“Lisboa nos Arquivos” é uma série baseada nos fundos arquivísticos e bibliográficos existentes na cidade. Entre a abordagem historiográfica e a investigação jornalística, publicaremos todos os meses uma história da memória cultural de Lisboa, procurando assim contribuir para a sua biografia. Este projecto foi um dos vencedores do programa “Lisboa, Cultura e Media”, da Lisboa Cultura e Câmara Municipal de Lisboa.
António José Colffs Guimarães foi nomeado oficial ajudante dos conservadores da Real Biblioteca Pública da Corte em 1834, quando a instituição se preparava para grandes mudanças: nome, localização e aumento substancial dos depósitos. A promoção ficou registada num dos livros de mercês de D. Maria II – um espólio que cresceu bastante depois do armistício firmado em Maio, em Évoramonte, que determinou o fim da guerra civil de seis anos. Colffs Guimarães alistara-se como voluntário num dos batalhões liberais em 1833, ganhara uma medalha de guerra, e integrava agora uma das fileiras dos agraciados da rainha.
No mesmo ano, todo o acervo bibliográfico e documental da Biblioteca foi transferido de um dos torreões do Terreiro do Paço para o convento de São Francisco, ao Chiado (actual Faculdade de Belas Artes). A mudança de casa coincidiu, não casualmente, com a extinção das ordens religiosas e a consequente (mas não integral) incorporação das livrarias monásticas na instituição, então rebaptizada Biblioteca Nacional (BN).
A reforma eclesiástica previa a custódia estatal dos valiosos espólios dos cartórios conventuais, mas não acautelou a incúria da sua concretização. Apesar dos esforços de alguns cidadãos, como Alexandre Herculano, que salvou uns quantos fundos do abandono absoluto, muitos foram roubados, destruídos e dispersos por colecções particulares, numa réplica quase perfeita do que acontecera durante as invasões francesas.
Nos anos seguintes, a recuperação de obras e documentos deveu-se menos a um trabalho sistemático do que a acasos e situações fortuitas. Colffs Guimarães iria ter o seu nome associado a uma destas restituições.
Em 1834, quando ascendeu de oficial para oficial ajudante dos conservadores da BN, tinha 29 anos e era já um dos melhores calígrafos do reino, o que lhe valeu, alguns anos mais tarde, o convite de D. Maria II e do rei consorte, D. Fernando, para ensinar a arte da escrita aos infantes. Era também um desenhador exímio, tendo colaborado com o mensário “Universo Pitoresco”, embora a sua discrição só lhe permitisse assinar com as letras “C” ou “C.G.”. Dava nas vistas, porém, pelo aprumo do vestuário e os cuidados com o seu aspecto: tinha suíças à lorde Palmerston (uma referência na época, sobejamente usada por escritores, para descrever dois veios de pêlos espessos que desciam das orelhas e quase tocavam os cantos da boca) e o rosto diligentemente escanhoado; e vestia elegantemente e com garbo, como um “gentil palaciano” que “naturalmente” estava “à vontade quando no Paço Real ia dar lições aos príncipes”, escreveu Xavier da Cunha, escritor e director da BN na primeira década de Novecentos. Quando morreu, em 1872, todos os necrológios na imprensa mencionaram esse zelo, assim como a educação e a amabilidade. “Era o exemplar de um perfeito cavalheiro”, definiu o escritor e seu colega na BN, António da Silva Túlio, num elogio fúnebre publicado no “Jornal do Comércio”.
Ao funeral compareceram todos os funcionários da instituição, acompanhando o cortejo até ao cemitério dos Prazeres ao fim da manhã de 17 de Janeiro. Colffs Guimarães não fora um obscuro empregado da BN, onde trabalhou ininterruptamente durante 45 anos, mas não seria aqui invocado se o seu nome não estivesse ligado à recuperação de um importante incunábulo de finais do século XV.
Quatro anos de espera
É um volume com 20 fólios, em papel, sem folha de rosto, sem número de páginas, sem capítulos. Foi impresso em caracteres móveis, apenas numa coluna, em latim, e tem anotações manuscritas, não datadas. Terá sido feito numa oficina francesa (talvez Lyon), em 1490, aproximadamente, e é um exemplar perfeito das primeiras décadas do livro impresso. Genericamente titulado “Ars Moriendi”, pertence ao catálogo dos títulos de devoção católica publicados em finais da Idade Média, que, resumidamente, consistiam em manuais para ter uma boa morte (ars moriendi significa a arte de morrer). É um dos raros incunábulos da época com gravuras (tem 12) que revelam o reportório de diabruras que os demónios fazem aos moribundos.
Este “Ars Moriendi” chegou ao depósito de Reservados da Biblioteca Nacional em 1842 e foi Colffs Guimarães quem o recebeu (actualmente mantém-se nos Reservados e está interdito a consulta, embora esteja digitalizado e acessível aqui). Tratava-se de uma restituição, pois a obra pertencera à biblioteca do Convento de São Francisco de Xabregas e sobre esta origem não existia a mínima dúvida porque em 12 fólios foram carimbados outros tantos selos com a identidade dos legítimos proprietários: “Da Livraria de S. Frco. De Xabregas”. Estas marcas tinham um tamanho razoável, mas Paul Plantier, livreiro francês com estabelecimento na rua do Ouro, parece que não as viu. E obrigou o Estado a abrir uma morosa acção de demanda para reaver o incunábulo.
Curiosamente, foi o próprio Plantier quem comunicou ao bibliotecário-mor da BN, Vasco Pinto de Balsemão, em Abril de 1838, a existência desta obra desviada, contando numa carta escrita em francês que a adquirira “há muitos anos” a um homem em troca de dinheiro e “muitos objectos de valor”. Estava disposto a entregar o “Ars Moriendi” à Fazenda Pública, mas precisava de garantir que seria “reembolsado” das suas “despesas”, na ordem dos 170$00 a 180$00 réis. O que ele omitiu foi que o incunábulo já não estava em Portugal.
Desconhecemos se Pinto de Balsemão respondeu ao livreiro, mas escreveu certamente à Comissão Administrativa do Depósito dos acervos das livrarias dos extintos cenóbios e a António Fernandes Coelho, que, a partir de Agosto de 38 assumiu interinamente a tutela do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, pedindo-lhe que ordenasse ao Ministério Público a abertura de um processo contra Plantier. A portaria relativa a esta acção foi publicada logo a 15 do mês seguinte, mas a partir de então o ritmo abrandou porque durante a instrução verificou-se que o “Ars Moriendi” de Xabregas já estava nas mãos de um particular em França.
Em 1841, um ofício da Procuradoria Geral da Coroa informava que Plantier fora condenado a devolver o livro, “indevidamente retido”, e que a obra estava já “em depósito” em solo nacional. Mas foi preciso esperar por Março do ano seguinte para o procurador-geral José de Cupertino Ottolini comunicar ao Ministério da Justiça que o volume tinha já sido entregue ao oficial designado pela BN, o zeloso Colffs Guimarães.
O livreiro quer ser indemnizado
Durante os quatro anos da longa caminhada até ao retorno do livro à BN, o nome de Colffs Guimarães voltou ser escrito no registo geral de mercês de D. Maria II. E o de Paul Plantier também, surpreendentemente. Em 1839, o primeiro recebeu nova promoção, desta vez para oficial da Repartição dos Manuscritos e das Antiguidades, o que o tornou habilitadíssimo para receber o incunábulo medieval. No mesmo ano, em Dezembro, Paul Jean-Jacques Plantier, natural de Boubonne-les-Bains, no nordeste gaulês, foi agraciado pela rainha com o título de livreiro da Casa Real – não recebia qualquer valor da Fazenda, mas gozava de privilégios, isenções e honras, entre as quais a de poder usar as armas reais na fachada, edições e ex-libris do seu estabelecimento.
A mercê foi decidida, portanto, enquanto corria na primeira vara da comarca judicial de Lisboa uma acção da Fazenda Nacional contra Plantier, livreiro de sua majestade. Foi, aliás, nesta nova condição e com papel timbrado com o selo real que voltou a escrever a Pinto de Balsemão, em Maio de 1841, propondo nova solução que não a devolução “pura e simples” – sentença, aliás, já ditada pelo tribunal. Tentava, uma vez mais, obter da BN uma “indemnização” por uma “perda tão grave”.
A missiva era mais longa do que a de 1838 e a história da aquisição do incunábulo mais rebuscada. E incongruente. Afinal, comprara-o em 1834 a um militar estrangeiro, que, como ele, lutara contra “o poder usurpador” miguelista e aquele, por sua vez, adquirira o raro exemplar a um belga que viajara numa “província distante de Lisboa”. Portanto, quando comprou o livro, “em tempos de guerra”, este não era “propriedade nacional” e trocara-o por “objectos valiosos e 16 moedas de ouro”. Tinha conhecimento de que o orçamento da BN não permitia “grandes despesas”, pelo que sugeria o seguinte: a instituição dava-lhe obras escolhidas entre as que existiam em duplicado num lote com valor similar às suas “despesas materiais” com o “Ars Moriendi”.
Nos maços da correspondência relativa à aquisição de obras, entre 1838 e 1843, no fundo de Reservados, não se encontra qualquer resposta de Pinto de Balsemão, mas Paul Plantier continuou a figurar nos papéis administrativos da BN, sobretudo devido aos constantes atrasos na entrega do “Journal de la libraire”, de que era distribuidor e do qual recebia o valor da assinatura.
Ganhou também alguma experiência sobre a restituição de títulos bibliográficos porque em 1847 foi ele quem entrou com uma acção na justiça para reaver um conjunto de livros que tinham ficado na posse de Pedro Xavier de Lencastre, 7º marquês de Abrantes. O caso ocorrera em 1843 quando o marquês, antigo adepto miguelista, entrara na loja de Plantier, nos números 62 e 63 da Rua do Ouro, e selecionara um lote de livros, pedindo ao livreiro autorização para levá-los para casa, onde pretendia examiná-los com maior cuidado.
Os anos passaram e Plantier não mais voltou a ver os livros. Em Setembro de 47, Xavier de Lencastre morreu com apenas 31 anos, não deixando herdeiros, e três meses depois o francês quis saber o paradeiro dos seus livros, entre os quais se contavam as obras completas de Alexandre Dumas, cinco volumes ilustrados de Chateaubriand, uma bíblia ilustrada e dicionários biográficos, entre outros. Tudo em francês.
António José Colffs Guimarães vivia nesta altura na rua da Cruz dos Poiais, bastando-lhe subir a calçada do Combro e atravessar o Chiado para chegar ao seu posto de trabalho na Biblioteca Nacional. Em Janeiro de 1872, sucumbiu a uma “bronquite aguda” e deixou viúva uma “virtuosa senhora” que os jornais não nomearam. Desaparecia o funcionário que dedicara quase meio século à BN, dando “sempre provas da sua inteligência e de inconcussa probidade”, escreveu Silva Túlio. Todos os obituários publicados foram pródigos nos elogios, e naquela época, lembrava Xavier da Cunha, os jornais não tinha ainda o “costume” de “tecer elogios a quem não os merecesse”.
FONTES E ARQUIVOS:
Arquivo Histórico da Procuradoria Geral da República: registo de ofícios para diferentes ministérios 1841-42; Registo de pareceres da Procuradoria Geral da Coroa para o Ministério do Reino 1838-39.
Arquivo Nacional Torre do Tombo: Registo Geral de Mercês, mercês de D. Maria II, livro 9.
Biblioteca Nacional de Portugal: Arquivo Histórico, Reservados, Correspondência relativa à aquisição de livros, 1838-1843.
Arquivo Nacional Torre do Tombo: Registo Geral de Mercês, mercês de D. Maria II, livro 9.
Internet Archive: Boletim das Bibliotecas e dos Arquivos, vol. VI, 1907
*A autora escreve com o antigo Acordo Ortográfico
Leia aqui todos os artigos da série “Lisboa nos Arquivos”:
Maria José Oliveira
Jornalista freelancer e doutorada em História Contemporânea pela Universidade Nova de Lisboa. Colabora regularmente com os jornais PÚBLICO e Expresso e faz investigação para cinema e televisão. O seu primeiro livro foi “Prisioneiros Portugueses na I Guerra Mundial” (Saída de Emergência). Nasceu na Figueira da Foz, vive em Alfama, e quando anda na rua olha para as fachadas dos prédios.
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