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Na Rua Jorge Barradas, em Benfica, encontram-se 35 crianças na casa de acolhimento da Ajuda de Berço. Apesar da tinta fresca na nova casa da associação de solidariedade, os problemas que levam a que acolham crianças são os de sempre.

“Em Lisboa, o acolhimento de crianças e jovens é cíclico. Em 30 anos de carreira, tendo passado por mim 420 crianças, já encontro familiares de familiares, porque nunca se muda estruturalmente os problemas das famílias”, diz Sandra Anastácio, fundadora e presidente da Ajuda de Berço.

A associação lisboeta foi fundada em 1998, na Casa da Cabrinha, em Alcântara, enquanto alternativa para bebés indesejados pelos pais, no âmbito da discussão da despenalização do aborto. Para Anastácio, “o que a Ajuda de Berço preconiza é a defesa da vida em todas as suas frentes”.

Apesar de, para Sandra Anastácio, a despenalização da interrupção voluntária da gravidez não ter sido um “passo em frente”, a presidente da Ajuda de Berço acredita que os “direitos das crianças, a forma como se olha para a infância e para as grávidas e a exigência sobre as instituições de acolhimento aumentaram e evoluíram bastante”.

No entanto, em Lisboa continua a ser necessário apoiar crianças e jovens sem família ou com famílias desestruturadas.

Das 35 crianças na Ajuda de Berço, 86% foram acolhidas por negligência, 11% por abandono e 3% por consentimento para adoção. A instituição lisboeta recebe maioritariamente crianças e jovens provenientes dos concelhos da Amadora e de Sintra, onde se refletem com maior frequência os fatores da negligência.

Na Ajuda de Berço, o objetivo é criar condições para que as crianças cresçam de forma estável e estrurada, num ambiente afetivo, até que as famílias se organizem ou que se encontre uma nova família para elas. Foto: Rita Ansone

“Os problemas das famílias são muito grandes em Lisboa e a maior parte dos que vêm parar à Ajuda de Berço prendem-se com pobreza”, diz a presidente da associação, enquanto há 20 anos, as causas incidiam mais nas gravidezes não desejadas e na toxicodepedência.

Segundo Cátia Marques, psicóloga de 42 anos, membro da equipa técnica da Ajuda de Berço desde a sua fundação, o problema vem de trás, “famílias já são elas próprias carenciadas”, os próprios pais foram crianças institucionalizadas ou já acompanhadas. Nesse sentido, são “ciclos difíceis de quebrar e já muito inseridos nestes núcleos familiares”.

A “aldeia” erguida em Benfica

O Estado, através das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens, em articulação com os Tribunais de Família e Menores e a Segurança Social, tem duas medidas de colocação quando uma criança é retirada da família: o acolhimento residencial, numa instituição, ou o familiar, recorrendo a uma família de acolhimento.

A Ajuda de Berço é uma destas instituições de acolhimento e procura fornecer um ambiente familiar e estável à criança ou jovem. Foi para melhor cumprir esta missão que a associação lutou pela construção de uma nova casa em Benfica, com melhores condições e uma localização que permite uma maior integração e a criação de um espírito de bairro.

Com 68 trabalhadores, entre eles três psicólogos, três assistentes sociais e um cuidador para cada cinco crianças, a Ajuda de Berço tenta dar às crianças e jovens que acolhe uma experiência familiar e de comunidade, algo que era dificultado pela localização da casa na Quinta da Cabrinha, em Alcântara.

“Quando estas crianças têm um acolhimento muito prolongado não sabem o que é um supermercado, por exemplo”, conta Anastácio que, nos primeiros anos da associação, incorreu no erro de não criar certos hábitos do dia a dia com as crianças e jovens. Mas a partir do dia em que levou uma das crianças a um hipermercado e se apercebeu que ela se sentia “noutro planeta”, passou a dar prioridade a um certo sentimento bairrista, algo possibilitado, agora, pela localização da casa em Benfica.

Para Sandra Anastácio é importante que eles possam ir para a escola a pé, ir ao café e não perder o contacto com “o mundo lá fora”.

“Desde pequeninos que trabalhamos a autonomia, há coisas que têm de ser feitas desde sempre, como conseguir fazer tarefas na casa, perceber o valor do dinheiro e das coisas através de certas atividades”, descreve Cátia. Algo que poderá parecer “simples” e que acontece com “naturalidade” em família, mas que uma instituição, como a Ajuda de Berço, tem de ser pensado, programado e articulado. 

Trabalhar para ver as crianças e jovens partir

“Cada criança que entra aqui é um indivíduo de direitos, sendo o primeiro o direito a uma família”, esclarece Sandra Anastácio, salvaguardando que a prioridade da instituição é sempre “que a criança que entra volte a ter uma família”, de preferência, a família biológica, depois de reestruturada e ajudada.

Durante o processo de reabilitação da família, um trabalho articulado com as casas de acolhimento e a Segurança Social, o objetivo da Ajuda de Berço é fornecer a todas as crianças estabilidade afetiva.

Para Cátia Marques, “não existe nenhuma criança igual” e, por isso, não existe um método de trabalho a seguir, sendo o mais importante a disponibilidade afetiva que cada cuidador e membro da instituição tem. O mais importante para o desenvolvimento das crianças é que exista uma “figura de referência para ouvir, estar, observar e perceber as necessidades delas”.

Todo este processo pode ser demorado e, muitas vezes, o acolhimento residencial acaba por não ser tão provisório assim. “O acolhimento pode ser longo, mas tem de se disponibilizar os recursos, as pessoas e tempo para estas famílias se reestruturarem”, senão não existe consistência e mudanças estruturais, como explica Cátia, que lembra o velho adágio: “é preciso uma aldeia para cuidar de uma criança”.

A presidente da Ajuda de Berço ressalva, no entanto, a importância de não laborar no equívoco de que a associação é a família. “A instituição pode ser um lugar familiar onde as crianças encontram afeto e cuidados”, mas não substitui a família. “Todos os que trabalham nesta área, trabalham para ver as crianças e os jovens partir”, diz Sandra Anastácio.

Amigos para a vida

A criação de estabilidade não passa apenas pelas instituições, mas também por associações como a Candeia, que complementam o trabalho das casas de acolhimento. A associação, fundada há 31 anos, começou por ser um grupo familiar e pequeno que dava apoio às casas de acolhimento em termos de atividades lúdicas, como campos de férias. Hoje, já conta com 30 casas com as quais trabalha e mais de 200 crianças e jovens inscritos que participam e interagem semanalmente.

“Há uma instabilidade na rutura, na separação da família biológica, mas também na mudança de zona de habitação e de escola, consequentemente de amigos”, explica Miguel Simões Correia, presidente da associação Candeia e jurista.

A rotatividade dos cuidadores das casas de acolhimento, que devido aos salários baixos e vínculos laborais muitas vezes precários, mudam de emprego constantemente, e a das próprias crianças ou jovens que coabitam na instituição e também vão saindo e entrando, concorrem para um cenário “descontínuo e pouco equilibrado”.

O espaço exterior da nova casa da Ajuda de Berço, em Benfica. Foto: Rita Ansone

Para colmatar essa falha, a Candeia trabalha voluntariamente de forma intercalada com as instituições de acolhimento, tendo atividades todos os domingos, para três escalões de idade. Depois, com algumas casas, vão desenvolvendo e descobrindo o que lhes faz falta, numa fazendo entretenimento à quarta-feira depois do jantar, noutra dando explicações às crianças e jovens, noutra jantando com as crianças com alguma regularidade.

No entanto, Miguel acha este trabalho insuficiente para o crescimento e desenvolvimento emocional da criança ou jovem, dado que “é preferível crescer num ambiente familiar, porque o residencial, por muito boa que seja a instituição, não oferece oportunidade de crescer em família”.

“Na lei de 1999 de proteção de crianças e jovens em perigo determina-se que, sendo possível, prevaleça sempre o acolhimento familiar sobre o residencial, porque tem mais vantagens para a criança”, explica Miguel.

No entanto, em Portugal, o acolhimento familiar é residual, representando apenas 3% dos acolhimentos. Esta situação poderá ter explicações nas dificuldades sócio-económicas do país, mas, segundo Miguel, não deixa de ser “impressionante”, tendo em conta que a média europeia dos acolhimentos familiares ascende aos 60%.

Porém, privilegiar o acolhimento familiar poderá não ser assim tão simples, segundo Cátia Marques, uma vez que “tem de se ter sempre em consideração as características da criança e da família”.

“Quando se pensa em retirar uma criança a uma família, mesmo que seja com consentimento, é preciso percorrer um caminho e é difícil colocar as coisas assim de forma tão binária”, explica a psicóloga. O ideal é “perceber que existem fatores que permitem que o acolhimento familiar traga tudo de bom à criança, ao mesmo tempo que se trabalha com a família biológica”. No entanto, também poderão existir “muitos fatores que indicam que o acolhimento familiar não é o indicado para a criança”.

A associação Candeia apresenta também uma pequena solução para este grande problema: os Amigos P’ra Vida, uma iniciativa com uma equipa técnica, incluindo uma psicóloga e uma assistente social, que decorre em paralelo com as atividades que desenvolvem com as casas de acolhimento.

“A associação tenta encontrar famílias para acompanhar uma criança que está no acolhimento residencial e, muitas vezes, são crianças a quem o Estado já não consegue dar soluções”, nomeadamente os mais velhos, explica Miguel.

“Na Candeia trabalhamos para que todas as crianças possam ter uma referência familiar. Há famílias que são uma solução permanente, com o apadrinhamento, mas às vezes funcionam só como tios da criança, levam-na a passear no fim de semana, celebram os anos, natal e outras datas importantes”, esclarece Miguel, que conclui que o importante é que se encontre figuras de referência para estes miúdos. 

Se tudo isto falhar, desde o acolhimento familiar ao apadrinhamento, a associação Candeia fornece uma última alternativa para conferir estabilidade e o sentimento de pertença familiar às crianças e jovens das instituições de Lisboa: o Amigo Especial.

Neste caso, atribuem um jovem animador voluntário a uma criança que, estando, por exemplo, num processo de reintegração familiar, que é o mais comum, vai ser sempre acompanhado por alguém, mesmo depois de sair da instituição, para o ajudar em tarefas que a família não é capaz de garantir, tão simples quanto levá-la a um treino ou jogo de futebol.

Números:

Segundo o relatório CASA, da Segurança Social, das 570 mil crianças e jovens (até aos 24) em Lisboa, 1299 estão em acolhimento, tendo a capital uma taxa de incidência de 0,23%. Dessas 1299 crianças, 15.7% têm entre os 0 e 5 anos, 17.7% vão dos 6 aos 11 anos, 44.8% têm entre 12 e 17 anos e, por último, 21.6% têm mais de 18 anos. Apesar da tendência de acolhimento de crianças e jovens a nível nacional ser de decréscimo nos últimos 15 anos (menos 48% de crianças e jovens acolhidos), a percentagem de saída do acolhimento é menos 20%. Em Lisboa, o número de crianças no último ano que cessaram acolhimento (351) é maior do que as que iniciaram (277), no entanto existem cada vez mais crianças numa faixa etária “indesejável” para adoção.

Como ajudar?

A Ajuda de Berço precisa de bens essenciais como: produtos de limpeza para a casa e de higiene pessoal, papel higiénico, fraldas, alimentos não perecíveis. Os donativos em dinheiro podem ser efetuados no site da associação: LINK

A Candeia precisa de famílias para acompanharem as crianças e serem as figuras de referência de que tanto precisam para crescer, desenvolver e ter uma estabilidade afetiva: LINK


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*Maria Madalena Freire é lisboeta há 23 anos e não consegue viver a mais de 5 minutos do Rio Tejo. Cresceu entre as árvores do jardim da Estrela e tornou-se pessoa no jardim da Parada. A melancolia do fado, a peculiaridade das ruelas e os poemas dos miradouros lançaram-na para a escrita. Licenciada em Ciências da Comunicação e em vias de ser Mestre em Jornalismo na NOVA-FCSH. Acredita que não existe jornalismo sem comunidade e não existe comunidade sem jornalismo.

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