junho, tendo sido aprovado na última reunião uma proposta de alteração, subscrita pelos vereadores do PCP e aprovada por unanimidade, que prevê um modelo de fórum aberto, com a realização de pelo menos três sessões sobre vários aspetos do plano – como são o modelo de habitação, os eixos viários, os equipamentos a construir e o parque verde previsto.

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Operação Integrada de Entrecampos

Fase: obra;

Está a decorrer uma mega operação em Entrecampos, numa área total de 25 hectares entre as avenidas da República, das Forças Armadas e Álvaro Pais. Aqui, está a ser criada uma nova centralidade na cidade de Lisboa.

Obras de urbanização, reabilitação de arruamentos existentes, construção de 700 casas para habitação no programa de Renda Acessível e 279 para o mercado livre, reabilitação dos edifícios da Segurança Social na Avenida da República, construção de equipamentos sociais e culturais, criação de áreas verdes.

Neste empreendimento, prevê-se acolher cerca de 15 mil postos de trabalho. A intervenção conta com um investimento de 800 milhões de euros, dos quais 100 milhões são da responsabilidade da CML.

Em 2018, a Câmara alienou em hasta pública 4,3 hectares dos terrenos a favor da Fidelidade, detida pela Fosun por 274 milhões de euros, depois de três tentativas falhadas de encontrar um comprador. Assim, a CML conseguiria financiar o projeto de construção de habitação acessível, numa área compreendida entre a Avenida Álvaro Pais e a Avenida das Forças Armadas, ao lado de edifícios da antiga EPUL, em terrenos que dantes serviam como parque de estacionamento da EMEL.

As primeiras 128 chaves foram entregues em final de julho de 2022 – casas com tipologias entre o T0 e o T3, com rendas entre os 306 e os 458 euros. Prevê-se que um outro lote, de 152 casas, com o financiamento do PRR, esteja concluído em 2025.

Entretanto, nos outros terrenos, surgirá um edifício com 18 pisos, com frente sobre a Avenida da República, projetado pelo arquiteto Eduardo Souto Moura. Dois outros prédios, com 10 pisos, na Avenida 5 de Outubro e das Forças Armadas estiveram a cargo de Álvaro Siza Vieira. Dois lotes, cada um deles com três edifícios com sete a 16 pisos, foram desenhados pelo atelier internacional KPF, em parceria com a Saraiva + Associados. A nova sede da Fidelidade, na Avenida Álvaro Pais, terá 40 m2 de área construtiva acima do solo e um sistema de climatização geotérmica. Foi projetado pelo atelier internacional Gensler, em parceria com a Promontório.

As obras arrancaram em 2020, mas não sem levantar polémica.

Já em 2018, as críticas do CDS em relação ao projeto fizeram-se ouvir. E, já então, se desencadeou um processo de investigação pelo Ministério Público, tendo em conta as dúvidas levantadas pelo CDS-PP mas também pela procuradora do MP junto do Tribunal Central Administrativo Elisabete Matos, que apontou um incumprimento da promessa de que o futuro empreendimento teria um mínimo de 25% de habitação.

O Público então escrevia: “(…) o CDS acusa o executivo socialista de promover a ‘especulação imobiliária, apresentando-se como um centro de negócios/comércio e serviços, através de uma ‘Operação Integrada’, conceito urbanístico esse inexistente à luz do ordenamento jurídico urbanístico em vigor à luz da legislação autárquica”.

Uma das suas críticas prendeu-se com a anexação dos passeios do antigo terreno da Feira Popular, que permitiu que a área do terreno da intervenção passasse de 42 550 m2 para 70 379 m2. Assim se “diluíam” os 143 712 m2 de edificabilidade previstos para a Unidade de Execução de Entrecampos. Com esta nova “equação”, o índice de edificabilidade fica um pouco acima do máximo permitido (2).

O Plano Diretor Municipal (PDM), aprovado em 2012, estabelece que “o índice de edificabilidade é de 1,2 na generalidade das áreas e de 1,7 nas áreas onde se pretende o desenvolvimento das polaridades urbanas”. O referencial pode, porém, chegar aos “2”, no caso das operações urbanísticas resultantes de iniciativa municipal, como esta. Mas, se não fosse esta “diluição”, conseguida através da anexação dos terrenos, o índice de edificabilidade seria de 3,32.

Em 2023, dois cidadãos apresentaram queixa ao MP em relação ao assunto, que se juntou ao processo aberto pela Procuradora-Geral da República.

Para além desta polémica, também os arquitetos Álvaro Siza Vieira, Eduardo Souto de Moura e Ana Costa, também responsável pelos projetos dos prédios residenciais, expressavam descontentamento em relação à forma como o empreendimento imobiliário estava a ser construído, em declarações ao jornal Público: “Como conceito geral de relação com a cidade, é diferente daquele que tínhamos imaginado.”

Os arquitetos criticaram o facto da dinâmica paisagística que está a ser criada privilegiar os estabelecimentos de consumo ao invés do espaço público. No entanto, a Fidelidade disse ao mesmo jornal que a solução proposta “apresenta melhorias muito significativas em relação ao projecto original, porque permitirá construir um espaço aberto e inclusivo”.

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Quinta do Bensaúde

Fase: consulta pública (em análise);

A consulta pública de um projeto de loteamento de iniciativa municipal na Quinta do Bensaúde, na freguesia de São Domingos de Benfica, está agora em análise. Trata-se de uma área que abrange cerca de 150 000 m2 entre a Estrada da Luz e a Avenida Lusíada, na qual se prevê a construção de até 444 casas, comércio, serviços e espaços verdes.

Esta operação de loteamento resulta de um processo iniciado em 2016 pela empresa de urbanização e construção Irgossai e as propostas do Plano de Pormenor (PP) que tinha sido realizado para esta área em 2009.

Foi elaborado um Estudo Prévio em 2017, que compreendia nesta operação um conjunto de nove parcelas e um programa de ocupação que compreendia três componentes (o Parque Urbano de Bensaúde, um núcleo que agrega um Centro de Congressos e duas unidades hoteleiras e um núcleo habitacional).

Porém, como atualmente a verificação da conformidade dos parâmetros urbanísticos não depende do Plano de Pormenor, mas sim da aplicação dos diferentes índices e regras para cada classe de espaços e da sua redistribuição, procedeu-se a alterações: excluíram-se parcelas e redefiniu-se o programa de ocupações.

Assim, a operação de loteamento apresentada em 2021 envolve cinco proprietários (a Irgossai, a CML, a Signia – Gestão Imobiliária, S.A., a Quinta do Bensaúde I/António Bensaúde Castro Freire e Quinta do Furão/Francisco Pimenta da Gama) e pressupõe a integração no domínio público municipal de 74 293,08 m2, dos quais:

• 39 021,12 m2 destinam-se a arruamentos viários;
• 14 291,58 m2 para equipamentos com área verde;
• 20 980,35 m2 para espaços verdes de utilização pública que integram 629 lugares de estacionamento, 243 de superfície e 386 em silo automóvel;

Em relação à distribuição dos lotes:

• No Lote da Ingrossai (L.01), a ocupação será integralmente destinada a serviços;
• No Lote Quinta do Bensaúde (L.05) e da Câmara Municipal de Lisboa (L.02), a ocupação será mista, entre habitação, serviços e comércio;
• Nos Lotes 3 e 4, a ocupação será predominantemente habitacional, com pequenas áreas destinadas a comércio;

Esta divisão segue determinados critérios:

• A concentração de atividade terciária ao longo da Estrada da Luz, reforçando-se assim o papel estruturante desta via, onde existe a Loja do Cidadão, e aproveitando a proximidade a transportes públicos (Metro e Carris);
• A concentração de habitação ao longo da Avenida Lusíada, aproveitando a proximidade da área de equipamento público proposto no Estudo Prévio e da acessibilidade ao Parque Bensaúde e à sua ampliação;
• O ajustamento das áreas destinadas a cada uso, à solução tipológica e volumétrica adaptada na proposta e às diferentes condicionantes, como a topografia e a relação entre os edifícios;

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Matinha

Fase: obra;

A Matinha, uma zona a sul do Parque das Nações, entre a linha do caminho de ferro (Linha Norte) e o rio Tejo, está a sofrer uma grande transformação. Ali, serão construídos 22 lotes, com um máximo de 771 fogos, num projeto que tem como intuito dar continuidade à zona sul do Parque das Nações. A VIC Properties, o promotor deste projeto, diz estar a “rejuvenescer uma zona da cidade que há muito tem vindo a ser negligenciada”.

A Matinha foi ocupada, ao longo do século XX, por habitação, armazéns e indústria pesada, como a INDEP (Indústrias Nacionais de Defesa, E.P.) e a Gás de Portugal (depois Lisboagás). Porém, com a EXPO ’98, o território sofreu uma profunda alteração, isolando esta área, pelo que se tornou premente elaborar um Plano de Pormenor da Matinha.

Em 2008, o Relatório do Plano de Pormenor da Matinha, realizado pelo atelier de arquitetura RISCO, elencava como principais objetivos reconverter aquela área para usos mistos, privilegiando a habitação, assegurar que o projeto da catedral tinha em conta a proximidade do rio e estabelecer sistemas de continuidade urbana, quer para norte (Parque das Nações), quer para sul (Matinha e Braço de Prata).

O Plano de Pormenor da Matinha foi aprovado pela Assembleia Municipal em 2011, mas não sem gerar polémica: em 2015, a Câmara Municipal de Lisboa era acusada de beneficiar projetos imobiliários do Grupo Espírito Santo. Entre 2004 e 2005, uma grande parte de terrenos da Matinha passara para a esfera do Fundo Fimes Oriente, um instrumento criado para gerir estes ativos numa parceria entre o Grupo Espírito Santo e a Inland.

A polémica-se deu-se pois o Plano de Pormenor da Matinha fora realizado pelo vereador Manuel Salgado, primo direito de Ricardo Salgado, e da equipa que dirigia no atelier Risco, do qual era o principal acionista – o mesmo atelier que passou a ser coordenado por um dos seus filhos, quando em 2007 Manuel Salgado integrou o primeiro executivo de António Costa.

O caso mudaria de figura com a crise do Grupo Espírito Santo. Em Junho de 2019, a VIC Properties comprava os terrenos da Matinha (cerca de 20 hectares) ao Novo Banco por 140 milhões de euros, para ali construir um dos maiores projetos imobiliários do século em Portugal, ligando-se a um outro projeto da empresa, o Prata Riverside Village. Os dois projetos juntos permitirão a construção de mais de 2000 habitações.

Em 2019, um projeto de loteamento pela VIC Properties, através da Potencial Sketch – Investimentos Imobiliários, Lda,. esteve em consulta pública. O projeto apresentado, que foi encerrado em 2021, tem como principal objetivo criar uma área de desenvolvimento urbano semelhante ao Parque das Nações – e, embora o projeto tenha estado à venda, em 2023, a VIC Properties decidiu desenvolver o projeto até ao fim.

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Praça de Espanha

Sede do grupo Jerónimo Martins

Fase: licenciamento aprovado;

“A Praça de Espanha é hoje uma área da cidade desordenada e desligada da sua função original como eixo distribuidor do trânsito” – assim dizia um vídeo da Câmara Municipal de Lisboa em 2020. Entre 2020 e 2021, a CML requalificou a área da Praça de Espanha, reformulando a circulação rodoviária, criando ciclovias e um parque verde.

Nessa altura, já se equacionava a construção de duas sedes de empresas – do Grupo Jerónimo Martins e do Montepio e Lusitânia Seguros – que se enquadravam na Unidade de Execução da Praça de Espanha.

O projeto de arquitetura da sede do Grupo Jerónimo Martins foi aprovado no ano passado em reunião privada de Câmara Municipal, com os votos a favor do PSD/CDS-PP e do PS e os votos contra dos restantes (PCP, BE, Livre e Cidadãos Por Lisboa).

Falamos dos terrenos do antigo mercado da Praça de Espanha, onde surgirá um edifício com 13 pisos em altura (destinados a serviços) e seis em cave (sobretudo para estacionamento).

O pedido de licenciamento foi submetido pela Larantigo Sociedade de Construções, S.A., proprietária da parcela de terreno “AB”, resultante da delimitação da Unidade de Execução da Praça de Espanha (UEPE), uma parcela municipal alienada em hasta pública em 2016.

A parcela tem uma área total de 3 785,00 m2 e está atualmente ocupada por um parque de estacionamento provisório de ambulâncias ao serviço do IPO. A operação urbanística tem como objetivo, segundo se lê na proposta votada em reunião de Câmara, “a colmatação da malha urbana, rematando a frente da avenida Columbano Bordalo Pinheiro e do impasse da rua Professor Lima de Bastos”.

A aprovação do projeto ficou condicionada à apresentação do projeto de arquitetura revisto, de forma a reduzir-se os lugares de estacionamento privado para um máximo de 177 lugares, destinando-se assim o espaço remanescente ao aumento dos lugares para bicicletas e motociclos.

Sede do Montepio

Fase: pedido de Informação Prévia aprovado;

No dia 6 de setembro de 2023, foi levado a reunião de Câmara o Pedido de Informação Prévia relativo aos terrenos do Montepio, que tinham sido objeto de permuta entre a empresa e o município em 2015.

Se a ideia inicial era essa mesma: criar uma sede da empresa em terrenos na Praça de Espanha, Avenida Santos Dumont, Avenida de Berna e Rua Dom Luís de Noronha, o plano alterou-se. O pedido de informação prévia foi aprovado para que nesses terrenos se construísse um edifício multifuncional, com habitação, hotelaria, comércio e serviços.

Em causa passou a estar a construção de um edifício multifuncional, com 117 fogos de habitação, um hotel e um aparthotel e uma parte dedicada a comércio e serviços. A proposta para a emissão de informação prévia favorável teve os votos a favor da coligação Novos Tempos, a abstenção do PS e os votos contra de PCP, Cidadãos Por Lisboa, Livre e BE.

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Unidade de Execução de Marvila

Fase: consulta pública concluída;

A consulta pública da unidade de execução de Marvila concluiu-se ainda este mês. Trata-se de um projeto de desenvolvimento urbano, proposto pelas entidades proprietárias (Floris Marvila, Lda.; Câmara Municipal de Lisboa, Infraestruturas de Portugal – SA) e que pressupõe vários loteamentos, resultando numa área total de intervenção de 280 442 m2, na qual se construirão 1427 fogos.

O modelo urbano assenta em três tópicos:

1. Criação de uma grande área verde; 
2. Reestruturação da estrutura viária; 
3. Criação de novas urbanidades entre outras já consolidadas: 

• POLU (Polaridade Urbana):

Próxima da futura estação de Marvila, está prevista uma nova polaridade urbana. Será composta por quatro lotes, numa área total de 34 532 m2. Prevê-se que a superfície de pavimento seja dividida entre 70% de habitação e 30% de serviços – os serviços vão estar relacionados com a criação de uma nova centralidade neste território, aliada à futura interface da estação de comboios de Marvila.

Esta área será estruturada pela Via de nível 3, pela estrada de Marvila e pelo novo arruamento de ligação ao apeadeiro de Marvila e pela criação de um eixo de ligação pedonal entre a futura praça da Árvore de Borracha e a futura estação de comboio de Marvila. Para além disso, esta nova urbanidade terá como objetivo a criação de um “landmark” para a área de Marvila.

• Madre de Deus:

Localizada na parte oeste da área de intervenção, está associada à envolvente urbana existente nesta região, Bairro da Madre de Deus. Será composta por cinco lotes, numa área total de 17 945 m2. Além da habitação a custos controlados, serão disponibilizados comércio local, transporte público e infraestruturas.

• Beato/Açúcar

Situada em local estratégico, entre a estrada de Marvila e a frente urbana consolidada de Marvila Velha, esta área será composta por 10 lotes, segundo as percentagens do PDM que definem 80% para habitação e 20% para comércio e serviços. Na sua parte sul, propõe-se uma configuração de “tipologia de quarteirão fechado”, com pátios semipúblicos, que se relacionam com a envolvente de Marvila Velha.

Esta área tem como objetivo a criação de uma praça central dentro do quarteirão, ligando a estrada de Marvila e a frente ribeirinha, com uma vista panorâmica sobre o Tejo.

Aqui, serão valorizadas a Árvore da Borracha, que será um elemento de ligação entre Chelas e a frente ribeirinha, o Geomonumento, que será incorporado no corredor proposto entre a Torre de Marialva e a frente ribeirinha, e a Torre de Marialva, que oferece “vistas panorâmicas do parque verde ou de elementos significativos ao redor”, conforme se lê na proposta de definição de âmbito.

Áreas já consolidadas

• Convento do Beato

Esta área será composta por um lote, numa área total de 10 640 m2. Será maioritariamente habitacional (80% para habitação, 20% para comércio e serviços). Cerca de 80% da sua área total será ocupada por espaços verdes e equipamento, não vai dispor de infraestruturas viárias nem haverá construção para habitação acessível.

• Soponata

Esta área será composta por uma lote, numa área total de 5 566 m2. Terá um papel dinamizador, sendo elemento de entrada na Unidade de Execução. O edifício existente será preservado e reabilitado.

No relatório da consulta pública, pode ler-se, na secção relativa à análise das exposições recebidas: “Que as novas construções ribeirinhas não tiveram em conta que já não se deve construir e densificar zonas junto a margens ribeirinhas, bem como ignoram um interessante conjunto patrimonial edificado e paisagístico (…)”.

Para além disso, a demolição polémica da Escola Afonso Domingues, para ali se construir a TTT, também é referida:“(…) não se compreende como é que a CML propõe a demolição do edifício da Escola Afonso Domingues, mudando radicalmente de posição em relação a um equipamento que a própria considerava, em 2019, como importante para a concretização do ‘Corredor Verde Marvila-Beato’ e, em 2023, avançou com a promessa de ali vir a concretizar-se um ‘Pólo social inovador’”.

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Artilharia Um

Fase: aguarda apresentação de projeto para licenciamento;

No início deste ano, a Assembleia Municipal de Lisboa aprovou a Revogação do Plano de Pormenor da Artilharia Um (PPAU), com votos contra do BE, Livre, PEV, PCP e dois deputados independentes do Cidadãos por Lisboa, e os votos a favor do PS, PSD, PAN, IL MPT, Aliança, CDS-PP e Chega. Assim, poder-se-á finalmente avançar com obras em terrenos abandonados há anos na zona das Amoreiras, onde se prevê um grande projeto imobiliário de habitação, comércio e serviços.

Mas como chegámos aqui?

Nestes terrenos, com 10,9 hectares e detidos pelo Fundo de Investimento Imobiliário Fechado Amoreiras, que pertence ao Novo Banco, deu-se origem a uma licença de loteamento, à qual se seguiu a aprovação das obras de urbanização em 2014 e à emissão do alvará em 2016.

O terreno, que integrava o “Projeto Eleanor” (que incluía outros ativos imobiliários noutras zonas do país), previa a construção de seis lotes de habitação com 683 fogos e um lote para serviços de escritório ou hotelaria, numa superfície total de 133 mil m2.

No entanto, em 2018, o promotor do projeto ia contra o PPAU ao requerer a suspensão dos trabalhos de execução das obras por impossibilidade decorrente das obras realizadas pela CML no âmbito do projeto “Uma Praça em Cada Bairro”.

Nesse ano, o promotor do projeto fez um pedido de alteração do loteamento, com o intuito de promover a requalificação do espaço público, conforme recorda o jornal Público.

A partir daí, os terrenos ficaram “bloqueados”. Ao longo destes anos, foi noticiada a intenção por parte do Novobanco em vender estes terrenos, pelo valor de 365 milhões. Em 2023, o Idealista afirmava que a Bain Capital e a Kronos Real Estate Group preparavam-se para avançar com uma proposta vinculativa. Mas os terrenos acabam por não ser vendidos, por falta de propostas vinculativas satisfatórias.

Agora, com a revogação do PPAU, a GEF, a sociedade que gere o Fundo de Investimento Imobiliário Fechado Amoreiras, passará a reger-se pelo Plano Diretor Municipal (PDM), aprovado em 2012, para apresentação do loteamento.

Antes de chegar à Assembleia Municipal, esta decisão foi aprovada em reunião de Câmara, com os vereadores do PS a absterem-se e os restantes partidos da oposição a votar contra a proposta. Rui Franco, dos Cidadãos por Lisboa (CPL), afirmou que “revogar o plano de pormenor, mantendo os direitos do promotor, mantendo o PDM, é um cheque em branco”, propondo que a solução para aquele terreno seja definida conjuntamente entre a Câmara Municipal e o proprietário. Já Beatriz Gomes Dias, do Bloco de Esquerda, apontou que “a prioridade, mais uma vez, é dada aos promotores privados”.

Em contrapartida, a vereadora do Urbanismo Joana Almeida (PSD) considerou que existe agora a possibilidade de melhorar a proposta para aquela terreno, através da criação de uma zona verde de cerca de 10 000 m2, de uma creche e outros equipamentos, para além de habitação – respeitando-se os direitos do alvará de construção de 2016.

Agora, aguarda-se a apresentação do projeto de loteamento para esta área expectante.

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Habitação acessível em Benfica

Benfica está a desenvolver um programa específico de habitação de renda acessível, recorrendo a uma linha de crédito do Programa de Recuperação e Resiliência e instrumentos estatais de apoio ao subarrendamento. Assim, prevê-se que venha a disponibilizar cerca de 272 apartamentos até maio de 2026.

“Candidatámos ao IHRU 272 apartamentos, que estão espalhados por toda a freguesia. Tem sido esse o nosso mote: contrariar a tendência do município de investimento em habitação municipal única e exclusivamente em bairros municipais”, explica Ricardo Marques, presidente da Junta de Freguesia de Benfica.

Alojamento estudantil

Fase: obra

No Calhariz Velho de Benfica, “entalado” entre a linha de comboio, a CRIL e a 2ª Circular, aguardam-se mudanças, propondo a Junta de Freguesia o rejuvenescimento de um território esquecido, por muitos considerado mesmo uma aldeia.

A mudança começa com uma residência de estudantes que já ali está a ser construída. A primeira residência de estudantes projetada por uma Junta de Freguesia e que se previa que estivesse pronta em maio de 2024. “Não foi possível cumprir estes timings porque a CML demorou um ano a revogar o Plano Pormenor do Calhariz”, esclarece o presidente.

A residência ficará localizada à entrada do Calhariz Velho, relativamente perto do Instituto Politécnico de Lisboa, onde fica a Escola Superior de Música, a Escola Superior de Educação, a Escola Superior de Comunicação Social.

A obra está orçada em 3,9 milhões de euros, suportados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Nesta residência, vão surgir 120 camas a custos acessíveis para estudantes deslocados (70 delas serão para bolseiros, a 79 euros. Os preços vão rondar entre os 77 e os 288 euros por mês, com o preço médio nos 162 euros).

O complexo, com 42 divisões, vai incluir salas de estudo, salas de reuniões, sala de convívio, lounge/bar, sala de refeições, cozinha comum, ginásio, esplanada, horta vertical, lavandaria, auditório e biblioteca. Vai contar ainda com um sistema de tratamento e reaproveitamento das águas cinzentas e de recolha e reutilização das águas pluviais, estação de carregamento de trotinetas e bicicletas elétricas e de veículos elétricos.

Mesmo ao lado da residência de estudantes, foi aprovada em Assembleia Municipal a compra de um terreno municipal a favor da Junta de Freguesia no valor de 1,8 milhões de euros, com os votos contra da Iniciativa Liberal e Chega, a abstenção do PEV, PCP e PAN, e os votos a favor do BE, Livre, uma deputada do Cidadãos por Lisboa, PS, PSD, MPT, PPM, Aliança e CDS-P. Neste terreno, surgirão 50 apartamentos de habitação acessível.

E, ainda, num edifício adjacente ao terreno municipal, que foi comprado a privados, surgirão seis apartamentos de habitação acessível (o caderno de encargos para as obras deste apartamento será lançado ainda este mês, de acordo com o presidente).

Para além do investimento em habitação acessível, Ricardo Marques elenca intervenções neste bairro antigo de Benfica: graças a um contrato de delegação de competências com CML, a Junta dispõe de 300 mil euros para requalificar a zona. Ali, uma ciclovia vai ligar a residência de estudantes ao Politécnico de Lisboa e seguir-se-á uma grande aposta na restauração que existe na zona, e que já é bem conhecido.

“Vamos trabalhar com a ATL e os hotéis. A comida tradicional portuguesa encontra-se aldeia do Calhariz de Benfica”. Aqui está, pois, a ser desenvolvido um projeto com maior enfoque turístico, de valorização dos seus restaurantes.

Mais habitação acessível

Incluídos nos 272 apartamentos previstos, a Junta de Freguesia comprou mais quatro terrenos, onde se prevê construção para habitação acessível. Dois desses terrenos situam-se nas traseiras da Avenida Gomes Pereira e dois na estrada da A-da-Maia.

Para além disso, a Junta de Freguesia comprou outros prédios: na rua Cláudio Nunes, o edifício que serve o restaurante A Tradicional, onde serão disponibilizados 13 apartamentos e ainda um outro edifício na Avenida Gomes Pereira, que dará entre 8 a 12 apartamentos.

Neste momento, diz o Presidente, está já aberto o primeiro concurso com 13 apartamentos – dispersos pela freguesia – prontos a habitar. Estão também em obras mais 12 apartamentos. O edifício da Tradicional entrará em obras em julho.

Quinta da Baldaya

Fase: apurado vencedor do concurso público de conceção;

Para além de outras intervenções previstas na freguesia: uma nova alameda com uma galeria digital (40 mupis que interagem com bailados, exposições, temáticas…) entre o Parque Silva Porto e a Estrada de Benfica, a requalificação da Estrada de Benfica, a criação de mais espaços verdes, num investimento de 5 milhões de euros; e a digitalização do comércio na zona das Portas de Benfica e Fonte Nova, também a Quinta da Baldaya será adaptada para habitação acessível.

Concretizado pelo Governo através do Instituto de Habitação e de Reabilitação Urbana (IHRU), o projeto resultará na construção de 265 casas para arrendamento acessível (80 T1, 120 T2 e 65 T3). Trata-se de um terreno com uma área de 30 287,57 m2, que ocupa as antigas instalações do Laboratório de Patologia Veterinária e Bacteriologia, depois Laboratório Nacional de Investigação Veterinária.

Em abril do ano passado, foram publicados os resultados do concurso de conceção da Quinta da Baldaya, anunciando-se a vitória do projeto proposto pelo atelier Paulo David – Arquitecto, Lda., com coordenação do arquiteto Paulo David Abreu Andrade. Segundo o relatório, o desenho urbano projeta “uma ampla praça que gera uma centralizado, numa lógica de continuidade descentralizada, face à estrutura urbana existente.”

Para além disso, destaca-se “a integração urbana e o modo original como os blocos habitacionais se organizam, expressa na topografia detalhada, revelando eficaz articulação com os elementos naturais envolventes.”

O impasse na Avenida Marechal Teixeira Rebelo

Entretanto, um outro terreno em Benfica tem sido alvo de polémica. Em 2022, lançou-se o concurso público para um projeto de renda acessível municipal na Avenida Marechal Teixeira Rebelo, que seria realizado por um promotor privado em regime de concessão – este tipo de construção passaria a ser denominada “PRA Concessões”. Porém, o concurso ficaria deserto: os promotores não consideraram o modelo de concessão atrativo.

Neste projeto, com uma localização privilegiada entre a estrutura residencial de Benfica e a Quinta Histórica da Granja, a cinco minutos do interface de transportes do Colégio Militar e do metro, estimava-se a construção de 688 fogos, dos quais 456 seriam para renda acessível. Os edifícios projetados incluíram ainda uma creche, jardim infantil, espaços comerciais e serviços.

Mas, com o concurso deserto, têm sido longas as discussões em torno do modelo de concessão para este projeto. O primeiro modelo “PRA Concessões” foi apresentado em 2017 pelo PS, e consistia na disponibilização, por parte do privado, de 70% de construção de renda acessível, enquanto os restantes 30% se seriam para o promotor disponibilizar no mercado aos preços livres.

Perante o impasse do concurso deserto, este ano a autarquia apresentou um segundo modelo, segundo o qual 100% da construção seria para arrendamento, com as rendas fixadas pelo Governo num valor superior aos do programa “PRA Público”. Com este novo modelo, propunha-se ainda que o “PRA Concessões” funcionasse conjuntamente com o Subsídio Municipal ao Arrendamento Acessível.

Mas o documento acabou por ser retirado antes sequer de ser discutido, recebendo fortes críticas do PS pela alteração do cálculo do valor das rendas. Voltou-se, então, ao impasse em relação a este projeto, e a um outro, no Parque das Nações, onde se previa a construção de 235 habitações, 154 das quais para renda acessível, construindo-se uma creche e espaços públicos, perto do interface de transportes do Oriente.

…

Pode mesmo tudo isto mudar Lisboa?

Para o arquiteto Tiago Mota Saraiva, “a cidade não para, nem deve parar”, porém, teme que se espere uma “lógica de condominalização” com os projetos que se avizinham. “Há sempre uma diferença entre operações públicas e privadas: por determinação da CML, o Plano do Vale de Santo António passou a ser público. Foi rejeitada uma proposta liberal, substituída por uma proposta que obteve a aprovação da maioria.”

Esta ideia de “condominalização” bate, de certo modo, com aquela que é uma preocupação do investigador Jorge Gonçalves: a de que estes projetos possam representar uma tentativa de alargamento do centro da cidade. “Na impossibilidade de se localizarem no centro, eles representam a tentativa do seu alargamento, aproveitando nalguns casos dinâmicas prévias de gentrificação que lhes abriram caminho e deram sentido”, explica o investigador.

No seu entender, o caminho devia ser outro: “Desmontar a segregação, enriquecer o mix social, qualificar espaço público e edificado e fomentar a criação de emprego é missão urgente para enfrentar a injustiça territorial que teima em persistir dentro da capital. Nos projetos apresentados não parece ter sido reconhecida essa urgência.”

E, para Tiago Mota Saraiva, há uma outra questão que é fulcral e que tem vindo a ser ignorada: a participação pública, muito embora alguns destes projetos tenham estado (ou ainda estejam) em consulta pública. “A consulta pública é uma fórmula fictícia, onde são colocadas as informações nos termos técnicos. Quando as pessoas participam, os serviços ignoram porque as respostas não são apresentadas tecnicamente. Aqui entra a burocracia.”

E acrescenta: “Para mim, é fundamental ouvir a opinião das pessoas sobre uma praça, ouvir o que o meu vizinho tem a dizer, num processo participativo em que posso mudar de opinião, e construir a opinião coletiva, que é a nossa. É um universo que os serviços de urbanismo do município não permitem, porque assim os serviços do urbanismo passam a decidir pouco. Seriam menos dependentes dos políticos, mais dependentes das pessoas…”.

Para além disso, os projetos surgem “isolados”, ou seja, não foi feita uma leitura integrada do futuro da cidade, diz Jorge Gonçalves, do CiTUA – Centro para Inovação em Território, Urbanismo e Arquitetura

“Correndo o risco de estar a ser injusto, atrevo-me a dizer que caso todas estas transformações se concretizassem num quadro temporal razoavelmente síncrono e independentemente dos aspetos positivos de cada um, seria pertinente na minha perspetiva e até urgente fazer duas leituras de conjunto. Primeiro uma leitura do conjunto formado entre a intervenção e o fragmento de cidade onde se inscreve: Como se articulam? O que se ganham? Que riscos espreitam?”.

E conclui que “as mudanças esperadas em Lisboa com os próximos grandes investimentos em infraestruturas aconselhariam não só colocar os olhos num horizonte mais afastado, como colocar a interrogação de como estes oito projetos dialogam com a mudança estrutural a acontecer num futuro expectável em Lisboa”. “Serão concordantes? Serão suficientes? Estarão desajustados? Sem saber para onde caminhamos é impossível perceber como estas intervenções urbanísticas nos podem melhor ajudar.”

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