Lia Ferreira

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No contrato social que rege o nosso comportamento, parece contar mais o tempo do que o espaço. A solidariedade intergeracional está bem entranhada, desde logo pela nossa experiência pessoal como filhos, netos, pais e avós, mas também pela aprendizagem mais ou menos demorada de que são os impostos dos trabalhadores que pagam as reformas dos reformados seus contemporâneos, e ainda por termos cada vez mais presente a responsabilidade de deixar às gerações seguintes um planeta habitável e sem “primaveras silenciosas”.

A solidariedade inter-regional não é tão evidente, a julgar pelo despovoamento do interior e a macrocefalia lisboeta, que impede a descentralização de instituições da administração central. 

Das oportunidades profissionais à oferta cultural, são inúmeros os privilégios de um lisboeta face aos seus compatriotas de outras regiões do país. Um desses privilégios é a possibilidade de contribuir com um voto para a eleição de um deputado do partido que preferimos.

Por exemplo, vivo na Grande Lisboa e o meu irmão vive perto de Albufeira. Votei no Livre após avaliar a probabilidade de o meu voto poder traduzir-se na eleição de um deputado. O meu irmão votou na Iniciativa Liberal (IL), mesmo tendo presente que a probabilidade desse partido eleger um deputado pelo círculo eleitoral de Faro era nula e que o seu voto iria ser – recorro ao termo técnico – “desperdiçado”. Disse-me que era uma forma de “criar substrato” para eleições futuras.

A lealdade destes eleitores irredutíveis de pequenos partidos em círculos eleitorais pequenos dominados pelo PS e o PSD é notável. Mas em 2019, partidos como o PAN, a IL e o Livre tiveram votos concentrados sobretudo em Lisboa e no Porto, o que revela a dificuldade de crescimento dos novos pequenos partidos fora das grandes cidades, tendo os seus potenciais eleitores optado por outro partido, a abstenção ou o voto nulo.

Não vos trago nenhuma novidade: o problema está identificado há muitos anos e pode ser ilustrado e quantificado de distintas formas. Sabe-se que os círculos eleitorais que elegem menos deputados (exceptuando Castelo Branco e Évora) são aqueles em que a abstenção é  mais elevada e que em 2019 – recorrendo de novo à linguagem técnica – 4,7% dos boletins de voto foram para o “lixo”, mesmo tendo a cruzinha apenas num partido e nenhuma ilustração de tema livre. 

Em 2019, o CDS elegeu cinco deputados com menos de 4,7% dos votos e num momento de grande equilíbrio entre a esquerda e direita, sem um partido hegemónico, até um único deputado pode determinar que governo teremos.

As discussões eternizam-se por motivos distintos. Por vezes, o problema é genuinamente complexo e há teses antagónicas centenárias (e.g., como melhorar o elevador social?); devemos ser pacientes. Ou então a solução é tão lenta que não traz benefícios eleitorais imediatos, o que nos leva a adiar o confronto (e.g., como contrariar o envelhecimento da população?); devemos resistir ao cinismo e contrariar esta tendência.

Mas há também discussões que só são recorrentes por algum tipo de inércia insondável ou porque há um conflito de interesses. E para estas discussões já não há pachorra.

Veja-se o caso mais inócuo, ainda fresco: o “dia da reflexão”. Deve ser por inércia que não se acaba com esta regra. A inércia criada pela tradição está até onde menos se espera e é famosa a boutade de Max Plank sobre o progresso na ciência (“one death at a time” – uma morte de cada vez), que remete para a resistência à inovação criada pelas figuras de autoridade e os hábitos estabelecidos.

Veja-se outro caso que também desafia o bom senso: a persistência dos “eleitores-fantasma” (mortos ou emigrantes) nos cadernos eleitorais, que inflaciona a abstenção. De certa forma, é um falso problema, bastando que se conheça a percentagem destes casos e se faça a correcção devida para se ir monitorizando a abstenção real. Mas é revelador de um Estado disfuncional, que nem os seus mortos respeita.

A dificuldade não será técnica, sobretudo com as ferramentas de cruzamento de informação cada vez mais sofisticadas e creio que quem acertou na mouche foi o politólogo André Freire: como a atribuição dos mandatos autárquicos depende do número de inscritos nos cadernos eleitorais e não do número de habitantes, há “um incentivo para manter o statu quo“.

A persistência dos votos válidos desperdiçados, um problema bem mais grave do que os dois anteriores, parece resultar também do incentivo para o partido mais votado manter o statu quo e do poder que a constituição lhe confere para, sozinho, vencer todos os outros partidos. Uma alteração ao sistema eleitoral requer uma maioria qualificada de dois terços e em democracia o partido português mais votado elegeu sempre, folgadamente, mais de um terço dos deputados. 

Não há falta de propostas que visam melhorar a representatividade (acabando com os votos desperdiçados) e a proximidade entre eleitores e eleitos (criando círculos uninominais). Temos uma da SEDES e APDQ que acaba com os pequenos círculos, cria um círculo de compensação (que reflecte em mandatos os votos desperdiçados) e introduz o voto duplo (um para o partido e outro (uninominal) para um deputado em concreto).

O PSD de Rui Rio tem outra proposta, em que o número de círculos aumenta de 22 para 30 (que elegem 176 deputados) e surge um círculo de compensação para não desperdiçar votos (que elege 34 deputados). Uma solução com círculo de compensação vigora já nas eleições regionais açorianas.

E outras propostas haverá, mas a história recente diz-nos que dificilmente os partidos se entenderão porque cada um tentará defender o modelo que lhe dará mais mandatos e não aquele que em abstracto melhora a qualidade da democracia. Como sair deste impasse criado pelo conflito de interesses dos partidos?

Em Portugal, a “sociedade civil” tem uma aura sebastiânica; estamos sempre à espera que se materialize. A sociedade civil manifesta-se na forma de associações apartidárias, mas que por vezes acabam capturadas pelos partidos ou outros interesses. Manifesta-se também de forma mais espontânea nas redes sociais e em petições, mas são raros os casos em que esta energia cívica é consequente.

Admitindo que haverá um consenso alargado sobre o problema dos votos desperdiçados e sendo certo que os partidos estão condicionados pelos seus interesses particulares, de onde deve vir a força motriz para intensificar esta discussão até se conseguir uma mudança concreta?

A resposta parece evidente: de todos os cidadãos do país, incluindo em particular aqueles menos directamente afectados pelo problema da falta de representatividade, isto é, os cidadãos dos círculos eleitorais de Lisboa e do Porto. Este esforço conjunto seria um belo exemplo de coesão territorial, mas não vamos lá com petições. Qualquer estratégia passará sempre pela penalização social (e potencialmente eleitoral) dos partidos (o PS e o PSD, mais do que os outros) através da exposição das consequências do seu imobilismo ou de propostas concretas interesseiras.

Uma estratégia deste tipo, que só se concretiza tendo as universidades e os media como aliados, inclui uma discussão pormenorizada e continuada das diferentes propostas, a simulação dos resultados de eleições segundo as diferentes propostas (com destaque para o impacto na percentagem de votos desperdiçados) e um intenso trabalho de divulgação e esclarecimento.


Cada noite eleitoral em que os resultados não são analisados em paralelo segundo as várias propostas (sem escolhas cirúrgicas) que estão ou já estiveram em discussão é uma oportunidade perdida para se promover a cidadania, fazer passar os votos desperdiçados de curiosidade académica a indicador que todos entendem da qualidade das  eleições, e colocar pressão sobre os partidos para que implementem as alterações inadiáveis no sistema eleitoral.

Apesar da aturada produção e crescente espectacularidade, com sondagens à boca das urnas, divulgação de resultados em tempo real, painéis de comentadores, directos e  infografismo de última geração, a noite de ontem terá sido mais uma noite perdida.


Vasco M. Barreto é biólogo. Nasceu em Lisboa, cresceu nos Olivais Sul durante os anos 70 e 80, viveu uns anos no Lumiar e depois seguiu para Paris, onde se doutorou, e a seguir Nova Iorque. É casado e tem duas filhas. Árvores plantadas. Livro a caminho.

Lia Ferreira nasceu em Lisboa em 1974 e ali cresceu e fez a sua formação artística. É pintora, ilustradora e retratista. Mãe de 4 filhas, leva a vida na Arte.

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