Mahfozur Rahman Khan tem 55 anos, vive em Portugal desde 2019, trabalha legalmente e espera pela chamada da Direção Geral de Saúde desde que a vacinação abriu para a sua faixa etária. Ou seja, já desde abril. 

O desejo é tanto de vacinar-se que já se registou na plataforma online três vezes – uma devia ser suficiente, mas quis ter a certeza, não fosse a primeira ter falhado. “Não tenho número de utente. Registei-me há três meses, dois meses, e outra vez há uma semana. Até agora, não me ligaram”, conta o bengali.

Mahfozur trabalhou na agricultura. Mirtilos, tomate, batata-doce: passaram-lhe pelas mãos quase todas as colheitas do Algarve. Mas o trabalho era duro e a idade já pesava; por isso, veio para Lisboa em busca de um emprego melhor. Agora, vive na zona do Martim Moniz. E é por aí que conhece muitos, na cidade, que também ainda não foram chamados.

Desde março que migrantes em situação irregular em Portugal se podem registar no processo de vacinação, mas as respostas tardam em chegar. A plataforma de registo, criada pela DGS, permite requerer um número de utente temporário e com isso fazer a inscrição para a vacinação. No entanto, são múltiplos os obstáculos ao seu bom funcionamento.

Migrantes podem fazer marcação da vacina

Os inscritos deveriam receber um SMS do 2424 para o agendamento da vacina, mas, passados quatro meses, muitos ainda esperam pela resposta. O governo deu recentemente sinais de que a situação estaria a regularizar-se: 7 mil estrangeiros sem número de utente já terão sido chamados para a vacina, segundo dados fornecidos à Mensagem pelo Alto Comissariado para as Migrações. Mas ainda faltam 23 mil dos que se inscreveram sem número de utente. E, no total, serão cerca de 220 não regularizados – ou seja, fora do sistema.

Para cidadãos nacionais ou estrangeiros regularizados, o agendamento para a vacinação pode ocorrer por estas três vias: podem ser chamados diretamente, via telefone ou SMS, e isso acontece a quem está inscrito num centro de saúde, por auto-agendamento, na plataforma online generalizada, ou através da Casa Aberta, com agendamento no próprio dia, modalidade atualmente dirigida a maiores de 45 anos.

Já para migrantes não regularizados, a única forma disponível é o agendamento online, devido à falta de número de utente – o que também gera problemas numa população onde a literacia digital é baixa.

Traduções rápidas, processo lento

O Alto Comissariado para as Migrações tem-se articulado com diversas associações no terreno para a divulgação de informação relativa à covid19 e tradução das brochuras para as línguas nativas dos migrantes.

Nos grupos de facebook e whatsapp de várias comunidades, principalmente de países do Sul da Ásia, com dezenas de milhares de participantes, também circulam as novidades acerca da testagem e vacinação.

O feedback de associações como a Casa do Brasil é que as pessoas estão bem informadas de como o registo para vacinação deve ser feito em casos de irregularidade; mas com a demora na resposta associada a quezílias antigas, a população imigrante tem ficado com os direitos em espera.         

É isso que, no Martim Moniz, o NIALP (Nepalese Intercultural Association of Lisbon, Portugal), continua a tentar evitar. A Associação que dantes era apenas escola de línguas e associação de apoio ao migrante, renovou, na pandemia, a sua vocação. Fundada em 2019 pelo nepalês Kamal Bhattarai, é a única associação liderada por nepaleses com reconhecimento oficial do Alto Comissariado para as Migrações.

Formado em Saúde Pública, Kamal tem coordenado os serviços de tradução e divulgação da informação relativa à covid19 que chega do ACM com destino à população migrante deste e doutros países do sul da Ásia espalhada pelo país.

Kamal é presidente do NIALP e defensor de um sistema de saúde amigo do migrante.

Vídeos com animações, brochuras e informação online disponível nepali, inglês, hindi, urdu e bangla, distribuição pelos canais oficiais, de facebook e grupos nas redes sociais foram parte da ação da associação nos últimos meses. Todas as semanas fazem a tradução das últimas notícias e instruções protocolares para devolver ao ACM e serem distribuídas no sul do país.

Muitas vezes, foi o próprio Kamal a ir ao Algarve e ao Alentejo com equipas da Proteção Civil, SEF, Câmaras Municipais  e Juntas de Freguesia, para fazer a observação das condições de trabalho e de habitação dos migrantes locais. “[As autoridades] querem fazer essa observação, mas é-lhes muito difícil sem um mediador e intérprete para entrar nas casas e falar com eles. Na maior parte dos casos falam pouco ou nenhum inglês e também não falam português. Então ajudamos a fazer a ponte”, relata.

Sobre a vacinação, há dificuldades que lhe escapam ao controlo. “Muitas pessoas ainda não conseguiram sequer inscrever-se para agendar a vacina”, alerta. “Então estamos a traduzir a informação para as nossas línguas juntamente com o link do portal do SNS e explicando a importância de se vacinarem, dizendo que basta marcar na plataforma. E que se tiverem dificuldades a fazer o agendamento podem-nos ligar, visitar-nos e podemos ajudá-los com isso. Porque muitas pessoas têm muito pouca literacia digital”.

Com acesso limitado à plataforma e o atraso que esta já carrega, Kamal inquieta-se com a pressão colocada sobre a atribuição de números de utente. Ainda assim, a associação tem passado às comunidades a informação que durante a pandemia, todos têm acesso a cuidados, à linha de saúde e à vacinação – mesmo sem o famigerado número de utente.

Na Mouraria, apoio solidário aos migrantes e não só

Se a Baixa de Lisboa é a área de confluência para os migrantes do Sul da Ásia, a Mouraria é o epicentro. Na rua do Terreirinho, Rana Taslim Uddin sente-se em casa. “Isto aqui é como um mini-Bangladesh”, diz, enquanto percorre a rua que bem conhece, o passo reto e decidido a fazer crescer a pequena estatura. Esta liga o Largo do Intendente ao seu destino, a Mesquita Baitul Mukarram, onde vai decorrer a oração das 19h. “Antes, estas ruas estavam ainda mais cheias. Muitos partiram desde o começo da pandemia”.

Na mesquita Baitul Mukarram é Rana quem preside o centro islâmico do Bangladesh.

Do interior das lojas, são muitos os que o cumprimentam. É tradutor e intérprete para o ministério da Justiça, presidente do Centro Islâmico do Bangladesh, vertente comunitária da mesquita, e homem de proa de várias associações locais. Na rua onde todos se conhecem, atua como um representante da comunidade, mas admite já estar um pouco cansado. “Já são 35 anos disto e continuam-me a chamar para tudo. Gostava de passar o testemunho a alguém mais jovem, mas enquanto precisarem de mim, lá estarei”.

Quando a pandemia veio bater à porta, a população migrante, já de si fragilizada, viu-se bastante afetada. Na cidade, trabalhadores do turismo e restauração viram-se de um momento para o outro sem emprego, muitos não elegíveis para receber subsídio do Estado. Com contas acumuladas e sem garantias, alguns regressaram aos países de origem — na mesquita, os lugares vazios são visíveis no espaço que marca o distanciamento no chão atapetado. Outros, viram-se a braços com carências alimentares.

Com o apoio de uma bolsa da Fundação Gulbenkian, o Centro Islâmico prestou ajuda alimentar com cabazes alimentares.

A distribuição alimentar na associação PMAA continua todos os sábados.

Na esquina, a Portugal Multicultural Association (PMAA) onde as paredes amarelas ocultam 110 anos de história. De Centro Escolar Republicano da Almirante Reis, primeira escola vocacional feminina de Lisboa e fundada em 1911, é hoje escola de línguas e centro de apoio legal ao migrante.

Com a pandemia, permaneceu investida na missão: com o apoio do Banco Alimentar, mantém a ajuda alimentar até hoje, com entregas todos os sábados. Da população migrante, viraram-se para a população de rua, devido às saídas do país e aos que trocaram a cidade pelo campo na época em que o trabalho agrícola sazonal volta a precisar de mais mão-de-obra.

Contactados pela ACM para a tradução de brochuras com informação relativa à covid19 para as línguas bangla, hindi, árabe e outras, no bairro, a PMMA é também responsável, tal como o NIALP, pela divulgação do programa de vacinação e iniciativas de testagem.

Na mesquita partilham-se informações

Na mesquita, que é um lugar de congregação, partilham-se as últimas novidades. Sobre o processo de vacinação, as dúvidas multiplicam-se. E, mais uma vez, as maiores dúvidas dizem respeito ao tal número de utente, que falta. A diretiva é encaminhar as pessoas para a plataforma online. Às perguntas sobre os atrasos, nem os próprios sabem responder, mas incentivam a que seja feito o registo. 

“Temos estado a divulgar o link em que as pessoas sem número de utente se podem registar para a vacinação, mas ainda não compreendi como vai funcionar a partir daí”, diz Rasel Ahammed, secretário-geral e fundador da associação. Ainda ninguém, que introduziu o seu nome, foi contactado. “Estas pessoas precisam de ser vacinadas e têm esse direito, porque estão a trabalhar aqui, estão a contribuir para a economia, são parte da sociedade de alguma forma. Se elas não forem protegidas, podem também infetar o resto da comunidade.”

A escola de línguas do PMAA também atua como divulgadora de informação relativa à covid19 junto da comunidade, na Mouraria.

Caso a demora nas vacinas se prolongue pode apresentar um risco para a imunidade de grupo: isto porque serão 223 mil os migrantes com pedidos de autorização de residência pendentes no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). E este valor não engloba a totalidade dos que não têm ainda número de utente atribuído.

“Mesmo sem essa regularização, [os migrantes] fazem parte da nossa comunidade, partilham espaços e vivências diárias com o resto da população”, explica António Silva Graça, infecciologista. “É indispensável, como percebemos, vacinar todos, independentemente da questão da regularização formal, porque só protegendo todos estamos a proteger a comunidade e cada um de nós.”

Segundo dados oficiais serão mais de 30 mil os migrantes que já se registaram na plataforma – mas só agora começam a ser contactados pela DGS. A Casa do Brasil de Lisboa, associação de apoio ao imigrante brasileiro, tem recebido inúmeras queixas de ineficiência e demoras no processo – e até agora ninguém foi vacinado.

Cyntia de Paula, presidente da associação, refere a desigualdade de tratamento: “ainda ninguém foi vacinado”, garante. “Aquilo que nos preocupa e a outras associações é haver tanta gente que se inscreveu e estarem todos à espera.”

Vacina para 7 mil migrantes já agendada

Isto mesmo se, segundo dados do Alto Comissariado das Migrações (ACM), o processo de convocatória já foi iniciado para 7000 pessoas das inscritas. Até porque deixa de fora ainda 23 mil dos que já estão inscritos e 220 mil não inscritos.

Dos estrangeiros residentes em Portugal, já foram vacinados mais de 135 mil, mas não se sabe quantos destes seriam pessoas sem uma situação regularizada junto do SNS, atendendo às várias queixas e poucas convocatórias.

A taskforce para a vacinação voltou a frisar na semana passada que vacinar a população migrante não regularizada tem de se tornar uma prioridade. “É uma preocupação que qualquer pessoa que viva em Portugal e que esteja no país seja igual perante a vacina e igual perante a saúde. O seu estatuto, raça, cor, religião ou credo não tem qualquer influência no processo de vacinação”, afirmou o coordenador, Gouveia e Melo, em declarações à RTP. “A dificuldade que nós temos é que o processo de vacinação tem de ter um mínimo de controle e ser registado”.

O infecciologista António Silva Graça explica que o atraso no agendamento deve-se, não exclusivamente, a dois motivos: “A quantidade de vacinas que está neste momento a ser disponibilizada não é aquela que parece ser necessária de momento. Depois, os sistemas de informação são um apoio indispensável, mas difícil.”

No sábado, 3 de julho, as Forças Armadas vacinaram 6000 trabalhadores migrantes de explorações agrícolas em Odemira, para quem o índice de transmissibilidade e incidência da covid19 é muito elevado.

A barreira do número de utente

Tudo isto já tinha um entrave, à partida: o processo de atribuição do número de utente. Que tem sido o maior empecilho à vacinação dos migrantes – legais e ilegais. É dado através dos centros de saúde da área de residência. E se anteriormente já era demorado, o compasso de espera agravou-se com a pandemia.

Atualmente, situa-se, em Lisboa, nos 6 meses — o que contraria o despacho oficial do Governo de 30 de abril, que garantia a regularização temporária dos mais de 223 mil migrantes com processos pendentes no SEF, justamente para garantir o acesso a cuidados de saúde e à vacinação em condições de igualdade para esta população.

A lei era boa, mas embateu na falta de recursos para o registo e regularização destas pessoas no Sistema Nacional de Saúde. “Já estávamos um pouco limitados em termos de recursos humanos, médicos, enfermagem e secretariado clínico, aquele grupo profissional que acaba por acolher as pessoas e ajudar no processo de regularização [do número de utente]”, explica Tiago Lopes, presidente do conselho clínico do ACES de Lisboa Central.

Com a pandemia, houve um reforço de profissionais, mas, apesar dos esforços, há dificuldade em dar seguimento à grande quantidade de pedidos que se acumulam e continuam a chegar. “A nossa preocupação é que, [à medida que a idade para vacinação diminui], começamo-nos a aproximar deste grande bolo que é a população migrante. Principalmente na área [do centro] de Lisboa, que é a nossa, vai causar bastantes constrangimentos.”      

Aliás, o processo de vacinação não é o único prejudicado pela quantidade de números de utente por atribuir. O atendimento médico e acesso a cuidados de saúde continua a ser garantido à população migrante em Unidades de Saúde Familiar, hospitais e centros de saúde, mas, em situações de irregularidade, os custos de tratamento subsequentes deixam de ser comparticipados.

O mesmo acontece nas farmácias, e na compra de medicamentos. Até porque aos migrantes sem número de utente não é possível atribuir um médico de família. “Estimamos que haja entre 10 mil a 15 mil pessoas que recorrem aos nossos serviços e consultas que não têm número de utente. Em relação a esses, nem os conseguimos contabilizar, porque é através do número de utente que podem ser identificados e quantificados”, esclarece Tiago Lopes.

Problemas de saúde crónicos

Ou seja, o que esta pandemia destapa são os problemas crónicos nos cuidados de saúde à população migrante. Além dos entraves legais, Rasel Ahammed considera que ainda há um longo caminho a percorrer. Apesar das boas práticas da Unidade de Saúde Familiar da Baixa, por exemplo, nem todos os centros de saúde têm os mesmos cuidados. A principal barreira é a língua: “Quando uma pessoa tem alguma dificuldade, alguma doença, é muito difícil para ela explicá-la a um médico se não souber português ou inglês, explicar este tipo de coisas, que não fazem parte da linguagem comum.”

Rasel é bengali e quer implementar o projeto Saúde para a Comunidade no bairro.

Para a saúde dos migrantes existem poucas respostas especializadas a nível nacional. Além da barreira institucional imposta pelo número de utente, existem questões sociais e culturais que é preciso ter em conta.  Num projeto inovador, a equipa da Unidade de Saúde Familiar da Baixa, no Martim Moniz — da qual Tiago Lopes também faz parte, enquanto médico de família — procura construir um olhar sobre a saúde amigo do paciente e do migrante.  A chamada“Prescrição Social” serve para articular problemas de saúde na comunidade com os centros de saúde e atua em parceria com associações locais, graças ao programa Bairros Saudáveis.

Quando há um diferencial na comunicação, os serviços de saúde fazem a ligação do médico a um intérprete através do ACM. O problema, destaca Kamal, presidente do NIALP, é que “estes serviços só estão disponíveis das 8h às 20h em dias de semana e ausentes durante a noite, fins-de-semana e feriados. Se houver uma emergência, podem surgir consequências negativas”.

Do confronto de línguas podem até, no limite, surgir situações de discriminação, como relata Shambhu, imigrante nepalês. “Na USF da Baixa e no Centro de Saúde da Alameda, há um bom atendimento o que, é claro, facilita, e os médicos falam inglês. No geral eles falam mas o mesmo nem sempre é verdade para as equipas. Noutros lugares surgem situações más. O meu sobrinho foi a um centro de saúde cá e falou em inglês para o segurança e ele começou a discutir com ele. Disse: Em Portugal, fala-se português! Até chamou a polícia.”

Sob a alçada do projeto Bairros Saudáveis, o PMAA planeia começar no próximo mês o projeto “Saúde para a Comunidade”, que vai colocar dois médicos de países sul-asiáticos na Associação, duas a três vezes por semana, para poderem prestar cuidados primários e dar conselhos de bons cuidados à população nas suas línguas maternas. A iniciativa dirige-se sobretudo à sensibilização na covid19, mas também na saúde materna, uma questão de interesse junto das mulheres islâmicas residentes no bairro.

A escola de línguas do PMAA também atua como divulgadora de informação relativa à covid19 junto da comunidade
 

“25% das pessoas que vêm ao médico de família vêm por problemas de saúde que são agravados ou provocados por problemas sociais”, explica Tiago Lopes, presidente do conselho clínico do ACES. Iniciativas como esta visam atacar o problema na fonte, e aproximar os cuidados das comunidades. As pessoas migrantes são suscetíveis a problemas de saúde física e mental derivados da sua condição, que pode provocar isolamento social ou carências graves.

No postigo de um café bengali junto à mesquita da Mouraria, um grupo de homens acerca-se para tomar o típico chá com leite. Do que a pandemia retirou, há hábitos que permanecem. O cheiro desta bebida, que permeia a rua, é, neste bairro, sinal de esperança.


Luzia Lambuça é vilafranquense de coração e lisboeta por opção. É estudante de Ciências da Comunicação na FCSH-UL e está a estagiar na Mensagem de Lisboa ao abrigo da parceria Repórteres de Bairro. Este texto foi editado por Catarina Carvalho.  

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5 Comentários

  1. Em nome da comunidade de Bangladesh, agradeço pessoalmente a você querida Luzia Lambuça. Lisboa é uma cidade de imigrantes e estais a levantar a voz do imigrante. Muito obrigado pela vossa amável apresentação da realidade de milhares de imigrantes de diferentes países em Lisboa.

  2. Gostava de saber porque é que emigrantes / imigrantes passaram a ser migrantes. Fala-se da migração portuguesa em França? Dos migrantes que vêm passar as férias de verão à aldeia no Minho? Não? Então não inventem. Eu sei que em determinado momento se considerou politicamente incorrecto usar o termo “refugiados” e esta tolice dos “migrantes” caiu no goto dos jornalistas, mas mesmo isso tem limites, OK? Até o Rana sabe que são imigrantes!

    Entretanto, quando fui ao centro de vacinação tomar a segunda dose, na Sexta-feira, um imigrante dessas paragens, talvez do Nepal, talvez do Bangladesh, talvez do Paquistão, tentava ninguém sabe o quê, porque a pessoa não falava uma palavra de língua alguma que não fosse a sua. Não sei se imaginava que seria viável resolver alguma coisa com tamanho fosso comunicacional, mas estava ali parado, enquanto a paciente auxiliar tentava a comunicação possível, em português, em inglês… e ele nada… só olhava, como se mirasse um extra-terrestre. Situação insólita.

  3. Excelente artigo que também devia nombrar aos expatriados de outros países na Europa e América Latina. Agora também há outro problema: os certificados de vacinação, os quais só podem ser obtidos pelas pessoas que têm número de utente. Já o meu pai, da Venezuela, foi vacinado sem número de utente, mas não consigue descarregar o certificado digital. Não faz sentido e é até discriminante ter uma plataforma para vacinar estrangeiros (que nem está a funcionar) sem ter a plataforma pra obter o comprovativo da vacina (que agora é basicamente requisito para uma vida “normal”)

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