Nos anos noventa, quando estudava em Paris, uns amigos e eu fomos mascarados a uma festa cujo tema era a série Espaço 1999. Entre os convivas, destacava-se uma rapariga alemã, muita bela e também fantasiada, com as partes do corpo desnudadas pintadas a tinta prateada, assim ganhando ares de sereia intergaláctica.
Contou-me que trabalhava num projecto de devolução aos franceses das obras de arte pilhadas pelos nazis. Obviamente, apaixonei-me.
Esta penosa evocação de um amor não correspondido surge a propósito do anúncio da inventariação de património à guarda do Estado com origem nas ex-colónias. A sugestão de que se inventariasse estes bens culturais é antiga e surge na esteira de gestos idênticos de outras ex-potências coloniais, como a França, mas deve ser vista – no sentido de ser justo e avisado – como uma vitória de Joacine Katar Moreira.
É provável que o Ministério da Cultura não reconheça este nexo de causalidade, entre outros motivos porque o ministro Pedro Adão e Silva já frisou que quer conduzir o processo com “alguma reserva”.
Percebe-se a intenção de evitar o “debate público polarizado”, mas suspeito que haverá nas palavras do ministro algum excesso de dramatismo.
É inegável que, nos últimos anos, tem havido uma discussão acalorada sobre o papel de Portugal enquanto potência colonial e grande impulsionador do tráfico negreiro transatlântico. Mas não é certo que o debate sobre a devolução dos bens culturais aos povos que os criaram convoque os mesmos intervenientes e suscite as mesmas paixões.
Embora historiadores, etnógrafos e museólogos conheçam os bens culturais em causa, o cidadão comum não tem qualquer relação com estes objectos. Não há nas nossas cidades um monumento trazido por inteiro ou às peças de outras paragens que seja hoje parte da nossa memória e nos tivesse criado um desejo e pretensão de posse por – digamos – usucapião.
E, salvo erro, nenhuma peça trazida de África ou do Brasil é a jóia da colecção de algum museu português.
Não temos a pedra de Roseta ou os frisos do Pártenon do Museu Britânico, nem a Vénus de Milo do Louvre que os gregos reclamam de volta, nem fomos protagonistas da egiptomania que se espalhou pela Europa no século XIX. Entre as peças mais famosas trazidas de fora para Portugal estão os Biombos Namban, mas são originários do Japão e foram comprados em mercados de arte no século XX.
O relativo desapego que temos pelos bens culturais trazidos de África, Brasil e Ásia deverá facilitar este justíssimo processo de restituição. É um desapego fruto do nosso eurocentrismo e uma herança de um modernismo português relativamente impermeável à influência que a arte africana teve, por motivos estéticos e políticos, junto dos artistas que circulavam por Paris no início do século XX.
Enfim, por uma vez, o eurocentrismo resolveu um problema, pois facilitará o gesto de reparação. Assim, não creio que venha a haver em Portugal uma polémica sobre este assunto. A discussão não será passional, será técnica: haverá garantias de que serão os povos a beneficiar destas devoluções e não as elites? Há condições para guardar e cuidar destes bens? E já parece haver resposta positiva para ambas as inquietações.
Sobrará talvez esta: a restituição será total ou fará sentido guardar um acervo que promova a cultura desses povos juntos de todos e, em particular, dos seus descendentes que hoje vivem em Portugal?
Por causa da globalização, das redes sociais e da hegemonia do inglês, qualquer guerra cultural iniciada nos EUA ou na Inglaterra chega a Portugal com grande rapidez. Mas as sociedades ainda vão tendo as suas diferenças e nem sempre a discussão pega fogo.
As polémicas sobre o ensino do criacionismo nas escolas são uma excentricidade norte-americana e um não-assunto em Portugal, apesar de um ou outro evangélico mais empenhado. E o movimento #MeToo foi, entre nós, uma moda passageira e um relativo flop, sem condenados na praça pública.
Também a restituição de bens culturais às antigas colónias não criará mais do que um alarido pontual, na voz de uns raros lusitanos com delírios de Quinto Império e miragens de obeliscos no Rossio.
Vasco M. Barreto
É biólogo. Nasceu em Lisboa, cresceu nos Olivais Sul durante os anos 70 e 80, viveu uns anos no Lumiar e depois seguiu para Paris, onde se doutorou, e a seguir Nova Iorque. É casado e tem duas filhas. Árvores plantadas. Livro a caminho.