Leocádia Rebeca trabalha na base do Alfeite, em Almada, há quase 40 anos. Chegou em 1985 para dar apoio às atividades de ajuda social das Forças Armadas – e, em particular, da creche e escola primária do outro lado do muro da Base Naval de Lisboa, sob a alçada da Marinha Portuguesa. “Sou do tempo das vacas gordas nesta casa”, recorda, ela que nas décadas seguintes viu passar pelos portões do Alfeite milhares de crianças até ao quarto ano de escolaridade. Hoje, as suas palavras não deixam esconder a saudade que sente: “Fomos muito felizes aqui, éramos uma grande família”.
Uma “família” que não mais será a mesma: o ano letivo 2023/24 foi o último de funcionamento da Escola Básica do Alfeite. Anos de degradação dos equipamentos escolares, complicados por movimentações de terras que puseram em risco parte da segurança da própria estrutura levaram à decisão, tomada no verão do ano passado pela Câmara Municipal de Almada: levar os alunos do pré-escolar e primeiro ciclo para um novo espaço, deixando para trás os edifícios e salas de aula do Alfeite, em funcionamento desde meados da década de 1950.
A mudança tem estado longe de ser pacífica. Pais e dirigentes escolares queixam-se de falta de comunicação e atrasos nas promessas da autarquia e, se a câmara garante que a segurança dos alunos estava em risco, há quem questione os motivos que levaram à ordem para sair. “É uma decisão, de certo modo, política”, acredita Belarmino Felício Maria, capitão-de-mar-e-guerra e o atual diretor do Centro de Apoio Social (CAS) do Alfeite, até aqui responsável pela gestão da escola.
“Tínhamos condições para continuar, mas a câmara entendeu que só faria o investimento necessário para as obras de recuperação se o terreno, que é militar, fosse deles. Ora, aqui temos um problema”, diz o capitão-de-mar-e-guerra, acrescentando que os diferendos são antigos e começaram quando o Alfeite deixou de ser um colégio privado para filhos de militares e passou a estar sob a alçada direta do Ministério da Educação, a partir de 2009/10. “Todo este processo foi um bocado mal gerido”, lamenta.
O novo ano letivo arrancou entretanto na Escola Conceição e Silva, um antigo estabelecimento de ensino do segundo ciclo que foi alvo de intervenções para poder acolher cerca de 350 crianças entre os 3 e os 10 anos. Também aqui tem havido problemas, com pais e encarregados de educação a queixarem-se de que a mudança ocorreu “com as obras ainda a decorrer” e de que muito está ainda por fazer, sem que a Câmara de Almada dê resposta às objeções levantadas.
À Mensagem, a autarquia reconhece que “há coisas a corrigir”, mas garante que os problemas detetados “não impedem o normal funcionamento das aulas” e que sempre se reuniu com pais e educadores quando instada a fazê-lo, salientando ainda o muito que foi feito na Conceição e Silva.
Quanto ao Alfeite, continuará a funcionar com berçário e creche, cessando a atividade de uma escola primária tida durante décadas como exemplo de excelência dentro e fora dos muros da Marinha. Uma história que poderá até ter continuação, já que existem discussões para, assim que se concluam as obras necessárias, se voltar a abrir um colégio privado para filhos de miliares. “Gostaria que sim. Temos todo o interesse e acho que temos condições”, assume o diretor do CAS.
Apoio escolar e social, de militares para militares
A história da instituição remonta ao final da década de 1940, quando o então ministro da Marinha de Salazar, o general Américo Tomás, cedeu ao Instituto de Ação Social das Forças Armadas (IASFA) parte do terreno da Base Naval de Lisboa. O plano inicial passava pela construção de um posto médico para militares e trabalhadores do Alfeite, erguido em 1949 num edificado que ainda hoje está em funcionamento, albergando os serviços administrativos do CAS. “Apesar de ser o mais antigo, é o que está em melhores condições”, salienta Belarmino Felício Maria.
Mais tarde veio a creche e escola primária, que entrou em funcionamento em 1957, fruto da necessidade de dar apoio às famílias militares. “A Marinha não tinha onde colocar os seus filhos, aquilo era uma zona de habitação”, explica Ana Palma, docente e coordenadora da escola do Alfeite há mais de duas décadas, em referência ao antigo Bairro Social das Forças Armadas. “Entregou-se o equipamento ao IASFA, onde passou a funcionar o Centro de Apoio Social, e mais tarde o infantário e o primeiro ciclo.”
A oferta escolar era destinada aos filhos dos militares e beneficiários do IASFA. Ana Palma, cujo primeiro ano profissional foi justamente passado no Alfeite, recorda que “a única coisa que vinha de fora eram os professores colocados pelo Ministério. Tudo o resto era privado, vinha de dentro da própria Marinha”.
Uma gestão que ia para lá do simples financiamento, assumindo um papel preponderante no funcionamento do dia-a-dia.
“Todo o apoio logístico, os materiais, tudo isso era dado pelo CAS. A comida dos refeitórios era feita pelos militares, os portões tinham dois militares – a princípio eram até as esposas dos militares que tiravam cursos de auxiliar e ficavam lá. Toda a estrutura era militar”, explica a coordenadora.
Leocádia Rebeca chegou para fazer parte dessa estrutura de apoio. “Inicialmente, para dar apoio às salas. Na altura tínhamos muitos miúdos, cerca de 600 entre escola, creche e ATL, e era preciso pessoal complementar para ajudar ao funcionamento das salas de aula. Também havia, através do CAS, autocarros que transportavam meninos com deficiência entre Lisboa e Almada. Quando precisavam de mim fazia essas viagens, no turno da manhã ou no da tarde, para os trazer à escola ou levar para casa ou para as instituições onde estavam”, recorda, ela que hoje trabalha nos serviços administrativos e é a mais antiga funcionária do CAS.
A qualidade de ensino e dos espaços à disposição dos alunos colocava a escola num patamar muito superior ao da média nacional. “Tínhamos pavilhão de ginástica, um campo de futebol, durante o verão os meninos tinham acesso a piscina. Tínhamos uma sala de música com aulas dadas por militares do Exército – os nossos alunos eram reconhecidos em qualquer escola pelo que sabiam de música: ler pautas, tocar flauta. Na ginástica eram excecionais… era uma escola com outra dinâmica”, resume Ana Palma.
Luís Almeida foi um dos músicos militares que passou pelo Alfeite. Chegou em 1999, em vésperas da transferência da soberania portuguesa de Macau para a China. “Na altura estava na banda do exército e acabei por não ir a Macau atuar, porque fui convidado para dar aulas no Alfeite, substituir um camarada que se tinha reformado. Acabei por lá ficar até 2013, fiz o resto da minha carreira lá”, diz.
O professor recorda que à chegada não havia um plano de estudos para alunos do primeiro ciclo. A solução passou então aplicar a matéria dada aos níveis do quinto e sexto anos – facto que chegou a gerar protestos de outras escolas. “Foi até curioso, uma vez fomos a uma reunião na Conceição e Silva com as professoras que lá estavam, que nos disseram vocês não podem fazer isso! Estão a dar matéria que nós damos, quando eles chegam nós não sabemos o que havemos de fazer“.
O resultado, no entanto, era o desenvolvimento de uma espécie de “elite musical”, nas palavras do próprio, ao nível do ensino primário. “Os miúdos saiam daqui já com uma preparação acima da média, ao nível das canções, da teoria musical… os outros estavam muito atrasados em relação ao que os nossos já sabiam”, explica Luís Almeida, facto que ajuda a compreender o “selo de qualidade” que rotulava os alunos do Alfeite.
A gestão da autarquia e uma “proposta de leão”
Com o passar dos anos, as coisas foram mudando. Se por um lado o número de filhos de militares ia diminuindo, por outro a população de Almada não parava de aumentar (de cerca de 100 mil habitantes em 1970, passou para mais de 160 mil no início do novo milénio) gerando uma situação, na teoria, perfeita: crianças no concelho com necessidade de colocação e uma escola primária com vagas por preencher.
“Começou a haver uma quebra no número de crianças na escola”, diz Ana Palma, “e acabou por chegar uma orientação do Ministério da Educação, porque havia tanta gente para colocar naquela zona”.
Em meados da década de 2000, a instituição foi integrada em agrupamento com a Conceição e Silva, então de segundo ciclo; e, a partir de 2009, a Escola Básica do Alfeite passou para a alçada do Ministério da Educação, sob administração da câmara municipal.
Apesar da passagem para o regime público, a verdade é que a quase totalidade do orçamento continuou a ser assegurado pelo Centro de Apoio Social. “Desde essa altura e até há quatro ou cinco anos, a autarquia gozou de todos os nossos equipamentos, sem qualquer custo por esse usufruto”, explica o seu atual diretor.
O mesmo é corroborado pela coordenadora, que sublinha que tudo – desde equipamentos, a pessoal, aos custos associados ao uso e manutenção dos espaços – foi sendo garantido sem apoio por parte da autarquia. Em 2011, ano em que foram constituídas no Alfeite 4 turmas de pré-escolar, foi o CAS quem disponibilizou as salas e auxiliares necessários ao seu funcionamento.
Esta realidade prendia-se com o facto de a escola do Alfeite se encontrar para lá dos muros da Marinha, o que a tornava oficialmente em terreno militar fora da administração municipal. Belarmino Felício Maria garante que foram feitos “vários pedidos” de ajuda à Câmara de Almada ao longo dos anos, que terão sido sempre rejeitados com esta base.
“Sempre usufruíram do espaço sem pagar a sua parte. A visão da câmara era de que só faria um investimento se os terrenos fossem deles. Ora, temos aqui uma incompatibilidade.”
Nesse sentido, a autarquia terá feito uma proposta de cedência dos terrenos por um período de 50 anos, que foi rejeitada. À Mensagem, Pedro Lara Everard, diretor do Departamento de Educação da Câmara Municipal de Almada, confirmou a existência dessa proposta, justificando que terá sido recusada devido ao facto de se tratarem de “terrenos de servidão militar, sujeitos a legislação específica”.
O diretor do CAS oferece outra explicação: “Havia um protocolo de alimentação, que nos era pago todos os anos de acordo com o que fornecíamos aos meninos, no valor de mais ou menos 250 mil euros anuais. Ora, o valor que a câmara nos propôs, para a cedência a 50 anos, era o equivalente a dois ou três anos deste protocolo, para não falar de que teriam à mesma de ser feitas obras para deixar em segurança a parte militar da Base Naval. Era uma proposta de leão e era manifestamente desigual”, diz Belarmino Felício Maria.
Por esta altura, os problemas começavam a acumular-se. Com exceção de alguns equipamentos (como um dos edifícios escolares, construído no final da década de 1970), a maioria dos espaços remontava aos anos 1950 e 60, e a necessidade de obras de recuperação tornava-se evidente.
“As fossas começaram a ficar entupidas. Um dos pavilhões começou a abrir fissuras nas casas de banho do rés-do-chão, posteriores ao edifício. Foi havendo um desnivelamento ao nível do solo, o muro que dava acesso à mata começou a separar-se do chão, os pinheiros que havia na zona caíram… a situação começou a ficar preocupante”, diz Ana Palma.
Há cerca de quatro anos, um dos edifícios escolares acabou mesmo por ser interditado “por precaução”, passando as aulas a funcionar em monoblocos provisórios instalados pela câmara numa zona de recreio. Depois, no verão de 2023, uma inspeção de rotina da Proteção Civil detetou a existência de uma movimentação de terrenos em zonas críticas da infraestrutura, que levaram inclusive à interdição do espaço de refeitório e cozinha da escola primária.
Confrontada com o possível risco de segurança, num cenário em que a alternativa seriam obras de “engenharia pesada” nos alicerces da própria estrutura, a autarquia decidiu encerrar a escola do Alfeite.
O futuro dos “edifícios-fantasma”
A decisão de sair foi acolhida com apreensão entre os pais. “Sempre preferimos que as obras fossem feitas no Alfeite e que nos mantivéssemos lá, por variadíssimas razões”, sustenta Pedro Marcelo, presidente da Associação de Pais (AP) da escola. “De qualquer forma, aquilo também sempre fizemos chegar à CM foi que não nos opúnhamos à mudança desde que fosse feita com cabeça, tronco e membros e que fossem feitas todas as obras necessárias na Conceição e Silva, e isso na altura foi-nos garantido”, acrescenta.
Para a AP, os problemas começaram com o que dizem ser o não-cumprimento das promessas feitas, bem como aquilo que dizem ser a falta de respostas do executivo camarário. Para mais, as respostas que foram chegando não convenceram. “Numa reunião, chegou a ser-nos dito que a nossa preocupação devia ser defender os interesses da câmara. O que é absurdo, enquanto presidente da AP, tenho de defender os interesses dos encarregados de educação e sobretudo das crianças.”
Pedro Marcelo vai mais longe, afirmando mesmo que o próprio CAS do Alfeite foi mantido às escuras durante o processo de transição. “Ao longo do ano, fui sabendo que não houve qualquer informação ou resposta da câmara ao CAS, tudo o que foram sabendo foi através da Associação de Pais. Isto não é normal, não me cabe a mim dar conhecimento ao CAS do que está a ser feito e pensado.” Belarmino Felício Maria corrobora: “Oficialmente, a mudança só me foi comunicada uma semana antes”.
O diretor do Departamento de Educação municipal rejeita esta tese. “A câmara tomou sempre a iniciativa e reuniu, quer com as associações de pais, quer com os delegados de turma do Alfeite, sempre que tal foi solicitado. As obras decorreram em regime aberto, qualquer pessoa podia ir lá ver, e sempre que nos colocaram questões respondemos em articulação com a direção do agrupamento”, argumenta Pedro Lara Everard.
Os atrasos nos preparativos têm resultado num início de ano atribulado, com o representante dos pais a salientar que, ao contrário do que foi prometido, as obras na Escola Conceição e Silva não ficaram concluídas antes da mudança. “Ainda hoje há vidros partidos e janelas tapadas com cartão. Há recalques no exterior dos blocos que já provocaram acidentes com as crianças neste início de ano. No refeitório é o caos, faltam funcionários, comida e talheres, e há imenso material da escola velha que ainda não foi retirado e ainda lá está a ocupar espaço.”
Pedro Lara Everard garante não têm chegado à autarquia quaisquer “relatos de insatisfação que impeçam o normal funcionamento da escola”. O responsável da câmara assume haver questões pontuais a resolver, mas salienta o muito que já foi feito para garantir que a nova escola está à altura das necessidades dos alunos.
“Dotámos a escola de uma série de equipamentos que até aqui não tinha, adaptámos as salas de aula e as casas de banho para que cumprissem os requisitos, alargámos os pontos de água existentes, alterámos os pisos, sobretudo exteriores, num dos edifícios fizemos uma sala multiusos para a prática de Educação Física… se tudo ficou bem feito? Não, há coisas a corrigir. Mas esses pequenos detalhes não impedem a escola de funcionar”, diz.
O representante dos pais admite que “o que foi feito está bem feito”, mas considera que não é suficiente e que “há muita coisa em falta”.
Belarmino Felício Maria continua a defender que a mudança não era inevitável. “Os nossos meninos não estavam nas zonas interditadas, continuavam a ter imenso espaço. Têm um refeitório em condições, uma cozinha remodelada e reestruturada de acordo com as normas existentes, parque infantil nos intervalos das refeições, ginásio, piscina… a ideia de que não temos condições é subjetiva, é a opinião da câmara.”
Uma visão com a qual Pedro Marcelo parece concordar. “Sim, é verdade que o Alfeite tinha algumas debilidades. Mas, de algum modo, fica a sensação de que a câmara quis arranjar uma justificação para nos tirar de lá.”
O próximo passo será concluir os estudos de terreno e determinar a solução adequada para os espaços afetados, um processo que ainda não tem previsão de estar concluído. Uma vez que as obras de recuperação sejam completadas, haverá uma “luz ao fundo do túnel”?
O atual diretor do CAS acredita que sim e diz que estão em estudo várias hipóteses, desde o alargamento da oferta à terceira idade (atividade que tem vindo a ser reforçada desde a pandemia), a criação de residências estudantis para filhos dos beneficiários do IASFA – e sim, a possibilidade de voltar a ter um colégio privado para os filhos dos militares. “Temos espaços e edifícios para isso. Já chega de edifícios-fantasma”, diz.
Para já, o futuro da antiga Escola do Alfeite continua incerto. Na memória de Leocádia Rebeca ficam as festas de Natal, as músicas tocadas pelos alunos da escola primária e, acima de tudo, as décadas de vida e de trabalho na instituição.
“Às vezes estou sozinha em casa e ponho-me a pensar no quanto isto mudou. Nos dias em que tinha de comunicar as grandes mudanças, em que tive de afixar lá fora que a escola ia passar a agrupamento ou que os carros iam deixar de poder entrar, caiam-me as lágrimas. As minhas colegas até gozavam comigo: É uma parva, está apegada a isto! Mas não posso evitar, vivi muito isto tudo.”
O jornalismo que a Mensagem de Lisboa faz une comunidades,
conta histórias que ninguém conta e muda vidas.
Dantes pagava-se com publicidade,
mas isso agora é terreno das grandes plataformas.
Se gosta do que fazemos e acha que é importante,
se quer fazer parte desta comunidade cada vez maior,
apoie-nos com a sua contribuição:
Nas próximas eleições basta vê em quem votar.
O artigo tem diversas incorrecções. A minha mãe (D. Lina)foi inaugurar o local. Ela é que poderá dizer a história da ASA, Acção Social do Alfeite que servia só a Marinha, de onde saíu como Chefe da Secretaria, para se reformar.
Eu fiz a 4a classe na Escola Primária, era uma escola de eleição que fazíamos o exame da 4a, com Distinção. Dez anos mais tarde foi a vez da minha irmã.
As ATL’s foram criadas pela minha mãe.
Tenho um Amor muito grande, pela ASA.
Excelente artigo. Parabéns. O Alfeite diz-nos muito porque foi a escola primária de duas gerações da família.
Sintomático da falta de respeito por uma das instituições pilares de um estado que se preze, neste caso a Armada.
Na verdade, a questão nada terá a ver com a segurança dos edifícios e o interesse das crianças…
A questão fundamental é a propriedade dos terrenos…
Teria sido interessante o sr jornalista ter feito um pouco de trabalho de investigação… por ex saber qual o valor de mercado dos terrenos ocupados pela escola do Alfeite, se porventura não terá já havido propostas para o uso desses terrenos e por quem essas eventuais propostas terão sido apresentadas… e por aí fora…