No seu novo livro, Direito de Cidade – da cidade mundo à cidade de 15 minutos, publicado esta semana pela Almedina – Edições 70, Carlos Moreno regressa aos temas que o tornaram um dos mais famosos urbanistas da atualidade: o produtivismo, as cidades e os seus usos, e como temos de mudar de vida para vivermos todos melhor. Propõe soluções para responder ao triplo desafio ecológico, económico e social da cidade. Na sua visão de uma cidade policêntrica, as seis funções sociais essenciais — habitação, trabalho, compras, cuidados de saúde, educação e desenvolvimento pessoal – devem estar acessíveis num raio de 15 minutos a pé ou de bicicleta. Neste excerto, o autor debruça-se sobre tudo o que baseou a ideia de cidade:
Gostaria de prestar homenagem ao pensador universal Edgar Morin, hoje com quase cem anos, que iluminou o meu percurso. Em setembro de 2018, no âmbito da preparação de um seminário sobre a fabricação da cidade, tive a honra de, em Paris, gravar as suas observações sobre a complexidade e a vida urbana, observações essas que permanecem inéditas. Com o seu aval, começo, pois, com essas palavras, que resumem a problemática que me propus tratar neste livro:
“O próprio de um conhecimento e de um pensamento complexo é que eles requerem uma ligação entre conhecimentos que se encontram, hoje em dia, separados e compartimentados. Saber como os ligar, eis onde reside o problema.
O primeiro requisito é a contextualização; é preciso compreender a cidade no seu complexo territorial específico e também no seu contexto mais alargado, que é nacional e,nos dias que correm, global, uma vez que as cidades, as grandes cidades, estão interligadas através de meios de comunicação imediatos.
Porque a tendência dominante é a do pensamento redutor, reduzimos a cidade unicamente a questões de arquitetura, de urbanismo e de circulação. Não se trata de reduzir o problema humano a esses fatores; é preciso que vejamos a cidade em todos os seus aspetos. E o próprio da cidade é considerar o conjunto das características positivas e negativas da vida urbana. Não nos referimos unicamente a interações, mas a conjuntos de retroação. Da mesma forma, podemos dizer que cada indivíduo não está apenas na sociedade, mas que a sociedade está nele. E não somente estamos na cidade, como a cidade está em nós, a cidade está no interior de nós. Precisamos de lidar com exigências opostas, em particular nas cidades.
Precisamos de saber lidar com elas.
Não basta dizer que há que ligar as coisas entre si. Claro está que é necessário um método. Esse método não pode ser improvisado. Consagrei vários anos a empreender esforços em prol de tal método de complexidade. Estes são apenas alguns dos princípios que têm de ser levados em conta para podermos considerar os problemas e, nomeadamente, os problemas urbanos.”
As cidades, sob as suas múltiplas formas, albergam hoje em dia a maioria da população mundial. Ligando os homens aos lugares onde vivem, as cidades são testemunhas de uma epopeia contínua que contam, melhor do que ninguém, a história da humanidade.
Vestígios de agrupamentos humanos que haviam desenvolvido planeamento e organização aparecem já no quinto milénio a. C. na Mesopotâmia, ao redor do Nilo, do Jordão, do Ganges e no vale do Indo, nas margens do Bactro, do Rio Amarelo ou no vale do México, na Etrúria e, posteriormente, nos lugares fundadores de uma certa ideia de «cidade»: Roma e a Grécia antiga.
O nascimento das cidades permanecerá sempre ligado ao aparecimento da agricultura, numa complexa dualidade do território e do seu espaço urbano com o seu ecossistema. Na sua origem encontra-se a sedentarização, com as culturas agrícolas, os excedentes de produção e as novas funções sociais nascidas da divisão do trabalho: a produção de artesanato, o comércio para as trocas, a administração para a regulação, os militares para a manutenção da ordem e para a defesa do território e a religião para a transcendência do espírito.
A palavra latina «villa», que está na raiz de «vila», remete-nos para a encarnação física da casa de campo, ou quinta, que, nos séculos V e VI, era constituída por uma concentração de pelo menos 50 edifícios instalados próximos uns dos outros.
Da «villa», da «aldeia» à «cidade» moderna, questionar-nos-emos neste texto a respeito da evolução das motivações e das formas assumidas, na sequência dessa vontade de partilhar um território e os seus recursos. Na Grécia antiga, partilhar um território era, antes de tudo, partilhar um projeto comum com regras de vida comuns e um modo de vida coletivo definido. Essa partilha estava associada a um lugar, a um projeto humano concreto inserido numa organização social precisa. É a polis, a «cidade» (do étimo latino «civitas»).
Ela diz respeito não ao local físico de aglomeração, mas a uma comunidade de «animais políticos», como foram batizados por Aristóteles na sua Política, associados livremente para «viverem bem» e de forma autónoma.
A polis e os seus animais políticos unem-se em torno de regras de vida comuns, juntos na procura pela perfeição e animados por virtudes como, por exemplo, a justiça.
São cidadãos que participam numa consolidação política, a de «viverem juntos», respeitando códigos e leis, concretizando a sua pertença à cidade enquanto cidadãos: «Além disso, a causa final, o fim de uma coisa, é o seu melhor bem, e a autossuficiência é, simultaneamente, um fim e o melhor dos bens.»
LEIA AQUI A ENTREVISTA DA MENSAGEM:
Essa polis configura-se num lugar, mas a cidade não existe nem pelo seu território nem pela sua geografia, por muito fundadoras que essas coisas sejam, como o foram para Atenas ou Esparta. Ela existe pela presença de seres pensantes e dotados de palavra que aceitaram livremente, num espaço comum, partilhar regras de vida, e Aristóteles lembra-nos isso mesmo: «A razão pela qual o homem, mais do que uma abelha ou um animal gregário, é um ser vivo político em sentido pleno, é óbvia. A natureza, conforme dizemos, não faz nada ao desbarato, e só o homem, de entre todos os seres vivos, possui a palavra. Assim, enquanto a voz indica prazer ou sofrimento, e nesse sentido é também atributo de outros animais (cuja natureza também atinge sensações de dor e de prazer e é capaz de as indicar), o discurso, por outro lado, serve para tornar claro o útil e o prejudicial e, por conseguinte, o justo e o injusto […].»
Assim se fala da «cidade dos atenienses» ou da «cidade dos lacedemónios» — para os habitantes de Esparta —, o que representa um modo de vida que excede a «cidade» e o seu étimo original: os lugares, as casas e a presença física.
Da «villa» à «cidade»: esta dialética encontra-se ainda presente nas nossas vidas em pleno século XXI, o século das cidades e da hiperconectividade. Pequenas, médias e grandes conurbações, metrópoles e hipermetrópoles interrogam-nos constantemente sobre a qualidade das ligações entre o espaço urbano, o território, o seu ecossistema, e a forma da cidade, as suas regras de vida, códigos e costumes.
Há pouco mais de 500 anos, Thomas More imaginou e descreveu um território, uma cidade, com um modo de vida perfeito, tendo minuciosamente definido cada um dos seus constituintes, as suas regras, cada um dos seus costumes.
Essa perfeição estava localizada numa ilha, que era, na realidade, um não-lugar, não existindo em lado nenhum, e Thomas More, lançando mão da negação do grego «topos» («lugar»), fez de Utopo, o nome do líder romano que se encontra no centro dessa obra, uma remissão para aquilo que se tornou universalmente conhecido como a Utopia. A invenção dessa palavra, para sempre associada a este livro, trouxe consigo a ideia, que atravessou toda a história, de uma forma de vida pacífica, de um lugar onde a vida, o trabalho, o descanso e os prazeres se equilibram, onde a fraternidade reina, onde os homens acreditam nos deuses da sua eleição e vivem livres e em harmonia com a natureza.
O livro descreve também os limites e as fraquezas da natureza humana, maldiz as guerras, preconiza a transparência e a punição para aqueles que cometem crimes e exprime o desejo de uma sociedade ideal, construída pelo homem ao serviço dos homens. Mas, infelizmente, as conquistas humanas engendraram também o seu oposto, a distopia, quando o sonho se torna um pesadelo, um universo antinómico, muito distante daquilo que o humanista Thomas More imaginou para a sua ilha.
A fronteira de um mundo que oscila constantemente entre utopia e distopia é muito ténue, tão repleto o mundo está de contradições.
Impulsionados pelo «direito à cidade», teorizado por Henri Lefebvre, numerosos conflitos manifestam-se através da exigência de uma habitação condigna em sociedades urbanas social e espacialmente segmentadas. A cidade do pós-guerra desenvolveu-se num contexto de produtivismo, com a sua quota-parte de avanços tecnológicos que a desconfiguram, tornando extremamente difícil para muitos dos seus habitantes viver com dignidade.
Em tempos de covid-19, quando a pobreza atinge ainda mais os mais fracos e a crise económica agrava os fenómenos de exclusão, temos de nos interrogar sobre o nosso futuro. Nesta década de hiperconectividade, como poderemos evitar soçobrar a uma distopia dramática? Como seremos nós capazes de reencontrar o caminho de volta a uma vida urbana equilibrada do ponto de vista ecológico, social e económico? Como poderemos conseguir uma cidade para todos?
Na Roma antiga, o «direito de cidade», o jus civitatis, era, antes de mais, o reconhecimento da cidadania, inicialmente reservada aos homens livres. A extensão dessa cidadania foi um poderoso vetor de atração. Ela expressava o gozo de direitos que posteriormente se tornariam, no direito civil, o essencial dos direitos cívicos atribuídos a alguém por, enquanto cidadão, pertencer a um território e a uma comunidade que lhe havia concedido esse reconhecimento. «Ter direito de cidade» tornou-se uma expressão da linguagem corrente, sinónimo de aceitação, de ser admitido em algum lugar. E é exatamente sobre isso o cerne deste livro. Entre o nascimento das cidades, a explosão do fenómeno urbano, das cidades-mundo às hiper-regiões, como recuperar aquilo que nos é mais caro, viver a nossa humanidade e ser dignos dela?
O que fazer dessa visão exposta por alguns que nos vaticinam, até ao horizonte de 2050, um mundo compartilhado por humanos, robôs e inteligências artificiais consoante as suas hibridações?
À imagem de Metropolis, 1984, Alphaville, Brazil e Blade Runner, para citar apenas alguns dos filmes que atravessam a história do cinema, a distopia urbana continua a ser um tema particularmente rico. Essa distopia vê-se hoje “aumentada” pelo poder da tecnologia, da biogenética e da inteligência artificial.
A vida urbana é agora um desafio para os seis mil milhões de habitantes urbanos que estão previstos para 2050. Mas seremos nós capazes de construir uma cidade e uma vida urbana que seja humana, sustentável e socialmente inclusiva, com a tecnologia ao serviço da nossa qualidade de vida? Teremos nós capacidade para contrariar as consequências das alterações climáticas e assegurar a proteção da biodiversidade, atualmente ameaçada de extinção? Como voltar a partilhar os recursos que temos em comum? Como construir uma cidade na qual a ecologia seja, antes de tudo, um humanismo, a economia, uma fonte de partilha, e a inclusão social, uma realidade?
Todas estas são questões que o meu livro procura abordar sem rodeios. Estou convencido de que grande parte da resposta poderá ser dada pela nossa capacidade de educar, de difundir uma cultura urbana baseada no altruísmo, de desenvolvermos novas urbanidades, de alterarmos os nossos modos de vida, de consumo, de produção, e de contarmos com os neurónios humanos para melhor controlarem os neurónios artificiais.
*Carlos Moreno, urbanista colombiano, é diretor científico e cofundador da cátedra Empreendedorismo, Território, Inovação no IAE Paris — Université Panthéon-Sorbonne, onde é professor associado. Aconselha personalidades de renome em todo o mundo, incluindo a Presidente da Câmara de Paris, Anne Hidalgo. Foi galardoado com a Médaille de la Prospective 2019 pela Academia Francesa de Arquitetura. O seu novo livro pode ser comprado aqui.