Ilustração: Nuno Saraiva

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Moro num prédio com 8 andares, cada um deles com 2 apartamentos equipados com lareiras, algumas com recuperador de calor. Podem esclarecer-me sobre o real risco de incêndio ou de qualquer outro acidente?

 O risco de acidente é mesmo uma realidade, pois, sem a limpeza da chaminé, com a passagem do tempo e a constante utilização das lareiras, cria-se um ambiente propício para se iniciar um incêndio.

Quando se acende uma lareira, os gases e fumos extraídos acumulam-se nas paredes e formam uma substância altamente inflamável chamada creosoto que, não sendo eliminada, pode provocar acidentes.

Aliás, a maioria dos pedidos de socorro que chegam aos bombeiros na altura do inverno corresponde a incêndios com origem em chaminés, segundo os dados da Autoridade Nacional da Proteção Civil.

Quem deve fazer a limpeza da chaminé? Com que periodicidade?

A responsabilidade da limpeza das chaminés é da competência dos proprietários, quando inseridas nas frações e do administrador de condomínio quando abrangidas pelas partes comuns.

A periodicidade aconselhada é de dois em dois anos para chaminés de lareiras e de cinco em cinco para chaminés de cozinhas, sendo a intervenção realizada por empresas especializadas.

Após o serviço, deverá ser passada uma declaração de limpeza que, em caso de sinistro, poderá vir a servir de garantia e ilibar de responsabilidades os proprietários.

Com a manutenção em dia, se houver a fatalidade de um incêndio grave no prédio ou frações contíguas, é mais fácil isentar de responsabilidade civil o condomínio ou condómino, e atribuir às seguradoras o pagamento dos danos.

A legislação aplicável nestes casos é a do Regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios, que pretende reduzir as probabilidades de ocorrência de incêndios nos edifícios ou nas suas frações autónomas, qualquer que seja a utilização e respetiva envolvente.

Segundo o Regulamento Técnico de Segurança contra Incêndios em Edifícios (SCIE), as aberturas de escape de efluentes de combustão (chaminés) devem ser instaladas de forma que estejam elevadas no mínimo 0,5 m. acima da cobertura do edifício que servem.

 A distância, medida na horizontal, a qualquer obstáculo que lhes seja mais elevado não deve ser inferior à diferença de alturas, com um máximo exigível de 10 m. para que, o seu acesso seja garantido, para efeitos de limpeza, manutenção ou intervenção em caso de incêndio.

Existe legislação que obrigue à limpeza das chaminés dos edifícios?

Ainda não. Logo, em Portugal não temos regras concretas, porém aconselha-se os proprietários a fazerem uma manutenção regular.

Dicas para gozar seguramente o calor da sua lareira:

  • Limpe a lareira ao fim de cada duas toneladas de lenha consumida;
  • Para obter a máxima eficácia na extração de fumo e evitar a entrada de vento, poeiras e outros obstáculos à ventilação, devem ser montadas girândolas na saída das chaminés;
  • Fale com os seus vizinhos, alertando-os para os problemas que possam advir da desvalorização deste perigo e tente agilizar o processo, juntando a limpeza de todas as chaminés do edifício. Desta forma, poderão obter um orçamento mais acessível a todos os condóminos;
  • Não se esqueça de pedir diversos orçamentos, para que possa comparar valores e serviços.

Nada como conversar e debater ideias entre vizinhos para evitar conflitos. A DECO pode apoiar! A DECO sempre consigo!

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