Grupo de vizinhos criou uma plataforma cívica contra o aeroporto. Foto: Inês Leote

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“Eu já experimentei vários tampões de ouvidos”, conta Sérgio Morais, morador de Alvalade desde 2016 e um dos muitos que sofre com o ruído do Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa. “Uma pessoa não dorme bem, acorda sempre mal-disposta”.

Em conversas com vizinhos, começou a aperceber-se que a sua experiência era a de muitos outros. E, de repente, essas conversas informais viraram mesmo uma plataforma cívica: o “Aeroporto Fora, Lisboa Melhora”.

São 20 vizinhos, nem todos de Alvalade: há membros de São Domingos de Benfica, Lumiar e Avenidas Novas, tudo pessoas cujas vidas são afetadas pelo ruído. “Ouve-se muito falar da parte técnica do aeroporto, mas os moradores nunca aparecem”, denuncia Sérgio.

Por isso mesmo esta plataforma cívica “anuncia-se ao mundo” no próximo sábado, dia 19, pelas 11h, na Biblioteca dos Coruchéus, em Alvalade, abrindo o debate a todos aqueles que quiserem participar.

E expondo aqueles que são os seus objetivos:

1. Pôr fim aos voos noturnos

Por lei, entre a meia-noite e as seis da manhã o regime de exceção de voos noturnos permite um máximo de 91 movimentos por semana e 26 por dia.

Porém, neste último mês (entre 18 de outubro até 28 de novembro), não é isso que tem acontecido. A instalação de um novo sistema de gestão de tráfego no aeroporto (o TopSky) levou à aprovação de uma portaria que permite voos sem restrições durante o período noturno.

Foi uma portaria que deu muita luta até ser aprovada, e que, depois do processo de consulta pública, contemplou uma alteração: os voos sem restrições só se poderiam realizar em duas janelas temporais (da meia-noite às duas da manhã e das cinco às seis).

Mesmo assim, o ruído continuou a ser um problema – até porque, fora deste período sem restrições, já se verificava o incumprimento do regime de exceção. Por exemplo, na semana de 11 de julho registaram-se 140 voos noturnos.

2. O cumprimento da Lei Geral do Ruído

O limite legal do ruído na cidade é de 65 dB no geral e de 55dB junto a edifícios sensíveis. Durante a noite, é de 55 dB e de 45dB respetivamente. Mas estes são limites que não estão a ser cumpridos pelo aeroporto.

Em julho deste ano, a ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável realizou medições do ruído do aeroporto em Camarate, Loures, chegando à conclusão que todos os dias os limites eram superados.

Este é um problema que não afeta só habitações, como escolas, hospitais, universidades, bibliotecas… “Há pessoas que têm filhos a estudar cujas aulas são todos os dias interrompidas”, diz Sérgio Morais.

O limite de ruído e dos voos noturnos não tem sido cumprido.

3. A travagem da expansão aeroportuária em curso no aeroporto

A ZERO já expressou previamente o seu medo em relação à expansão do aeroporto. Isto porque em 2006 previa-se o seu encerramento em 2015.

Mas em 2022 o aeroporto continua bem ativo e tem vindo a crescer:

  • o seu espaço foi reorganizado;
  • encerrou-se uma pista mais segura;
  • construíram-se duas saídas rápidas na atual pista única;
  • está a atualizar-se o sistema de tráfego (agora em curso);

Para além disso, têm-se registado subidas de voos, como mostram dados da EUROCONTROL:

  • em 2017 registaram-se 203 427 operações de voo;
  • em 2018 subiram para 217 696;
  • em 2019 para um total de 221 165;

4. Um plano para a substituição e desactivação definitiva do aeroporto da Portela

Este é o objetivo “mais a longo-prazo” desta plataforma cívica.

Até lá, o trabalho deles vai passar por discutir todas estas questões com a comunidade, de forma a perceber quais as melhores soluções de futuro.

Para tudo isso, Sérgio explica que o grupo está a pensar fazer petições, levar o debate a outras freguesias e até mesmo fazer um protesto. “É que o nosso objetivo não é só o fim dos voos noturnos, é também acabar com o aeroporto”, resume.


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Ana da Cunha

Nasceu no Porto, há 26 anos, mas desde 2019 que faz do Alfa Pendular a sua casa. Em Lisboa, descobriu o amor às histórias, ouvindo-as e contando-as na Avenida de Berna, na Universidade Nova de Lisboa.

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