As eleições legislativas deste ano ficaram marcadas pela forte presença de um tema que na campanha anterior surgira tímido: a habitação. De tal forma que no discurso de vitória, Luís Montenegro, presidente da Aliança Democrática (AD), afirmou “ser possível ter no mercado de habitação mais oferta – do lado público e do lado privado”. Isto apesar do programa do partido ser omisso em relação à oferta pública.
Numa Lisboa onde se debate a falta de casas, e como resolver uma crise que tem mobilizado toda a população, com investigadores a defenderem o aumento do parque habitacional público e intermédio, são muitas as ideias que vão surgindo.
A AD, aliás, propõe a mobilização “quase automática” dos imóveis e solos públicos devolutos ou subutilizados. Mas José Miguel Silva, investigador da Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa, tem uma outra ideia: dar nova vida aos conventos vazios da cidade de Lisboa, tornando-os habitação acessível.
E é isso mesmo que propõe através do projeto “reHabit:ConventLx”.
Os conventos que já são habitados
Esta não é uma ideia nova. No início do século XX, numa altura em que escasseavam as casas em Lisboa, houve ocupação de conventos e palácios por quem não tinha casa.
Alguns desses conventos mantiveram a função habitacional até agora, como relembrou o Público num artigo recente: o Mosteiro de Nossa Senhora da Nazaré de Lisboa (Convento das Bernardas) e o Convento de Nossa Senhora da Quietação (Convento das Flamengas) são exemplos de conventos transformados em habitação acessível. Para além destes, o Convento de Santos-o-Novo, com um projeto em curso, é hoje habitado por idosos e estudantes, e o Convento de Nossa Senhora da Porciúncula (Barbadinhos) foi transformado para habitação coletiva.
Entretanto, o Seminário de São Patrício (Convento dos Irlandeses) e o Convento de São João Evangelista de Xabregas (Convento do Beato António) foram transformados, mas para habitação de luxo. E ainda há mais cinco conventos habitados informalmente pela cidade.
A investigação de José Miguel Silva, no âmbito do projeto “reHabit: ConventLx”, mostra que ainda existem 16 conventos abandonados em Lisboa. Seria possível torná-los em habitação acessível, numa altura em que os preços das rendas estão a subir?
“As cidades têm vindo a ser usadas e reusadas ao longo dos tempos. Nós vivemos numa cidade reusada. Toda a gente acha que reusar é algo que está na moda, mas não é verdade. É algo antigo, por isso não fiquem fascinados, vivam com isso”, diz o investigador.
Conventos: coisa antiga, solução de futuro?
José Miguel compara os conventos a “palimpsestos” – um termo que remete para os manuscritos que os monges copistas, na Idade Média, apagavam para que neles se pudesse escrever de novo. Se existem conventos que foram adaptados para habitação, muitos outros foram transformados em hotéis, hubs, museus…
“O texto está sempre a mudar. A questão é: como podemos acrescentar novas palavras? O importante no património não é a pedra, mas o significado do edifício.”
Já há muitos destes “palimpsestos”, como mostra a iniciativa “Open Conventos”, com edifícios que já foram conventos:
“O que têm em comum a Assembleia da República, o Museu Nacional de Arte Antiga, a Cúria de Lisboa e os Armazéns do Chiado? Todos já foram conventos ou mosteiros.”
A evolução dos conventos ao longo do tempo mostra isto mesmo. Por exemplo, o Convento de São Domingos, no Largo de São Domingos, no século XIII “era muito maior na altura, e estava rodeado de quintas, não havia nada construído à sua volta.”
Os conventos foram construídos fora da muralha da cidade, uma característica que os torna mais apetecíveis, e o investigador explica porquê: “Os conventos tinham importância na construção da cidade. Sempre que a cidade crescia, um novo convento era construído como um ponto central.”
Um ponto de viragem para a história dos conventos foi quando, em 1834, o liberalismo extinguiu as ordens religiosas em Portugal. No trabalho “Os conventos de Lisboa. Uma abordagem criptopórtica”, escreve-se que, na altura, haveria 88 conventos na cidade:
“Este imenso património, relativamente bem conservado até à primeira metade do século XIX, passou, depois, por um longo período de desagregação.”
Muitos atribuem a destruição dos conventos ao terramoto de 1755, mas os investigadores argumentam que a extinção das ordens religiosas teve efeitos bem mais nefastos, tendo em conta a desativação deste espaços.
José Miguel acrescenta: “Quando as pessoas olham para estes conventos, pensam que eles são históricos mas, na verdade, eles foram-se transformando ao longo dos anos.”
Viver num convento
Os conventos que hoje são usados para habitação foram sujeitos a várias alterações ao longo dos anos. O Convento das Bernardas foi construído na Madragoa para acolher freiras de São Bernardo em 1653, mas em 1755 foi gravemente destruído pelo terramoto e seria mais tarde reconstruído pelo arquiteto italiano Giacomo Azzolini.
Com a extinção das ordens religiosas, seria comprado e transformado numa escola, num cine-teatro, numa mercearia e num armazém. Em 1928, havia já pessoas a viver lá em péssimas condições, uma situação que se prolongou por décadas.
Num artigo de 1994 do Público, essas condições eram expostas:
“O convento mantém as características de vila operária, às quais acrescem uma manifesta falta de condições de habitabilidade e um avançado estado de degradação do imóvel.”
Entretanto, em 1998, a Câmara Municipal de Lisboa tomou posse do convento, e um novo projeto para o edifício seria concluído em 2001.
O convento destina-se hoje a habitação social, com valores de renda apoiada estabelecidos no novo regime do arrendamento apoiado para a habitação. Ou seja, a renda é calculada de acordo com os rendimentos do agregado familiar.
O Convento das Flamengas, em Alcântara, foi construído entre 1582 e 1586, a propósito da chegada de freiras da Alemanha e da Holanda que fugiam das perseguições protestantes. O terramoto de 1755 mal danificou o edifício e, mais de um século depois, a Secretaria de Estado das Obras Públicas declarou-o propriedade do Estado. Ainda no século XIX, o convento albergava mulheres de famílias de oficiais falecidos em serviço nas colónias.
No século XX, a o mosteiro é em parte cedido à freguesia de São Pedro de Alcântara para uma escola e uma residência. Hoje, o convento é usado para habitação social.
Finalmente, o Convento Santos-o-Novo, perto de Santa Apolónia, foi mandado construir em 1609 de forma a conceder um novo espaço para a Ordem de Sant’iago de Espada. O convento foi concluído em 1685. O terramoto criou-lhe muitos danos e deixou-o inabitável.
Após a queda do terceiro andar, foi necessário trabalho de reconstrução. Mas o mosteiro sofreu ainda mais danos quando, 20 anos depois, se deu um incêndio, arrasando os dormitórios, a capela e a sacristia. O convento seria extinto no final do século XIX.
No século XX, tornou-se num recolhimento para viúvas e filhas solteiras de oficiais do exército e funcionários civis. Tornar-se-ia, entretanto, dependente do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa, até ser cedido à Santa Casa da Misericórdia, em 2011. Neste momento, funciona como uma residência assistida para idosos e estudantes, esta última gerida pelo Iscte – Instituto Universitário de Lisboa.
O que será feito dos conventos
Hoje, os conventos são particularmente apetecíveis.
“Todos querem os conventos”, diz José Miguel. “Já surgiram ideias para conventos vazios, de os tornar em hotéis ou casas.” Para o investigador, nesta altura crítica, o futuro destes edifícios devia passar pela habitação acessível.
“Com a crescente carência de habitação de rendas acessíveis e a necessidade emergente de aplicar medidas de sustentabilidade e gestão de recursos, a reutilização do nosso património edificado é uma solução viável”, escreve José Miguel na sua investigação.
Há projetos para transformar os conventos em habitações neste momento, e um deles é mesmo no Convento Santos-o-Novo, onde um projeto de arquitetura prevê uma residência estudantil em parceria com Iscte com 118 camas, bem como uma residência sénior, também com 118 camas.
O investimento está previsto na ordem dos 8 milhões de euros, dos quais quatro milhões são financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) Alojamento Estudantil.
À Mensagem, a Câmara Municipal de Lisboa confirmou que há três pedidos de licenciamento ou de procedimento urbanístico para converter conventos em habitação: na Casa Rilhafoles (o Hospital Miguel Bombarda, que era um convento), que pertence ao Estado, no Convento Santo António da Convalescença, que é propriedade privada, e no Convento de Santo Elói, também privado.
Na Casa Rilhafoles, há um pedido de informação prévia no âmbito da reconversão do antigo hospital Miguel Bombarda, que terá uma area destinada a habitação, estando em avaliação a cedência de edifícios e a utilização específica de cada um. Nos jardins deste terreno, está agora a cooperativa Largo Residências – vieram de um velho quartel da GNR, com vários artistas.
No Convento de Santo António da Convalescença, o projeto de arquitetura para ampliação e uso para a habitação foi aprovado em reunião municipal e o processo encontra-se em fase de análises de projetos de especialidades.
No Convento de Santo Elói, o pedido de licenciamento para ampliação para casas e espaço comercial foi aprovado, e aguarda pedido de emissão de alvará de construção.
Entretanto, a Direção-Geral do Património Cultural afirmou ao Público que o Conventinho da Estrela faz também parte de um programa de habitação a custos controlados, que decorre de uma iniciativa do IHRU (Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana).
A popularidade dos conventos não é surpreendente, diz José Miguel. A sua intemporalidade torna-os apetecíveis para serem reutilizados. E essa transformação é “um processo sem fim”.
É certo que os conventos serão reusados, a questão é o que será decidido nos próximos tempos, como será o “palimpsesto” de Lisboa no futuro, e se estes edifícios poderão fazer parte da solução para uma cidade onde, como há um século, faltam casas.
Ana da Cunha
Nasceu no Porto, há 28 anos, mas desde 2019 que faz do Alfa Pendular a sua casa. Em Lisboa, descobriu o amor às histórias, ouvindo-as e contando-as na Avenida de Berna, na Universidade Nova de Lisboa.
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