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Isabel tropeça nas palavras portuguesas. Tem sangue luso mas a sua história conta-se em francês. Há cinco anos, fugiu de França e de um casamento violento e procurou em Portugal um novo rumo. Foi acolhida numa casa abrigo, no Porto. Mas, apesar da sua origem, surgiu uma barreira imediata: a língua. Isabel mal falava português. E francês, ninguém sabia falar.
Como ela, havia outras mulheres perdidas nos seus idiomas. “Não havia esforço para que fôssemos compreendidas”, diz. “Não tínhamos direito a consultas de psicologia, tínhamos de procurar no privado, ninguém nos sabia indicar quais os documentos necessários”.
Quando saiu da casa abrigo, reencontrou Émilie, amiga de infância que imigrara há já vários anos para Portugal, e com ela partilhou uma nova ambição: fundar uma associação que pudesse prestar ajuda às imigrantes francófonas vítimas de violência doméstica em Lisboa, o seu novo lar. Assim nascia a associação que une as duas numa mesa de café.
Em crianças, Isabel Costa e Émilie Silva brincavam nas ruas de Paris, a cidade a que chamavam casa, mesmo que a língua falada pelos pais fosse outra: o português. Tantos anos depois, reencontraram-se, mas a história das suas vidas era já outra.
Encontram-se num sábado de manhã para tomar un café, como dizem na língua da sua infância, mas já não estão em Paris. Estão em Lisboa. Já não brincam com bonecas, mas projetam um futuro: o da associação Women’s Lisboa, que criaram com a ajuda da advogada Fernanda Bernardo Carvalho.
Uma “casa-família”
Ainda não têm espaço, mas estão presentes nas redes sociais. “Chegam até nós histórias de homens, mulheres, novos e velhos”, diz Isabel. E é por isso que a associação quer ir além da sua ideia inicial de se dirigir apenas à comunidade francófona, pretendendo abranger toda a comunidade estrangeira.
Entre essas histórias, encontra-se a de M., lusodescendente que carrega um bebé nos braços, fruto da relação abusiva com o seu ex-companheiro. “Falo português mas como a minha primeira língua é o francês tive dificuldade em encontrar informações”, afirma.
Ou a de J., que está em Portugal há sete anos mas não fala português. Abandonou um casamento violento, mas não sem uma grande mágoa: deixar a filha para trás. Já passaram três anos e meio desde que J. começou a lutar em tribunal pela filha (o pai ficou com a custódia por deter os meios financeiros), e esta mulher diz ser frequentemente alvo de discriminação por parte de advogados e juízes por ser estrangeira.
A Women’s Lisboa quer ajudá-las. Como? Construindo uma “casa-família”, diz Isabel, que escolhe não usar o termo “casa abrigo” pela conotação negativa que lhe atribui. “Estamos a tentar criar uma associação que permita prestar aconselhamento jurídico, apoio psicológico e, em caso de emergência, que assegure que a família tem onde ficar”, explica a advogada Fernanda Bernardo Carvalho.
Mas Isabel e Émilie não querem que a ajuda acabe mal estas mulheres saem da “casa-família”. Querem continuar a apoiá-las na vida lá fora – a encontrar uma casa e um emprego, algo que não é habitual nas casas abrigo.
Uma batalha de Portugal e do mundo
O que aconteceu com Isabel e estas mulheres não é cenário inédito. Em Portugal, as mulheres migrantes vítimas de violência doméstica sofrem dificuldades acrescidas. O principal obstáculo? A barreira linguística. “A questão linguística é um problema em várias vertentes”, explica Joana Menezes, gestora da Unidade de Apoio à Vítima Migrante e de Discriminação da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV).
“As pessoas que vivem num país diferente encontram-se imediatamente mais isoladas, têm situações laborais mais precárias e instáveis e estão muitas vezes dependentes dos agressores”, diz. “Por outro lado, mais dificilmente têm acesso a informação sobre os apoios e direitos, encontram uma série de obstáculos, mesmo no contacto com as autoridades policiais e com as entidades de apoio à vítima”.
Tem-se procurado colmatar o problema da barreira linguística. Na APAV, há estagiários e voluntários que falam várias línguas e, no caso de ninguém dominar a língua da vítima, o Alto Comissariado para as Migrações (ACM) dispõe de serviços de interpretação e de tradução telefónica.
Mas existem outros obstáculos, como a discriminação. Em 2012, um estudo da Humans Rights Watch intitulado The Law Was Against Me punha a nu a situação das mulheres migrantes na Bélgica: apesar de o governo belga ter aprovado leis para prevenir, investigar e condenar atos de violência doméstica contra estas mulheres, continuava a haver alguma “arbitrariedade” no tratamento das mesmas.
Em 2014, entrava em vigor a Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica (também conhecida por Convenção de Istambul), segundo a qual a proteção dos direitos das vítimas teria de ser assegurada sem qualquer tipo de discriminação para com migrantes ou refugiadas. Assim, protegiam-se as mulheres cujos vistos de residência estivessem por aprovar ou até mesmo que não tivessem documentos.
Já em 2020, perante um aumento do número de migrantes de vítimas de violência doméstica que recorreu à Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD), abria em Lisboa o primeiro espaço de atendimento para este grupo no Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM), que apoia também vítimas de mutilação genital feminina.
Mesmo assim, os processos para estas mulheres podem ser complexos e morosos, diz Joana Menezes. “Em termos judiciais, há ainda uma grande demora dos processos. É importante que o sistema e as entidades que já existem estejam preparadas para poder apoiar, independentemente da origem e da circunstância documental da vítima”, realça.
A demora dos processos deve-se sobretudo à falta de recursos das instituições e dos tribunais, mas as associações podem desempenhar um papel fundamental na evolução do panorama atual, como defende Joana Menezes. E a Women’s Lisboa quer fazer parte da solução.
“Se cada pessoa der um pouquinho de si, já é muito”, diz Isabel. O trabalho desenvolvido ainda não é suficiente, claro. As ideias vivem um pouco no papel, mas a comunidade está a crescer.
Por agora, Isabel e Émilie estão juntas, como estão desde a infância – sempre se ajudaram, mesmo separadas pelas fronteiras e com as línguas misturadas. Querem desafiar ainda mais barreiras, e chegar àqueles que nem à língua podem recorrer para pedir socorro.
Ana da Cunha
Nasceu no Porto, há 26 anos, mas desde 2019 que faz do Alfa Pendular a sua casa. Em Lisboa, descobriu o amor às histórias, ouvindo-as e contando-as na Avenida de Berna, na Universidade Nova de Lisboa.
✉ ana.cunha@amensagem.pt