Formou-se há milhões de anos: a Arrábida, a 40 quilómetros de Lisboa, um território entre a serra e o mar, uma cordilheira que se estende ao longo de três municípios – Setúbal, Palmela e Sesimbra -, onde os primeiros vestígios de presença humana remontam ao Paleolítico. São, ao todo, 20 152,92 hectares (17 196,17 correspondentes a zonas terrestres e 2 956,76 a zonas marinhas). É como se aqui se formassem mais de 20 mil campos de futebol – consegue imaginar? Com o passar dos anos, foram-se erguendo aqui moinhos, capelas, palácios, conventos, num território que passaria a ser também conhecido pelo seu queijo de Azeitão, a maçã camoesa e o vinho moscatel.
E é toda esta história que agora se faz candidata a Reserva da Biosfera da UNESCO.
Os três municípios que gerem esta vasta área, em conjunto com a Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS) e o ICNF – Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, uniram-se para candidatar a Arrábida a Reserva da Biosfera, ao abrigo do programa Man and Biosphere (MAB), da UNESCO.
A candidatura já foi aprovada por unanimidade nos órgãos executivos dos cinco promotores e será formalmente apresentada a 17 de junho, esta segunda-feira, para que depois seja avaliada pelos técnicos da UNESCO, prevendo-se uma resposta definitiva em setembro de 2025.
A ideia é que se ganhe aqui um mecanismo para a conservação e valorização dos recursos naturais e dos ecossistemas da Arrábida, o desenvolvimento da economia local e a criação de um “laboratório vivo” para o desenvolvimento sustentável do território.
Esta candidatura surge na sequência de uma outra: a de Património Mundial, que foi chumbada. Mas o que falhou nessa candidatura – a atividade económica e humana existente no território, que a exclui dos critérios necessários – poderá ser mais uma valia nesta, acredita a equipa.
Conversámos com Sofia Martins, Secretária-Geral da Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS), sobre como se chegou a esta candidatura, o que ela significa para o território… e o papel que a comunidade poderá desempenhar na gestão da Arrábida:
Como surge a ideia da candidatura?
Não é a primeira vez que olhamos para o território da Arrábida numa perspetiva de o valorizar. Anteriormente, a Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS) protagonizou uma candidatura da Serra da Arrábida a Património Mundial. Era uma candidatura com requisitos diferentes, e não foi possível avançar como gostaríamos.
Na altura, mostraram-nos outros programas que se adequavam melhor ao nosso território, que não é um território sem atividade. É um território que se adequa mais a este programa, Man and Biosphere (MAB), que remete para a relação do homem com a biodiversidade. Para além disso, se a dinâmica económica da Arrábida não contribuía positivamente para a Candidatura a Património, é positiva para esta candidatura.
Como tínhamos feito um grande trabalho anteriormente, estruturámos uma outra candidatura, que valorizasse a questão económica, a questão do usufruto e a questão dos valores patrimoniais do nosso território.
Em 2016, os três municípios que têm competências administravas sobre a Arrábida (Setúbal, Sesimbra e Palmela), juntamente com o ICNF – Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, assinaram um protocolo com a AMRS, em que assumiram essa missão de desenvolver uma candidatura a Reserva da Biosfera. Foi um processo exigente e que implicou consensualização com as pessoas, as entidades, o poder local, as associações que existem nos territórios, as escolas. Muitas vezes, implicou conciliar interesses antagónicos e procurar construir pontes.
Sabia que…?
A Arrábida divide-se em zonas de maior proteção, com pouca presença humana (zonas núcleo e tampão) e uma área que envolve partes da cidade de Setúbal, da Vila de Palmela e toda a Vila de Sesimbra (chamada a “zona de transição”).
É na zona de transição que se realizam as atividades económicas pelas quais é conhecida, tal como as atividades ligadas ao lazer e ao usufruto da paisagem.
Em que pontos se fizeram sentir esses interesses antagónicos?
Fizeram-se sentir sobretudo em relação ao zonamento da reserva: era preciso entender que a reserva não acrescenta nenhum tipo de restrição, para além das que já estão estabelecidas. Mas, para a maior parte das pessoas que trabalha no território, havia a preocupação de que a reserva pudesse trazer alguma restrição da sua atividade económica.
A definição do zonamento foi muito trabalhada para descontruir um certo medo de que fôssemos vedar a serra, ou colocar uma série de limitações novas. Para estas pessoas, a Serra é o seu ganha-pão, seja na pesca, na atividade da pastorícia, na vinha… Os operadores do turismo da natureza, que já têm dificuldade a aceder a alguns sítios, também temiam que a candidatura pudesse afetá-los…
Foi preciso conversar com todos estes atores e fazê-los compreender, tentar desmontar este mito de que a reserva vai acrescentar novas restrições. A reserva vai permitir aquilo que todos queremos: conciliar a atividade humana, regrá-la de forma a zelar pelos valores identitários deste território, ou seja, aumentar as atividades de forma respeitosa pelo espaço.
Um dos objetivos que propõem é a criação de um “laboratório de desenvolvimento sustentável”. Que laboratório é este? E que papel têm as comunidades na sua implementação?
A comunidade tem aqui vários papéis: tem um papel de gestão da própria reserva, podendo constituir-se como parte interessada no Conselho Consultivo, ou então ligando-se à Comissão Científica através de associações relacionadas com as questões ambientais, a biodiversidade, a sustentabilidade. Para além disso, a comunidade pode participar ativamente nas ações que nós desenvolveremos ou em ações por si propostas.
A reserva tem três funções: a questão da conservação, ligada ao restauro de habitats, ao controlo de invasoras, ao trabalho de sensibilização das escolas; a questão do apoio ao desenvolvimento económico e a questão do apoio logístico ao desenvolvimento de projetos ligados à reserva.
Queremos, com a Comissão Científica, a academia e a comunidade, ensaiar metodologias e abordagens, que levem a uma utilização dos recursos através de práticas sustentáveis. É complexo, mas já tivemos alguns ensaios: no Parque Marinho Professor Luiz Saldanha, o restauro de habitats permitiu resgatar espécies ameaçadas…
Gostávamos de ser percursores. No fundo, queremos ter um observatório, uma plataforma de monitorização do território, com experiências validadas pela Comissão Científica, organizadas por associações comunitárias, que possam restaurar funções que a serra tem como essenciais e que permitam o desenvolvimento económico e o seu usufruto.
Falou em ações que vão desenvolver e nas quais a comunidade poderá participar. De que ações é que falamos?
Há muitas ações desenvolvidas pela comunidade científica. A Serra da Arrábida tem muito interesse para o estudo académico. Gostávamos que o ensino fosse mais desenvolvido dentro da serra, isto é, aproveitar o meio da serra como território vivo de aprendizagem. Para isso, temos de criar meios logísticos para que as escolas possam sair, possam visitar, possam ter interações.
Gostávamos ainda que a unidade local de saúde pudesse receitar o território para a prática de exercício físico e que isso fosse um contributo para a saúde de quem cá vive e de quem nos visita. Gostávamos de desenvolver ações no domínio da literatura, das artes plásticas…
Nós notamos que, cada vez que se trabalham as questões com as crianças relativamente à biodiversidade, elas passam a ter outro cuidado com a serra. Tornam-se quase guias, protetores deste território. Quanto mais sensibilizarmos a comunidade sobre as mais valias do território, mais facilmente ele será protegido…
E de que forma é que a candidatura poderá mudar a vida de quem trabalha na serra?
Para já, vai dar-lhes outra visibilidade. A Serra da Arrábida passa a fazer parte de uma rede e, assim, trocamos experiências positivas com outros territórios. Permite-nos ainda ter programas de dinamização destas dinâmicas económicas, conseguindo-se fundos, parcerias, sinergias…
Por outro lado, a Serra da Arrábida é a marca identitária do produto que estes trabalhadores desenvolvem, e vai poder ser preservada durante muitos anos. Nós queremos um investimento permanente para que se produza mais e melhor, mas sempre de uma forma sustentável, sem prejudicar o equilíbrio de nenhuma atividade económica — da pesca, da pastorícia… Só assim garantimos que o queijo de Azeitão ou a maçã camoesa permanecem no território.
Depois de todo o trabalho com a comunidade, como é que ela vê hoje a candidatura?
A comunidade está muito contente com a submissão da candidatura. As pessoas são muito sábias quando lhes são colocados os problemas em cima da mesa. Não têm dificuldade em perceber que há uma grande vantagem e que temos capacidade e potencial para fazer deste território um território exemplar para a rede nacional e mundial de reservas.
Este é um desafio muito interessante e que as pessoas têm abraçado. Temos quase 100 partes constituídas para apoio da candidatura e para o desenvolvimento do plano de ação. Foi difícil juntá-las, mas estão juntas, e isso é uma coisa maravilhosa.
Esta reserva não é como as outras reservas e, para a sua atividade perdurar, é importante trabalharmos em conjunto. Para cada projeto, é preciso chamar à mesa N atores que vão imprimir influência para o seu desenvolvimento.
Demos um passo muito grande. A candidatura foi aprovada nos órgãos por unanimidade, claramente toda a gente percebe que temos esta plataforma, onde as atividades já acontecem, mas muitas vezes o trabalho é descoordenado. Esta candidatura permite harmonizar o território.
Dizia que esta reserva não é como as outras. O que a distingue?
Eu acho que é o conjunto. O facto de a serra ser humanizada há muitos milhares de anos significa que ela sempre teve muita importância do ponto de vista dos recursos. Ela é muito diversa, ao contrário de outras reservas: temos mar e serra. E temos um conjunto de valores económicos que vivem de certa forma deste território muito diverso.
Estamos na Área Metropolitana de Lisboa, e temos apicultura, sivicultura, pesca… somos uma das marcas mais importantes de vinho em Portugal! Para além disso, temos um conjunto de valores culturais: as capelas, os conventos; mas também imateriais: procissões, muitas histórias, muitas lendas… é um território riquíssimo. É o conjunto. Uma dinâmica cultural e económica, muito tradicional e identitária…
Para mim, o valor maior é a riqueza da diversidade. Estes três territórios vivem muito à volta do que se vai produzindo aqui na Serra de Arrábida. É um território com flora e fauna características ou mesmo com espécimes endémicas, mas não é isso que nos caracteriza. O que nos caracteriza é esta harmonia do território. Como dizia Sebastião da Gama, é a “Serra Mãe”.
Este artigo resulta de uma parceria da Mensagem com a Câmara Municipal de Setúbal e faz parte do Projeto Narrativas – no qual procuramos descobrir histórias no terreno e trabalhar lado a lado com as comunidades locais.
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