“Lisboa nos Arquivos” é uma série baseada nos fundos arquivísticos e bibliográficos existentes na cidade. Entre a abordagem historiográfica e a investigação jornalística, publicaremos todos os meses uma história da memória cultural de Lisboa, procurando assim contribuir para a sua biografia. Este projeto foi um dos vencedores do programa “Lisboa, Cultura e Media”, da Lisboa Cultura e Câmara Municipal de Lisboa.
A 25 de Janeiro de 1888, Manuel Joaquim Pinto estava em casa, a ler o jornal, quando teve um ataque de fúria. O escrito que lhe suscitou alguns insultos e impropérios proferidos em alto e bom som era da autoria de outro Manuel Joaquim, mas de apelido Pinheiro Chagas.
Pinto exaltou-se, levantou-se da cadeira e, perante o espanto de Júlia Adelaide, com quem vivia ‘amancebado’ num piso térreo da rua do Carrião, afirmou que Chagas merecia “umas bofetadas ou um escarro”. Uns dias mais tarde, decidiu-se por uma terceira opção.
Naquele dia, o jornal “O Repórter”, recém-fundado (Dezembro de 1887) e dirigido por Pinheiro Chagas, publicou um artigo em que o político e escritor lançou a sua pena verrinosa sobre Louise Michel, então já uma figura venerada pelos movimentos anarquistas europeus sobretudo devido à sua acção na Comuna de Paris: “Louise Michel pode declamar à vontade e chamar o povo à revolta, com a condição de que o primeiro gendarme que aparecer há-de ter o direito de recompensar as suas declarações com dois pontapés, ‘vous savez où’, como faria a qualquer meliante macho que se achasse nas mesmas condições”, escreveu, entre outros parágrafos semelhantes.
Chagas era já nesta altura uma espécie de polemista profissional – carreira que irrompera nos anos 60 com a “questão coimbrã” e progredira com outros sucessos, nomeadamente as críticas contra as “conferências do casino” e os constantes diferendos com Eça de Queirós. Tudo isto incluía aqui e ali desafios para duelos, mas estes acabavam cancelados porque Chagas prestava-se a actos públicos de deferência (a saber: pedia desculpas). Estava, portanto, longe de supor que um artigo injurioso sobre uma mulher, francesa e anarquista, teria tamanha repercussão na sua cabeça. Literalmente.
O texto de Chagas foi publicado três dias depois de Louise Michel ter sido vítima de um atentado num teatro do Havre, quando falava para uma plateia lotada. A imprensa republicana portuguesa dedicara algumas linhas ao acontecimento: um “tal Lucas” desferira dois tiros de revólver contra Michel, mas ela escapara quase ilesa, apenas com ferimentos numa das orelhas. O seu estado não era “inquietador”, escrevia “O Século”. Mas também não tranquilizava os grupos libertários organizados em Lisboa e no Porto, que estavam bem informados sobre as acções dos movimentos congéneres em França, Espanha e nos Estados Unidos, e espalhavam a palavra, em artigos originais e traduções, sobretudo no “Revolução Social”, impresso no Porto.
Na capital, era precisamente Manuel Joaquim Pinto quem estava encarregado da distribuição do jornal. A publicação do artigo de Chagas decorreu, portanto, num momento delicado para os anarquistas portugueses e tocou nos nervos de Pinto, que tinha “um génio exaltado”, como disse dele o cauteleiro Manuel Rodrigues, que o conhecia há cerca de três anos. Em resposta a Chagas, O “Revolução Social” publicou um texto não assinado de estímulo à acção directa: “Pois bem, nós, no mesmo uso dos direitos que assistem ao sr. Manuel Pinheiro Chagas, não lhe oferecemos um pontapé, mas denunciamo-lo à vingança popular para que ela saiba cumprir o seu dever.” E Pinto assim o fez.
Um encontro acidental na Baixa
Em 1888, Pinheiro Chagas tinha 45 anos e lugar cativo na Câmara dos Deputados. Sentava-se na bancada do Partido Regenerador, que estava na oposição (os Progressistas, de José Luciano de Castro, presidiam ao Conselho de Ministros), fora ministro num dos governos de Fontes Pereira de Melo e granjeara um prestígio político que na década de 90 lhe deu o estatuto de Par do Reino, entre outras nomeações. Prosseguia a sua carreira jornalística e literária e uma das suas peças, “A morgadinha de Valflor”, alcançara um êxito considerável nos teatros lisboetas, originando até uma paródia, “A morgadinha do Vale Pereiro”, que, precisamente em 1888, foi levada à cena do Teatro do Príncipe Real, com igual ou até superior sucesso. Eça dizia que Pinheiro Chagas “florescera” no século XVIII, durante o reinado de D. Maria, quando as mulheres foram proscritas dos teatros e o intendente-geral da polícia, Pina Manique, estava incumbido de manter intacta a dignidade moral do país.
Manuel Joaquim Pinto tinha 34 anos e ensinava adultos a ler e a escrever. Dava aulas em sua casa e numa outra na rua do Poço dos Negros – era “professor do ensino livre”, como designava a imprensa. Quando nasceu foi deixado na roda dos expostos da Santa Casa da Misericórdia de Sacavém, onde viveu até aos seis anos, seguindo depois uma vida mais ou menos errante, com uma passagem agitada pelos quartéis militares e a ‘protecção’ de um farmacêutico que vivia na Calçada de Santo André e a quem chamava “padrinho”. Em 1886, concretamente no dia de Natal, fundara, juntamente com mais sete pessoas, o “partido anarquista comunista de Lisboa”, que chegou a ter um jornal, adequadamente baptizado de “Revoltado”, mas não passou de três números. Reuniam semanalmente em casa uns dos outros, postulavam a abstenção às urnas, a deserção das casernas e as greves violentas. Pinto era tido pelos seus companheiros como “um consciente, um convicto, um apóstolo ardente” das ideias libertárias. Não foi, por isso, surpreendente ouvi-lo dizer que haveria de “desforçar-se do Pinheiro Chagas”, contou mais tarde João António Cardoso, um anarquista que vivia num primeiro andar da rua dos Douradores. Cardoso dizia-lhe que “não valia a pena”, mas Pinto não esmoreceu. Rondou durante um dia as imediações da casa do deputado regenerador, situada na rua de São Joaquim, mas não o viu. Premeditara uma resposta violenta à insolência de Chagas, mas não previra o encontro casual no Rossio que iria acontecer na tarde de 7 de Fevereiro.
Nessa terça-feira, Pinto e dois companheiros, ambos pintores, Albino Amaral (“baixo e bexigoso”, contou “O Século” aos seus leitores) e Manuel Vagueiro, pegaram num maço de exemplares do “Revolução Social” e dirigiram-se para o Rossio. Nessa altura, Pinheiro Chagas e Gervásio Lobato, que era quem escrevia há vários anos a famosa “Crónica Ocidental”, na revista “Ocidente”, conversavam em passeio na rua do Ouro. Junto à travessa de Santa Justa encontraram alguns amigos, entre os quais o deputado republicano Consiglieri Pedroso, pararam para mais conversa e Lobato separou-se do grupo.
Foi Amaral quem primeiro viu Pinheiro Chagas na esquina de Santa Justa, junto à paragem do americano para São Bento, e o trio dirigiu-se aos deputados. Deram a Chagas e a Pedroso exemplares do jornal em que se invectivava contra o regenerador, mas este não o quis, lançou-o ao chão e, para piorar a situação, sorriu. Amaral e Vagueiro temeram uma reacção imediata e violenta de Manuel Joaquim Pinto, mas este nada fez. Chagas apanhou o americano e o anarquista fez o mesmo.
A agressão no Largo das Cortes
Dentro do carro, puxado a muares, os dois homens iam sentados, mas Chagas nada temia porque mal reparara em Pinto. Este ainda ponderou dar-lhe logo ali uma cacetada com a sua bengala de ferro, mas olhou para os restantes passageiros e decidiu que não queria “incomodá-los”, explicou no interrogatório policial.
O americano passou o arco da rua de São Bento e Pinheiro Chagas apeou-se logo a seguir. Pinto seguia-o de perto. A meio da rampa para a entrada nas Cortes (hoje a Assembleia da República), o deputado parou para cumprimentar umas senhoras. O anarquista aproximou-se, puxou do relógio da algibeira, viu as horas (eram 17h30), voltou a guardá-lo, levantou a bengala com a mão esquerda e desferiu um golpe violento sobre o lado esquerdo da cabeça com chapéu de Pinheiro Chagas.
O deputado caiu no chão, com a cabeça a sangrar, e Pinto correu a fugir pela rampa abaixo. As senhoras ficaram sem fala, duas crianças que assistiram a tudo começaram a gritar “agarra, agarra!”, um amanuense que vivia no pátio do Geraldes ainda perseguiu Pinto durante alguns metros, aos brados de “agarrem esse homem que fez uma morte!”, e a guarda das Cortes usou os apitos de alarme.
Quinze minutos depois, Pinto foi preso numa mercearia da travessa da Arrochela, onde se escondera, e logo conduzido à esquadra da 3ª divisão policial. Tinha nos bolsos alguns tostões, uma bolsa de prata e um relógio com corrente do mesmo material com a tampa desarranjada.
No largo das Cortes, acudia a Chagas o médico Rodrigues Pinto, que passava providencialmente pelo local àquela hora. O escritor balbuciava algumas palavras e julgava ter caído acidentalmente. Um trem levou-o para casa e nas semanas seguintes o seu estado de saúde foi zelosamente divulgado por quase toda a imprensa, que, entre edições dedicadas ao Carnaval e aos bailes festivos, debatia fervorosamente se Manuel Joaquim Pinto era ou não “doido”.
Quatro anarquistas presos
A comoção tomou conta da Lisboa letrada. Gervásio Lobato ficou tão perturbado que, pela primeira vez em oito anos, não escreveu a sua “Crónica Ocidental”, publicando-se em seu lugar uma longa carta em que o próprio Lobato descrevia a sua perturbação; Oliveira Martins, anti-woke oitocentista, sucessor de Pinheiro Chagas na direcção d’ “O Repórter”, defendeu a liberdade de Chagas para escrever o que bem entendesse sobre mulheres ou o que quer que fosse; durante a noite de 7 de Fevereiro a redacção do regenerador “Correio da Manhã” encheu-se de pessoas ansiosas por saber mais pormenores da agressão; todos os jornais da noite noticiaram o sucedido e no dia seguinte a bengalada fez as manchetes da imprensa de distribuição nacional. Os boatos correram livremente nas semanas seguintes em quase todos os periódicos: uns atribuíam a Pinto a tentativa de matar o rei D. Luís na cerimónia de abertura das Cortes, outros diagnosticavam-lhe doença mental e outros ainda ficcionavam um currículo criminal. No dia 8 não houve sessão na Câmara dos Deputados e Francisco Veiga Beirão, que era ministro da Justiça e dos Assuntos Eclesiásticos, disse que a agressão contra um parlamentar era uma agressão contra todos, revolucionando assim as fronteiras da violência do país político que recorria com frequência a duelos.
Curiosamente, aquela terça-feira foi um dia pródigo para bengaladas, mas nenhuma outra teve os efeitos da que atingiu Pinheiro Chagas. Algumas horas antes, a meio da manhã, no interior de uma farmácia em Sintra, três padres envolveram-se em discussões, ouviram-se “palavras inconvenientes”, e um deles sacou da sua bengala e atacou um dos outros, saindo depois calmamente do estabelecimento.
Manuel Joaquim Pinto foi transferido para a cadeia do Limoeiro a 9 de Fevereiro, depois de interrogado na esquadra. A polícia revistou ainda a sua casa e confiscaram-lhe dois maços com papéis. A sua companheira, Júlia Adelaide, e os amigos Albino Amaral e Manuel Vagueiro foram também detidos, acusados de cumplicidade, mas ela foi libertada em poucos dias e apenas os dois homens foram pronunciados para julgamento.
Entretanto, os anarquistas da capital insurgiram-se contra o apodo de “doido” atribuído a Pinto por muitos jornalistas. E por isso enviaram para “O Repórter” uma carta, que foi publicada, garantindo que o agressor estava “no perfeito uso das suas faculdades” e que “uma ofensa feita a um dos nossos significa uma ofensa feita a todos” (à semelhança do que dissera Veiga Beirão). Manuel Joaquim Pinto não conseguira “conter-se”, explicavam, perante a “crítica árida e salpicada de ironias” que Chagas escrevera sobre Louise Michel, “precisamente no momento” em que ela sofrera um atentado. O texto tinha a data de 8 de Fevereiro e os autores terminavam com clássica saudação libertária: “Saúde e Revolução”.
“Vou recitar uma bilha de Victor Hugo”
Pinheiro Chagas convalescia em casa, oscilando entre febres altas, delírios e inacção. Jornais como “O Século” publicavam diariamente uma espécie de boletim clínico do político, com opiniões dos médicos, actualizações por horas e medicamentos ministrados. Ao fim da tarde do dia 8, o corpo clínico excluiu a possibilidade de uma fractura craniana e “O Século” escrevia que a “inteligência vai-se tornando mais clara”. Mas não tornava.
A 12 não se viam melhoras, os médicos debatiam se devia ou não ser sangrado, e os cuidados incluíam pão nos caldos quentes, brometo de potássio, sais de quina e beladona. A 19, vislumbrava-se alguma evolução, mas foi temporária: Pinheiro Chagas tentara dizer alguns poemas em português e em francês, para gáudio da família e amigos, mas saíra-lhe um “vou recitar uma bilha de Victor Hugo”, demorando algum tempo até corrigir para “uma poesia, uma poesia” (os jornais não esclareceram se ele disse ou não algum poema).
A saúde de Chagas começou a restabelecer-se somente em meados de Abril, tendo a sua recuperação sido feita, a partir de Março, no palácio dos Condes da Folgosa, à Junqueira, para onde se mudou por algum tempo com a família. Nessa altura, contaram-lhe que o seu estado se devia a uma agressão motivada pelo artigo sobre Louise Michel. Chagas escreveu mais tarde que quando soube disso foi tomado por uma “melancolia profunda” sem “sombra de rancor”. Não lhe pesavam ideias de vingança nem ressentimento, mas incomodava-o o facto de o julgamento de Pinto e dos dois cúmplices estar agendado para Junho, mês em que três dos seus filhos comemoravam aniversários, lançando “uma sombra triste nessas doces alegrias”.
Ao princípio da manhã de 14 de Junho, uma multidão tentava entrar no Tribunal da Boa-Hora, onde iria decorrer a primeira audiência do julgamento: Pinto era acusado do crime de ofensas corporais “sem intenção homicida”; e Amaral e Vagueiro iam ser julgados como cúmplices. Sobre a mesa do escrivão estava a bengala de ferro do anarquista e o chapéu amolgado de Pinheiro Chagas. Quando abriu o juiz abriu a sessão, às 10 da manhã, Pinto tirou da cabeça o seu chapéu de côco.
Condenado e sem perdão
Ficara decidido que os anarquistas seriam julgados por um tribunal de júri, tendo sido destacados nove jurados. No primeiro dia foram ouvidas 29 testemunhas, mas tinham sido arroladas quase meia centena, tendo sido excluídas todas aquelas que recusaram prestar juramento religioso (uma blasfémia que os jornais jacobinos não perdoaram). Manuel Joaquim Pinto foi ouvido no segundo dia, asseverando não ter tido intenção de matar (“se tivesse não me serviria de uma bengala, mas de um punhal ou de um revólver”, disse, como se estivesse a expor uma evidência). O Ministério Público não condescendeu e, no fim de um monólogo de duas horas, o delegado pediu a condenação por “homicídio frustrado” para Pinto e “por cumplicidade” para Amaral e Vagueiro. António de Carvalho Teixeira, a quem coubera a defesa dos três homens, discursou mais duas horas e pediu a pena por ofensas corporais para Pinto e a absolvição dos outros dois.
Ao fim da tarde do dia 15, o juiz perguntou se algum dos réus queria falar. Pinto respondeu afirmativamente: disse ter sido lançado à roda quando nasceu e que procurou, em vão, os seus pais; que na prisão vivia na miséria e tinha de mendigar comida aos outros presos. O depoimento terá sido tão pungente que alguns jornais escreveram que as palavras produziram “sensação” e despertaram “sentimento e compaixão geral”. De seguida falou Amaral, mas apenas para demonstrar o desespero de Pinto, que, disse, tentara já suicidar-se no Limoeiro.
A 16, um sábado, o tribunal abriu para a audiência final, novamente com as galerias lotadas de curiosos. Às quatro da tarde, foi lida a sentença: o júri considerou provado o crime de ofensas corporais, mas não o de “homicídio frustrado”, condenando Manuel Joaquim Pinto às penas de 18 meses de prisão correcional e um ano de multa a 200 réis por dia, e absolvendo Amaral e Vagueiro.
“O auditório ficou geralmente satisfeito”, escrevia “O Século”, mas o Ministério Público não, e apelou da sentença para o Tribunal da Relação de Lisboa.
Em Dezembro de 1888, este tribunal reviu a pena e agravou-a, aumentando o tempo de cadeia para dois anos e a multa para três anos, justificando os magistrados que a agressão “pusera em risco” a vida de Pinheiro Chagas e incapacitara-o durante alguns meses. Sublinhavam ainda que a actuação do anarquista fora “premeditada”, com “circunstâncias agravantes de espera, surpresa, aleivosia”.
O tribunal de júri fora “benévolo” com Pinto, escreveu mais tarde o ajudante do Procurador-Geral da Coroa e da Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, no indeferimento do pedido de perdão apresentado pelo anarquista em 1891. “A decisão do júri, e as disposições da lei, estão longe de corresponder à gravidade do crime”, acrescentou. Manuel Joaquim Pinto não recebeu clemência.
FONTES
ARQUIVO HISTÓRICO DA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA: Registo de consultas e pareceres dos magistrados, Livro 5º, Aníbal Aquiles Martins, 1891-1893.
ARQUIVO NACIONAL TORRE DO TOMBO: Empresa Pública Jornal O SÉCULO, Janeiro a Junho de 1888; Ministério do Reino, Direcção-Geral da Administração Política e Civil, proc. 203-1888, maço 2841.
HEMEROTECA DIGITAL: Pontos nos ii, Lisboa, nº 144, 9 de Fevereiro de 1888.
MARIA FILOMENA MÓNICA, “Os fiéis inimigos: Eça de Queirós e Pinheiro Chagas”, revista Análise Social, vol. XXXVI, 2001.
A autora escreve com o antigo Acordo Ortográfico
Maria José Oliveira
Jornalista freelancer e doutorada em História Contemporânea pela Universidade Nova de Lisboa. Colabora regularmente com os jornais PÚBLICO e Expresso e faz investigação para cinema e televisão. O seu primeiro livro foi “Prisioneiros Portugueses na I Guerra Mundial” (Saída de Emergência). Nasceu na Figueira da Foz, vive em Alfama, e quando anda na rua olha para as fachadas dos prédios.
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