A de Cristiano Ronaldo e as outras: como se explica a mania das marquises em Lisboa

A culpa é capaz de ser do betão armado. Afinal, foi este material que permitiu que os prédios dos anos 1970 passassem a ser mais altos e incluíssem varandas largas e profundas, atributos essenciais a uma boa marquise.

Ou, então, é das políticas de incentivo ao crédito para o acesso à habitação, implementadas na mesma década, que possibilitaram que os lisboetas deixassem de ser meros inquilinos, obrigados a somente habitar, para alcançarem o estatuto de donos e senhores da casa, com liberdade para transformarem o que passou a ser sua propriedade.

A marquise funciona como um marco bem visível de delimitação deste novo território. Rodeada de vidro e metal, a varanda – considerada um desperdício de chão ao relento -, é recrutada para fazer parte do espaço habitável. Um pequeno passo dentro da casa que significou uma grande transformação na paisagem urbana.

A vontade de “ganhar espaço” é outra das razões apontadas na dissertação “A Marquise – Uma Análise Qualitativa do Imaginário e das Práticas de Conquista de Território Doméstico”, que Bernardo Fernandes, investigador da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, apresentou em 2016 para obter o grau de Mestre em Sociologia do Território, da Cidade e do Ambiente.

“As varandas eram consideradas lugares de depósito daquelas coisas que não tinham lugar definido dentro de casa, que eram consideradas mais “sujas” e que não deviam conspurcar o conforto do lar- como os baldes de lavar o chão e as esfregonas”, explica.

A marquise é, assim, uma forma de utilizar um espaço considerado inútil, que só servia para acumular a tralha. Fechada, a zona tornou-se confortável, livre de agressões exteriores, uma espécie de muralha segura que, ainda assim, permite a observação do exterior e o “contacto” com quem passa e com o que se passa na rua. É uma espécie de fronteira que delimita o público do privado. “A habitação amarquisada pode refletir uma resposta sintomática dos grandes aglomerados da metrópole, onde o espaço é pouco e a proximidade é grande,” explica a tese do investigador.

Também poderá ser culpa dos olhares do alheio, da invasão dos ruídos da cidade e do frio que o vento traz. A marquise é sinónimo de proteção e tranquilidade contra os riscos que facilmente se imagina que podem penetrar no ambiente doméstico.

“Uma das senhoras que entrevistei garantia que, depois de fechar a varanda, as contas da eletricidade baixaram porque já não precisava de aquecer tanto a casa. No entanto, sabemos que as paredes e o chão das varandas não estão preparados ou impermeabilizados como os do interior. Resultado: no verão as marquises são quentes e no inverno são frias”, diz. “Mas o frio e o ruído são das justificações mais recorrentes.” 

É comum verificar que a marquise pode continuar como zona de armazém, apesar de passar a haver uma maior organização na disposição dos objetos. “Tanto pode servir como local puro e duro de arrumos, como se pode desdobrar em vários lugares”, avança Bernardo Fernandes, sublinhando que muitas têm cadeiras que servem para se ficar a ler um livro ou a ver o que se passa na rua.

“É um sítio de lazer, de artes, de contemplação como forma de relação com o exterior. A marquise não adquire, portanto, uma distinção fixa no seu carácter, podendo mudar radicalmente de função, dependendo de quem habita o espaço, mas também da divisão que lhe é contígua.” Por exemplo, se for uma extensão da sala, é habitual ver-se a varanda transformada num escritório ou numa zona de chill out; se for da cozinha, a utilização mais frequente é a de lavandaria da casa.

“O melhor é construir e depois logo se vê.”

Não se sabe quantas marquises existem, mas tem-se a certeza de que a grande maioria são ilegais. “As marquises, o típico encerramento de varandas, são regra geral impossíveis de licenciar por três motivos: aumenta-se a área bruta de construção para lá dos índices permitidos, uma vez que as varandas ou corpos balançados não são contabilizados como área; altera-se a fachada e, segundo o Regime Geral das Edificações Urbanas (RGEU), as marquises impedem as condições de salubridade da divisão confinante que fica, sobretudo, sem luz natural e ventilação”, esclarece Mauro Santos, especialista em gestão de construção e perito avaliador na mediadora imobiliária B. Prime.

A avaliar pela conversa com a 100Impedimentos, uma empresa de caixilharias a quem perguntei se poderia erguer uma marquise no meu apartamento do centro de Lisboa, os habitantes da cidade moderaram os pedidos, mas ainda não querem livrar-se das marquises já instaladas.

“O melhor é construir e depois logo se vê. A responsabilidade é sempre sua. Há menos gente a querer colocar uma, mas nunca ouvi qualquer história de alguém que tivesse sido obrigado a desmontar a marquise. A única vez que recebi um telefonema para desmonta foi por causa de um senhor que queria converter um prédio de escritórios em habitação e a caderneta não estava conforme as verdadeiras dimensões do espaço que, por causa das marquises, aumentou de tamanho. Estava com dificuldade em conseguir converter legalmente o uso do prédio por causa disso,” dizem-me.

Pedro Afonso, arquiteto no atelier Scalline, nem sequer faz ideia se tentar legalizar uma marquise será um processo rápido ou lento. Nos 14 anos que leva a exercer a profissão, apareceu-lhe apenas um cliente disposto a tratar da papelada necessária à marquise que já tinha construído.

“Era uma extensão da área interior da sala. Tratei dos trâmites necessários, mas, no fim, optou por não submeter o processo. E, pelo que sei, nunca houve qualquer consequência para o proprietário,” revela. Desconfia que não será fácil. Pelo menos, não costuma ser com outro tipo de projetos.

“Há mais de um ano que tenho um processo em suspenso para fazer obras de conservação num edifício de Alcântara. Trata-se apenas de pintura e de troca da cobertura. Na Câmara Municipal de Lisboa (CML), tropeçam muito em vírgulas, querem saber qual é a cor dos caixilhos, qual é a composição da tinta e não saímos disto”, queixa-se.

No caso de Lisboa, a legislação até é clara. O Artigo 47.º do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Lisboa estipula tudo o que uma marquise necessita para ser admitida ao licenciamento da CML.

Em linhas gerais: tem de se integrar na paisagem urbana e arquitetónica e não afetar o traçado e o arranjo estético do prédio; proporcionar uma boa ventilação à casa e um bom desempenho térmico do edifício, garantindo que não será necessária a utilização de equipamentos de climatização; mais de metade das varandas do edifício terão de estar já fechadas; terá de utilizar materiais idênticos às marquises dos seus vizinhos; tem de estar aprovada pela ata do condomínio; o edifício não pode estar classificado pela CML. 

O emaranhado chega quando se tenta mergulhar na legislação de alcance nacional. Por exemplo, caso a marquise seja de origem, o Artigo 71º do RGEU admite que se preserve se o espaço não ultrapassar 1,80m de profundidade. Mas se todos os vizinhos construíram marquises, transformando a fachada original do prédio, poderão ter de contratar um arquiteto que tenha tomado atenção às aulas de Filosofia e chegado à terceira obra de Kant – a Crítica da Faculdade do Juízo – onde o autor aprofunda o conceito de “belo” e analisa a faculdade de julgar a estética do que existe. É que o Artigo 121º do mesmo regulamento, determina que as alterações nunca poderão prejudicar “a beleza das paisagens”.

Ou seja, saber justificar porque é que acha que a sua marquise torna os arredores mais bonitos, poderá fazer a diferença na hora de ver a marquise aprovada. Pedro Afonso esclarece: “É preciso algum bom-senso e verificar se a maioria dos edifícios já tem as varandas fechadas desde há muitos anos e, por uma questão de unidade, de ideia de conjunto e de linguagem, se faz mais sentido mantê-las ou fechar as que ainda sobram.”.

A verdade é que o tipo de fundamentação é essencial à aprovação de projetos que impliquem aumento do espaço interior.

“Há cerca de 10 anos, um cliente pretendia fazer uma cobertura para fechar um pátio das Galerias do Chiado e instalar a loja Stradivarius da Rua Garrett. Era um pátio a céu aberto, uma zona exterior. Para conseguir aprovar esse projeto, defendemos que se tratava de uma estrutura amovível, metálica, com cobertura em vidro, que poderia ser facilmente retirada, e que serviria para eventos e para abrigar do mau tempo. Aprovaram e está em funcionamento até hoje”, conta o arquiteto.

“Não há meios para conseguir controlar ou fiscalizar [a construção de marquises]. Os órgãos oficiais ainda não conseguem ter um controlo sério. E fechar uma varanda é uma obra fácil de executar“

Pedro Afonso, arquiteto

O “puxadinho” tornou-se de uso permanente e constante e, quem entra na loja, percebe que, na zona das caixas de pagamento, há uma estrutura forrada a vidro e a película opaca. “A aprovação de projetos que acrescentam espaço à área privada interior depende muito da forma como são apresentados e defendidos”, revela.

“Nada invalida que a CML venha dizer que tem de ser retirado por não estar a ter o uso a que se propôs. Mas, passados tantos anos, também se pode argumentar que funcionou sempre sem qualquer problema e que cumpre todas as regras legais no que diz respeito à segurança contra incêndios”, remata o arquiteto. 

Se a formosura da estrutura ou a força da argumentação não forem suficientes para convencer os técnicos da CML, poderá ver-se a braços com coimas que poderão atingir a exata quantia de € 2 493,99 e ser obrigado a demolir.

“Mas é raro acontecer. Não há meios para conseguir controlar ou fiscalizar. Os órgãos oficiais ainda não conseguem ter um controlo sério. E fechar uma varanda é uma obra fácil de executar,” diz Pedro Afonso. “Geralmente, só há consequências no caso de denúncia de um vizinho ou dos edifícios adjacentes.” 

“Nota-se uma maior valorização da varanda.”

As edificações típicas dos anos 1970 e 80, de lotes e de ruas projetadas às pracetas, foram cruciais na conversão de varandas em marquises.“É aqui que entra em jogo o contexto citadino, de habitações em blocos, de extrema proximidade física, de conquista de espaço para as necessidades atuais” explica a tese de Bernardo Fernandes.

“A receção da arquitetura não ocorre de forma ‘saudável’, não é compreendida pelos moradores e, portanto, estes manifestam a sua visão através de atos de bricolagem e de fabricação de espaço. A fase que precede o ato de construção é determinante para a própria projeção de fabricação do espaço, isto porque o jogo de expectativas que o indivíduo elabora mentalmente, numa dialética entre o seu quadro de representações, os constrangimentos do espaço e as possibilidades institucionais, alimentam e moldam as regras do jogo, do agir.”

“As pessoas só olham para o próprio umbigo e para as suas necessidades, não têm uma visão mais global, nem têm um relacionamento com a varanda que passe por salvaguardar as antigas relações de vizinhança”

Pedro Afonso, arquiteto

Já o arquiteto Pedro Afonso acha que a proliferação das marquises é produto de um individualismo crescente e da degradação das relações de vizinhança. “As pessoas só olham para o próprio umbigo e para as suas necessidades, não têm uma visão mais global, nem têm um relacionamento com a varanda que passe por salvaguardar as antigas relações de vizinhança. Os vizinhos não mantêm contacto através das varandas”, diz.

A falta de espaço dentro das habitações foi a gota que fez transbordar as marquises para a paisagem urbana. “É sempre preciso meter mais uma cama, uma estante, ou o que quer que seja. Não se pensa em viver em comunidade ou em nutrir relações de maior comunhão. Valorizam-se as coisas, o espaço para elas. E a verdade é que o dia-a-dia passou a incluir mais objetos: a máquina de lavar loiça, as arcas frigoríficas, o computador e respetiva secretária e cadeira, os tapetes rolantes de ginásio,” ilustra o arquiteto.

“A ideia de um espaço exterior envidraçado pode ser um tema de projeto de arquitetura habitacional de grande qualidade, se pensado como uma solução de partida e integrada”, admitem Hugo Farias e Filipa Serpa, professores na Faculdade de Arquitectura da Universidade de Lisboa (FAUL). E dão o exemplo do trabalho desenvolvido por Anne Lacaton e Jean-Philippe Vassa, uma dupla recém laureada com o Prémio Pritzker, o equivalente ao Prémio Nobel na área arquitetura.

“Têm com frequência como tema de projeto os espaços de mediação entre o interior e o exterior, com características próximas das marquises ou dos jardins de inverno. Mas trabalham estes elementos com um propósito claro, devidamente projetado e integrados de forma qualificada na solução espacial e na composição do edifício.”

Ainda assim, os dois professores advertem que as marquises são um fenómeno que se deve combater. “Por um lado, pela questão da desqualificação da imagem do edifício, que resulta numa paisagem urbana mais desconexa e desorganizada. Por outro, pela perda de qualidade do ambiente interior da habitação e pelas questões estruturais que, em cada caso, teriam que ser avaliadas e verificadas.”

Ao que parece, o betão armado não aguenta tudo e pode-se correr riscos de desabamento da estrutura por causa do peso excessivo. “Põem-se várias coisas na marquise, um espaço que não foi pensado para manter, por exemplo, estantes cheias de livros”, avisa o investigador Bernardo Fernandes.

“O uso crescente de cortinas de vidro totalmente amovíveis, que permitem algum resguardo das condições climatéricas, sem o peso estético e burocrático de uma possível marquise, também ajudam a que se recorra menos a essa solução.”

Mauro Santos, especialista imobiliário

Mas o pendor pela marquise mostra sinais de que haverá recuo. O perito em imobiliário Mauro Santos garante que as estruturas estão a cair em desuso e sublinha que a procura de habitações com espaço exterior tem vindo a aumentar.

“Os imóveis com espaço exterior significativo, sejam apartamentos com varanda ou terraço, sejam moradias com jardim, sofreram um aumento de procura. Sendo este fator referido a diferentes players de mercado como fator diferenciador para a decisão de compra.”

A redução do número de elementos dos agregados familiares aliado ao aumento das áreas, assim como uma distribuição otimizada e mais organizada das divisões da casa, são fatores que têm promovido a falta de vontade em transformar a varanda numa marquise.

“Há uma menor pressão de espaço”, avança o perito. “O uso crescente de cortinas de vidro totalmente amovíveis, que permitem algum resguardo das condições climatéricas, sem o peso estético e burocrático de uma possível marquise, também ajudam a que se recorra menos a essa solução.”

Os confinamentos dos últimos tempos fizeram o resto. “Nota-se uma maior valorização da varanda, principalmente entre agregados com crianças. Na fase mais complicada, quando as pessoas não sabiam muito bem o que se estava a passar e tinham medo de sair à rua, a varanda funcionou como a réstia de rua possível”, diz o arquiteto Pedro Afonso.

“Não é uma marquise [a de Cristiano Ronaldo]. Trata-se de uma pérgula bioclimática com cortina de vidro edificada numa pequena parte do telhado”.

Mauro Santos, especialista imobiliário

“A obrigação de permanecer em casa em contexto de pandemia, fez relembrar as antigas exigências dos espaços domésticos, nomeadamente a necessidade de garantir a relação com o espaço exterior em contexto privado. Ou seja, a existência de uma varanda tornou-se indispensável”, afirmam os professores da FAUL que mantêm a esperança de que os longos períodos passados dentro de casa possam devolver às varandas o protagonismo que os arquitetos tantas vezes idealizaram – oferecer aos habitantes um espaço exterior em contexto doméstico. “Quem sabe se a pandemia não cria uma nova tendência: desmontar as marquises e devolver as varandas a Lisboa.”

Mas será que a recente polémica protagonizada por Cristiano Ronaldo pode ser um prenúncio de que as marquises continuam populares e a surgir como cogumelos pela paisagem das sete colinas? 

Mauro Santos duvida: “Não é uma marquise. Trata-se de uma pérgula bioclimática com cortina de vidro edificada numa pequena parte do telhado. Ainda tem espaço exterior.” E, do alto, o melhor jogador do mundo continua com acesso a um vasto pedaço de céu e a uma vista de 360º sobre a cidade. Resta saber se os lisboetas também terão a mesma vontade de garantir o seu lugar ao sol.

*Patrícia Paixão é jornalista.