Um dos traços marcantes da personalidade portuguesa é o de acreditar que as coisas nunca podem ser fáceis. Anos de minuciosa observação do comportamento lusitano, de cotovelos calejados sobre um balcão sujo de uma tasca, levaram-me a concluir que valorizar a dificuldade como um rito de passagem obrigatório decorre do fato de o texto fundador do espírito português ser uma epopeia, Os Lusíadas.
Que ainda no primeiro canto, na voz de Júpiter, vaticina à lusitana gente o fado eterno, passado nas águas de um duro inverno, viagens de tão ásperos perigos e o furor de ventos inimigos.
Bem diferente do Brasil, vejam só, onde o nosso texto fundador é o samba, cujo refrão de uma das centenas de Camões tupiniquins de pandeiro à mão, o mestre Cartola, despretensiosa e sabiamente convida em seu refrão a levar a vida a sorrir.
Valorizar a dificuldade como filosofia de vida seria inclusive o motivo para os portugueses terem recebido mal a notícia da fuga dos cinco prisioneiros da penitenciária de alta segurança em Vale de Judeus: o epicentro do desconforto lusitano não estaria em uma mão cheia de criminosos à solta ser um perigo para a sociedade, mas de a fuga ter sido fácil.
E foi fácil certamente porque três dos cinco fugitivos são estrangeiros, que não resistiram à facilidade de terem ali, misteriosamente à disposição, uma escada para escalarem o muro. Se todos os criminosos fossem portugueses, não duvido, recusariam-se a fugir pois uma fuga sem retoques épicos não valeria a pena de ser fugida.
Se fosse uma fuga épica, os portugueses não estariam queixosos, mas orgulhosos da audácia e engenho dos fugitivos. Torceriam até para nunca serem capturados.
É natural, portanto, que se para os portugueses a vida tem de ser difícil para eles próprios, que também seja para os imigrantes no país. Aliás, que seja mil vezes mais difícil aos que vêm de fora, o que acaba por gerar um segundo traço marcante da sociedade portuguesa, o de misturar a burocracia à xenofobia e criar um estranho e perigoso monstro:
a buro-xenofobia.
Nenhum português teve o desprazer de estar à frente de um guichê do SEF, que deus o tenha em bom lugar, ou da recém-nascida AIMA, que pelo visto puxou o pai no mau feitio. Talvez não saibam do que se trata, o que por si só justifica essa crónica, pois parte do dever do cronista, como do trovador, é cantar as idiossincrasias da sociedade onde vive.
Saibam, portanto, que a buro-xenofobia é uma prática corrente nas repartições. Difere da velha burocracia, que atrapalha a vida dos portugueses, pois no caso da buro-xenofobia ela não só atrapalha, como paralisa e inviabiliza a existência do imigrante no país, humilhando-o, com requintes de sadismo.
Vejam o caso do NIF, uma sequência de números que serve fundamentalmente para que a pessoa esteja apta a pagar impostos. Tão básico que todo português antes de ter um nome já tem um NIF. Mas para o imigrante a obtenção desse documento exige o aval de um outro cidadão portador de um NIF, disposto a acompanhá-lo até um balcão das Finanças.
Acompanhar o imigrante e ainda assinar um papel declarando-se responsável fiscal do mesmo, seja lá o que isso quer dizer. Agora, imagine, quem acaba de chegar ao país em busca urgente de um NIF, pois sem ele não tira nem um cartão do Pingo Doce, e ainda precisa convencer alguém a pegar uma fila na Loja do Cidadão e se declarar o seu responsável fiscal?
Imaginou?
Agora, imagine o comprovante de residência, o documento como o nome insinua, que atesta a residência de uma pessoa num lugar, útil por exemplo, para tirar o passe do metro ou renovar o passaporte. Poderia ser uma conta de energia elétrica, como no Brasil, ou até mesmo o contrato de arrendamento, mas não, não é o suficiente.
Não pode ser fácil, lembre-se, nunca.
O imigrante pode ter em mãos um visto válido, contrato de trabalho e de arrendamento, até uma certidão de posse de um imóvel, mas se o NIF exige a boa vontade de um terceiro, o comprovante de residência só será emitido pela Junta de Freguesia se duas pessoas, dois eleitores daquela junta, assinarem um papel comprovando a sua residência.
No frigir dos ovos, um par de desconhecidos num café palitando os dentes diante da televisão e dispostos a trocar uma rubrica num papel timbrado por duas minis têm mais validade e idoneidade que um contrato de arrendamento registado na Autoridade Tributária.
E o imigrante sujeita-se a isso, a mendigar ao portador de um NIF uma assinatura, a bater na porta dos vizinhos a rogar darem fé da sua existência, pois é isso ou voltar, seja lá para que realidade for, para o revólver do bandido na testa, o míssil inimigo que cai na cabeça dos filhos, para a fome que cola a barriga às costas, para o desespero, a dor.
Quer a paz, quer a segurança, caro imigrante, então prepara-te para o calvário,.
É a buro-xenofobia no seu esplendor.
É importante ressaltar que a buro-xenofobia não é um plano de governo de Portugal, pois se fosse, como todo plano de governo português, não funcionaria em sua plenitude. Não é oficial, protocolada em um vetusto tomo ou num grosso código. É um estado de espírito, uma cultura, enraizada na memória ancestral do funcionário do outro lado do guichê.
Isso faz com que cada balcão tenha a sua própria Constituição e a mesma pessoa, com os mesmos documentos, tentando resolver o mesmo problema, tenha encaminhamentos e descaminhos distintos numa mesma repartição, numa secretária rigorosamente ao lado da outra. Pois na buro-xenofobia, não vale o que está escrito, o funcionário é a lei.
Essa particularidade acarreta num círculo vicioso, um curto-circuito nervoso, onde o imigrante para obter a autorização de residência precisa ao mesmo tempo de um NIF e de um comprovante de residência, sendo que é necessário um NIF para conseguir um comprovante de residência que, para ser obtido, exige a apresentação de um NIF.
E mesmo que consiga desatar esse nó-górdio, o imigrante ainda vai penar pendurado ao telefone, diante da caixa de entrada do email ou dos correios, à espera de um agendamento, de um papel carimbado, de um pedaço de plástico estampado com um fotografia deformada por uma webcam barata para, enfim, gozar do mínimo de dignidade.
Um processo mais demorado do que a aposentadoria do Cristiano Ronaldo e que se um dia estiver concluído, amém, já será a hora de renová-lo, de rolar toda a pedra montanha acima novamente.
Pois cada imigrante é no seu âmago um triste e solitário Sísifo.
A extrema-direita anda a ulular contra “as portas abertas de Portugal” e a infundada entrada em massa de criminosos e terroristas através das fronteiras. Um discurso requentado pelo atual governo refém de ser minoritário, inclusive, no número de cadeiras no parlamento.
Mas as portas abertas que se viram foram a da prisão por onde tranquilamente escaparam criminosos, na metáfora perfeita de que o perigo não vem de fora, mas de dentro.
O karma não perdoa, mesmo.
Aparentemente, buro-xenofobia não é um processo visando a legalização do imigrante, e sim o contrário. A teia de papeis, assinaturas e carimbos é um convite à irregularidade, ao trabalho informal, ao subemprego, ao arrendamento sem contrato, às tendas no passeio, à marginalização.
É um laborioso processo dedicado a transformar o imigrante na imagem negativa que se tem de um imigrante.
Havia uma vacina para a buro-xenofobia: a “manifestação de interesse”, uma espécie de like no Face, um pedido para seguir no Insta ou o match no Tinder, podendo ou não ser correspondido e terminar em namoro ou numa bela amizade, mas que mantinha o imigrante protegido e regular até o pesadelo da papelada ser resolvido a seu tempo.
A escada para que ele fugisse da prisão da buro-xenofobia.
Mas o atual governo preferiu as fakes news e o discurso de ódio da ultradireita. Desabilitou a manifestação de interesse, fechou o perfil e passou a dar blocks na esperança de uma vida melhor para o imigrante.
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Em relação a este artigo em particular, e aquilo que chama buro-xenofobia Portuguesa, tenho a dizer que o mesmo se passa noutros Países europeus (passei por isso enquanto emigrante também), e raramente ouço dizer que são racistas ou xenófobos, com a mesma insistência que o fazem perante Portugal.
Concordo que há situações que não se entendem e deviam ser desbloqueadas de outra forma, mas o problema não está imbutido na cultura Portuguesa mas sim nas regras Europeias. Penso que as “reclamações” devem ser dirigidas à UE, ao invés de criticarmos continuamente apenas Portugal.
Ler este texto foi como receber um abraço apertado, um alento diante da caminhada árdua que é a advocacia de imigração em Portugal. Atuo nessa área há cinco anos e confesso que nem a morosidade dos tribunais brasileiros me afetou tanto quanto a buro-xenofobia. Concordo com cada vírgula do texto, e não, não é por ser um sistema de imigração péssimo, xenófobo, discriminatório e sádico, no que diz respeito à documentação em Portugal, que vou voltar para minha terra! Eu vou ficar e enfrentar o sistema, seja no balcão, no tribunal, no tribunal europeu ou em qualquer outro lugar! Para mim, desistir não é uma opção. A única opção é ‘domar’ o sistema, para que ele marche dentro dos preceitos de um Estado Democrático de Direito, e não ao “bel-prazer” de um funcionário público, cujo dever muitas vezes parece pautado no sadismo, em detrimento de qualquer segurança jurídica.