Basta um breve passeio por Algueirão-Mem Martins, em Sintra, para dar de caras com um grande número de vivendas devolutas, asfixiadas por prédios altos entretanto tornados vizinhos. Há anos sem inquilinos ou por vender. Naquela que é a freguesia mais populosa do país, e em plena crise da habitação, contam-se, aliás, 3 892 vivendas vagas ou registadas como residência secundária.
Cada uma com o seu feitio: paredes de cores diferentes; muros altos, baixos e intermédios; umas com arquitetura mais moderna, outras mais barroca.
Em comum, têm os pequenos azulejos com inscrições que dão nome à casa, na sua maioria de mulheres. Quando se lê o nome de um homem, trata-se de um santo, como é o caso da casa São Jorge que se segue pouco depois pela casa Santo António. Também há a “casa do médico”, perto da linha do comboio. Uma tradição bem portuguesa.
Mas que história está por trás do abandono destas casas?
Uma freguesia dividida pela linha
Não é fácil identificar um fenómeno geográfico único, até porque estas vivendas não partilham o mesmo tempo: foram sendo edificadas ao longo de mais de 60 anos em que a freguesia não parou de crescer – em pessoas e em número de edifícios.
Veja como quase duplicou em tamanho entre 1991 e 2021:
Segundo os censos de 2021, Algueirão-Mem Martins mantém-se a freguesia mais populosa de Portugal, com quase 69 mil habitantes, mais 3.6% do que nos 10 anos anteriores. Em tempos, esta foi também a freguesia mais povoada da Europa.
A história de Algueirão-Mem Martins é comum a muitas outras freguesias na periferia da cidade de Lisboa: em tempos ali havia apenas quintas, depois chegou a linha do comboio e foi-se construindo, sem regra aparente, até alguém chegar para dizer o que podia ou não ser construído aqui e ali.
A ferrovia apareceu em Sintra em 1887, mas foi com a chegada da eletricidade à linha que, em 1957, as pessoas que não trabalhavam nas quintas chegaram também. É a linha férrea que marca a fronteira entre o que é Algueirão e o que é Mem Martins, unidos numa única freguesia.
As pessoas foram chegando e chegando, tornando esta a freguesia mais populosa de Portugal. Mas, ao mesmo tempo, alguns espaços iam morrendo, ficaram abandonados.
Como estas vivendas.
Vamos a conceitos: consideramos um imóvel devoluto quando está sem utilização há mais de um ano. O que pode ser confirmado através da ausência de contratos de abastecimento de água, gás ou eletricidade. Ou, quando os contratos ainda existem, os consumos mínimos fixados na lei não são atingidos durante o mesmo período. Em Portugal, aquando a contabilização para os Censos de 2021, existiam 723 215 alojamentos familiares clássicos vagos, dos quais 160 mil na Área Metropolitana de Lisboa (AML) Norte.
A distribuição dos 160 mil alojamentos vagos pelos municípios da AML Norte. Fonte: Instituto Nacional de Estatística (INE), Censos 2021
Não é possível contabilizar oficialmente quantas casas devolutas encontramos apenas em Algueirão-Mem Martins, pois o Instituto Nacional de Estatística (INE) junta os dados das vivendas vagas com as de residência secundária, mas um curto passeio pela freguesia permitiu-nos contar cerca de 30 moradias em profundo abandono.
Então, o que pode explicá-lo, quando a crise da habitação vive também na periferia?
Um boom de construção sem regras…
O boom de construção de habitação familiar é difícil de identificar nesta freguesia. A construção terá começado a crescer na segunda metade da década de 1940, até ao início do milénio, de acordo com dados do INE.
Foram 60 anos de construção de edifício atrás de edifício, que fez nascer a freguesia praticamente como nos chega aos dias de hoje.
A construção nova ao longo dos anos na freguesia de Algueirão Mem-Martins. Os intervalos temporais são os definidos pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) Fonte: INE, Censos 2021
O que se construiu durante décadas foi sendo ocupado sobretudo nos anos 1990, quando o município de Sintra chegou a verificar um aumento de 39% em crescimento populacional, segundo disse o Presidente da Câmara Municipal de Sintra, Basílio Horta, no texto de apresentação do Plano Diretor Municipal.
Hugo Santos, vogal da Junta de Freguesia de Algueirão Mem-Martins tem, entre outros pelouros, o do Património Imóvel e Mercado e o dos Imóveis Degradados. Explica que para além da introdução da linha do comboio, a pressão dos grandes centros urbanos também levou à evolução urbana e transformação daquela zona. A dificuldade de ter habitação leva à expansão para as redondezas, onde por norma é mais barato – embora a história já não se reze bem assim.
Lembra que esta expansão começou com pequenas urbanizações, entre os anos 1940 e 1950, essencialmente na zona mais central de Mem Martins.
E, depois, nos anos 1960, havia já um grande peso de habitação por arrendamento, explica Margarida Pereira, coordenadora do Mestrado em Urbanismo Sustentável e Ordenamento do Território, na Universidade Nova FCSH.
É aqui que começamos a encontrar explicações para as moradias abandonadas. Por esta altura, o Estado terá apoiado a aquisição de casa própria, de construção nova e na periferia: “Todo este processo teve como consequência o caminho progressivo para a degradação das áreas mais centrais das cidades, o que chamamos hoje de centro histórico. Se inicialmente esta progressiva degradação por abandono acontecia em Lisboa, mais tarde começou a acontecer nos vários aglomerados urbanos da área metropolitana de Lisboa.”
Em Algueirão-Mem Martins, esses aglomerados urbanos começam a surgir nos anos 1990, como é exemplo a zona de Ouressa, a Cavaleira e, mais tarde, a Tapada das Mercês.
Até 1999 não havia um Plano Diretor Municipal (PDM), ou seja, tudo o que foi construído durante os anos de expansão não viu muitas regras. Construíram-se prédios altos ao lado de vivendas e até na linha do cone aéreo para a pista militar que existe no município.
Tudo isto aconteceu ao longo de 60 anos, o que significa que a evolução da freguesia foi feita com uma visão de construção nova, em vez de construção e preservação. As vivendas que foram ficando antigas não viram muitas obras de conservação e foram-se degradando. Margarida Pereira aponta o congelamento das rendas como a principal razão para a falta dessas obras durante aqueles anos.
As vivendas foram ficando, mesmo sem ninguém a morar lá.
… e as histórias de antigos herdeiros
Nas agências imobiliárias locais, conta-se que os herdeiros da vivenda em ruínas à sua frente estão no estrangeiro e “não fazem caso disto”. Também nos dizem que a outra vivenda do lado pertence à junta de freguesia – mas esta diz-nos que não tem património para além do espaço onde estão os serviços administrativos e o mercado.
Já a população vai contando histórias de lutas antigas entre herdeiros que, se se juntassem todos hoje, já enchiam mais do que um autocarro. Um barbeiro conta, com todas as certezas, que os atuais donos da vivenda colada ao prédio alto onde tem a sua loja estão a tratar de comprar a casa vizinha para “mandar tudo a baixo” e construir um prédio.
É muito “diz-que-disse” e a única certeza é que estas moradias estão em ruínas – especialmente na zona de Algueirão.
Lá, onde Ivânia Pessoa, que colaborou na pesquisa para esta reportagem, vive desde os cinco anos. Fez-nos uma visita guiada por lá onde apontou vivendas que foram restauradas há pouco tempo ou estão a ser restauradas agora; prédios que foram erguidos por cima de antigas vivendas; e muitas outras devolutas onde ao longo de 21 anos nunca viu ninguém morar.
Que soluções? Incentivos e o caso das vivendas de Alverca
Margarida Pereira diz que a solução para estas vivendas é a colocação das mesmas no mercado imobiliário. Mas, em vez de medidas como o agravamento do IMI, deviam ser criados incentivos.
“O agravamento até 12 vezes do IMI não é uma grande pressão, porque, muitas vezes estes edifícios têm uma avaliação muito baixa por serem antigos e estarem muito degradados. Não é um aumento muito expressivo e, por aí, não é mobilizador para que o privado os coloque no mercado ou faça obras primeiro. Eu sou mais a favor de medidas no sentido positivo. Apoiar, não só financeiramente, mas também sob o ponto de vista administrativo e burocrático”, diz.
No município de Vila Franca de Xira, há um complexo habitacional com seis vivendas devolutas há mais de 20 anos, que vai ser recuperado com fim a entrar no programa de arrendamento acessível para jovens.
Estas vivendas foram construídas nos anos 1950 na Avenida Infante Dom Pedro, em Alverca. Tratam-se das antigas casas que albergavam quadros superiores (técnicos e dirigentes) das Oficinas Gerais de Material Aeronáutico (OGMA), mas há mais de 20 anos que estão vazias.
Com a privatização da empresa, em 1995, as casas ficaram na tutela do Estado. Segundo Fernando Paulo Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, há mais de 10 anos que a autarquia estava em negociações com o Estado para que a tutela destas vivendas passasse para o município.
O acordo foi oficializado nas primeiras semanas de janeiro e agora é tempo de preparar o projeto. Esperam conseguir entre 15 a 18 fogos, de tipologias pequenas, e, aproveitando o financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a sua reabilitação. Ambicionam começar a entregar as chaves das portas no espaço de três anos.
O objetivo deste executivo socialista é “concentrar uma energia jovem” no coração de Alverca e ajudar a criar “um instrumento para a autonomia dos jovens”, explica Fernando Paulo Ferreira.
Entre histórias de herdeiros e números de ocupação na freguesia, será este um futuro possível para as vivendas de Algueirão-Mem Martins?
Esta reportagem faz parte do Projeto Narrativas. Saiba mais aqui
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Notícia muito interessante. Bem construída sobre um tema que é muito relevante no contexto atual.
Precisamos de.uma iniciativa da câmara e do governo para resolver esta situação.
Muito bom
É muito interessante este estudo
De fácil leitura e compreensão que me leva a viajar pela história de o local onde habito a mais de 25 anos
Parabéns
Vivo no Algueirão há 55 anos, numa avenida que era considerada a mais bonita, Hoje é numa pálida sombra pois foi destruída aos poucos. Aqui brincaram os meus filhos e se tornaram adultos. Nós ficamos ambos hoje na nossa reforma. Na minha casa nunca se fez uma obra, apesar de o senhorio ter posses e serem obras da sua competência. Temos tentando fazendo alguns melhoramentos, mas perdemos um bem precioso para nós, a nossa filha e foram muitos anos de luta. Com ela foram as nossas parcas economias, hoje pouco pudemos fazer. A idade e a falta de saúde chegou. As janelas deixam entrar o frio e a humidade faz o resto, aqui vivemos e se não tem o aspecto de abandonada é porque a temos sabido conservar e indo fazer alguma manutenção mesmo sem forças. Deixo aqui um bom exemplo de uma casa que teve sempre a renda actualizada e sempre em dia. Hoje nem sabemos aonde residem os herdeiros.
Que bom artigo. Relevante e escrito de forma descomplicada. Parabéns!
Exmºs
Cumprimentos.
Vou pôr um processo de inventário sobre 50 % de um andar com 50 anos arrendado porque os descendentes nada fizeram . As dívidas acumulam-se e não consigo pôr nada a funcionar , a DGImpostos ficiona uma renda de 5.700 euros anos e narealidade é de 750 euros . O arrendatário vive noutra casa porque esta precisa de obras e ainda não se sabe quem vai assumir a despesa . Agora multipliquem esta situação por milhares …