Autocaravanas: nos últimos anos, têm-se multiplicado pelas cidades. Há cada vez mais pessoas a procurarem-nas no verão, e também há quem troque um andar na cidade pela vida sobre quatro rodas. Por necessidade ou nem sempre. É o caso de Jorge Valter, 68 anos, que vive há dez anos numa autocaravana: “Foi uma opção, não gosto de viver em prédios e detesto vizinhos.” Essa foi também uma opção tomada por Ana (nome fictício), que assim vive há dois anos: “Permite-me viver em países diferentes, conhecer culturas diferentes.”
O mercado das autocaravanas está a crescer. E se muitos, como Ana, veem a autocaravana como uma forma de levar uma vida mais “ecológica e minimalista”, a verdade é que este crescimento tem sido motivo de descontentamento para os vizinhos de Lisboa, cansados de as verem estacionadas à porta de casa, em zonas onde o estacionamento é gratuito.
Segundo dados fornecidos pelo IMT, o número total de autocaravanas matriculadas em Portugal é de 26 562. Em 2019, houve um boom nos registos, com 2046 autocaravanas. Só até 25 de novembro de 2024, foram registadas 1474, um pequeno decréscimo face ao ano anterior (1736). Mas o suficiente para estacionar uma polémica em algumas freguesias de Lisboa.
O caso de Benfica e de Belém
Recentemente, quando as autocaravanas surgiram num descampado, muito usado para o estacionamento dos moradores, na rua da República da Bolívia, em Benfica, os vizinhos apressaram-se em apresentar queixa à Junta de Freguesia, por estarem a roubar espaço de estacionamento.
O mesmo aconteceu em junho, na Praça de Itália, em Belém, onde os vizinhos se queixavam também do lixo deixado pelos auto caravanistas. Nos dois casos, os protestos dos vizinhos motivaram a proibição do estacionamento de caravanas nas respetivas zonas.
No caso de Benfica, estando as autocaravanas estacionadas num terreno privado, foi concedida à Junta de Freguesia, pelo proprietário desse terreno, os poderes para atuar sobre a situação. A Junta pediu, por sua vez, ao proprietário das autocaravanas que as retirasse. No caso de Belém, foi colocado um sinal na zona, proibindo o estacionamento.
Onde podem estacionar as autocaravanas?
A lei em relação às autocaravanas também já foi alvo de polémica: no início do ano 2021, alterações no Código da Estrada estipulavam que o estacionamento e pernoita de autocaravanas fora dos locais autorizados era proibida. Uma alteração que gerou descontentamento, e que levaria, meses depois, à formulação de uma nova lei: passava a ser permitido a pernoita “por um período máximo de 48h no mesmo município”, exceto nas áreas da Rede Natura 2000, áreas de paisagem protegida e fora dos locais autorizados para estacionamento de veículos. Em relação ao estacionamento, aplica-se a mesma lei que aos outros veículos: podem ali ficar estacionadas durante 30 dias.
Ou seja, as caravanas que estacionam nas zonas residenciais de Lisboa por um período máximo de 30 dias não incorrem em nenhuma ilegalidade. Mas essa é uma fiscalização que também não acontece: “A Polícia não tem meios para fiscalizar”, diz Paulo Moz Barbosa, presidente da CPA – Associação Autocaravanista Portugal.
No caso de Belém, a vizinha Ticha Balula recorda como se encontravam ali estacionadas algumas autocaravanas “mais ou menos fixas”, não cumprindo, portanto, a lei. No entanto, mesmo nos casos das autocaravanas que por ali passavam menos tempo, a vizinha aponta que o lugar não estava preparado para as receber, até porque ali, na Praça Itália, se situa um Monumento Nacional, a Ermida de São Jerónimo.
Um outro cenário frequente, e que se verifica, por exemplo, em Linda-a-Velha, junto ao ginásio “Kalorias”, é o estacionamento das autocaravanas, durante o período de inverno, dos próprios moradores da zona. Para isto, Paulo Moz Barbosa só apresenta uma solução: “Se tenho uma autocaravana, tenho de tratar de saber onde a ponho. Há garagens que vivem do aluguer do espaço a autocaravanas e barcos por isso mesmo.”
Uma área de serviço de autocaravanas em Lisboa
Sem fiscalização que assegure o cumprimento dos 30 dias previstos pela lei e com esta onda de descontentamento por parte dos vizinhos, como resolver o problema?
O presidente da CPA tem uma resposta: “É preciso criar uma área de serviço de autocaravanas em Lisboa.” Em Lisboa, ao contrário de outros municípios do país, que disponibilizam áreas de serviço (algumas grátis); não existe nenhuma área de serviço. Existe, sim, o parque de campismo em Monsanto, que Ana diz ter preços proibitivos. “Para as pessoas que vivem em autocaravanas, é incomportável. Quando tenho de ir para Lisboa, opto por estacionar na Margem Sul, onde é mais fácil.”
Foi por isso que, em 2015, a CPA fez uma candidatura ao Orçamento Participativo (OP) para que se construísse uma área de serviço para autocaravanas. O projeto venceu o OP, mas devido a problemas associados aos custos, só em 2022 é que se anunciou que iria para a frente, depois de a Junta de Freguesia dos Olivais se ter disponibilizado para executar a obra. Para tal, estabeleceu-se um protocolo de cedência de um terreno municipal, na freguesia dos Olivais, entre a Câmara e a Junta.
Porém, dois anos depois, Paulo Moz Barbosa diz que o processo está parado. Nem a Câmara Municipal de Lisboa, nem a Junta de Freguesia dos Olivais respondeu aos pedidos de esclarecimento da Mensagem em relação à construção da área de serviço.
Para o presidente da CPA, esta área de serviço, que teria 50 lugares de estacionamento e pernoita para caravanas, seria um primeiro passo para resolver o problema que se vive na cidade: “Seria uma forma de 50 autocaravanas não estarem a circular em Lisboa, sem estacionar onde não devem.”
Foi isso mesmo que se fez em Atalya, na Turquia: a concentração de autocaravanas nas ruas levou à sua proibição e, consequentemente, ao projeto de construção de um parque de estacionamento de autocaravanas.
As autocaravanas no mundo
A situação na Turquia evidencia que o o problema não é, claro, exclusivo de Lisboa. A procura por caravanas tem aumentado nos últimos anos por todo o mundo. Um relatório do Research Dive aponta que as principais razões para este crescimento se prendem com a procura por um tipo de turismo que seja mais acessível em termos económicos, mas que permita também uma maior ligação à natureza.
Segundo o mesmo relatório, a Covid-19 desempenhou também um papel neste crescimento: quando os voos internacionais foram alvo de restrições, muitos procuraram a alternativa da autocaravana.
Mas o turismo e um estilo de vida mais flexível não são os únicos fatores que levam as pessoas a recorrer às caravanas: uma reportagem deste ano do The Guardian dava conta de que, em Bristol, a crise da habitação levara muitos moradores a viverem nos seus carros e autocaravanas. Na mesma reportagem, a fricção entre os vizinhos, que não queriam as autocaravanas estacionadas à porta de casa, levou a autarquia a rebocá-las.
Em Lisboa, Jorge Valter admite que, embora não sejam uma maioria, existem efetivamente pessoas que escolhem a autocaravana motivadas pelos preços especulativos da habitação.
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O problema relatado sobre as autocaravanas em Lisboa não é de agora, tem vários anos. Em Benfica começaram a aparecer, todas com matricula francesa. Pareciam importadas e o importador em vez de pagar a um armazém para as guardar tinha-as ali, que fica mais barato. De repente essas desapareceram. Voltaram agora a aparecer outras. O comunicado da junta de freguesia de Benfica fala em proprietária das autocaravanas o que indicia que se trata de um negócio. O que ali está é um stand de autocaravanas e isso não é para negociar. Se o dono do terreno age como se o terreno fosse público aplique-se a lei. Reboca-se e acaba-se com o assunto, pelo menos durante um tempo.
Uma autocaravana “rouba espaco de estacionamento”, mas se forem carros familiares com o mesmo cumprimento não há problema nenhum. Cerebros para enfeitar ombros.
Em Lisboa?! E no Algarve?
Esse senhor foi morar para uma autocaravana porque detesta viver em prédios e vizinhos? E a solução é ir viver para uma autocaravana à porta destes?! Por amor de Deus…
Urge uma solução para esta praga nas cidades e em todo o lado! Uma app em que à entrada de cada município tenham que registar a entrada… obrigatório! Quem não tem um smartphone liga para o serviço e dá a matrícula e diz qual o município, e a polícia fiscaliza! De qualquer forma gostava muito mais da primeira versão da lei…
Mais uma vez, a comunicação social não esclarece bem quem lê, de facto existe a lei das 48h mas só para a pernoita, se for estacionamento a lei é a mesma para todos os veículos, são 30 dias. Não será justo alguém que opta por comprar uma autocaravana não poder usufruir dos estacionamentos públicos, mas quem compra um automóvel, um Suv ou até uma carrinha familiar ou mesmo alguém que tem um carro avariado e que está há anos no mesmo local já poder, isso chama-se discriminação. Depois o facto de se construir áreas especificas para autocaravanas só resolve e é para isso que são construídas o problema do visitante itinerante, que necessita de um espaço adequado ás suas necessidades e que irá estar no local uns dias, não resolve para aqueles que vivem dentro dos veículos e que os mesmos passam meses e anos sem saírem do mesmo local, muitos já sem as obrigações legais seja de seguro ou Ipo e condições para circular. Depois outro ponto que a comunicação social muitas vezes mistura, é chamar caravanas ás autocaravanas, para esclarecimento, uma caravana é um atrelado de campismo, e todos os atrelados têm regras bem definidas de estacionamento, ou seja não podem estar estacionados na via publica sem estarem acoplados ao veiculo tractor, e mesmo atrelados não podem nunca ter a roda jockey e as preguiças no chão, sempre que está desatrelado, tem de estar em terrenos particulares, seja nos parques de campismo ou em qualquer local privado, nunca num estacionamento publico.
Em resposta ao Sr. Carlos Simões. A 1º versão que preferia é discriminatória e por isso foi revogada, e não era a 1º versão de nada, foi uma alteração feita ás regras e a pedido dos gestores de parques de campismo, os cidadãos a quem chama de praga são pessoas como voçê, mas que optaram por um veiculo diferente, e ainda bem que não é voçê nem eu a definir nada, porque eu também tenho opiniões e acho que nas cidades com problemas de estacionamento como Lisboa só deveria ter autorização para ter carro quem tivesse lugar privado para o estacionar, e todas as novas construções ou remodelações deveriam ser obrigadas a considerar um lugar de estacionamento privado para cada apartamento, medidas que de certeza não agradariam a muita gente. Tenha respeito pelos outros e não pense que por alguém decidir conduzir um veiculo diferente de uma autocaravana tem mais direitos que os outros que decidiram de forma diferente.
Falando pelo caso da freguesia de Benfica, e como já foi aqui relatado especificamente a propósito do terreno da Rua República da Bolívia, aquelas autocaravanas tratam-se de um negócio de veículos feito a céu aberto, e ainda que estando em terreno privado, o terreno não está evidentemente licenciado para o comércio de viaturas, pelo que a polícia teria toda a legitimidade para atuar, assim o quisesse. Mesmo as que estão espalhadas pela freguesia, com uma ou outra excepção, não são usadas para habitação (fosse esse o caso e até mereceria a compreensão de quem aqui mora, falo por mim, mas acho que não estaria sozinho), são sim veículos de lazer que ficam a ocupar o mesmo lugar meses a fio, com claro prejuízo para os demais utilizadores do estacionamento na via pública. Finalmente, o artigo erra num detalhe. Não há nenhuma circunstância (com a excepção de parques especificamente destinados para autocaravanas) em que autocaravanas possam estar estacionadas na via pública em Lisboa. Basta ler o artº 7º do Regulamento Geral de Estacionamento na Via Pública em Lisboa, que diz especificamente que as autocaravanas não podem estacionar nas ZEDL (zonas de estacionamento de duração limitada). Acontece que todo o território da cidade, freguesia a freguesia, está dividido em ZEDL, o que equivale a dizer que as autocaravanas não podem estacionar em nenhum lugar da via pública da cidade de Lisboa. Porque é que a Polícia Municipal fecha os olhos a este facto é que seria uma boa pergunta a fazer ao Sr. Comandante.
Já agora, se me é permitido responder ao sr. “Manel”, o “inteligente” que aqui vem ofender aqueles com quem não concorda, há uma grande diferença entre usar uma viatura para uso quotidiano por necessidade de deslocação e o uso raro e ocasional dado a veículos com fim turístico/de lazer, que se dão ao luxo de ocupar o mesmo espaço por meses a fio até chegar as férias ou inspecção. Nada contra que cada um tenha o número de autocaravanas/carros de colecção/charutos que bem entender, mas arranjem espaço privado para o fazer. Se o espaço é público é para estar ao serviço de todos, não é um espaço reservado para os caprichos de cada um.
Com o preço da habitação exorbitante, compram uma auto caravana para viver.
Boa tarde, José. Tem razão em relação às ZEDL, embora essa informação entre em conflito com a Lei n.º 66/2021, de 24 de agosto, à qual nos referimos.
Boa tarde, Carlos. Tem razão. Houve uma confusão entre “aparcamento” e “estacionamento”, vou corrigir! Muito obrigada
As autocaravanas são um problema, mas os sem abrigo e os imigrantes ilegais não. A hipocrisia política é gritante. Com a falta de casas onde está a moral? Deviam era criar sítios para que as pessoas não estejam em tendas nos passeios e jardins.
Como é que se faz turismo em auto caravana não podendo estar mais de 48 horas num concelho ? Quem é que consegue conhecer um concelho como Aveiro em 48 horas ?
Cara Ana da Cunha, muito agradeço a sua resposta e interesse em abordar este tema. Tenho que discordar quando diz que o regulamento camarário entra em conflito com a Lei nº 66/2021 e explicarei porquê.
No seu Art.º 2º, que determina a alteração da redação do Art.º 48º do Código da Estrada, pode ler-se no seu ponto 7 o seguinte: “O estacionamento de autocaravanas ou similares, nas mesmas condições que os demais veículos, devem respeitar, cumulativamente, as disposições dos regulamentos municipais de estacionamento e trânsito”. Sublinho a palavra cumulativamente.
De forma análoga, no Art.º 50A ponto 2, que esclarece em que circunstâncias é permitido o estacionamento de autocaravanas, e que creio que terá definido o seu entendimento, é dito que “No restante território e na ausência de regulamento municipal para a atividade, é permitida a pernoita de autocaravanas homologadas pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., por um período máximo de 48 horas no mesmo município, salvo nos locais expressamente autorizados para o efeito(…)”.
Ora, efetivamente existe um regulamento municipal que não permite o estacionamento de autocaravanas na via pública, sem qualquer regime de exceção, e como expresso na mesma Lei n.º 66/2021 consequentemente plasmada no Código da Estrada, os regulamentos municipais devem ser respeitados cumulativamente com a legislação aplicada aos demais veículos.
A Sra.Jornalista ou não sabe o que escreve ou escreve com a intenção de criar assunto?!
Normal para quem estudou na “avenida de Berna”…só faltou dizer que a culpa é do Moedas.
As autocaravanas de Benfica são um negócio e nada têm que ver com estacionamento por parte de “turistas” ou de residentes,e bastava fazer bem o seu trabalho e questionar os moradores da zona envolvente,que é o meu caso, para o perceber e não enganar quem lê o artigo.
Sugiro mais jornalismo e menos Jornalixo tendencioso sff.
Grato
José Fontinha
A quem saiba me informar.
–Posso usar uma autocaravana como morada fiscal? Estou a pensar vender a minha pequena quintinha e viver numa autocaravana, assim poderia viajar, conhecer outras culturas e aproveitar os restantes anos da minha vida com paz e tranquilidade.
Em resposta ao Sr. José Antunes que refere ser proibido em toda a cidade de Lisboa: não sou de Lisboa, nem tenho qualquer interesse em estacionar aí, mas o que refere são as ZEDL e pelo que sei existem muitos sítios e estacionamentos onde não se paga e por isso não podem pertencer às ZEDL, o que quer dizer que a sua afirmação é incorreta. Ainda assim estar no Regulamento Municipal uma discriminação gritante, em que o único tipo de veículos que é proibido são mesmos as autocaravanas é uma questão ridícula e a meu ver inconstitucional, numa câmara que se diz tão inclusiva e moderna virada para o turismo, não faz qualquer sentido essa regra.
ARTIGO 7.º CLASSES DE VEÍCULOS
Podem estacionar nas ZEDL:
a. Os veículos automóveis ligeiros, os triciclos e quadriciclos, com exceção de autocaravanas;
Graças a este artigo, possivelmente, a Câmara Municipal de Oeiras e o sr. presidente Isaltino vêm agora mandar retirar em 48 horas as autocaravanas estacionadas no parque em Linda a Velha apresentado no artigo. Isto com base em nada, dizem apenas que retiramos as autocaravanas simplesmente estacionadas como qualquer viatura ligeira ou vão rebocá-las porque estão em estacionamento abusivo se estiverem lá mais de 48 horas. Isto quando a alteração das 48 horas se refere a pernoitar e não a simplesmente estacionar. Não me refiro a quem abusa, refiro-me ao meu caso em que uma semana por mês saio de autocaravana, logo nunca estando mais de 30 dias parada – não foi para isso que a comprei, obviamente. Há pessoas a fazer negócio, como em Benfica onde fui ver uma para comprar e sei do que falo, pois eram todas do mesmo casal de irmãos, e isso sim devia ser controlado. Agora, estaciono a autocaravana legalmente como qualquer carro, sempre com atenção para não estorvar ninguém. O que os moradores que reclamaram conseguiram fazer é levar-me a circular com a autocaravana e estacioná-la em outros locais e noutros parques, possivelmente na praceta do prédio onde moram, em vez de estar ali no parque onde há sempre lugares vagos. E repito, não cometo qualquer ilegalidade, não vivo dentro da autocaravana nem pernoito nela, só a deixo ali estacionada porque pago impostos e a lei mo permite.