Ilustração: Nuno Saraiva

Fumar prejudica a saúde de todos. Até dos vizinhos de baixo que recolhem a cinza dos fumadores do andar superior. Conflitos resultantes de varandas sujas e roupa danificada pela cinza de cigarros da vizinhança são frequentes. Como agir? Desvalorizar ou reclamar?

Dialogar é sempre a melhor estratégia. Manter a calma e a cordialidade é vital para se explicar os incómodos que o “hábito de fumar à janela ou à varanda” causam aos vizinhos.

Obviamente, cada vizinho tem autonomia e liberdade para o fazer, mas há que ter bom senso e algum cuidado para que essa decisão não incomode a vizinhança. O argumento de que o arremesso de beatas e cinza pode causar estragos e até provocar um incêndio é muito razoável e certamente sensibilizará os vizinhos fumadores.

Se o simples “recado” não levar o conflito a bom porto, o que resta aos outros vizinhos?

Calcular o valor monetário dos danos, mesmo que seja um valor aproximado, e apresentá-lo claramente poderá levar o vizinho fumador (ou vizinhos) a identificar-se com o problema. Este é o passo seguinte.

Adiantar possíveis soluções, deixando também em aberto espaço para negociar as sugestões do vizinho, demonstra boa vontade e poderá evitar os contratempos que sempre resultam de uma intervenção judicial ou administrativa.

Juntar a este diálogo provas do que se está a alegar é útil e pode ser o “golpe final” para terminar com o problema. As provas são essenciais para uma negociação direta, mostrando o incómodo causado, e até, em último recurso, para um futuro processo judicial. As provas podem ser fotos, vídeos e as peças de roupa danificadas e/ou sujas.

Por fim, e esgotadas todas as hipóteses, é recomendável recorrer a um julgado de paz (se existir no concelho de residência e desde que o valor da causa o permita) ou a um processo de arbitragem.

Aproveitamos para esclarecer que, de acordo com a lei do tabaco, é proibido fumar em elevadores, ascensores e similares, bem como em parques de estacionamento cobertos. Esta norma é extensível a estes espaços comuns do condomínio.

No entanto, a assembleia de condóminos pode decidir alargar a proibição de fumar às restantes áreas comuns do edifício como, por exemplo, o hall de entrada do prédio ou as escadas, por maioria dos votos aprovada sem qualquer oposição. Portanto, fumar nas escadas, motivo de outras zangas, também não será possível.

Nada como conversar e debater ideias entre vizinhos para evitar conflitos. A DECO pode apoiar! A DECO sempre consigo!


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