Há um Palácio em plena “Broadway” lisboeta, quase em frente ao Teatro Politeama e a poucos passos do Coliseu dos Recreios, que também já teve o espírito da rua das Portas de Santo Antão, e foi uma das mais dinâmicas instituições culturais da cidade: o Ateneu Comercial de Lisboa. Ali ensinou-se dança, esgrima, natação, xadrez, e reuniram-se figuras da cultura como Rafael Bordalo Pinheiro, Bernardino Machado e Angelina Vidal.

Mas aquilo que hoje resta do Ateneu, no Palácio Povolide, no n.º 110 da rua das Portas de Santo Antão, é uma memória. Não está em ruínas, mas está praticamente fechado. Há anos que a história se conta assim num dos locais mais nobres da cidade.

Recentemente, foi colocada na porta uma placa com um “Aviso de Obras”, ao que tudo indica “em fase de licenciamento”: mas o que vai acontecer aqui?

Os planos para o edifício mudaram de mãos ao longo dos anos, prometendo novos usos. E agora, um novo plano está em análise na Câmara Municipal de Lisboa: com a especulação imobiliária ao rubro, o que estes planos dizem é que aqui poderá vir a nascer uma residência sénior, aparentemente de luxo.

A instituição que nasceu para abrir a cultura à cidade

Na entrada do Ateneu, uma porta de vidro. Depois, uma longa escadaria, e a estátua, solitária, do patrono do Ateneu – Luís de Camões. Adiante, um piano e estantes ganham pó, abrindo caminho para o antigo pavilhão de desportos, onde já não se ouve o chiar dos ténis. Numa sala mais distante, um homem “guarda” este Ateneu abandonado. E, por ali estar, parece torná-lo um pouco menos ao abandono.

Mas a verdade é que o Ateneu nasceu do contrário de tudo isto: longe de se imaginar ali este vazio, nasceu da vontade de se abrir a cultura à cidade de Lisboa, que no século XIX estava limitada às famílias mais ricas. Viviam-se tempos de florescimento da burguesia lisboeta.

Em 1880 – ano do tricentenário de Camões -, um grupo de comerciantes uniu-se para criar esta associação com aulas e atividades para todos, das línguas à economia, do direito à política e até mesmo aos desportos, defendendo-se o lema da Grécia Antiga: “mente sã em corpo são”.

Mas, com a viragem do novo milénio, o cenário no Ateneu era já outro.

O Ateneu sempre se debatera com dificuldades económicas, mas foi em 2004 que se celebrou um contrato de locação financeira com o BANIF Leasing: o banco adquiria a propriedade do imóvel pelo preço de 635 mil euros, comprometendo-se a manter os usos pelos quais o Ateneu era conhecido. O imóvel era o Palácio dos Condes de Povolide, do qual o Ateneu se tornara proprietário em 1926.

Entretanto, o Palácio Povolide seria transformado em propriedade horizontal, com duas frações (A e B), celebrando-se assim um contrato de promessa de compra e venda entre o Ateneu e a Cervejaria Solmar (no Palácio desde 1956) pelo valor de 950 mil euros.

Foi o início do caos.

Apesar das tentativas de recuperação do Ateneu, com o seu futuro várias vezes discutido em reuniões de Câmara e de Assembleia, a degradação, a falta de dinheiro e a alta pressão imobiliária na zona envolvente ditaram o futuro: em 2012 declarava-se a sua insolvência, com dívidas que ascendiam aos 400 mil euros.

Nos anos seguintes, o processo arrastou-se. Teresa Ferreira e Liliana Escalhão, duas arrendatárias de um espaço do Ateneu, o bar “Primeiro Andar”, mobilizaram-se contra a venda do edifício, apresentando uma queixa-crime em relação ao processo de insolvência. Mas o imbróglio só seria resolvido quando Adriano Roberto Lourenço, sócio do Ateneu, comprou as dívidas e o BANIF saiu de cena.

Segundo informações recolhidas pela Mensagem, Adriano seria o novo responsável pelo desenvolvimento de um projeto imobiliário que assegurasse instalações para o Ateneu Comercial de Lisboa – que não está extinto como associação. A ideia era continuar com a Escola de Dança, Xadrez, Ginástica de Manutenção e Universidade Sénior.

Mas nada aconteceu.

Em 2019, anunciava-se um novo investidor que mudaria todo o jogo: a Vogue Homes, com um projeto da arquiteta Ana Costa.

A ideia seria a recuperação do Palácio e do seu conjunto para se criar o Boutique Hotel, com o piso 0 e a sobreloja ocupados por um restaurante e o piso 4 por um museu do Ateneu. Para além disso, algumas construções no logradouro seriam transformadas em habitação.

Um projeto que a Direção-Geral do Património Cultural aprovou, mas que seria chumbado pela Câmara Municipal por não estar em conformidade com o Plano de Urbanização da Avenida da Liberdade e Zona Envolvente (PUALZE), mais concretamente com a SUOPG 6 – Ateneu (Subunidade Operativa de Planeamento e Gestão). Um hotel não, ditaram. O Departamento do Planeamento Urbano da autarquia não aceitou a alteração do equipamento existente (lúdico-cultural, mas também desportivo) para uso habitacional.

Perante tal, os planos mudaram. Hoje, no Palácio Povolide, o plano passa pela construção de uma residência sénior, num projeto em fase de licenciamento também promovido pela Vogue Homes e a cargo do atelier de arquitetura Saraiva + Associados.

Uma residência sénior na Baixa?

Nem a Vogue Homes nem a Saraiva + Associados responderam às questões da Mensagem sobre o projeto. A Saraiva + Associados remeteu todas as questões para o promotor imobiliário, que afirmou tratarem-se de questões “para as quais não tem respostas, dado que nenhum projeto foi aprovado, e concretamente não sabemos ainda nada sobre ele”. A Mensagem sabe apenas que se trata de uma residência sénior, como indicou a autarquia e como foi possível comprovar através do acesso ao projeto.

A primeira versão do projeto em fase de licenciamento que hoje consta na Câmara Municipal de Lisboa previa a construção de uma residência sénior com capacidade máxima de 116 utentes, partindo da reabilitação do Palácio dos Condes Povolide com recurso a demolições pontuais e da demolição da atual piscina e dos edifícios anexos para integrar parte dos alojamentos da residência sénior.

Na zona do Palácio, propunha-se o acesso à residência sénior e à cervejaria Solmar (mantida nos mesmos moldes), os serviços gerais de apoio à residência, alojamentos, o salão nobre e o gabinete de direção do Ateneu (que se mantém). Nos corpos adjacentes, poderia encontrar-se a receção, a biblioteca, a sala de convívio, um restaurante, refeitório e cozinhas, lojas, lavandarias e mais alojamentos.

Na zona da piscina e edifícios anexos, previa-se uma piscina, um SPA, um ginásio de apoio e alojamentos (simples e múltiplos). Além disso, estipulou-se uma área de cedência para a Câmara Municipal de Lisboa, com uma zona verde de usufruto público a partir da qual se criaria um acesso pedonal. Entretanto, o projeto tem sido alvo de alterações, com a CML a aguardar resposta aos últimos pedidos de mudanças pontuais.

Mas fará sentido a transformação deste espaço emblemático em plena baixa da cidade numa residência sénior? Para João Seixas, geógrafo e professor da FCSH -UNL, a preservação do património que é o Ateneu devia permanecer acima de tudo. “Quem falha aqui é a política”, diz. “Face ao importantíssimo património histórico desta instituição, aos riscos de contínua banalização do centro histórico, e face à excelente oportunidade de promover, certamente por novas formas, um equipamento social e cultural deste calibre e neste local, a autarquia devia tudo fazer para o proteger e potenciar.”

E por isso há que questionar a pertinência desta residência sénior. Para Filipa Luz, presidente da Associação Nacional de Gerontólogos, estas residências são sempre necessárias – mas há que criar mais respostas comparticipadas. “Neste caso, estaremos a construir algo para um público muito específico”, diz. “Tem que haver todo o tipo de oferta mas o problema hoje está mais em quem não consegue pagar uma resposta social para encontrar um lugar para envelhecer.”

Para além disso, há uma outra questão que a preocupa: “Quando se pensa numa resposta para os mais velhos, há que pensar com as pessoas. Não faz sentido pensar em algo sem o envolvimento dos visados, sejam os mais velhos ou as gerações futuras.”

Mas aquilo que tem sido pensado para o Ateneu não envolveu qualquer tipo de participação pública. João Seixas resume aquilo que julga estar aqui a passar-se como um mau exemplo.

“A história recente do Ateneu é um exemplo tristemente marcante das enormes incongruências com que o centro histórico de Lisboa se tem deparado. Incongruências entre pressões imobiliárias, oportunidades que se vão manifestando por empresários e a necessidade de se promover uma mudança que devia ser orientada para um centro renovado, ocupado, dinâmico, e que se sentisse que é da cidade.”

JOÃO SEIXAS, geógrafo e professor da FCSH -UNL

O Plano de Pormenor na gaveta

É normal que um edifício como o Ateneu chamasse a atenção. E em 2006 houve uma proposta do PCP aprovada pela Câmara Municipal de Lisboa com um Plano Pormenor do Ateneu, uma medida que surgia no âmbito do lançamento do Plano de Urbanização da Avenida da Liberdade e Zona Envolvente (PUALZE).

“Se, de facto, tivéssemos tido um Plano de Pormenor do Ateneu, estaríamos num ponto diferente”, diz Ana Jara, atual vereadora do PCP. “Estávamos a discutir o uso público de uma instituição que é importantíssima para a cidade e a recuperar essa vocação social.”

Com a proposta aprovada, a própria Cervejaria Solmar participou no debate para salvar o edifício de que fazia parte – o documento hoje consta do processo de insolvência do Ateneu no Tribunal do Comércio, apresentando um estudo relativo ao Tratamento Urbanístico da área.

Poder-se-ia pensar que este plano geraria concordância geral. Mas não.

No ponto do hotel, a Solmar propunha a “recuperação e ampliação do edifício do Ateneu e da Capela do Palácio da Anunciada, com um novo corpo tardoz (lado de dentro) em forma de U e um pátio central ajardinado, com a Solmar a servir de apoio a esta unidade hoteleira”. A autarquia avaliou a proposta, concluindo que a mesma ia ao encontro dos objetivos estabelecidos, segundo um documento assinado pelas arquitetas Carla Rosado e Paula Roque. Mas o presidente do Ateneu (à data, Carlos Consiglieri) não concordou, afirmando que o estudo tornava “subalterno” o Ateneu, ao colocá-lo numa rua secundária, reduzindo-se assim as áreas de construção.

O presidente não concordava ainda com a ideia de se prescindir da sede do edifício e tencionava manter as atividades culturais e desportivas do Ateneu, não estando interessado em negociar com nenhum promotor particular, apenas com a CML.

Assim, a proposta da Solmar não avançou. Nem essa, nem mais nenhuma.

Em 2018, aprovava-se a revogação e a declaração de caducidade dos planos pormenor – entre eles, o Plano de Pormenor do Ateneu promovido pelo PCP.

A luta de Teresa e de Liliana para salvar o Ateneu

Liliana Escalhão e Teresa Ferreira arrendaram o “Primeiro Andar” para um bar, poucos dias antes de o Ateneu ser declarado insolvente. Mal chegaram, depararam-se com um conjunto de problemas: por causa de uma dívida à EPAL não tinham acesso a água potável, depois sofreriam um curto-circuito, um incêndio e uma inundação.

Com o processo de insolvência em marcha, assistiram ao encerramento da escola de música, da escola de dança, da universidade sénior e do infantário. Mas, ao mesmo tempo que escasseavam clientes habituais, abriam três bares. E o Ateneu foi palco de várias festas, como o Vodafone Mexefest e o Imigrarte – embora estas receitas não entrassem nas contas de insolvência.

“Quando saímos, deixámos de investir tempo e dinheiro na causa que não devia ser só nossa, mas da cidade”, diz Liliana.

À Mensagem, as duas sócias que preferem manter os rostos anónimos, alegam ter sido diversas vezes pressionadas a sair do Ateneu. Contam que até que terá sido construído um muro entre o espaço delas e o resto do edifício. E foi assim que assumiram esta luta, pelo negócio, e pela defesa do património da cidade.

“O Ateneu é um edifício de utilidade pública que deveria servir a comunidade e não os interesses privados”, denuncia Liliana.

Apresentaram uma queixa-crime – logo a seguir a um antigo sócio do Ateneu denunciar ao tribunal e à comunicação social o que considerava ser o plano da direção e do administrador de insolvência de vender o edifício e lucrar a título pessoal.

As sócias lançaram um abaixo-assinado e uma petição online para impedirem a venda do edifício, propondo como solução a criação de um concurso público de projetos culturais e desportivos que pudesse recuperar as funções da associação.

À causa de Teresa e de Liliana, associaram-se partidos políticos como o Bloco de Esquerda. Numa recomendação à Assembleia Municipal, em 2016, o BE propunha que a CML exercesse o direito de preferência sobre o Palácio Povolide e o comprasse. Além do BE, votaram a favor o PCP e o PEV, os outros partidos abstiveram-se.

Mas o desfecho de tudo isto, já se sabe, não correspondeu àquilo que elas esperavam: a queixa-crime foi arquivada por falta de provas. E com o contrato de arrendamento terminado, saíram do Ateneu. Tal como a cooperativa portuguesa Fruta Feia, cujas atividades também passaram pelo Ateneu em 2014 – a organização, que distribui fruta que trabalha contra o desperdício alimentar de fruta normalmente desperdiçada pelo visual, foi “convidada a sair” nessa altura, com um aviso prévio de uma semana, tal como explica a responsável Isabel Soares.

Mais um projeto de remodelação: a Colina das Artes

Em 2015, o administrador de insolvência, Joaquim Pereira Faustino, apresentou mais um projeto de recuperação, segundo o qual o Ateneu se transformaria numa “Colina das Artes”, com salões multiusos, um centro de conferências, um hotel temático, uma biblioteca e livraria, lojas, um lounge, uma discoteca e um restaurante.

Um plano que inicialmente seria chumbado, com o Tribunal do Comércio a justificar que do mesmo não constava um plano de regularização da dívida. Mas, com a dívida comprada, o plano seria aprovado.

Sem efeito até hoje, como já se sabe.

Com a entrada da Vogue Homes em 2019, anunciou-se pois que o antigo Palácio seria recuperado para habitação e hotelaria, criando-se “um museu do Ateneu para exibição de todo o seu espólio que será aberto ao público”.

O plano de tornar o Ateneu num enorme projeto de luxo foi amplamente noticiado – mas… mais tarde chumbado pela CML.

“Queríamos criar um caminho pedonal, com um miradouro, para que o espaço fosse de usufruto público”, diz a arquiteta Ana Costa. “Era importante que o espaço do Ateneu continuasse a pertencer às pessoas.”

A estagnação deste conjunto excecional na cidade não aconteceria só com o Ateneu, mas também com a Cervejaria Solmar, que em 2016 encerrava portas. No ano seguinte, iniciavam-se obras na Solmar com a notícia de que a famosa empresária chinesa, com origem em Taiwan, Ming Hsu, arrendara o espaço. Porém, as obras seriam embargadas, por falta de licença.

Em 2019 e 2020, tanto a Solmar como o Ateneu foram reconhecidos como Monumentos de Interesse Público – mas nem isso os salvou do impasse. Ambos estão abandonados como pode comprovar quem passe.

Um grito na história de abandono

Hoje, “degradação” é o que reina no Palácio Povolide. Uma degradação que se alastra do pavilhão dos desportos aos antigos balneários, passando por aquilo que em tempos terá sido um ginásio. Mas o espaço tem tido algum uso.

Mesmo degradadas, as salas do Ateneu estão por estes dias ocupadas por artistas, através de contratos de cedência temporária que, segundo os arrendatários, estão em nome do atual presidente do Ateneu, Joaquim Pereira Faustino. São fotógrafos, bailarinos, atores, que aproveitam as salas vazias para produzir arte.

Numa chamada telefónica, um responsável pelo Ateneu afirmou que no espaço não se dinamizam atividades nenhumas. “O Ateneu está arrendado para poder estar aberto”, explicou ainda.

Mas são estes artistas que mantém vivo o, de resto vazio, espaço.

Lembra um pouco um célebre prédio de cinco andares em Berlim, na Alemanha – o Kunsthaus Tacheles. E um outro no n.º 94 da Rua de São Lázaro, em Lisboa: um prédio camarário ao abandono que um grupo de pessoas decidiu transformar em 2012 num centro comunitário e cultural – depois formalmente despejado.

A diferença do Ateneu é a génese de toda a história: aqui, não se ocupa, arrenda-se um espaço. E a presença destes artistas no Ateneu é um pequeno grito na história do abandono deste edifício, cujo futuro ainda permanece incerto, mas que parece poder vir a ser não de artistas, mas de idosos.

NOTA
Aceder a um projeto em licenciamento não é tarefa fácil, em Lisboa. Raramente a população influencia o processo de decisão nesta fase – um problema com o qual o jornalista inglês a viver em Lisboa, e ex-diretor da Reuters, Geert Linebank, se confrontou quando viu um velho edifício na sua rua em obras. “É impossível encontrar informação sobre um projeto antes de ser aprovado”, denuncia. “Acabas por depender das autoridades, que tantas vezes falham.” Mas há cidades em que o processo não é assim, como em Londres, onde os conselhos, como o de Hammersmith & Fulham, disponibilizam os projetos urbanísticos (aprovados e por aprovar). Nesta corrida, Lisboa ainda continua a ficar para trás.

Ana da Cunha

Nasceu no Porto, há 26 anos, mas desde 2019 que faz do Alfa Pendular a sua casa. Em Lisboa, descobriu o amor às histórias, ouvindo-as e contando-as na Avenida de Berna, na Universidade Nova de Lisboa.

✉ ana.cunha@amensagem.pt

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